O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais para 232 zonas eleitorais em 361 localidades de cinco estados do país: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), visa garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança.
A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço.
O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades situadas em regiões longínquas e isoladas do país já têm garantido esse importante auxílio. Quatro delas estão no Estado do Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região Norte do país. São eles: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26). Em todos esses locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais), sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.
Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte. Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Veja as tabelas completas com as respectivas zonas e localidades que contarão com forças federais para garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança e para dar apoio logístico.
Confira os municípios do Maranhão que receberão tropas federais:
- Água Doce do Maranhão
- Alto Alegre do Pindaré
- Amapá do Maranhão
- Araguanã
- Araioses
- Axixá
- Belágua
- Benedito Leite
- Bequimão
- Boa Vista do Gurupi
- Bom Jesus das Selvas
- Buriti
- Buriti Bravo
- Buriticupu
- Cajapió
- Cândido Mendes
- Centro do Guilherme
- Centro Novo do Maranhão
- Chapadinha
- Colinas
- Coroatá
- Cururupu
- Esperantinópolis
- Fortuna
- Governador Luiz Rocha
- Governador Newton Bello
- Governador Nunes Freire
- Grajaú
- Humberto de Campos
- Icatu
- Itaipava do Grajaú
- Jatobá
- Junco do Maranhão
- Loreto
- Maracaçumé
- Maranhãozinho
- Mata Roma
- Matões do Norte
- Mirador
- Miranda do Norte
- Nova Iorque
- Nova Olinda do Maranhão
- Pastos Bons
- Pedro do Rosário
- Penalva
- Peri Mirim
- Peritoró
- Pinheiro
- Pirapemas
- Presidente Sarney
- Primeira Cruz
- Santa Filomena do Maranhão
- Santa Luzia
- Santa Luzia do Paruá
- Santa Quitéria
- Santa Rita
- Santo Amaro
- São Benedito do Rio Preto
- São Domingos do Azeitão
- São Domingos do Maranhão
- São Félix de Balsas
- São João Batista
- São José de Ribamar
- São Luis
- São Mateus
- São Vicente Férrer
- Senador Alexandre Costa
- Sucupira do Norte
- Tuntum
- Turiaçu
- Urbano Santos
- Zé Doca