Polícia Federal deflagra operação em três cidades maranhenses para coibir fraudes e irregularidades de recursos para covid-19

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira,05, nas cidades de Brejo, Santa  Quitéria do Maranhão e Tutóia, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de BREJO/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Via Blog do Neto Weba

Governo antecipará pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

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Primeira parcela será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho e a segunda, entre 24 de junho e 7 de julho

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (4), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2021. A medida foi tomada para estimular uma retomada mais rápida da economia.

O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. O crédito ocorre, em geral, em agosto e novembro.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da medida é incrementar a renda dos beneficiários, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus.

A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

www.cnnbrasil.com.br

 

WhatsApp libera envio de dinheiro entre usuários pelo aplicativo no Brasil

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Com isso, segundo o aplicativo, o usuário pode “enviar dinheiro para a família, pagar sua parte de um presente ou dividir a conta do almoço”

O WhatsApp liberou nesta terça-feira (4) a função que permite receber e fazer pagamentos diretamente nas conversas, sem a cobrança de taxas. O recurso, chamado de WhatsApp Pay, começa a ser implementado gradualmente entre os usuários da plataforma nas próximas semanas.

Com isso, segundo o aplicativo, o usuário pode “enviar dinheiro para a família, pagar sua parte de um presente de aniversário da sua tia ou dividir a conta do almoço com os amigos”.

O WhatsApp Pay já havia sido aprovado pelo Banco Central em 30 de março, mas só agora a função chegou ao público.

Foram estabelecidos limites sobre os valores a serem transferidos. Os usuários podem enviar até R$ 1 mil por transação e receber 20 transferências por dia, com limite de R$ 5 mil por mês.

Para realizar uma transação, é preciso usar o PIN do Facebook Pay ou a biometria do celular, e todos os dados serão protegidos com criptografia.

No WhatsApp, o usuário poderá cadastrar um cartão de débito, um múltiplo com função débito ou ainda um pré-pago das bandeiras Visa ou Mastercard e emitido por um dos bancos participantes (Banco do Brasil, Banco Inter, Bradesco, Itaú Unibanco, Nubank, Mercado Pago e Sicredi). Todas as transações serão processadas pela Cielo.

O Brasil é o segundo país onde o serviço de mensagens lança transferências de dinheiro. Na Índia, maior mercado do WhatsApp, com 400 milhões de usuários, o Facebook obteve aprovação para iniciar os serviços financeiros em novembro.

Liberação pelo BC

Em junho, o WhatsApp havia lançado seus serviços de pagamentos no Brasil, mas o Banco Central os suspendeu alguns dias depois, alegando que isso poderia prejudicar o sistema de pagamentos existente no país em termos de concorrência, eficiência e privacidade de dados.

Além de analisar a estrutura de rede de pagamentos que o Facebook usa, a autoridade monetária também exigiu que a rede social fosse uma empresa de serviços financeiros no Brasil regulada. O Facebook Pagamentos do Brasil se tornou um iniciador de pagamentos, com capital inicial de R$ 5 milhões.

Pagamentos para empresas

Mas o Banco Central ainda não deu sinal verde para que o WhatsApp lance pagamentos com comerciantes, serviço que deve ser pago, adicionando uma nova linha de receita para o WhatsApp. No ano passado, os pagamentos com cartão no Brasil totalizaram 2 trilhões de reais, um aumento de 8,2% em relação a 2019.

 O diretor de operações, Matthew Idema, disse que as conversas com o Banco Central ainda estão em andamento e que o Facebook espera que o lançamento de pagamentos aos lojistas ocorra este ano, recusando-se a comentar se será um serviço cobrado.

“Para o WhatsApp, o lançamento de pagamentos é interessante porque aumenta o uso do aplicativo”, disse o executivo.

* Com Reuters

Pinheiro e Sampaio empatam e decisão será no Castelão

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Pinheiro e Sampaio empataram por 0 a 0, no Estádio Costa Rodrigues, em Pinheiro, na primeira partida pela semifinal do Campeonato Maranhense.

A partida foi fraca e sem grandes chances de gols das equipes. O Pinheiro até tentou buscar o placar, mas não conseguia furar a defesa Tricolor.

A melhor chance da partida foi do Pinheiro, no segundo tempo. O árbitro José Henrique Júnior marcou pênalti em Bolt que provocou muita reclamação do Sampaio. Bolt foi para a cobrança e chutou para fora.

Com o resultado, Sampaio e Pinheiro voltam a se enfrentar no próximo sábado (8),às 19h, no Estádio Castelão. Quem vencer se classifica, um novo empate leva a decisão para as cobranças de pênaltis.

Foto: Andriolli Araújo

Vacinação reduz pela metade morte entre idosos com mais de 80 anos

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A proporção de mortes de idosos com 80 anos ou mais caiu pela metade no Brasil após o início da vacinação contra a covid-19. Os dados fazem parte de um estudo liderado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O percentual médio de vítimas dessa faixa etária era de 25% a 30% em 2020 e passou para 13% no final de abril.  Quando teve início a imunização, em janeiro de 2021, o percentual era de 28%.

De acordo com o Cesar Victora, epidemiologista e líder da pesquisa, outros estudos já demonstraram a associação entre a vacinação e a queda nas internações e nas mortes, por exemplo a partir dos dados da população de Israel. A novidade desta análise é que o mesmo se confirma em um cenário com predominância da variante P1. Em Israel, a imunização alcança mais de 55% da população, segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford.

A pesquisa liderada pela UFPel indica que pelo menos 13,8 mil mortes de brasileiros com 80 anos ou mais em um intervalo de oito semanas foram evitadas. O país registra 407.639 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesse domingo (2). Em 24 horas, foram 1.202 novas mortes. A aplicação da primeira dose alcança cerca de 14% dos brasileiros; e 6,5% receberam as duas doses.

