NOVA OLINDA DO MARANHÃO
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) em São Luís, Pinheiro e Peri-Mirim a “Operação 5ª POTÊNCIA”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão.
O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, associação criminosa, peculato e corrupção ativa. A soma das penas ultrapassa 30 anos de reclusão.
Central de Notícias
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.
Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).
De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.
Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.
“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.
O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.
“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.
O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.
Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.
“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
Fonte: Agência Brasil
Com a demissão do técnico João Brigatti do comando do Sampaio Corrêa, causada pelas recentes atuações com derrotas consecutivas na Copa do Nordeste, a equipe já tem um nome para o início na Série B.
Léo Condé, velho conhecido dos maranhenses, está de volta à Bolívia querida, de acordo com o jornalista Afonso Diniz. A diretoria procurou pelo mineiro, que estava treinando o Novorizontino (SP), após a fatídica derrota para o Botafogo (PB) no último sábado (19), no estádio Castelão.
De acordo com as primeiras informações, Condé só deve chegar na segunda (28), após o clássico contra o Moto Club neste domingo (27), válido pelo campeonato Maranhense. Leonardo Condé tem duas passagens pelo Sampaio – em 2015 com 37 partidas e 14 vitórias, e em 2020 com 44 jogos e 21 vitórias, quando conduziu a equipe ao título maranhense e a brigar pelo acesso à Série A, terminando na sexta posição.
SÃO PAULO (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial na eleição de outubro deste ano com 43% da preferência do eleitorado, de acordo com pesquisa feita pela FSB Pesquisa para o banco BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira.
A pesquisa mostrou também o presidente Jair Bolsonaro na segunda colocação com 29% das intenções.
De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 9%, seguido pelo ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos).
Mais atrás aparecem empatados com 2% cada o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o deputado federal André Janones (Avante-MG) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, atualmente no PSDB, mas que tem um convite para migrar para o PSD para disputar o Planalto.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aparece com 1% e Felipe D’Ávila (Novo) não pontua.
A pesquisa também indagou sobre um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, cenário mais provável apontado pelo levantamento em caso de necessidade de uma segunda rodada de votação. O petista venceria por 54% a 35%, de acordo com a sondagem.
O levantamento apontou ainda que 53% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, ao passo que 29% o veem como bom ou ótimo e 17% o consideram regular.
Sobre a forma de governar de Bolsonaro, 61% afirmaram desaprová-la, enquanto 34% disseram aprová-la e 3% nem a aprovam nem a desaprovam.
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
A pesquisa também indagou quem os eleitores consideram responsável pela alta dos preços dos combustíveis, fator que tem sido determinante na alta da inflação e tem impactado na popularidade de Bolsonaro.
Para 29% o governo é responsável, enquanto 22% culpam a política de preços da Petrobras, 21% os governadores, por causa dos impostos estaduais, 18% apontam a alta do preço do petróleo provocada pela guerra na Ucrânia e 5% veem todos esses fatores como responsáveis.
O instituto FSB Pesquisa ouviu 2.000 pessoas por telefone entre os dias 18 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.
Notícia triste que surpreendeu e consternou os moradores de Poção de Pedras na noite deste domingo (20).
O Sargento Aurélio, foi encontrado sem vida por volta das 20h40 em sua residência, localizado na Rua São Sebastião ( Rua das Cancelas), Centro de Poção de Pedras/MA. Ao lado do corpo estava a arma de trabalho do policial.
Um grande número de pessoas está na rua acompanhando o trabalho da polícia. A investigação da polícia civil vai esclarecer as circunstâncias da morte.
Suspeita que o PM, muito conhecido e querido na cidade, sofria de depressão e a doença resultou em suicídio, mas é uma hipótese.
“Um cara gente boa, pacato, eu estava com o cunhado dele quando soube disso, fui até lá e fui um dos primeiros a chegar casa dele; corpo no chão, pistola do lado, cena muito triste”, disse o Café do Molho para o blog do Carlinhos.
Sargento Aurélio era lotado no DPM de Lago dos Rodrigues deixa esposa. O blog se solidariza com familiares, amigos e colegas de farda. Nosso sincero sentimento.
Informações @carlinhosdoblog
Nova Olinda do Maranhão perdeu nesta segunda-feira (21), o ex-vereador e sindicalista Miguel Alves Fernandes – Miguelzinho.
Sindicalista, dedicado às causas dos trabalhadores rurais, o ex-vereador e presidente do STTR de Nova Olinda do Maranhão, Miguelzinho, que estava com problemas de saúde e estava internado no Hospital Regional Francisca Melo, faleceu na manhã desta segunda-feira (21).
Miguel Alves Fernandes exerceu o cargo de vereador por Santa Luzia do Paruá (1993 – 1996) e em Nova Olinda do Maranhão.
NOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
A Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, vem em nome do seu presidente Belimario de Albuquerque Cabral e de todos os vereadores da casa manifestar o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Ex vereador Miguel Alves Fernandes.
Neste momento de tristeza e dor, manifestar nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos que deus conforte seus corações. Miguel Alves Fernandes foi vereador de 2005 a 2008 de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.
BRASÍLIA – Com o mega-aumento do preço dos combustíveis, o valor do gás de cozinha também disparou nas últimas semanas. Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizados nesta sexta-feira, 18, o botijão de 13 quilos, item essencial para preparação de alimentos das famílias, já chega a custar R$ 160. Na média, o gás é vendido no País a R$ 112,54, uma alta de 35% em relação ao valor praticado há um ano, quando o botijão era vendido por, em média, R$ 83,11.
Pela pesquisa de preços da agência, o botijão mais caro é encontrado em Mato Grosso, no Centro-Oeste, por R$ 160. Na região Sul, o valor mais alto identificado foi de R$ 155. No Norte, R$ 150. Já nas regiões Sudeste e Nordeste, o gás de cozinha já é vendido a R$ 144,99 e R$ 135, respectivamente.
O Estadão
Em mais uma edição do Programa Minha Casa Melhor, 36 famílias de Nova Olinda do Maranhão foram beneficiadas.
Nesta semana, o governo do estado do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria de Assistência Social, fizeram as entregas dos cartões para 36 novas famílias.
Oficiais do Corpo de Bombeiros, membros da Secretaria Municipal de Assistência Social, secretário Marlon Cutrim e o vice-prefeito Zé Alberto (MDB), fizeram a entrega dos cartões aos beneficiários.
O vice-prefeito Zé Alberto (MDB), representou a prefeita Iracy Weba (PP).
Além do Programa Minha Casa Melhor, a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão têm outros programas em parceria. O programa do Auxílio Gás e e outros.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (18), o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades, nas 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão. O seletivo visa a formação de Cadastro de Reserva e as inscrições serão realizadas a partir de 0h do dia 23 de março de 2022 até as 23h59 do dia 30 de março de 2022, no site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente.
Após a inscrição no site, o candidato deverá entregar a Ficha de Inscrição impressa e a documentação exigida no edital na Unidade Regional de Educação (URE) a que pertence o município para o qual o candidato concorre a vaga.
Mais informações, confira o edital AQUI
