Homem é preso no Olho d’Água com drogas dentro de bonecos de pelúcias

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Adilson de Jesus Gois foi preso nesta terça-feira (10) pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) na rotatória do bairro Olho D’agua, em São Luís. Ele é suspeito de vender entorpecentes dentro de bichinhos de pelúcia.

Após denúncias à Senarc, foram feitas buscas no local onde foram encontradas porções e trouxas de cocaína e crack, que estavam armazenados dentro de alguns bonecos que eram comercializados e vendidos normalmente. Após lavratura do auto de prisão em flagrante, ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição da justiça.

Ele vendia camisas, bonecos e bandeiras de clubes de futebol. Após as investigações, foi constatada a veracidade do fato. Adilson foi abordado no momento em que fazia a venda de entorpecentes, com ele foi apreendida quantia em dinheiro. Denúncias à Senarc podem ser repassadas pelo WhatsApp (98) 99163-4899. As identidades dos informantes serão mantidas em sigilo.

 

Em um ano, incidência da dengue no país aumenta 600%

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Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos.

São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu (3.712%), no intervalo de análise. Em 2018, foram reportados 11.465 casos.

Também são destaque negativo no balanço Goiás (108.079 casos), Espírito Santo (59.318) e Bahia (58.956). Quando o critério é a variação por região do país, o quadro mais crítico se encontra no Sul (3.224,9%), que contrasta com o do Centro-Oeste (131,8%). Além disso, nota-se que apenas dois estados apresentaram queda na prevalência da dengue: Amazonas, que diminuiu o total de 1.962 para 1.384 (-29,5%), e Amapá, onde houve redução de 608 para 141 (-76,8%).

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

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Ex-prefeito é condenado por atrasar salários de servidores

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Portal Imirante

A sentença o condenou à perda dos direitos políticos durante 5 anos e pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor de sua remuneração.

NOVA OLINDA DO MARANHÃO – O ex-prefeito de Nova Olinda, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa praticado durante seu mandato, entre os anos de 2013 e 2016. Conforme a sentença assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular de Santa Luzia do Paruá e respondendo por Nova Olinda, o ex-gestor, de forma injustificada e deliberadamente, atrasou o pagamento dos servidores públicos do município de Nova Olinda do Maranhão durante todo o mandato eletivo. A sentença o condenou à perda dos direitos políticos durante 5 anos, bem como ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor de sua remuneração à época que exercia a função de Prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio.

A condenação é resultado de Ação por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar de afastamento da função pública à época, proposta pelo Ministério Público em relação ao ex-prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, em razão da prática reiterada de atos que afrontam os princípios da administração pública previstos no Art. 11 da Lei nº. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Narra a ação que o requerido, desde o ano de 2013, início do mandato de reeleição para o cargo de Prefeito, atrasou reiteradamente os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporariamente, gerando enormes prejuízos à comunidade, pois os servidores dependem dos seus proventos para garantir as necessidades básicas, tais como alimentação, assistência médica, moradia, vestuário, etc., assim como o comércio local depende dos valores para a sua sustentabilidade.

Ineficiência Funcional

O ato do Prefeito Delmar, de acordo com o MP, seria uma “grave ineficiência funcional e desídia no trato da coisa pública”, levando ao ajuizamento de diversas ações no Poder Judiciário, tanto do Ministério Público quanto dos servidores públicos lesados, bem como a busca diária a atendimentos na sede do Ministério Público Estadual na busca de solução do conflito, por parte dos servidores públicos e entidades sindicais. Houve, à época, a formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o ente público e o órgão ministerial visando a regularizar os pagamentos do funcionalismo, também descumprido pelo Prefeito.

“Os atos de atrasar reiteradamente o salário do funcionalismo público por vários meses, sem qualquer justificativa, atenta contra os princípios da legalidade, moralidade, motivação e probidade administrativa, mormente por não haver notícia de que os repasses de verbas governamentais não estariam sendo realizados, o que revela a utilização dos recursos para outra finalidade”, asseverou o MP, citando, ainda, perseguição a servidores municipais que procuram o órgão ministerial em busca de providências. A defesa do Prefeito pediu pela improcedência dos pedidos formulados pelo MP, alegando que o atraso no pagamento das verbas remuneratórias e não cumprimento do disposto no TAC decorreram da impossibilidade gerada com o bloqueio de verbas do FUNDEB ordenado nos autos das ações civis públicas ajuizadas na comarca.

“Em breve consulta, extrai-se que o Ministério Público Estadual juntou farta documentação a comprovar os fatos citados no processo, isto é, as inúmeras reclamações recebidas na sede da Promotoria de Justiça acerca dos episódios frequentes de atraso de verbas salariais dos servidores públicos, efetivos e contratados, que, por não terem sido solucionados no âmbito administrativo, desdobrou-se em litígios judiciais para elucidação (…) Ademais, é fato público e notório que durante toda a gestão pública do requerido, isto é, durante o quadriênio de 2013/2016, diversas ações privadas de cobrança de verbas salariais (férias integrais; férias proporcionais; 13º salário, etc.) promovidas por servidores foram distribuídas na Comarca e julgadas procedentes após regular tramite processual, não havendo dúvidas quanto a conduta omissiva reiterada do réu e atentatória aos princípios norteadores da administração pública”, argumentou o juiz na sentença.

