Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies

O prazo de 90 dias para resgate terminou nessa quarta-feira

Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não apareceu.

Procon

O Procon de São Paulo chegou a notificar a Caixa Econômica Federal para que o banco identificasse o ganhador da Mega da Virada que não foi buscar o prêmio. Segundo o Procon, a Caixa tem meios para saber quem ganhou o dinheiro. “A aposta efetuada através de meio eletrônico demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito como meio de pagamento”, diz a nota divulgada pelo órgão de defesa do consumidor.

“Se é possível a identificação do apostador, a Caixa não pode comodamente aguardar o decurso do prazo e se apropriar do dinheiro. Caso o apostador esteja morto, o prêmio pertence aos seus herdeiros. E se a aposta foi feita por meio eletrônico, é dever da instituição financeira informar se não é possível identificar o seu autor”, ressaltou o diretor do Procon, Fernando Capez.

No fim da tarde de ontem, o Procon-SP informou que a Caixa respondeu ao requerimento. Segundo a instituição financeira, o cadastro efetuado no ambiente virtual serve apenas para verificar se o interessado cumpre os requisitos para apostar em loterias, como CPF válido, maioridade civil e residência em território brasileiro, e não pode ser usado para encontrar ganhadores.

Histórico

O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês. Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.

Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 – 20 – 22 – 35 – 41 e 42.

Caixa

A Caixa informou, em nota, que o segundo ganhador da Mega da Virada de 2020 não retirou o prêmio no prazo legal de 90 dias. Dessa forma, o valor do prêmio bruto será integralmente transferido ao FIES, conforme estabelecido na Lei 13.756/2018. Segundo essa lei, cabe exclusivamente ao apostador solicitar o recebimento de prêmios de loterias em até 90 dias.

Segundo a nota, ao fazer a aposta, seja em uma lotérica ou pela internet, os dados pessoais do apostador não são registrados nos sistemas da Caixa. “O cadastro feito no sistema de vendas online não é gravado nas apostas efetuadas, que são independentes e invioláveis, para proteção do próprio apostador”, informou o banco. “Essas são medidas imprescindíveis adotadas pelo banco para garantir a segurança e integridade das Loterias Caixa”.

Matéria atualizada às 15h23 para acréscimo da posição da Caixa.

Agência Brasil

Auxílio volta a ser pago no dia 6 de abril; veja o calendário de pagamento

O auxílio emergencial começará a ser pago na próxima terça-feira, dia 6 de abril. A data foi confirmada pelo ministro da Cidadania, João Roma. O valor médio será de R$ 250, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou que o dinheiro será disponibilizado nas contas digitais já abertas pela Caixa.

Para evitar aglomerações, a data para saque ainda será informada, mas os beneficiários poderão utilizar o dinheiro nas contas, neste primeiro momento, para pagar contas, por exemplo. Durante o pronunciamento sobre o auxílio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a política de lockdown.

O pagamento do auxílio foi possibilitado com a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que definiu o teto de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício.

Confira o calendário completo a seguir:

Anvisa aprova o uso emergencial da vacina da Janssen contra a covid-19 no Brasil

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen contra a covid-19. Na mesma reunião, a agência negou a solicitação do Ministério da Saúde para autorização excepcional e temporária para importação e distribuição do imunizante indiano Covaxin.

O governo federal já havia fechado contrato para aquisição de 38 milhões de doses da Janssen, que só vão chegar a partir de julho de 2021. A vacina contra covid-19 da Janssen, uma subsidiária da Johnson & Johnson, registrou uma eficácia global de 66%, sendo que se mostrou eficaz em 85% para casos graves. Este imunizante é o quarto aprovado para uso no Brasil – os outros são da Pfizer, Oxford/AstraZeneca, ambos com registro definitivo, e Coronavac, que tem parceria entre Sinovac e Instituto Butantan para utilização emergencial.

Na apresentação de Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, ficou evidente que a vacina da Janssen mostrou-se eficaz para profilaxia em adultos acima de 18 anos em uma dose única de 0,5ml. “É uma vacina que foi aprovada para uso emergencial em diversos países”, disse, antes de a Diretoria Colegiada antes de aprovar a autorização temporária para uso emergencial.

Entre as recomendações, ele pontuou que ela não pode ser congelada, precisa ser protegida da luz e depois de o frasco ser aberto, é necessário utilizar em até seis horas, conservando entre 2°C e 8°C. “Temos dados de que a vacina produziu anticorpos neutralizantes e induziu respostas celulares. Também tem respostas de neutralização do SARS-CoV-2 em 14 dias após a única dose”, comentou.

O especialista elencou ainda algumas incertezas e até por isso um termo de compromisso para complementação de estudos e novos dados foi firmado entre a Anvisa e a farmacêutica. Entre as dúvidas deste imunizante estão o tempo de duração da proteção, a experiência limitada em mulheres grávidas, as incertezas sobre eficácia da vacina contra novas variantes do coronavírus e a ausência de evidências de que o imunizante previna a transmissão do SARS-CoV-2 de pessoa para pessoa.

Fonte: O Estadão

Nova Olinda do MA inicia vacinação contra COVID para faixa etária de 60 a 69 anos

Em mensagem que circula nas redes sociais, a secretária de saúde de Nova Olinda do Maranhão Cristina Coelho, divulgou que a partir desta segunda-feira (29), os idosos de 60 a 69 anos serão vacinados contra a COVID 19.

Todos os idosos nessa faixa etária (60 a 69 anos), deverão comparecer aos postos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde para receber a 1ª dose do imunizante.