Os dados utilizados na análise foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e referem-se ao período de 3 de janeiro a 22 de abril. Nessas datas, 171.454 pessoas morreram pelo novo coronavírus no Brasil.

No começo de 2021, a taxa de mortalidade entre pessoas de 80 anos ou mais era 13,7 vezes maior do que para pessoas com zero a 79 anos. De acordo com o estudo, essa relação caiu para 6,9 vezes no início de abril.

As estimativas dos pesquisadores apontam que, com a nova cepa, se o número de mortes entre os mais idosos tivesse continuado no mesmo ritmo observado para grupos etários mais jovens, seriam esperadas quase 48 mil mortes contra as 34.168 registradas no período.

Os níveis nacionais de cobertura vacinal com a primeira dose nessa faixa etária chegaram a 50% na primeira quinzena de fevereiro, a 80% na segunda quinzena do mês e ficou em 95% em março. Os pesquisadores apontam que os resultados de queda da mortalidade encontrados são compatíveis com o efeito protetor da primeira dose e deve aumentar a partir da segunda.

O estudo também confirma que as vacinas aplicadas no Brasil protegem mesmo em um cenário em que a P1 predomina. Pesquisas com profissionais de saúde vacinados em Manaus e São Paulo já demonstravam essa proteção.

Secretaria Municipal de Saúde reinicia vacinação dos profissionais de Educação dia 04 em Nova Olinda do MA

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A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou neste  domingo (02) a prorrogação da  vacinação dos profissionais de educação para a faixa etária de 40 a 49 anos.

A vacinação dos profissionais de educação será retomada na próxima terça-feira (04) em Nova Olinda do Maranhão. Após a chegada de mais vacinas no estado do Maranhão, a vacinação dos profissionais de educação será retomada nos vários municípios.

O posto de vacinação foi montado no Ginásio Poliesportivo do CE São Francisco de Assis.

Em trilha, piloto de moto bate de frente em outro competidor

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Blog do Luís Cardoso.

Morreu hoje dentro do percurso da 19ª Trilha do Grão em Dom Eliseu, no Pará, o empresário e piloto maranhense de trilha Roneilson Miranda, popular Ronny Bala. De acordo com as primeiras informações, a vítima teria colidido frontalmente com o também piloto Magno. Ronny morreu no local, já o outro piloto foi socorrido em estado grave.

Homem de 57 anos é assassinado na zona rural de Nova Olinda do MA

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Na manhã deste Domingo (02), foi encontrado um corpo por volta das 06:30 da manhã em uma propriedade rural situada no 1ª Povoado da Quadra B2 município de Nova Olinda do Maranhão.

A vítima foi identificada como Luís Pereira Silva, 57 anos. Ele foi golpeado com uma arma branca  “faca” por um jovem de 20 anos, residente em Nova Olinda do Maranhão.

Segundo populares, o crime ocorreu devido a uma discussão entre a vítima e o acusado na noite do dia (01) em uma Bar no mesmo povoado.

O acusado estava escondido em uma casa nas imediações, a PM foi em busca de captura-lo.

A PM conseguiu com êxito efetuar a apreensão do mesmo. O acusado foi apresentado na Delegacia Regional de Zé Doca  ao delegado de plantão. O jovem foi apresentado sem lesões corporais.

Blog Nova Olinda Agora

Maranhão recebe novo lote de vacinas contra Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu, neste sábado (1º), mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19. São 11.400 doses da CoronaVac que fazem parte da 16ª Pauta de Distribuição e totalizam 1.723.590 doses de vacinas entregues ao estado.

Desta vez, os imunizantes serão destinados a um novo público alvo, são eles: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente. Nesta remessa também estão inseridas doses para continuidade da imunização de pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança, salvamento e forças armadas.

A Superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, explica que para a totalização das doses descritas na Nota Técnica do Ministério da Saúde, o Maranhão ainda aguarda a chegada de 173.250 doses da vacina AstraZeneca, que deve ser enviada pelo Ministério da Saúde no decorrer da próxima semana.

“A distribuição das doses só será realizada quando o Maranhão receber a pauta em sua totalidade, ou seja, quando as doses de CoronaVac e AstraZeneca que constam na 16ª Pauta de Distribuição estejam em solo maranhense”, esclarece.

Vacinação

Até este sábado (1º), os municípios maranhenses contabilizaram 1.270.222 doses aplicadas. Dentre as cidades com cobertura de vacinação abaixo de 60% estão Itaipava do Grajaú, Buriti Bravo, Matões do Norte e Boa Vista do Gurupi.

Fonte: www.ma10.com.br

Seis pessoas são baleadas durante festa clandestina em Edson Lobão, no MA

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Caso aconteceu na madrugada deste sábado (1º), no povoado Bananal, zona rural do município. Pelo decreto municipal, a realização de festas e eventos estão proibidos na cidade.

Seis pessoas foram baleadas na madrugada deste sábado (1º) durante uma festa clandestina realizada no povoado Bananal, localizado na zona rural do município de Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís.

Pelo último decreto municipal de Governador Nunes Freire, publicado em 15 de abril, estão proibidas a realização de festas e eventos devido a pandemia de Covid-19.

De acordo com a Polícia Militar (PM), testemunhas relataram que um home fez vários disparos de arma de fogo na chácara onde a festa clandestina estava sendo realizada, em uma estrada vicinal do município.

A PM foi acionada. Ao chegar ao local, o suspeito havia fugido em um veículo. Segundo a polícia, o homem pertence a uma facção criminosa que atua na área.

G1 Maranhão