Justiça autoriza transferência de ex-presidente Lula para São Paulo

A juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), Carolina Moura Lebbos, autorizou, nesta quarta-feira (7/8), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido da prisão na sede da Polícia Federal no Paraná e possa ser levado para uma prisão em São Paulo.

A Justiça atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que alegou entre outros pontos, que, com a mudança,  o ex-presidente poderia ficar mais perto da família. Na decisão, Lebbos afirma que não há mais justificativa para manter Lula na sede da PF. “As razões de segurança, preservação da ordem e administração da Justiça inicialmente presentes não mais justificam a manutenção no local de condenação”, afirma.

No despacho, a magistrada informou que ficará a cargo da Execução Penal de São Paulo decidir onde ele ficará. “Constata-se a plena pertinência de transferência do executado ao Estado de São Paulo, onde em princípio poderá o executado ser custodiado com a segurança necessária ao caso, em condições adequadas e em atendimento ao interesse público”, registrou na decisão.

Entre os argumentos, a juíza alegou que a permanência do condenado próximo ao seu meio social e familiar tem por objetivo de reduzir os custos humanos e financeiros inerentes à custódia, além de proporcionar melhores condições de ressocialização do preso.

Lula está preso pela condenação no caso do triplex do Guarujá na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde 7 de abril de 2018.

Fonte: O Imparcial

656 presos foram liberados para o Dia dos Pais

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”.

A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída foi às 9h desta quarta-feira (7) e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira (13). Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP certificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Fonte: O Imparcial

Traficante é encontrado morto após tentar fugir de presídio vestido de mulher

RIO – O traficante que havia sido flagrado tentando fugir do presídio de Bangu 3 vestido de mulher, na semana passada, foi encontrado morto na cela onde estava detido na manhã desta terça-feira, 6. Desde que o plano de fuga fora descoberto, Clauvino da Silva, de 43 anos, estava em uma cela isolada de Bangu 1, no Complexo de Gericinó.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Clauvino teria se enforcado com um lençol. O Corpo de Bombeiros foi acionado e será realizado o registro de ocorrência. Também será instaurada uma sindicância para apurar os fatos.

Conhecido como Baixinho, Clauvino tentou fugir no sábado disfarçado de mulher. Ele foi flagrado por agentes utilizando roupas femininas, máscara e peruca. A suspeita é de que a filha do traficante tenha ajudado no plano frustrado.

Fonte: O Estadão

Real Matismo e Flamengo garantem vagas na final da Taça Cidade de Veteranos

A noite da segunda-feira (05) reservou grandes emoções para os clubes semifinalistas no futsal veteranos de Nova Olinda do Maranhão.

Em duas partidas eletrizantes as equipes do Real Matismo e Flamengo garantiram vagas na final da Taça Cidade de Futsal Veteranos.

Com um grade público nas dependências do ginásio do bairro do Trator, na partida preliminar as equipes do Real Madri e Real Matismo empataram em 2 x 2 no tempo normal e na prorrogação. Nas penalidades, o Real Matismo venceu por 4 x 2 e vai para mais uma final. O goleiro Gustavo defendeu duas cobranças e garantiu o gol da classificação.

Na partida principal, o Flamengo e AVNO fizeram também um grande jogo. O Flamengo comandou o tempo todo o placar do jogo e venceu por 4 x 3 e também volta a decidir um título no futsal de Nova Olinda do Maranhão.

A Taça Cidade de Futsal Veteranos é uma competição promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão.

Na próxima segunda-feira (12), as equipes decidem o título da competição.

Polícia registra 29º feminicídio de 2019

A vítima, Vanessa Costa Brito, de 30 anos, foi assassinada a facadas e o corpo encontrado, ontem, dentro de uma quitinete no bairro da Forquilha em São Luís

A po­lí­cia re­gis­trou mais um ca­so de fe­mi­ni­cí­dio no es­ta­do do Ma­ra­nhão. A ví­ti­ma foi en­con­tra­da mor­ta, em um con­jun­to de qui­ti­ne­tes, na Rua 7, do bair­ro For­qui­lha, em São Luís.

