Autor: ciceroferraz

Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

Médico tomou posse em solenidade privada no Palácio do Planalto

O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social.

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o novo ministro “atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão”. De acordo com o ministério, o nome de Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta, obrigatório a quem assume cargos em comissão e funções de confiança.

Na análise de vida pregressa, não foram encontrados óbices jurídicos à nomeação, segundo a pasta. “Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal – noticiada recentemente pela mídia – por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba”, diz a nota.

Com a nomeação, Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de covid-19. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta, que estava desde o início do governo Bolsonaro, e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

Agência Brasil

Absurdo: Aneel propõe aumento de até 21% nas bandeiras tarifárias da conta de luz

Medida ainda passará por consulta pública, mas pode encarecer tarifa e pressionar inflação

RIO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias na conta de luz. No caso da bandeira vermelha, o aumento proposto é de alta de até 21,3%.

Os percentuais ainda serão discutidos em consulta pública, mas, uma vez aplicados, tornarão as contas de luz ainda mais caras e pressionarão a inflação, que já está alta com o impacto dos preços dos alimentos.

O sistema de bandeiras tarifárias determina se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, dependendo das condições de fornecimento de energia elétrica do país. Ele se soma aos reajustes das distribuidoras.

Para o patamar 1 da bandeira vermelha, a Aneel propôes o aumento do adicional tarifário de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kilowatt-hora (kWh). Já para o patamar 2, o valor seria elevado de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh, uma alta de 21,3%.

A bandeira verde permanece sem alteração. Já no caso da bandeira amarela, a proposta é de redução de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 kWh consumidos.

Durante a reunião pública de diretoria, o diretor-geral da agência, André Pepitone, destacou que o sistema de bandeiras tarifárias foi estruturado para cobrir 95% do custo das termelétricas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Os novos valores serão discutidos com o setor, entre 24 março e 7 de maio, em consulta pública aprovada hoje.

No ano passado, a Aneel suspendeu a cobrança das taxas adicionais em maio devido à pandemia. Os custos foram cobertos pela chamada Conta-covid, medida para alívio financeiro das distribuidoras.

Com a piora no nível dos reservatórios, a agência retomou a aplicação das bandeiras tarifárias antes do previsto e acionou bandeira vermelha patamar 2 em dezembro. Em janeiro, fevereiro e março, a cobrança adicional foi mantida, mas no patamar amarelo. A bandeira para o mês de abril será divulgada na próxima sexta, dia 26.

O GLOBO

Hospital Regional Francisca Melo receberá mais 08 leitos de UTI nos próximos dias.

O Estado do Maranhão vai receber nos próximos dias mais 279 leitos de UTI.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e atendendo ao pedido do governo do Estado, o Ministério da Saúde liberou a implantação de 279 leitos de UTI no Maranhão.
Do total, serão custeados 155 leitos em São Luís e 40 leitos em Imperatriz a pacientes com coronavírus.
O Maranhão foi o primeiro estado a fazer essa solicitação ao Supremo, no dia 8 de fevereiro.

Pelo cronograma da SES – Maranhão, oito (08) leitos serão instalados no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, ampliando os atendimentos aos casos graves, principalmente da COVID 19.

Vereador Ronildo da Farmácia em ação social faz entrega de cadeiras de rodas em Nova Olinda do MA

O vereador do MDB de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo da Farmácia realizou nova ação social neste mês de março.

O vereador Ronildo da Farmácia, desde que assumiu o mandato vem realizando as ações sociais através da doação integral do seu salário de vereador. Empresário de sucesso em nosso município, Ronildo da Farmácia faz as doações por meio de ações sociais.

Nesta segunda-feira (22), realizou a entrega de cadeiras de rodas para algumas famílias que possuem pessoas com as necessidade especiais ou estão com  problemas de locomoção.

Em um vídeo (abaixo), o parlamentar explica as ações já realizadas

Arrecadação federal bate recorde para meses de fevereiro

União arrecadou R$ 127,74 bilhões no mês passado

Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o maior valor registrado para meses de fevereiro ao considerar o IPCA.

O valor veio acima do previsto pelos agentes financeiros. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado projetavam arrecadação de R$ 118,16 bilhões no mês passado.

Com o resultado de fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 296,49 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso representa alta de 0,81% em relação ao primeiro bimestre de 2020, também descontando o IPCA. Em janeiro, a arrecadação federal tinha registrado queda de 1,5% em relação ao mesmo mês de 2020, considerando a inflação oficial.

Fatores

Segundo a Receita Federal, três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico. O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020.

O terceiro fator a impulsionar a arrecadação no mês passado foi o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Esses três fatores contrabalançaram a elevação de R$ 6,08 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucre menos que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 6,97 bilhões, em fevereiro de 2020, para R$ 13,42 bilhões, em fevereiro de 2021.