E continua: “Frise-se ainda que, tanto na defesa quanto no depoimento pessoal realizado em audiência de instrução, o requerido não nega os sobreditos fatos, tenta, apenas, justificar os seus atos omissivos, ora afirmando que houve redução substancial dos repasses de verbas governamentais ao ente municipalidade, impactando sobremaneira a manutenção dos serviços nas áreas de saúde e educação, ora atribuindo a desídia à impossibilidade de realizar pagamentos em dia com a efetivação de bloqueio nas contas públicas por decisões judiciais (…) O certo é que, em verdade, as justificativas apresentadas não se sustentam, uma vez que deixou o requerido de demonstrar por qualquer elemento de prova as reduções de repasses de verbas governamentais, não passando, portanto, de infundadas alegações”.

Para a justiça, não há outra conclusão com relação a tese de impossibilidade gerada com as decisões judiciais de bloqueio de contas públicas para o pagamento de verbas remuneratórias dos servidores. “Uma vez que não foram os bloqueios que inviabilizaram os pagamentos regulares, e sim o inadimplemento/atraso que culminou na propositura de ações públicas e privadas de cobrança, da qual fora necessária a adoção de medida forçada para satisfação de um crédito, em caráter cautelar ou definitivo (…) E mais, no quadriênio, utilizou-se de medidas coercitivas de transferência de lotação dos servidores que denunciavam os fatos ao órgão ministerial, sem a devida expedição de portaria e mediante comunicações verbais, conforme confirmado por testemunhas”, entendeu o magistrado, citando decisões de outros tribunais e julgando pela procedência do pedido.

Divulgação/CGJ-MA11/09/2019 às 14h13

Militares são enviados ao Maranhão para recuperar BR-135

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O superintendente de Patrimônio da União do Maranhão (SPU-MA), Coronel Monteiro, assinou, nesta quarta-feira (11), um documento de autorização para a liberação de imóveis pertencentes à União, que devem ser ocupados pelo Batalhão de Engenharia do Exército encarregados da recuperação estrutural da BR-135.

De acordo com o Coronel Monteiro, o canteiro das obras funcionará na cidade de Bacabeira, onde antes funcionaria uma refinaria da Petrobras. O Batalhão de engenharia será instalado em Rosário nos antigos galpões da estação ferroviária.

“Eles terão todo o apoio da SPU para a instalação do canteiro de obras e do alojamento da tropa. Estamos construindo um novo Maranhão”, afirmou Monteiro.

As obras devem começar daqui a pelo menos um mês, mas ainda não há previsão de quando serão concluídas.

Após reivindicações da bancada maranhense no Congresso Nacional, o ministro de infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou, em março deste ano, as obras da rodovia BR-135 que estavam paradas.

“Percorremos trechos duplicados e a duplicar da BR-135/MA: estamos montando uma série de providências para que o pavimento seja recuperado e a obra volte a andar. E mais importante: cobraremos cumprimento do contrato e requisitos de qualidade. Não vamos tolerar menos que isso.” declarou o ministro.

O Imparcial

Caminhões com carga de madeira em situação irregular são apreendidas em Zé Doca

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A Policia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), na localidade de Nova Conquista, município de Zé Doca/MA, a segunda fase da Operação Ka’apor, iniciada em outubro de 2018, em conjunto com o Exército, o IBAMA e a FUNAI.

Com participação de aproximadamente 50 pessoas, dentre servidores públicos federais e militares, foram interditadas três serrarias de grande porte, com a apreensão de mais de 500 metros cúbicos de madeira, alem da apreensão de dois caminhões novos que estavam carregados de madeira, e de diversos equipamentos destinados ao beneficiamento de madeira criminosamente furtada do interior da terra indígena Awá.

O proprietário da maior serraria foi identificado, tratando-se de contumaz infrator da legislação ambiental, tendo sido já autuado pelo IBAMA e descumprido diversos embargos judiciais.

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico irá indiciá-lo, além de outros envolvidos, por diversos crimes ambientais, além de descumprimento de embargos judiciais, furto de madeira da União Federal e associação criminosa, tipos penais previstos nos arts. 44, 46 e 60 da Lei 9.605/1998, e arts. 155, §4º, IV, e 330 do Código Penal Brasileiro.

Blog do Vandoval Rodrigues

Sindicato anuncia greve de servidores dos Correios no Maranhão

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Sindicatos de funcionários dos Correios anunciaram que estão em greve a partir da noite desta terça-feira, 10. Os trabalhadores afirmam que o objetivo da mobilização é impedir a redução de salários e de benefícios. Eles também se colocam contra a privatização da estatal.

