Projeto de privatização dos Correios nas mãos do Presidente Bolsonaro

0
O texto final será encaminhado ao congresso no ano que vem

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.

“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esses tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral. Depois, passa pela Casa Civil para, então, ser encaminhado ao Congresso.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para privatização da empresa estatal. Segundo Faria, o trabalho começou a cerca de 30 dias e a consultoria tem até 120 dias para apresentar seus resultados, que também serão enviados ao Congresso para dar suporte ao estabelecimento de parâmetros e diretrizes da privatização.

“Tudo será debatido, ninguém vai fazer esse processo de maneira brusca. O projeto de privatização vem para melhorara a capacidade de entrega dos Correios”, disse, destacando que a universalização das entregas será mantida. “Quem recebe cartas, boletos, qualquer embalagem dos Correios, em qualquer lugar do país, essa parte da universalização será mantida, ninguém vai deixar de receber. Tenho certeza que o Congresso vai trabalhar nesse sentido”.

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que o PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

“As atividades dos serviços postais pela iniciativa privada serão baseadas nos princípios constitucionais da atividade econômica e terão por objetivo viabilizar o cumprimento das leis, em especial das relativas aos serviços postais, à ordem econômica e aos direitos dos consumidores”, diz a nota.

O projeto de Lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.

O Imparcial

Preso PM integrante de facção criminosa que planejava sequestro de gerente de banco

0
A organização criminosa planejavam sequestro de funcionário do Banco do Brasil, crime conhecido como “Sapatinho”.

Na manhã da última quarta-feira (14), a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) da Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), efetuou a prisão de três pessoas suspeitas de integrar facção criminosa com atuava na prática de roubos a banco, na modalidade “sapatinho”, em todo os estado do Maranhão.

De acordo com a polícia, dentre os envolvidos está um policial militar suspeito de planejar o sequestro do gerente do Banco do Brasil de Colinas, interior do Maranhão, e também de sua família. O crime planejado é conhecido como “sapatinho”. De acordo com a polícia, o PM fazia o levantamento sobre o gerente do banco, identificou sua residência, horário de trabalho e horário de chegada em casa. Além disso, planejava rotas de fuga, retirada de viaturas de policiamento local para facilitar a atuação do restante do grupo.

Ainda segundo a polícia, está envolvida também uma mulher cuja função seria intermediar a troca de informações entre o policial e membros da facção presos no complexo prisional de Pedrinhas. A função da suspeita também era de prestar auxílio material aos envolvidos. Além disso, ela é companheira do líder da facção criminosa, que está preso no complexo prisional de Pedrinhas. Ele decidiria quando e como o crime ocorreria.

A polícia conseguiu desarticular a organização criminosa e o crime não aconteceu. As prisões ocorreram na cidade de Colinas, interior do Maranhão e Marabá, interior do Pará, juntamente com apoio da Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Polícia de São Domingos do Araguaia.

Após o cumprimento dos mandados de prisão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís pela pratica do crime de organização criminosa, todos os suspeitos foram encaminhados as respectivas unidades prisionais, onde permanecerão à disposição da justiça criminal.

O Imparcial

Estudo revela que 64% dos beneficiados continuam em situação de extrema pobreza

0

No caminho pela erradicação da pobreza, o foco do Bolsa Família é na nova geração.

Por isso, as diretrizes foram balizadas em torno da exigência de que os filhos dos beneficiários em idade escolar estejam matriculados e frequentando os colégios, com frequência de 85% da carga horária do ano letivo.

Cuidados com a saúde, como vacinação em dia, também são condicionantes para o recebimento do benefício. Com isso, o programa se firmou, ao longo dos anos, como um potencializador de frequência e desempenho escolar, melhoria na segurança alimentar e redução da mortalidade infantil.

O receio de que o recurso poderia servir como um gatilho para que o beneficiário se mantenha afastado do mercado de trabalho ou seja estimulado a ter mais filhos para aumentar o benefício foi rebatido ao longo dos anos.

O sociólogo Floriano Pesaro diz que o efeito não foi observado pelas pesquisas realizadas no Brasil, pois o recurso disponibilizado é pequeno. Ele também relembra que o programa, no início, era destinado a famílias com até três crianças, o que significa que um quarto filho não aumentaria o valor.

Depois, com a ampliação do programa, o Bolsa Família passou a considerar o núcleo familiar e a renda per capita. “Quanto maior era a família, maior era a chance de entrar no programa, pois era a renda da família dividida pelo número de familiares que importava. No entanto, mesmo considerando a renda per capita, o recurso dado nunca foi relevante a ponto de animar alguém a fazer mais um filho por conta disso. Esse raciocínio nunca foi, de fato, comprovado”, explica Pesaro.

