Inscrições abertas para Processo Seletivo Simplificado dos Cursos Superiores de Tecnologia

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Pode se inscrever no seletivo o candidato que concluiu o Ensino Médio ou está cursando o terceiro ano em 2019.

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia (PROFITEC) para preenchimento de 210 vagas do primeiro semestre de 2020.

As vagas são para os Cursos Superiores de Tecnologia em Redes de Computadores, Tecnologia em Gestão de Qualidade e Tecnologia em Design de Interiores e serão ofertadas nos municípios de Grajaú, Caxias, Santa Inês, Timon, Bacabal e São Bento.

A inscrição pode ser feita no site www.profitec.uema.br até o dia 6 de dezembro. O valor da taxa é de R$ 50,00 e pode ser pago via boleto bancário. Pode se inscrever no seletivo o candidato que concluiu o Ensino Médio ou está cursando o terceiro ano em 2019.

As provas acontecerão no dia 26 de janeiro e o resultado final será divulgado em 12 de fevereiro de 2020. Já o início das aulas está previsto para o mês de março de 2020.

O Imparcial

Lula deixa a cadeia após 580 dias preso em Curitiba

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Após 580 dias preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou nesta sexta-feira, 8, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estava detido para cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta a ele no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP).

Lula é aguardado por militantes do PT e de movimentos ligados ao partido para atos em Curitiba e em São Bernardo do Campo (SP), seu berço político.

www.veja.com

Rodada do Novaolindense Veteranos vai definir mais classificados para a 2ª fase

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A rodada do Campeonato Novaolindense de Veteranos 2019, vai definir mais clubes classificados para a 2ª fase da competição.

Três jogos estão programados para o final de semana nos Grupos 2 e 3 da competição. Flamengo do Plano B e Sampaio Correia fecham o Grupo 2 no domingo (10) pela manhã, onde os dois clubes decidem a última vaga.

Pelo Grupo 3, dois jogos serão realizados e já podem apontar pelo menos um clube classificado para a 2ª fase.

Funai identifica autores da emboscada que resultou na morte de índio no Maranhão

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Os autores da emboscada que terminou com as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, no dia 1° de novembro, na terra indígena Araribóia, foram identificados. É o que diz a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Mesmo após serem identificados, os nomes ainda não foram revelados, já que a investigação segue sob sigilo. Três lideranças indígenas da região onde aconteceu o crime, foram retiradas do local com seus familiares e estão sob proteção policial.

No Maranhão, cerca de 20 índios de diferentes etnias estão sob a proteção de algum tipo de programa do estado. Paulo Paulino Guajajara era um dos indígenas que estava sobre a proteção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Relembre o caso

No dia 1° de novembro o líder indígena Paulo Guajajara, mais conhecido como “Lobo Mau”, foi morto durante uma emboscada em um confronto com madeireiros na Terra Indígena Araribóia, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo, na região do município de Bom Jardim das Selvas. Um madeireiro que ainda não foi identificado também morreu na troca de tiros.

A vítima integrava um grupo de agentes florestais indígenas, que se autodenominam “guardiões da floresta”.

Além da morte de Paulo Guajajara e do madeireiro, o líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido, ainda de acordo com a Sedihpop.

A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado “Guardiões da Floresta” que tem como objetivo proteger a natureza.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 7, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Fonte: O Imparcial

Maranhão tem 377 mil pessoas desempregadas

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O Maranhão apresentava, em 2018, 377 mil pessoas desocupadas, 167 mil a mais que em 2014. A taxa de desocupação, que corresponde à população de 14 anos de idade ou mais desempregada, subiu de 7,4%, em 2014, para 14,4%, no ano de 2018, obtendo, assim, aumento de exatos 7 pontos percentuais (p.p).