De acor­do com in­for­ma­ções po­li­ci­ais, Va­nes­sa Cos­ta Bri­to, de 30 anos, foi en­con­tra­da mor­ta den­tro de ca­sa, na ma­nhã des­ta se­gun­da-fei­ra (5).

O prin­ci­pal sus­pei­to do cri­me é uma pes­soa co­nhe­ci­da ape­nas por “Eva­nil­do”, que se­ria ex-com­pa­nhei­ro da mu­lher.

O Ins­ti­tu­to Mé­di­co Le­gal (IML) jun­ta­men­te com o Ins­ti­tu­to de Cri­mi­na­lís­ti­ca (Icrim) fo­ram aci­o­na­dos pa­ra fa­ze­rem os pri­mei­ros le­van­ta­men­tos do cri­me e a re­mo­ção do cor­po da ví­ti­ma.

Os pe­ri­tos che­ga­ram ao lo­cal e du­ran­te os pro­ce­di­men­tos de pra­xe re­ve­la­ram aos in­ves­ti­ga­do­res da po­lí­cia que a ví­ti­ma foi as­sas­si­na­da a fa­ca­das.

A po­lí­cia já ini­ci­ou as in­ves­ti­ga­ções do ca­so e con­se­quen­te­men­te as bus­cas pe­lo sus­pei­to.

Es­se ca­so é 29º fe­mi­ni­cí­dio no Ma­ra­nhão so­men­te nes­te ano.

Nos úl­ti­mos di­as, os ca­sos au­men­ta­ram, prin­ci­pal­men­te no in­te­ri­or do Ma­ra­nhão. Fo­ram 24 re­gis­tros em ci­da­des do in­te­ri­or e cin­co nos mu­ni­cí­pi­os que com­põem a re­gião me­tro­po­li­ta­na de São Luís.

Nes­te ano, a De­le­ga­cia da Mu­lher, atra­vés do De­par­ta­men­to de Fe­mi­ni­cí­dio, che­gou a 100% das elu­ci­da­ções dos ca­sos, mas al­guns sus­pei­tos ain­da en­con­tram-se fo­ra­gi­dos, as­sim co­mo o sus­pei­to do as­sas­si­na­to de Va­nes­sa Bri­to.

Nú­me­ros de Fe­mi­ni­cí­di­os

2019 (até 5 de agos­to)

  • 29 ca­sos
  • 17 pri­sões
  • 6 sui­cí­di­os
  • 6 iden­ti­fi­ca­dos fo­ra­gi­dos
  • 24 ca­sos no in­te­ri­or

Guarnição da PM de Nova Olinda do Maranhão prende dupla acusada de assalto

Na noite do ultimo domingo (04), a guarnição da PM de Nova Olinda do Maranhão, comandada pelo Sargento Paulo e com a apoio da equipe de serviço da GM, efetuou a prisão em flagrante da dupla Leonardo e Daniel (Bactéria).

A dupla que estava de posse uma arma branca (faca), tinham cometido um assalto à duas pessoas na Avenida do Comércio, Centro de Nova Olinda do Maranhão.

A dupla tinha levado das vitimas um celular e um relógio de pulso. Os objetos foram recuperados e  Leonardo e Daniel foram apresentado da Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia do Paruá ao delegado de plantão para as medidas cabíveis.

 

Atenção ! Pequena Sara precisa de ajuda para custear tratamento em São Luis

A pequena Sara de apenas 1 ano, filha de dona Laura Maria Silva, residente na 2ª Quadra da B1 , no município de Nova Olinda do Maranhão precisa de nossa AJUDA.

Em março de 2019, o Blog e amigo realizaram a campanha para ajudar a pequena Sara. Obtivemos êxito e agradecemos a todos que contribuíram.

A pequena Sara, após os exames realizados em São Luis, precisará realizar uma tratamento de saúde que durará pelo menos dois anos, com idas e vindas para a capital.

A mãe que é a única responsável está sem as condições para arcar com os custos, então chegou a hora de todos os novaolindenses contribuir com uma pequena ajuda. Vários amigos (as) já estão fazendo doações.

Aqui em Nova Olinda do Maranhão, o professor Berg Costa que reside na Rua 07 de setembro e é supervisor da área da Quadra B1 será o responsável pela campanha (contato: 98-98731-8776). E na Rádio Ieshuá FM com Cícero Ferraz.