À época da implementação, o benefício cedido começava no valor R$ 50. Atualmente, varia entre R$ 89 e R$ 205, dependendo, ainda, da quantidade de filhos por família.

Desafios

Tomando como base os dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2001 a 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, no fim do ano passado, o balanço dos primeiros 15 anos do Bolsa Família, constatando a redução de 25% da extrema pobreza e 15% da pobreza, em razão do programa. O Bolsa Família responde — conforme o levantamento — por 10% de redução da desigualdade no Brasil, entre 2001 e 2015. Os desafios, contudo, não estão superados. O estudo revela que 64% dos beneficiados continuam em situação de extrema pobreza.

Segundo Pesaro, isso acontece porque o programa distribui dinheiro como ação principal, deixando a educação como consequência. “Programas de transferências de renda não distribuem conhecimento, distribuem dinheiro.

E há uma desvalorização do poder de compra do beneficiário ao longo do tempo. O dinheiro é algo que nem sempre é gasto de forma estruturante, muitas vezes, é usado com bens de primeira necessidade, como comida.

O beneficiário não consegue usar esse recurso para, por exemplo, pagar um curso ou uma formação”, pontua.

O programa, para o especialista, é uma forma de amenizar o sofrimento da pobreza extrema, mas não é capaz de tirar o beneficiário da situação em que está nem é sustentável a longo prazo, “pois diminui a desigualdade enquanto se está recebendo o benefício, mas, depois, a pessoa volta para a situação original”. Ele ressalta ser necessário bater sempre na tecla da educação e na oportunidade de emprego.

Pesaro comenta, também, o aspecto econômico da assistência à renda familiar.

“Os programas de transferência de renda contribuem muito para a dinamização da economia, especialmente do pequeno comércio. Os beneficiários estão sempre comprando no comércio local, o que acaba ajudando a economia do Brasil”, frisa.

“Esses programas transferem dos mais ricos, por meio dos impostos, para os mais pobres, por meio da renda. E os beneficiários contribuem novamente, tanto com a dinamização da economia quanto devolvendo parte desses recursos em impostos.”

O Imparcial

Nova Olinda do MA volta registrar caso positivo de COVID 19

0

A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 10:30 horas desta terça-feira (13), o Boletim Epidemiológico, onde   foi registrado  UM (1) novo caso  positivo de COVID 19 em Nova Olinda do Maranhão nas últimas 24 horas.

O único caso confirmado nesta terça-feira (13), é novamente de uma mulher, que agora chegou ao número de 200 mulheres infectadas em Nova Olinda do Maranhão desde o início da Pandemia.

Nova Olinda do Maranhão já realizou um total de 786 testes. Nesta terça-feira (13), seis (6) pessoas fizeram testes, apenas UMA testou positivo.

O número de casos confirmados subiu de 347 para 348  casos desde o início da Pandemia.

148  pacientes do sexo masculino e 200 pacientes do sexo feminino.

333 pacientes já estão curados em Nova Olinda do Maranhão.

SES abre seletivo para a contratação de profissionais no interior do estado

0
As inscrições para o processo seletivo da Policlínica de Presidente Dutra acontecem nos dias 13 e 14 de outubro, já para a Policlínica de Santa Inês, os candidatos devem se inscrever entre 15 e 18 de outubro.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nessa segunda-feira (12), editais do processo seletivo para contratação de profissionais para duas novas Policlínicas nas cidades de Santa Inês e Presidente Dutra.

As inscrições para o processo seletivo da Policlínica de Presidente Dutra acontecem nos dias 13 e 14 de outubro, já para a Policlínica de Santa Inês, os candidatos devem se inscrever entre 15 e 18 de outubro e podem ser feitas pelo link disponível no site da Secretaria.

No seletivo para a Policlínica de Presidente Dutra, os candidatos concorrerão a vagas de auxiliar administrativo (3), assistente social (2), auxiliar de serviços gerais (1), enfermeiro assistencial (4), técnico de enfermagem (10), farmacêutico (2), maqueiro (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (2), recepcionista (2), técnico de informática (1), técnico de imobilização (2) e técnico em radiologia (5). Das vagas, nove estão reservadas para pessoas com deficiência.