Segundo comunicado divulgado nesta terça-feira pelo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos , a greve foi decidida em assembleias no Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins.

Privatização Os Correios estão entre as empresas que o governo de Jair Bolsonaro pretende privatizar. A estatal tem o monopólio de serviços postais no Brasil.

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Socorro especializado pode ser decisivo para evitar suicídio

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O atendimento de equipes especializadas e multidisciplinares pode ser determinante para evitar o suicídio. A opinião é do psiquiatra Leonardo Luz, do Conselho Federal de Medicina. “O Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192] deve ser acionado porque é uma emergência médica”, afirma.

Representante do Piauí, o médico reconhece, no entanto, que não há em todas as localidades do país serviço de urgência para casos de suicídio. “Há relatos Brasil afora onde o Samu não têm equipe para o atendimento, os bombeiros e a polícia é que acabam cuidando. Eles podem até ser rápidos, mas não têm recursos para fazer esse atendimento”.

Durante todo este mês, realiza-se no país a campanha Setembro Amarelo, de conscientização e prevenção sobre o tema. Desde 2003, o dia 10 de setembro marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

No Distrito Federal, a Central de Informações Toxicológicas e Atendimento Psicossocial (Ceitap), da Secretaria de Saúde, mantém um carro do Samu disponível para equipe especializada, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e condutor socorrista.

Segundo a gerente da Ceitap, a enfermeira Carla Pelloso, a equipe “consegue intervir no momento em que a pessoa está em situação na qual perde o controle dos próprios atos e tem esses pensamentos acentuados de morte”. A iniciativa envolve conversa e acolhimento para que “a pessoa deixe de pensar no ato [de matar-se], vislumbre outro caminho e perceba que aquela não é a única saída”.

A psicóloga Janaína Milagres, especialista em psicopatologia e psicodiagnóstico infantil e psicologia hospitalar e da saúde, lembra que “o apoio psicológico no momento de crise é de grande importância para aliviar o sofrimento, diminuindo a angústia das emoções e das situações traumatizantes”.

Conforme o psiquiatra Leonardo Luz, a interlocução é uma “fala ativa para ganhar tempo” e levantar informações “para classificar risco”, conhecer histórico pessoal e identificar o perfil de quem ameaça se matar.

Entender os sinais

De acordo com o site da campanha Setembro Amarelo, de esclarecimento sobre suicídio, entre as causas em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias (como álcool e drogas). O site informa que no Brasil são registrados cerca de 12 mil suicídios por ano (mais de 1 milhão no mundo). Cerca de 96,8% dos casos estão relacionados a transtornos mentais.

Leonardo Luz diz que o suicídio é a última etapa de um processo que, em geral, segue os momentos de ideação, planejamento ou intenção e tentativa. A avaliação médica pode identificar a necessidade de psicoterapia e de prescrição de medicamentos.

Para Janaína Milagres, é necessário que familiares e amigos fiquem atentos ao comportamento. A avaliação é de que antes do ato de suicídio a pessoa exibe sinais que poderão resultar na tentativa.

“O pedido de socorro acontece de várias formas. Muitas atitudes podem ser previsões de um comportamento suicida, como alta agressividade e nível extremo de impulsividade”.

Na internet, é possível localizar em sites especializados mais informações sobre o suicídio. Além do site da campanha Setembro Amarelo, o Conselho Federal de Medicina mantém manuais, protocolos e cartilhas sobre o ato, e o Ministério da Saúde descreve em seu glossário várias informações úteis para leigos e médicos, como onde buscar ajuda e ter publicações especializadas.

Agência Brasil

Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão: Informe publicitário

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Fonte: Assessoria de Comunicação

150 mil podem perder benefícios na energia

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Mais de 534 mil famílias maranhenses estão correndo risco por conta de cadastro inválido no CadÚnico que dá desconto na conta de energia elétrica nos próximos anos

Um total de 534 mil famílias maranhenses estão com cadastro inválido no Cadastro Único (CadÚnico) que dá desconto na conta de energia elétrica. Outras 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; e 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019. A situação chamou a atenção da Famem em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), que lançaram ontem, em São Luís, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhão de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. E destas, cerca de 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa. A campanha que foi lançada tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias no CadÚnico.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, BPC, dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

Famílias inscritas no Cadastro Único com a seguinte situação:

  • Com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro da família beneficiário do BPC;
  • Com renda total de até três salários mínimos por mês que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde, que precisam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia elétrica;
  • Famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 KWh/mês.

Adolescente de 15 anos recorre ao suicídio no interior do Maranhão

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A jovem Maria Vitoria de apenas 15 anos de idade infelizmente recorreu ao suicídio na noite desta segunda (09).
A noticia da morte da jovem comoveu a cidade de Balsas.
O mês de setembro é realizado em todo país uma campanha de conscientização para prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo.
Via Blog Eduardo Costa