Para maiores informações, disponibilizamos o telefone 98-98603-1638. Vamos ajudar a pequena SARA com qualquer quantia.

Na próxima viagem da pequena Sara faremos nova campanha.

Hospital de Goiânia tenta localizar família de idoso no Maranhão

O Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) tenta localizar a família do idoso Raimundo Rodrigues, de 75 anos. Ele foi admitido na unidade de saúde no último dia 13 de julho após sofrer uma queda.
Segundo a assessoria de comunicação do HUGO, Raimundo Rodrigues está internado em um leito de enfermaria e tem dificuldade para se comunicar. O idoso mora na cidade de Aparecida de Goiânia (GO) e, segundo as vizinhas dele, tem uma filha que mora no Maranhão, mas não sabem nome ou cidade.
Informações que possam levar aos familiares do idoso podem ser repassadas para o Serviço Social do HUGO, pelo telefone (62) 3201-4379.

Maia marca para terça-feira início da votação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a terça-feira, 6, o início da votação, em segundo turno, da reforma da Previdência no plenário da Casa. Caso sejam necessárias, outras sete sessões já foram marcadas durante a semana.

O objetivo do governo é aprovar a pauta até quinta-feira, 8. Para ser aprovada e ir ao Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de aposentadoria deve ter o aval de ao menos 308 dos 513 parlamentares da Câmara. No primeiro turno, esse saldo foi de 379 a 131 votos. Em recesso desde o dia 18 de julho, os parlamentares voltaram à ativa na quinta-feira, 1°.

Na terça, 6, haverá uma sessão às 11 horas, logo após uma solenidade em homenagem ao dia do pescador. Como a sessão tem duração de quatro horas, o presidente da Câmara também reservou o horário das 15 horas para a pauta. Além disso, caso seja necessário, o Plenário foi reservado em seus três horários durante toda a quarta e quinta-feira para votar a reforma.

A reforma votada em primeiro turno estabelece a fixação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Para conseguir se aposentar, não basta apenas a idade mínima. Os segurados vão precisar combinar essa idade com um tempo mínimo de contribuição. Esse período, chamado de carência, será de 20 anos para os homens e 15 anos para mulheres. Atualmente, ambos os sexos precisam de 15 anos de contribuição.

Para os servidores, o tempo mínimo é de 25 anos. O impacto econômico da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é de 933,5 bilhões de reais em dez anos, segundo estimativas do governo.

Fonte: veja.com

TRE-Maranhão prossegue cadastramento biométrico no interior

Atualmente, dos 125 municípios que restavam para o TRE-MA recadastrar os eleitores, 28 já finalizaram, 40 estão em andamento.

Concluir o recadastramento biométrico dos eleitores do Maranhão até dezembro de 2019 é a principal meta da gestão do presidente Cleones Cunha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Focado na atividade, neste mês de agosto, o órgão promove mais 6 audiências públicas e 1 reunião técnica que tratarão o tema em cidades do interior do estado.

As duas primeiras, que serão realizadas em Morros e Santo Amaro, ocorrem nos dias 7 e 8 de agosto, respectivamente, presididas pelo corregedor, desembargador Tyrone Silva. Já nas demais, o presidente Cleones Cunha assume os trabalhos.

Atualmente, dos 125 municípios que restavam para o TRE-MA recadastrar os eleitores, 28 já finalizaram, 40 estão em andamento, 2 estão programados para iniciar em breve e em 55 as datas ainda não foram definidas. Todos estes dados podem ser acompanhados através do sistema de georreferenciamento disponível na aba “eleitor / eleições” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Abaixo, o cronograma:

7 de agosto – Morros

8 de agosto – Santo Amaro

13 de agosto – Timon

26 de agosto – Senador La Roque e Davinópolis

27 de agosto – Vila Nova dos Martírios e Cidelândia

NOVA OLINDA DO MARANHÃO

Em consulta feita pela redação do Blog do Cicero Ferraz ao site do TRE-MA, o período de recadastramento biométrico de Nova Olinda do Maranhão será ainda definido pelo TRE-MA.

Fonte: TRE-MA.