Os profissionais interessados em concorrer ao seletivo da Policlínica de Santa Inês vão preencher as vagas de auxiliar administrativo (2), assistente social (2), auxiliar de serviços gerais (2), enfermeiro assistencial (2), técnico de enfermagem (15), farmacêutico (1), maqueiro (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (1), psicólogo (1), recepcionista (2), técnico de informática (1) e técnico em radiologia (2). Das vagas, oito estão reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever nos editais, é necessário atender os seguintes requisitos:

  • Idade mínima de 18 anos
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente
  • Estar quite com as obrigações militares e eleitorais
  • Ter concluído o ensino médio ou curso técnico concernente com a vaga a que se candidatar
  • Estar regularmente inscrito nos conselhos regionais com anuidade em dia, se houver
G1 Maranhão

Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação

0

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores

Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19

Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

Coronavírus: Maranhão chega a 178.890 casos confirmados e 3.876 mortes, aponta boletim

-1
Dos mais de 178 mil casos, 2.930 estão ativos. Desses, 2.633 estão em isolamento domiciliar, 182 internados em enfermaria e 115 em leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste domingo (12), apontou que o Maranhão já totaliza 178.890 casos confirmados e 3.876 mortes por coronavírus.

De acordo com o boletim, São Luís é onde está o maior número de novos casos registrados com 89, Imperatriz 1 e as demais regiões registraram 35 casos.

Dos mais de 178 mil casos, 2.930 estão ativos. Desses, 2.633 estão em isolamento domiciliar, 182 internados em enfermaria e 115 em leitos de UTI.

O estado já registra 172.084 pessoas recuperadas da doença. Mais de 401 mil testes foram realizados, 219.840
casos foram descartados e hoje (12), o número de casos suspeitos é 4.317.

Também de acordo com o boletim, os 7 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Bela Vista do Maranhão (1), Campestre do Maranhão (1), Carolina (1), Codó (1), Estreito (1), Paraibano (1) e Imperatriz (1).

Dos novos óbitos registrados no estado, nenhum dos óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Todos os outros são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

Mulher morre após ser atropelada por carreta na BR-316E em Governador Newton Bello

0
No último domingo (11), uma mulher foi atropelada por uma carreta no km 21 da BR-316, em Governador Newton Bello, interior do estado

No último domingo (11), uma mulher foi atropelada por uma carreta no km 21 da BR-316, em Governador Newton Bello, interior do estado.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo trafegava na rodovia no sentido Zé Doca/ Santa Inês, quando a vítima, identificada como Creuza de Paiva Matias, 26 anos, foi atingida pela carreta.

Ainda segundo a PRF, após ser socorrida por familiares, a vítima, gravemente ferida, ainda foi levada ao Hospital Municipal José Ramos mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Um levantamento pericial da PRF constatou que a causa do acidente teria sido o ingresso repentino da pedestre à rodovia federal. O condutor da carreta foi submetido a teste, cujo resultado foi zero para ingestão de álcool.

O condutor do veículo e o companheiro da vítima foram ouvidos pela Polícia Civil.

Fonte: O Imparcial

Posto Nova Olinda realiza entrega da Pop 110 da promoção anual

0

No último dia 27 de setembro, o Posto Nova Olinda realizou o sorteio anual de sua promoção, o prêmio uma  motocicleta modelo Pop 110.

O sorteado foi o senhor Antonio Oliveira, morador da Rua Holanda. Após o sorteio a organização entrou em contato com o ganhador que já estava no estado de Goiás.

Como era necessário a entrada na documentação com o nome do ganhador, este veio de Goiás para sua cidade natal de Nova Olinda do Maranhão. Nesta segunda-feira (12), os proprietários do Posto Nova Olinda fizeram a entrega da Moto Pop 110 para seu Antonio Oliveira.

“Nosso sorteio e promoção anual, realiza hoje a entrega do prêmio ao seu Antonio Oliveira, que estava viajando. Agradecemos a todos pela confiança a participação em nossa promoção”. Declarou dona Cida.

Nova Olinda do MA tem apenas 03 casos ativos de COVID 19

0

A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 10:30 horas desta segunda-feira (12), o Boletim Epidemiológico, onde não  foi registrado  NENHUM caso  positivo de COVID 19 em Nova Olinda do Maranhão nas últimas 48 horas.

A boa notícia deste último boletim é a redução dos casos ativos. Pelo Boletim desta segunda-feira (12), Nova Olinda do Maranhão tem apenas 03 casos ativos e próximos de entrar na lista de recuperados.

“Estamos realizando em nossos pacientes os testes tipo IGG e IGM, que já definem se o paciente está transmitindo ou já está sem transmitir o vírus”. Declarou a secretária municipal de saúde Cristina Coelho.

Nova Olinda do Maranhão já realizou um total de 780 testes.

O número de casos confirmados manteve-se em  347  casos desde o início da Pandemia.

148  pacientes do sexo masculino e 199 pacientes do sexo feminino.

337 pacientes já estão curados em Nova Olinda do Maranhão.

O número de curados agora é de 337, estando apenas 03 casos ativos em Nova Olinda do Maranhão. Os pacientes seguem em monitoramento e farão o novo teste  de IGG eIGM para que possam entrar na relação de curados.