Avaliação do TCE identifica Portais da Transparência fora do padrão

Avaliação dos Portais da Transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) revelou que diversas prefeituras maranhenses não estão atendendo às normas previstas para o funcionamento dessas ferramentas de divulgação das informações relativas à gestão pública.

As inconsistências prejudicam o acompanhamento, por parte dos cidadãos, do desenvolvimento das ações ligadas à execução das políticas públicas em diversas áreas das administrações municipais, bem como a forma de utilização do dinheiro público.

A avaliação dos Portais da Transparência é mais uma das medidas realizadas pelo TCE maranhense com o objetivo de estimular e fortalecer mudanças que permitam o aprimoramento da qualidade das gestões municipais, tendo por fundamento a ampla difusão de informações gerenciais e a participação da comunidade via controle social.

Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública: informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade.

Os auditores de controle externo do TCE detectaram que os portais de cento e dezesseis prefeituras não atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas para as ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.

O número de portais inconsistentes, considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto pelos auditores como parte de uma cultura gerencial que ainda resiste à ampla divulgação de informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho das administrações municipais.

Os auditores do TCE destacam também que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações realizadas pela instituição de controle externo que têm o potencial de contribuir para a reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações consistentes e confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da transparência, contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via exercício do controle social.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos Portais de Transparência estão em desacordo com as normas serão informadas para que realizem as mudanças necessárias à adequação aos padrões previstos na legislação. Caso persistam no descumprimento das normas, os gestores municipais sofrerão as sanções legais vinculadas à gravidade de cada infração identificada. “Os Portais da Transparência são ferramentas essenciais no contexto da gestão pública e contribuem para o efetivo exercício do controle social. O TCE avalia constantemente esses instrumentos como forma de contribuir para a consolidação de uma gestão pública transparente, comprometida com o regular desenvolvimento das políticas públicas e o correto uso do dinheiro público. Se os cidadãos têm acesso rápido e confiável às informações da gestão pública, eles se tornam parceiros do TCE na atividade de fiscalização da gestão pública”, enfatizou Fábio Alex.

Confira a seguir a relação dos municípios cujos Portais da Transparência estão fora do padrão, de acordo com a avaliação realizada pelo TCE.

Açailândia

Afonso Cunha

Altamira do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Alto Parnaíba

Amapá do Maranhão

Anajatuba

Anapurus

Apicum-Açu

Araguanã

Araioses

Arari

Axixá

Bacabal

Bacabeira

Barra do Corda

Barreirinhas

Bela Vista do Maranhão

Belágua

Bequimão

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Bom Lugar

Buriti

Buritirana

Cachoeira Grande

Campestre do Maranhão

Cândido Mendes

Capinzal do Norte

Carutapera

Central do Maranhão

Centro do Guilherme

Chapadinha

Cidelândia

Coelho Neto

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Coroatá

Cururupu

Dom Pedro

Esperantinópolis

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fernando Falcão

Fortuna

Godofredo Viana

Governador Eugênio Barros

Governador Luiz Rocha

Graça Aranha

Grajaú

Guimarães

Humberto de Campos

Icatu

Itaipava do Grajaú

Itapecuru Mirim

Jenipapo dos Vieiras

Joselândia

Junco do Maranhão

Lago da Pedra

Lago dos Rodrigues

Luís Domingues

Magalhães de Almeida

Maracaçumé

Maranhãozinho

Mata Roma

Matinha

Matões do Norte

Milagres do Maranhão

Miranda do Norte

Mirinzal

Montes Altos

Morros

Nina Rodrigues

Olho d’Água das Cunhãs

Olinda Nova do Maranhão

Paço do Lumiar

Paraibano

Pastos Bons

Paulo Ramos

Pindaré-Mirim

Pinheiro

Poção de Pedras

Presidente Juscelino

Presidente Sarney

Primeira Cruz

Raposa

Riachão

Rosário

Santa Helena

Santa Luzia

Santa Quitéria do Maranhão

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Bento

São Bernardo

São João Batista

São João do Carú

São João do Paraíso

São João dos Patos

São Luís

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

São Vicente Ferrer

Senador Alexandre Costa

Senador La Rocque

Serrano do Maranhão

Timbiras

Tufilândia

Turiaçu

Turilândia

Urbano Santos

Vargem Grande

Viana

Vila Nova dos Martírios

Vitorino Freire

Zé Doca

Mais um (1) caso positivo de COVID 19 é registrado em Nova Olinda do MA

A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 20:00 horas desta terça-feira (19), o Boletim Epidemiológico, onde   foi registrado  UM (1) novo caso  positivo de COVID 19 em Nova Olinda do Maranhão nas últimas 24 horas.