Os números maranhenses foram maiores que a média para o Nordeste, que apresentou aumento na taxa de 6,1 p.p, e para o Brasil, que registrou 5,1 p.p. a mais. Já a cidade de São Luís teve aumento de 4,4 p.p., na comparação entre 2014 e 2018.

Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (06).  As informações compõem a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.

Quanto à informalidade, a SIS apontou que, no Maranhão, as pessoas ocupadas informalmente recebem, em média, R$831,00, R$1.152,00 a menos que as pessoas ocupadas formalmente (R$1.983,00). Em São Luís, essa diferença é ainda maior, com informais ganhando R$1.238,00 a menos que os formais.

No entanto, na capital maranhense, o rendimento médio mensal, considerando trabalhadores formais e informais, é maior que no estado. Enquanto no Maranhão os trabalhadores ganham, em média, R$1.249,00, em São Luís esse valor é de R$1.894,00.

A pesquisa revelou, ainda, que as mulheres continuam obtendo rendimento menor que os homens. No Maranhão, as mulheres, em média, recebem 8,2% a menos do que auferem os homens. Diferença menor que a média brasileira, em que as mulheres recebem cerca de 21,3% a menos que o rendimento dos homens.

Considerando cor/raça, pretos e pardos ganham 26,48% a menos que os brancos, no Maranhão. No Brasil, pretos e pardos apresentam rendimento 42,5% menor que o valor recebido pelos brancos.

www.ma10.com.br

Nova Olinda do Maranhão 25 anos: Nossa bandeira e nosso hino.

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HINO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO Oficializado)
Por: Antonio d Conceição Monteiro
AC Monteiro – Poeta Popular

Letra do Hino

Em pleno verde ao esplendor celeste

Solo fértil, brava gente descobriu.

Às margens do riacho Santo Antonio

Teu risonho, lindo céu de encantos mil;

Junto aos nativos, grupos imigrantes.

Relutante, povo forte reuniu.

És por méritos dos heróis dentre essa gente

Independente, Nova Olinda, mãe gentil.

Viva ainda a liberdade!
Que merece nossa gente;
Nova Olinda independente,
O novo dia já raiou.

Lindas paisagens, flores, verdes montes,

O horizonte, lá distante a deslumbrar.

A oeste maranhense Nova Olinda

Tens ainda, um patrimônio a preservar,

Desfrutando ao calor do sol luzente

Das vertentes, dos recursos naturais.

Mas de forma sustentável fauna e flora

Cuidando agora, das questões ambientais.

Livre sem rivalidade!
Vivas tu, perante a Deus;
Nova Olinda os filhos teus,
Em unidade, paz e amor.

O verde grande símbolo que retrata

Nossas matas nos comovem ao contemplar

Nas cores do estandarte a cada instante

O deslumbrante azul do céu nos faz lembrar

O branco desta paz que prevalece

Resplandece, ao brilho da luz natural.

O amarelo neste solo cultivado

É conseguido a tua lavoura principal.

Viva ainda a liberdade!
Que merece nossa gente;
Nova Olinda independente,
O novo dia já raiou.

Tens na diversidade da cultura

A mistura, lá dos nossos ancestrais.

Agricultura e pesca imprescindíveis

Nas crendices, do folclore os rituais.

Que a escola seja símbolo de esperança

Da criança e nosso povo mais feliz

No esporte crescerá com mais virtudes

Tua juventude, a prosperar neste país.

Livre sem rivalidade!
Vivas tu, perante a Deus;
Nova Olinda os filhos teus,
Em unidade, paz e amor.

Documentário da letra do Hino de Nova Olinda

Estrofe 1 – Ressalta a proeza de um povo humilde e desbravador de selvas, retrata a miscigenação e relutância pela criação do município.

Refrão 1 – Demonstra o regozijo e gratidão pelo novo tempo de liberdade após a independência de nossa gente.

Estrofe 2- Descreve a paisagem, localização, utilização dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.

Refrão 2- Revela o desejo de liberdade, paz, harmonia e amor fraterno entre todos os moradores de nossa comunidade.

