IR 2020: entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (02)

Deve declarar neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. Prazo para entrega termina no dia 30 de abril.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) começa nesta segunda-feira (2). O contribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens em relação aos que preferem deixar para a última hora, já que têm a chance de receber a restituição já nos primeiros lotes.

Neste ano, o prazo para entrega da declaração se estenderá até o dia 30 de abril.

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em maio e seguem até setembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

G1

Maranhão se mantém com a menor renda domiciliar do Brasil, aponta IBGE

Renda por morador ficou em R$ 635 em 2019, o que equivale a menos da metade da média nacional.

Dentre todos os estados, o Maranhão se manteve com o menor rendimento domiciliar per capita (por pessoa) do país, com apenas R$ 635,58 em 2019. A renda por pessoa no estado também é menor que a metade da média nacional, que ficou em R$ 1.439.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior renda per capita do país está no Distrito Federal, com R$ 2.685,76.

Segundo o IBGE, o rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma da renda recebida por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio. O cálculo inclui pensionistas, domésticos e seus familiares.

Ao longo dos anos, segundo o IBGE, o valor da renda no Maranhão vem aumentando discretamente. Confira a série histórica abaixo:

  • 2015 – Rendimento domiciliar per capita de R$ 509
  • 2016 – Rendimento domiciliar per capita de R$ 575
  • 2017 – Rendimento domiciliar per capita de R$ 597
  • 2018 – Rendimento domiciliar per capita de R$ 605
  • 2019 – Rendimento domiciliar per capita de R$ 635

Em nota, o governo do Maranhão não comentou o crescimento tímido do rendimento familiar nos últimos anos. Destacou a crise econômica, um crescimento de 0,4% na participação na renda do país em cinco anos, e disse que está ampliando sistematicamente os investimentos no estado.

“O Governo do Estado pontua que o rendimento domiciliar per capita do Maranhão passou de R$ 605,00, em 2018, para R$ 636,00, em 2019. Esse foi o 13º melhor resultado do Brasil, em termos de crescimento nominal. Em relação ao ano de 2014 (R$ 461,00), o crescimento foi de 37,9%, o 10º maior crescimento do país. Dessa forma, o Maranhão aumenta sua participação na renda do Brasil, que era de 43,8% em 2014 e passou para 44,2% em 2019, de acordo com dados divulgados pelo IBGE.

Historicamente, o Maranhão ocupa a posição de menor renda domiciliar per capita do país, devido ao caráter desigual da sua formação econômica e social. Para enfrentar esta realidade – numa conjuntura de crise econômica Federal – o Governo do Estado amplia sistematicamente seus investimentos, e, em 2019, o Maranhão foi o 5º estado do Brasil com maior taxa de investimento (6,3%), tendo como prioridade os programas sociais, os quais somam cerca R$ 7,2 bilhões e alcançam os 217 municípios”, diz a nota do governo.

G1 Maranhão / IBGE

Barco com cerca de 60 pessoas naufraga no sul do Amapá

De acordo com a Capitania dos Portos do Amapá há pessoas desaparecidas e um óbito até o momento

Um barco de médio porte naufragou hoje (29) na região Sul do Amapá, na boca do Rio Jari. A embarcação, batizada de Anna Karoline 3, transportava cerca de 60 pessoas que saíram da localidade do Porto do Grego, no município de Santana (AP), com destino à Santarém (PA). De acordo com a Capitania dos Portos do Amapá há pessoas desaparecidas e um óbito até o momento.

Em nota, a Capitania disse que o barco naufragou na madrugada deste sábado. Segundo o comandante da embarcação, o acidente aconteceu após um forte vento, que fez com que muitos passageiros caíssem na água. Uma balsa que passava pelo local auxiliou no resgate.

Após tomar conhecimento do ocorrido, a Capitania dos Portos enviou imediatamente uma Equipe de Busca e Salvamento para o local do naufrágio a fim de realizar buscas aos desaparecidos. Foi instaurado um inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente“, diz a nota.

Em nota, o governo do estado disse que está auxiliando a Marinha no resgate às vítimas. Um helicóptero e um avião do Grupamento Tático Aéreo (GTA), unidade de resgate do governo do estado, se deslocaram para a região do naufrágio para ajudar nas buscas.O governo disse ainda que uma base será montada para o auxílio às vítimas.

Fonte: O Imparcial

Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus

Informação foi confirmada, nesta sexta-feira (28), pelo Secretário de Saúde, Carlos Lula, por meio de rede social.