O caso positivo desta terça-feira (20) é do sexo masculino. Há vários dias, apenas mulheres estavam com testes positivos.

Nova Olinda do Maranhão já realizou um total de 793 testes.

O número de casos confirmados subiu de 352 para 353  casos desde o início da Pandemia.

150  pacientes do sexo masculino e 203 pacientes do sexo feminino.

345 pacientes já estão curados em Nova Olinda do Maranhão.

80ª Zona Eleitoral realizará treinamentos para mesários em Nova Olinda do MA

A Justiça Eleitoral do Maranhão, através da 80ª Zona Eleitoral realizará nos dias 21 e 22 de outubro treinamento para os mesários.

O treinamento será realizado no Centro de Ensino Teresinha Alves Rocha (escola do Estado) na avenida do Comércio.

COMUNICADO IMPORTANTE

Venho reforçar que o TREINAMENTO DE MESÁRIOS, para presidente e 1º mesário, acontecerá nos dias 21 e 22/10/2020.

Local: Centro de Ensino  Teresinha Alves Rocha (Colégio do Estado, endereço: Rua do Comércio, Nova Olinda do Maranhão.

 HORÁRIO DAS TURMAS:

DIA 21/10/2020
7ª Turma: 07:30 às 09:30
8ª Turma: 09:00 às 11:30
9ª Turma: 14:00 às 16:00

DIA 22/10/2020
10ª Turma: 07:30 às 09:30
11ª Turma: 09:00 às 11:30
12ª Turma: 14:00 às 16:00

OBS. Prezado(a) mesário(a), observe o dia e horário marcado em sua carta de convocação.

VENHA DE MÁSCARA!
USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO DURANTE O TREINAMENTO.

Eleições 2020: Zona urbana de Nova Olinda do MA concentra 72,9% do eleitorado

O Blog do Cícero Ferraz traz aqui mais uma postagem com as características do eleitorado de Nova Olinda do Maranhão a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Nova Olinda do Maranhão tem um total de 13.281 eleitores aptos para participar das Eleições 2020 em 15 de novembro de 2020.

São 67 seções eleitorais distribuídas entre zona rural e urbana.

Nesta postagem, vamos destacar os locais de votação da zona urbana. A zona urbana de Nova Olinda do Maranhão concentra 72,9,% do eleitorado,sendo 9.674 eleitores.

*ZONA URBANA/LOCAIS DE VOTAÇÃO

#UNIDADE ESCOLAR PRINCESA ISABEL – RUA DO EUCALIPTO

SEÇÕES:

01/237 ELEITORES

02 /236 ELEITORES

177 /257 ELEITORES

TOTAL: 730

#CENTRO EDUCACIONAL  JOÃO PAULO I – RUA HIGINO RIBEIRO

SEÇÕES:

21*/302 ELEITORES

22/244 ELEITORES

23/243 ELEITORES

43/241 ELEITORES

44/247 ELEITORES

45/241 ELEITORES

182/311 ELEITORES

TOTAL: 1.829

#UNIDADE INTEGRADA SARNEY COSTA – BAIRRO NOVO

SEÇÕES:

27/297 ELEITORES

29/303 ELEITORES

30/298 ELEITORES

179/340 ELEITORES

TOTAL: 1.238

#CLUBE DE MÃES / ESCOLA INFANTIL GIRASSOL – RUA DO COMÉRCIO

SEÇÕES:

40*/207 ELEITORES

 41/193 ELEITORES

46/191 ELEITORES

TOTAL: 591

#ESCOLA EMÍLIA FERREIRO – RUA DO COMÉRCIO

SEÇÕES:

42/313 ELEITORES

TOTAL: 313

#CENTRO DE ENSINO TERESINHA ALVES ROCHA (CETAR) – RUA DO COMÉRCIO

SEÇÕES:

47*/344 ELEITORES

48/338 ELEITORES

49/339 ELEITORES

50/336 ELEITORES

51/338 ELEITORES

TOTAL: 1.695

#INSTITUTO ADVENTISTA – RUA DO COMÉRCIO

78*/133 ELEITORES

79/135 ELEITORES

TOTAL: 268

#ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA AMORIM (TRATOR)

SEÇÕES

88*/263 ELEITORES

150/263 ELEITORES

TOTAL: 526

#CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MA – RUA DO COMÉRCIO

SEÇÃO

110/366 ELEITORES

TOTAL: 366

#COMPLEXO EDUC. SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BAIRRO SALES