Setores

Na divisão por setores da economia, os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação foram o IRPJ e a CSLL, cuja receita subiu 40,35% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal.

Em seguida, vem o crescimento de 41,83% na arrecadação de Imposto sobre Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações. Por causa da alta do dólar, o valor importado sobe em reais, impulsionando a arrecadação. Em terceiro lugar, ficou a alta real (acima da inflação) de 16,16% do IPI sobre mercadorias produzidas no país, refletindo a recuperação da indústria no início de 2021.

O último fator a contribuir para a melhoria da arrecadação em fevereiro foi a receita com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com expansão de 2,22% acima da inflação. Esses tributos incidem sobre o faturamento e refletem o comportamento das vendas.

Agência Brasil

Seduc abre mais três mil vagas em curso de Inglês, por meio do Programa Maranhão Profissionalizado

A Secretaria de Estado da Educação, por meio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) lançou, nesta quinta-feira (18), edital de abertura com três mil vagas para o curso de Inglês EAD, que serão ofertados por meio da unidade Iema Idiomas. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (22) e seguirão até o dia 28 de março.

Esta é mais uma iniciativa que integra o “Maranhão Profissionalizado”, programa criado pelo Governo do Estado com o intuito de minimizar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19, e que prevê ofertar, em 2021, mais de 30 mil vagas de qualificação profissional em cursos e oficinas para pessoas das mais diferentes regiões do estado.

A inscrição será completamente online, por meio de link de acesso ao sistema disponibilizado por meio do site do Iema. Para se inscrever, o candidato deverá efetuar o cadastro no sistema, informando seu CPF, e-mail e criar uma senha de acesso e, após isso, preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sistema, e enviá-lo juntamente com cópias da Carteira de Identidade e do CPF.

Ao todo, estão sendo ofertadas três mil vagas para o primeiro semestre de 2021, sendo: 1. 500 vagas para o Módulo Básico I; 500 vagas para o Módulo Básico II; 500 vagas para o Módulo Básico III; e 500 vagas para o Módulo Básico IV.

A efetivação da matrícula será realizada exclusivamente online, a partir das 8h dia 31 de março até as 23h o dia 04 de abril, também por meio do sistema disponível no site do Iema. Os estudantes que, no ato da inscrição, não optarem por vagas no Módulo Básico I, deverão responder a um teste de nivelamento em inglês para definição do Módulo/Nível a serem inscritos (Básico II, III, ou IV);

Confira o EDITAL Nº 13/2021

Fonte: Seduc

379 casos e 12 óbitos por covid-19 são registrados no Maranhão

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), mostrou que o Maranhão já totaliza 234.143 casos confirmados.

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste domingo (21), mostrou que o Maranhão já totaliza 234.143 casos confirmados e 5.690 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 379 novos casos e 12 mortes pela doença.

De acordo com o boletim, o interior do estado está com 169, São Luís registrou 164 e Imperatriz 46 novos casos.

Dos mais de 233 mil casos, 13.728 estão ativos. Desses,12.027 estão em isolamento social, 1.074 internados em enfermaria e 627 em leitos de UTI.

O estado já registra 214.725 pessoas recuperadas da doença. Mais de 571 mil testes foram realizados, 438.363 casos foram descartados e hoje (20), o número de casos suspeitos é 1.911.

Segundo informações da SES, o estado tem 539 leitos de UTI e 1.161 leitos clínicos. Desse total, 485 dos leitos de UTI estão ocupados e 934 dos clínicos também.

Também de acordo com o boletim, os 38 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Balsas (1), Codó (1), Igarapé do Meio (1), Monção (1), Tutóia (1), Paço do Lumiar (2), São José de Ribamar (2) e São Luís (3).

O Imparcial

Covid-19: A pedido do governo do Estado, Ministério da Saúde libera 279 leitos de UTI para o Maranhão

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e atendendo ao pedido do governo do Estado, o Ministério da Saúde liberou a implantação de 279 leitos de UTI no Maranhão.
Do total, serão custeados 155 leitos em São Luís e 40 leitos em Imperatriz a pacientes com coronavírus.
O Maranhão foi o primeiro estado a fazer essa solicitação ao Supremo, no dia 8 de fevereiro.
Blog do Neto Weba

Petrobras reduz preço da gasolina em 5% nas refinarias a partir deste sábado

Nesta sexta-feira (19), a Petrobras anunciou a primeira queda no preço da gasolina das refinarias no ano, que terá efeito a partir deste  sábado (20).

O preço médio terá redução de R$ 0,14, ou cerca de 5%, indo de R$ 2,84 por litro para R$ 2,70. O valor do diesel foi mantido em R$ 2,86 por litro.

Mesmo com a redução, a gasolina ainda acumula alta de 46,19% desde o início do ano; já a alta do diesel é de 41,6% no período.

Os reajustes da companhia seguem a política de alinhamento à cotação internacional, em linha com a política de paridade com os preços externos.