Estrofe 3 – Refere-se as cores de nossa bandeira, relativas ao firmamento, à paz e o arroz principal produto agrícola de nossa economia.

Estrofe 4– Faz referência a herança cultural dos nossos antepassados e o progresso através de educação e esportes aos nossos jovens.

Está disponível nos arquivos da Rádio Ieshuá FM a versão gravada do Hino de Nova Olinda do Maranhão, nas vozes dos cantores locais Eliane Coelho, Lene Silva e Izar Nascimento.
Arranjos de Zé do Violão, Edilson Andrade e Carlinhos dos Teclados
Técnicos de Audição:Ariel Play e Chagas Roots.
Direção: AC Monteiro

Senado aprova, em 1º turno, PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência

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O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários.

Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As alterações serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Uma emenda do PT garante aposentadoria integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. O texto da PEC paralela faz uma diferenciação para acidentes ou doenças que não sejam decorrentes do trabalho. Nessas situações, a proposta prevê pagamento de 60% da média das contribuições, mais dois pontos porcentuais por ano de contribuição acima de 15 (mulher) ou 20 anos (homem).

O PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transição no cálculo dos salários de contribuição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União. O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

Fonte: O Estadão

Nova Olinda do Maranhão 25 anos: A história do poder legislativo

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Vereadores da atual legislatura (2017-2020)

A nosso blog fez um levantamento sobre a história do poder legislativo de Nova Olinda do Maranhão desde sua implantação em 1º de janeiro de 1997.

A composição da cada legislatura ao longo do tempo. Não conseguimos registros fotográficos antigos, apenas os últimos anos.

HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO

Composição 1ª Câmara Legislativa (1997-2000)

Vereadores eleitos em 1996

1- Ivanildo Albuquerque Cabral (Sapuri)
2- Gentil Augusto Vale Frazão (Frazão)
3- Maria José de Sousa (Maria do Plácido)
4- Domingos do Nascimento (Rodrigo de Monte Alegre)
5- Marlon Vale Cutrim (Marlon)
6- José Raimundo dos Santos (Zequinha da Madá)
7-Maria da Conceição Buna (Concita ou Conceição)
8-Osmar Soares Moura (Irmão Osmar)
9- Rosilda Martins Sousa (Professora Rosilda)

1º Presidente
Ver. Osmar Soares Moura (1997-1998)

2ºPresidente

Maria José de Sousa (1999-2000)

Composição da 2ª Câmara Legislativa (2001 – 2004)
Vereadores eleitos em 2000

1- Francisco Cloves Carneiro (Cloves Carneiro)
2- José Alberto Lopes Sousa (Zé Alberto)
3-Agamenon Salomé da Silva (Agamenon)
4-Osvanir Ferreira Moura (Bia)
5-Francisco de Oliveira Filho (Professor Francisco)
6-Marlon Vale Cutrim (Marlon)
7-José Raimundo dos Santos (Zequinha da Madá)
8-Edvan Ribeiro de Oliveira (Edvan)
9-Jonhson Veloso Pacheco (Jonhoson)

3º Presidente
Ver. Francisco Cloves Carneiro (2001-2002)

4º Presidente

Ver. Francisco Cloves Carneiro (2003-2004)

Composição da 3ª Câmara Legislativa (2005 – 2008)

Vereadores eleitos em 2004

1-Francisco Cloves Carneiro (Cloves Carneiro) – 538 votos
2-José Alberto Lopes Sousa (Zé Alberto) – 543 votos
3-Delmar Barros da Silveira Sobrinho (Delmar Sobrinho) -522 votos
4-Selma Coelho de Sousa (Selma) – 491 votos
5-Jorginaldo Vieira de Menezes (Jorginaldo) – 423 votos
6-Milton Moreira da Silva (Milton) – 356 votos
7-Hilclemar Sousa dos Santos (Hilclemar ) 333 votos
8-Herbeth dos Santos (Betinho) – 327 votos
9-Belimário Albuquerque Cabral (Belimário) 258 votos