SEÇÕES:

3/255 ELEITORES

25/247 ELEITORES

91*/293 ELEITORES

92/252 ELEITORES

94/250 ELEITORES

97/250 ELEITORES

116/253 ELEITORES

TOTAL: 1.800

#COOPERATIVA DAS MULHERES (RUA DAS FLORES)

SEÇÃO

123/318 ELEITORES

TOTAL:318

9.674 Eleitores (72,9%) – Zona Urbana

3.607 Eleitores (27,1%) – Zona Rural

Total: 13.281

Um caso de COVID 19 é registrado nesta segunda-feira em Nova Olinda do MA

A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 18:00 horas desta segunda-feira (19), o Boletim Epidemiológico, onde   foi registrado  UM (1) novo caso  positivo de COVID 19 em Nova Olinda do Maranhão.

Nova Olinda do Maranhão já realizou um total de 791 testes.

O número de casos confirmados subiu de 351 para 352  casos desde o início da Pandemia.

149  pacientes do sexo masculino e 203 pacientes do sexo feminino.

344 pacientes já estão curados em Nova Olinda do Maranhão.

Em Zé Doca: Mais de 700 m³ de madeira ilegal é apreendida no MA

A operação foi deflagrada em Zé Doca, a 302 km de São Luís, pelo Comando Conjunto Norte, com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva

Foi realizada no Maranhão, entre os dias 14 e 17 de outubro a Operação Verde Brasil 2, voltada ao combate de crimes ambientais nas áreas florestais do estado. A operação foi deflagrada em Zé Doca, a 302 km de São Luís, pelo Comando Conjunto Norte, com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

A ação conjunta contou com o apoio do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, Capitania dos Portos, Policia Federal, IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Polícia Ambiental.

Ao todo, foram 707 m³ de madeira ilegal apreendidos, que estavam sob propriedade de três madeireiras e um depósito. Além da madeira, dois caminhões, provavelmente utilizados nos transportes das cargas, também foram apreendidos, além da aplicação de R$ 708 mil em multas.

“Operação verde Brasil” é uma ação do Governo Federal voltada para prevenção e controle contra crimes de desmatamento ilegal e focos de incêndio na cobertura da Floresta Amazônica.

Fonte: O Imparcial

Sancionada lei que institui a Polícia Penal no sistema penitenciário do Maranhão

De acordo com a lei, também serão criadas 8 unidades prisionais de ressocialização e 2 duas penitenciárias

O governador Flávio Dino sancionou a Lei n° 11.342, que cria a Polícia Penal do Estado do Maranhão como órgão do sistema de segurança pública, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O texto foi publicado no dia 29 de setembro, e já tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa.

Com a transformação em carreira policial, os agentes penitenciários passam a ser equiparados as demais forças policiais, mas com atribuições específicas que regulamentam as funções dessa nova polícia.

A Lei transforma os cargos efetivos de Agente Estadual de Execução Penal e de Inspetor Estadual de Execução Penal, respectivamente, nos cargos de Inspetor de Polícia Penal I e Inspetor de Polícia Penal II. Dentre as prerrogativas da lei, os servidores ocupantes dos cargos de Inspetor de Polícia Penal I e II, no exercício de sua função, exercem poder de polícia.

Assim como o cargo efetivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária, integrante da carreira de segurança penal, que passa a ser Auxiliar Penitenciário. O subgrupo atividades penitenciárias segundo suas categorias funcionais, fica com os seguintes cargos efetivos: Inspetor de Polícia Penal I, Inspetor de Polícia Penal II e Auxiliar Penitenciário. Os especialistas nas áreas jurídica, psicólogo, assistente social, enfermagem, terapeuta ocupacional e pedagogo. E ainda os técnicos penitenciários: administrativo e de enfermagem.

De acordo com a lei, também serão criadas 8 unidades prisionais de ressocialização e 2 duas penitenciárias.

Sendo elas a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 9, Unidade Prisional de Ressocialização de Governador Nunes Freire, Unidade Prisional de Ressocialização de Carolina, Unidade Prisional de Ressocialização de Tutóia, Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima, Unidade Prisional de Ressocialização de Barra do Corda, Unidade Prisional de Ressocialização de Colinas, Unidade Prisional de Ressocialização de São João dos Patos. E a Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire e Penitenciária Regional de Brejo.

O Imparcial

TRE – MA defere as candidaturas ao executivo de Nova Olinda do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já deferiu as candidaturas da atual prefeita e candidata a reeleição Iracy Weba (PP), Clélia Barros (Republicanos) e do professor Gerrá (PCdoB).