A Secretaria de Saúde do Maranhão está monitorando dois casos suspeitos do novo coronavírus no estado. A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde, Carlos Lula, por meio de uma rede social, nesta sexta-feira (28).

O primeiro caso foi identificado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais, em São Luis. A paciente, vinda da Itália, apresentou comprometimento respiratório, febre alta, tosse e cansaço progressivo, e está em isolamento na UPA. Por conta da necessidade de internação, a paciente aguarda transferência para o Hospital Dr. Carlos Macieira.

Já o segundo caso foi identificado na UPA do Itaqui-Bacanga, em uma paciente que relatou ter passado por países como China, Japão, onde foram identificados diversos casos do coronavírus. A paciente chegou a São Luis há quatro dias e apresenta sintomas como dispneia e tosse seca, mas permanece em isolamento na UPA, sem necessidades de internação.

Os pacientes receberam os primeiros atendimentos e coletaram amostras que serão examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA).Em seguida, estas amostras serão encaminhados para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Pará.

O secretário informou, ainda, que estão sendo tomadas as medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, elaborado em conformidade com o Plano de Contingência Nacional e Gestão de Riscos.

O Brasil tem 182 casos suspeitos de coronavírus, de acordo com o boletim sobre o Covid-19 divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério da Saúde. O novo balanço não traz novas confirmações – há somente um caso positivo. O levantamento aponta ainda que outras 71 suspeitas foram descartadas desde o início do monitoramento.

O levantamento mostrou a seguinte distribuição dos casos pelo Brasil: São Paulo (66), Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (17), Bahia (9), Santa Catarina (9), Ceará (6), Pernambuco (5), Paraná (5), Distrito Federal (5), Goiás (5), Rio Grande do Norte (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo (2), Paraíba (1) e Alagoas (1).

Fonte: Central de Notícias

Sucesso do Carnaval de Nova Olinda do Maranhão em 2020

Fonte: ASCOM/Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor domingo (1º)

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

Agência Brasil

Acidentes e óbitos diminuem nas BRs do Maranhão durante a Operação Carnaval 2020

O resultado da Operação Carnaval 2020 realizada pela Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais do Maranhão foi considerado positivo. Os números colhidos nos seis dias de trabalho desenvolvidos ao longo dos 3.400 quilômetros das sete BRs que cortam o estado apontaram para uma diminuição de acidentes e de mortos, em comparação com o ano anterior.

Em 2019 foram 21 acidentes, e em 2020 a PRF registrou 16. O número de mortos seguiu a tendência de queda, de 05 para 04, acompanhado pela redução dos acidentes graves, de 11 para 06. Apenas a quantidade de vítimas sofreu variação para mais, de 21 em 2019 para 23 neste ano.

Quadro resumo de acidentes

Acidentes      feridos     mortos    acidentes graves

2019                       21                21           05                    11

2020                      16                23           04                   06

A saída para o feriado ficou concentrada na sexta-feira (21) e no sábado (22). Na volta, fluxo esperado para a Quarta-feira de Cinzas foi atípico, quando a Polícia Rodoviária Federal registrou uma quantidade de veículos bem abaixo dos anos anteriores. A menor quantidade se deu em razão da decisão de muitos condutores de antecipar a volta para casa para a terça-feira ou deixar para retornar na quinta ou sexta-feira, ou no final de semana.

Blog do Luís Cardoso.

Empresário é assassinado com vários tiros na cidade de Codó.

Blog do Gilberto Lima

O empresário Wesley Cardoso Silva Portela, de 34 anos, que atuava no ramo de supermercado, foi executado com tiros de pistola e espingarda, por volta das 19h desta quinta-feira (27), na cidade de Codó, a 307 km de São Luís. Ele era proprietário do Supermercado e Restaurante Dallas.

O ataque criminoso ocorreu a poucos metros da residência do empresário, na Rua Antônio Joaquim Araújo, no Conjunto Dallas. O mesmo estava retornando à sua casa quando foi surpreendido pelos bandidos que se aproximaram e dispararam vários tiros.

De acordo com informações da equipe médica de plantão do Hospital Geral Municipal (HGM), Wesley Portela foi atingido com tiros no rosto e nas costas. O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem).

Em grupos de WhatsApp, comenta-se que o assassinato pode ter sido motivado por vingança. Na última segunda-feira, o empresário teria dado uma surra em um homem conhecido como “Bira”, com o qual ele teria uma rixa antiga.