RenúnciaEm janeiro de 2008, o vereador Jorginaldo Vieira de Menezes renunciou ao mandato de vereador, transferindo-se para a sua cidade natal em Olivença em Alagoas, onde foi eleito prefeito. Maurício da Conceição Carvalho (Seu Maurício assumiu a vaga como 1º suplente)

Suplentes que exerceram a legislatura: Gonçalo Rodrigues Medeiros e
Iranelde Brito Lima

5º Presidente
Selma Coelho de Sousa (2005-2006)

6º Presidente

Hilclemar Sousa dos Santos (2007-2008)

Composição da 4ª Câmara Legislativa (2009 – 2012)

Vereadores eleitos em 2008
1-Hilclemar Sousa dos Santos (Hilclemar )706 votos -7,89
2-Belimário Albuquerque Cabral (Belimário) 555 votos – 6,20
3-Selma Coelho de Sousa (Selma) – 548 votos – 6,12
4-José Alberto Lopes Sousa (Zé Alberto) -542 votos -6,06
5-Paulo Henrique Campos da Silva (Paulão) 453 votos – 5,06
6-Miguel Alves Fernandes (Miguelzinho) 434 votos – 4,85
7-José Manoel Campelo (Zequinha Mecânico) 420 votos – 4,69
8-Milton Moreira da Silva (Milton) – 396 votos -4,42
9-Herbeth dos Santos (Betinho) -389 votos – 4,35

7º Presidente
Hilclemar Sousa dos Santos (2009-2010)
8º Presidente
Milton Moreira da Silva (DEM) – 2011 e 2012

Composição da 5ª Câmara Legislativa (2013 – 2016)

1- Francisco Lopes de Andrade – Chicó (DEM) – 794 (8,22%)
2-José Alberto Lopes Sousa – Zé Alberto (PMDB) – 696 (7,21%)
3-Selma Coelho de Sousa – Selma Coelho (DEM) – 521 (5,40%)
4-Evilene Linhares – Enfermeira Vivi (PHS) – 472 (4,89%)
5-Raimunda Rodrigues – Raimunda da Colônia (PSDC) -455 (4,41%)
6-Valter Marques Sousa – Valter Sousa (DEM) -449 (4,65%)
7-Francinalva Mendes – Francinalva (DEM)- 430 (4,45%)
8-Milton Moreira da Silva – Milton  (DEM)-397 (4,11%)
9-Belimário Albuquerque  Cabral (PT)-344 (3,56%)
10-Herbert dos Santos – Betinho (PT) -338 (3,50%)
11-Miguel Alves Fernandes – Miguelzinho (PSB) – 311 (3,22%

9º Presidente
José Alberto Lopes Sousa – Zé Alberto (2013-2014)
10º Presidente
José Alberto Lopes Sousa – Zé Alberto (2015-2016)

Composição da 6ª Câmara Legislativa (2017 – 2020)

1- José Claudio Santos da Silva (Cláudio Santos ) – 464
2- Francisco Lopes de Andrade (Chicó) -446
3- Herbert dos Santos (Betinho) -406
4-Sharly de Jesus Baldez (Charles) – 401
5- Jonatan Jório Silva de Menezes (Jontinha) – 367
6- Valter Marques Sousa (Valter Sousa) -319
7- José Domingos de Sousa (Pr. Joilson) – 293
8- José Carlos Brito (Zé Carlos) – 292
9- Clelia Maria Barros dos Santos (Cleia Barros) – 275
10-Belimário de Albuquerque Cabral (Belimário)- 268
11- Euvilene Silva Linhares – (Vivi) – 258

11º Presidente
Herbert dos Santos (Betinho)  (2017-2018)
12º Presidente
Herbert dos Santos (Betinho)  (2019-2020)