Assim também foram deferidas candidaturas ao cargo de vice-prefeito. Foram deferidas as candidaturas de Zé Alberto (MDB) que concorre à reeleição, Wellington Barbosa (PT) e João Batista (PCdoB).

O deferimento é a aprovação de todos os candidatos. Confira aqui  abaixo.

Eleições 2020: Zona rural de Nova Olinda do Maranhão concentra 27,1% do eleitorado

O Blog do Cícero Ferraz traz aqui as características do eleitorado de Nova Olinda do Maranhão a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Nova Olinda do Maranhão tem um total de 13.281 eleitores aptos para participar das Eleições 2020 em 15 de novembro de 2020.

São 67 seções eleitorais distribuídas entre zona rural e urbana.

Nesta postagem, vamos destacar os locais de votação da zona rural. A zona rural de Nova Olinda do Maranhão concentra 27,1% do eleitorado,sendo 3.607 eleitores.

*ZONA RURAL/LOCAIS DE VOTAÇÃO

#UNIDADE INTEGRADA SARNEY FILHO – MONTE ALEGRE

SEÇÕES:

52*/233 ELEITORES

53/230 ELEITORES

173/231 ELEITORES

TOTAL: 694

#ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ

SEÇÕES:

87*/81 ELEITORES

153/95 ELEITORES

TOTAL: 176

#ESCOLA MUN. DENESIO FERREIRA – BOA VISTA

SEÇÃO:

115/214 ELEITORES

TOTAL: 214

#ESCOLA MUNICIPAL DA PELONEA

SEÇÕES:

121*/211 ELEITORES

160/213 ELEITORES

TOTAL: 424

#ESCOLA MUNICIPAL 5ª QUADRA DA B 5

SEÇÕES:

120*/129 ELEITORES

151/130 ELEITORES

TOTAL: 259

#ESCOLA MUNICIPAL 3ª QUADRA DA B 2

SEÇÕES:

122*/39 ELEITORES

157/49 ELEITORES

TOTAL: 88

#ESCOLA MUNICIPAL 2ª QUADRA DA B 1

SEÇÕES:

124/104 ELEITORES

TOTAL 104

#ESCOLA MUNICIPAL QUADRA XIII

SEÇÕES:

125*/76 ELEITORES

149/90 ELEITORES

TOTAL:166

#ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES

SEÇÕES:

126*/148 ELEITORES

148/153 ELEITORES

TOTAL: 301

#ESCOLA MUNICIPAL 3ª QUADRA DA B 1

SEÇÕES:

127*/101 ELEITORES

168/116 ELEITORES

TOTAL: 217

#ESCOLA MUNICIPAL 3ª QUADRA DA B 3

SEÇÕES:

128*/25 ELEITORES

169/32 ELEITORES

TOTAL: 57

#ESCOLA MUNICIPAL 5ª QUADRA DA B 6

SEÇÕES:

130*/103 ELEITORES

161/108 ELEITORES

TOTAL: 211

#ESCOLA MUNICIPAL 4ª QUADRA DA B 4

SEÇÕES:

135*/87 ELEITORES

152/116 ELEITORES

TOTAL: 203

#ESCOLA MUNICIPAL PEDREIRA II

SEÇÕES:

138*/123 ELEITORES

163/120 ELEITORES

TOTAL: 243

#ESCOLA MUNICIPAL 3ª QUADRA DA B 5

SEÇÕES:

141*/74 ELEITORES

155/73 ELEITORES

TOTAL: 147

#ESCOLA MUNICIPAL DA QUADRA VII

SEÇÕES:

143*/44 ELEITORES

165/59 ELEITORES

TOTAL: 103

3.607 (27,1%) ZONA RURAL

Próxima postagem trará a zona urbana.

Fonte: TRE – MA (80ª ZE)

Novo caso positivo de COVID 19 é registrado em Nova Olinda do MA

A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 15:30 horas desta quinta-feira (15), o Boletim Epidemiológico, onde   foi registrado  UM (1) novo caso  positivo de COVID 19 em Nova Olinda do Maranhão nas últimas 24 horas.

Nas últimas 48 horas foram registrados dois (2) novos casos positivos.

Nova Olinda do Maranhão já realizou um total de 789 testes.

O número de casos confirmados subiu de 349 para 350  casos desde o início da Pandemia.

149  pacientes do sexo masculino e 201 pacientes do sexo feminino.

343 pacientes já estão curados em Nova Olinda do Maranhão.