A polícia, no entanto, ainda não tem pistas dos assassinos, mas trabalha para identificá-los e prendê-los.

O caso está sendo investigado pela 4° Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.

Operação “resgate” tenta evitar naufrágio de navio na costa maranhense.

Ainda não foi divulgada a quantidade de minério e de combustível com que o navio foi carregado, mas a embarcação tem capacidade de 300 mil toneladas de minério

Conhecidas como as embarcações mais eficientes do mundo, os navios da classe Valemax foram construídos para contribuir com o meio ambiente, pois emitem menos gases dos seus motores, carregam mais cargas e são mais velozes.

A Polaris, empresa sul-coreana proprietária do MV Stellar Banner revelou em nota, que um dos tanques sofreu alguns danos, mas ressaltou que todos os porões de carga se encontram intactos e que a situação está sob controle. O navio tinha como destino o porto de Qingdao, na China, onde era esperado para chegar no dia 4 de abril.

Ainda não foi divulgada a quantidade de minério e de combustível com que o navio foi carregado, mas a embarcação tem capacidade de 300 mil toneladas de minério.

Em caso de um naufrágio ou rompimento do casco, e se a embarcação estiver com a capacidade máxima em seus porões, cerca de 300 mil toneladas de minério podem ser despejadas no fundo da Baía de São Marcos.

Essa quantidade de minério é suficiente para a fabricação de 300 mil carros populares. Além do minério, o combustível (óleo) também pode derramar no mar e causar um desastre ambiental.

Plano de Salvatagem
A empresa Ardent Global foi contratada para apresentar um plano de salvatagem da embarcação. Também foi enviado um rebocador com material para conter possíveis danos ambientais para prevenir possibilidades de vazamento.

Na manhã da última terça-feira (25), a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) tomou conhecimento, por meio de uma agência marítima, de que o MV Stellar Banner apresentou um problema, nas proximidades da boia número 1 no canal da Baía de São Marcos, cerca de 32 milhas do Farol de Santana – Humberto de campos.

Segundo a capitania, o incidente ocorreu no dia 24, por volta das 21h30. Foram identificados dois vazamentos avante da embarcação. De acordo com a CPMA, o navio encontra-se encalhado desde a tarde da última quarta-feira (26).

Fonte: O Imparcial

Senac abre processo seletivo para contratação em Pinheiro

O Senac acaba de lançar edital referente ao Processo Seletivo para Contratação de Servidores para o Quadro Efetivo e de Reserva, com lotação na cidade de Pinheiro.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, clicando aqui, nos dias 02 e 03 de março.

As vagas são para os cargos de Supervisor Educacional; Assistente de Manutenção e Instalação; Assistente Administrativo; Serviços Operacionais/Limpeza e Serviços Operacionais/Recepção.

A instituição está disponibilizando 01 (uma) vaga para o cargo de Supervisor Educacional. Entre os requisitos à função, é necessário Superior completo em Pedagogia. A remuneração mensal é R$ 4.483,38 com carga horária de trabalho de 40h semanais.

O Senac abriu 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente de Manutenção e Instalação. Os candidatos que pretendem concorrer ao cargo devem possuir Ensino Médio com habilitação Técnica em Eletrotécnica, Edificações, Eletromecânica, Hidráulica ou correlatos, além de cursos na área. A remuneração mensal é de R$ 2.018,32 e carga horária semanal de 40h.

Para o cargo de Assistente Administrativo, a Instituição está disponibilizando 04 (quatro) vagas. Os candidatos devem possuir Ensino Médio completo e cursos na área. A remuneração é de R$ 1.959,54 com carga horária semanal de 44h de trabalho.

O Senac também está disponibilizando 03 (três) vagas para o cargo de Serviços Operacionais/Limpeza . Os candidatos devem possuir Ensino Médio completo. Para o cargo de Serviços Operacionais/Recepção a instituição está disponibilizando 02 (duas) vagas. Os candidatos devem possuir Ensino Médio completo e cursos na área. A carga horária de trabalho é de 44h semanais e a remuneração é de R$ 1.415,61 para ambos os cargos.

Em todos os cargos é exigida experiência mínima de 06 meses. Além disso, o Senac oferece benefícios como plano de saúde subsidiado, seguro de vida em grupo, seguro funeral e ticket alimentação para todos os cargos deste processo seletivo.

A divulgação do resultado final, após fase recursal, será no dia 20 de março e estará disponível no mural da Instituição e no site Oficial do Processo Seletivo. Outras informações pelo telefone: (98) 3194-6437.

O  Imparcial