Órgãos ligados aos direitos humanos se manifestaram e emitiram notas esclarecendo andamento das investigações dos crimes e providências a serem tomadas.
O assassinato de José Francisco de Sousa Araújo, trabalhador rural morto a tiros no último domingo (11) no povoado Volta da Palmeira (Codó-MA), o quarto neste semestre, motivado por conflitos agrários, suscitou uma nota da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil alertando para o crescimento dos conflitos agrários no estado.
O camponês José Francisco de Sousa Araújo, o “Vanu”, de 41 anos, era pai de cinco filhos, todos menores de idade Consternados com mais um caso de violência e preocupados com a situação dos trabalhadores do campo, Dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Caxias, Dom José Valdeci, bispo de Brejo, juntamente com Dom Sebastião Bandeira, bispo de Coroatá e presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB, reuniram-se de modo virtual com membros da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão, e da Comissão Pastoral da Terra, e desse encontro, divulgaram uma nota oficial em que pedem, entre outras providências, o acompanhamento, apuração e punição dos culpados.
“Somos convocados, pela força da nossa missão, fazer o que for possível, para: Acompanhar estes casos a fim de que sejam apurados os crimes e punidos os culpados; Esta, já é quarta pessoa vinculada à comunidade de Vergel que é assassinada e até hoje, os fatos não foram esclarecidos e resolvidos; Dar maior atenção às comunidades camponesas, perceber os seus conflitos e ajudar com a colaboração das diversas entidades a resistir e a lutar para que seus direitos sejam assegurados e garantidos”.
A nota continua fazendo uma convocação à sociedade civil, autoridades e instituições como INCRA e ITERMA para que priorizem com urgência as comunidades em conflitos, resolvendo o problema agrário através da titulação e regularização fundiária de suas posses.
“Exigimos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, SEMA, para que antes da concessão da licença ambiental, verifique a existência de povos e comunidades tradicionais no local, observando assim seus direitos constitucionais, humanos e sociais”, pede a CNBB.
O Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves enviou nota, assinada também pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, em que informa que ainda no dia 11 a Polícia Civil efetuou a prisão em flagrante delito de Alexandre Alves da Silva Junior, conhecido como “Alex”, e igualmente solicitou a prisão preventiva deste e de Fernando Rafael Galvão, conhecido como “Boca Cheia”, pelo assassinato de José Francisco de Sousa Araújo.
Quatro mortes apenas neste semestre
“Alexandre e Fernando chegaram na casa de Francisco e deram os primeiros disparos; Francisco reagiu e atingiu Alexandre com um tiro de espingarda, antes de ser morto com dois tiros. Alexandre procurou, então, a UPA de Codó, onde foi preso em flagrante delito pelo assassinato de Francisco”, informou o secretário de Direitos Humanos.
Os secretários lembraram que a região de Vergel possui conflitos históricos, desde a década de 80, e que foram agravados nos últimos 15 anos em decorrência de interesses distintos entre herdeiros.
Há também denúncias de grilagem de terras na região. Atualmente a comunidade é formada por 8 famílias. Na Justiça, o caso se estende desde 1984 por meio da ação de inventário nº 0000008-81.1984.8.10.0034, ainda hoje em trâmite na comarca de Codó.
“Todas as providências que cabem a Polícia foram tomadas. Não nos cabe qualquer atuação quanto ao processo de inventário, tendo em vista que o Judiciário é independente. De todo modo, o governo do Estado está à disposição das 8 famílias que disputam a herança da propriedade dos 10.000 hectares, e de demais interessados, para tentar ajudar em algum tipo de mediação”, finalizou a nota.
A Comissão Pastoral da Terra registrou, em 2020, 203 conflitos por terra, no campo maranhense, envolvendo 20.864 famílias (Conflitos no Campo Brasil, 2020, p.138). Neste primeiro semestre de 2021 já ocorreram quatro assassinatos e uma tentativa de homicídio.
“Denunciamos a violência no campo que comunidades e territórios tradicionais vêm sofrendo sistematicamente no Maranhão. O aumento da violência no campo é resultado da ação deste estado que anda de braços dados com o agronegócio. A flexibilização das leis ambientais, a concessão de licenças para desmatamento e a modificação da lei de regularização fundiária fortalecem a concentração da terra, a grilagem, o desmatamento, a pulverização de agrotóxicos, o que contribui para o aumento desenfreado da violência e dos conflitos por terra”, noticiou a CPT.
O Imparcial