Os idosos devem comparecer aos locais de vacinação com identidade, CPF e Cartão do SUS.

A vacinação será iniciada a partir das 14:00 horas desta segunda-feira (29) nos seguintes pontos de vacinação:

*Centro de Saúde II (antigo SESP) – Centro

*Posto de Saúde da Vila Iracy (Vila Iracy)

*Unidade Escolar Princesa Isabel (Bairro da Piaba)

*Ginásio Municipal do Bairro do Trator (Trator).

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga em 16 de abril

Calendário vale para quem recebe o Bolsa Família. Governo anunciará calendário específico para os demais públicos

O governo confirmou na sexta-feira (26) que os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial em 16 de abril, seguindo o calendário próprio do programa. A previsão consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os demais públicos, que são os integrantes do Cadastro Único de programas sociais que não recebem o Bolsa e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa, terão calendário específico.

Segundo apurou a reportagem, a intenção é que o calendário desses grupos preveja o início dos pagamentos para antes de 16 de abril. O governo publicou também o decreto que regulamenta o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis.

Além de reiterar os critérios de concessão do benefício, o ato reforça a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido recentemente. Apenas os elegíveis em dezembro de 2020 receberão a ajuda.

“Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o auxílio emergencial 2021”, diz o decreto, também publicado em edição extra do DOU.

Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.

www.cnnbrasil.com.br

Governo do Maranhão anuncia novos auxílios na última sexta-feira

Em coletiva na manhã de hoje, o governador Flávio Dino anunciou uma série de auxílios que serão concedidos pelo governo do Maranhão para amenizar os impactos da pandemia do coronavírus.

São eles:

– Adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas;

– Programa Social Vale-Gás: distribuição de botijões de gás a 115 mil famílias de baixa renda;

– Auxílio-emergencial de R$ 600 para profissionais de eventos;

– Auxílio-emergencial para o turismo: R$ 600 para guias de turismo e R$ 1 mil para empresas de transporte de turistas;

Serviços de água, luz e gás não podem ser “cortados” por falta de pagamento

Uma lei estadual determina que as concessionárias não podem cortar o fornecimento de serviços essenciais durante a pandemia

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto, por falta de pagamento, continua suspensa no Maranhão. O alerta é do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conformidade com a Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020.

“A lei determina que enquanto durar o plano de contingência do coronavírus no Maranhão não podem ser realizados cortes nesses serviços essenciais; por isso, se o consumidor tiver esse direito violado, deve procurar o Procon”, afirmou a presidente do órgão, Karen Barros.

Com a lei estadual, além de não poder realizar a interrupção durante a pandemia da Covid-19, com o fim do plano de contingência, as concessionárias deverão oferecer condições de parcelamento do débito do consumidor e não podem ser cobrados juros e multas.

Em condições habituais, não existe uma quantidade mínima de contas em atraso que permita o corte nesse tipo de serviço. As concessionárias podem realizar a interrupção com apenas uma conta em aberto, mas é necessário avisar o consumidor com 15 dias de antecedência. Também são proibidos cortes às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.

Denúncias

O Procon recebeu denúncias sobre possíveis cortes no fornecimento de energia elétrica. Segundo o órgão, uma Portaria de Investigação Preliminar foi aberta contra a Equatorial Energia.

Consumidores que tiveram seus direitos lesados podem formalizar as denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo Procon/MA.

Confira a nota da Equatorial Energia:

Em relação às novas diretrizes anunciadas pela ANEEL, na tarde desta sexta-feira (26/03), válidas até dia 30 de junho, o Grupo Equatorial informa que implementará novamente as medidas anunciadas pela agência reguladora, entre elas suspender o corte no fornecimento de energia para clientes residenciais Baixa Renda.

Mais 639 novos casos e 34 mortes por Covid-19 foram registrados no Maranhão

De acordo com o boletim, o interior do estado está com 382, São Luís registrou 176 e Imperatriz 81 novos casos

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta sábado (27), mostrou que o Maranhão já totaliza 239.716 casos confirmados e 5.910 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 639 novos casos e 34 mortes pela doença.

De acordo com o boletim, o interior do estado está com 382, São Luís registrou 176 e Imperatriz 81 novos casos.

Dos mais de 239 mil casos, 14.940 estão ativos. Desses, 13.258 estão em isolamento social, 1.057 internados em enfermaria e 625 em leitos de UTI.

O estado já registra 218.866 pessoas recuperadas da doença. Mais de 583 mil testes foram realizados, 444.507 casos foram descartados e hoje (27), o número de casos suspeitos é 2.368.

Segundo informações da SES, o estado tem 551 leitos de UTI e 1.186 leitos clínicos. Desse total, 487 dos leitos de UTI estão ocupados e 916 dos clínicos também.

Novos óbitos registrados nas seguintes cidades: Amarante do Maranhão (1), Balsas (1), Colinas (1), Carutapera (1), Gonçalves Dias (1), Imperatriz (1), Itapecuru Mirim (1), João Lisboa (1), Lago da Pedra (1), Monção (1), Passagem Franca (1), Paço do Lumiar (1), Porto Franco (1), Pinheiro (1), Santa Helena (1), Timon (1), Zé Doca (1), Alcântara (2), São José de Ribamar (2), Santa Luzia (3), Bacabal (4) e São Luís (6).

Seis óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Os demais foram registrados em dias e/ou semanas anteriores, e aguardavam resultado para Covid-19.

O Imparcial