Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH

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O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.

O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.

Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.

Agência Brasil

Em Maranhãozinho assaltante morre em confronto com a PM

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Do Blog A Cidade de Verdade.

Na cidade de Maranhãozinho, um dupla (não identificada) fazendo uso de uma moto abordaram duas moças que se encontravam em uma motocicleta modelo Honda Bros de cor branca, anunciaram e tomaram o veículo de assalto.

Após a ação, os dois homens fugiram por uma estrada vicinal com destino à  cidade de Centro do Guilherme, os homens foram perseguidos pelos policiais militares que estavam de plantão, momento em que um destes que se encontrava na primeira moto caiu após se desequilibrar ao passar por um buraco na estrada.

O segundo homem que seguia com a moto tomada de assalto foi alcançado pelos policiais, e parou a moto. Ao ensaiar uma aproximação os policiais pediram que o indivíduo não esboçasse qualquer reação o que não aconteceu, pois o mesmo retirou uma arma da cintura para tentar atingir os policiais momento em que foi alvejado com dois tiros pelos PMs e vindo a óbito logo em seguida.
O primeiro indivíduo que caiu na fuga foi socorrido pelos próprios policiais e levado para o hospital de Governador Nunes Freire.

Jornalista Valdenor Pereira – Registro 0084745/SP

Seguro Defeso: AGU exigirá comprovação da atividade de pescadores no Maranhão

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Outro parecer sustenta que só devem ser beneficiados pescadores que atuam em água doce. Objetivo das medidas visa diminuir a quantidade de fraudes na concessão do seguro defeso, segundo a AGU.

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu dois pareceres para garantir a imposição de limites mais claros à concessão do seguro-defeso a pescadores do Maranhão. Um parecer vai exigir a autenticidade das identificações de mais de 160 mil pescadores maranhenses.

Outra medida sustenta que só devem ser beneficiados pescadores que atuam em águas continentais, o que inclui bacias hidrográficas, igarapés, Lagos. Ou seja, em água doce. O procurador federal Ibraim Djalma Costa disse que a comprovação já era exigida.

“O INSS sempre recebeu os processos de maneira física e para receber o requerimento eles já exigiam a comprovação dessa autenticidade. Esse ano está se evoluindo para o INSS digital e no arquivo digital veio essa dúvida de como seria o procedimento de exigência”, contou o procurador.

Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) em outubro do ano passado, mais de 78% dos benefícios concedidos no Maranhão estavam irregulares. As principais irregularidades encontradas pela CGU foram pagamentos indevidos de seguro defeso; cadastros irregulares no sistema do registro geral da atividade pesqueira e ausência de fiscalização. Em alguns municípios a irregularidade chega a 100%, como por exemplo:

  • Chapadinha
  • Maranhãozinho
  • Pio XII
  • Urbano Santos

O representante da Federação do Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão, Pablo Furtado, disse que há fiscalização nos municípios.

” A Federação, de dois em dois anos, juntamente com os sindicatos e associações filiadas a nós, faz um recadastramento sindical, que visa tirar de circulação as pessoas que não podem mais receber o benefício. Por exemplo, pessoas que viajam para outro estado para trabalhar, pessoas que já faleceram, pessoas que já se aposentaram”, declarou Pablo.

Fonte: G1 Maranhão

Semifinais do Campeonato Maranhense começam neste sábado

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Imperatriz, São José, Moto e Maranhão começam a definir os dois finalistas do Campeonato Maranhense neste fim de semana. Cada equipe com seus méritos e do quarteto, o Rubro-Negro, que chega invicto à fase decisiva do Estadual, desponta como o favorito ao título de 2018.

São José: a surpresa comandada por Diego Batata
A meta do São José era escapar do rebaixamento no Campeonato Maranhense. Sob o comando de Luís Miguel o time foi além e garantiu a classificação para a semifinal, com a terceira melhor campanha na primeira fase.

No decorrer do Estadual, o Peixe Pedra também contou com a chegada do seu principal reforço, o meia Diego Batata. Aos 28 anos, o jogador é o melhor cobrador de faltas do Campeonato Maranhense e conta com dois gols e três assistências em quatro jogos na competição.

Imperatriz: poderio ofensivo e embalado com Vinícius Saldanha
Nos quatro jogos sob o comando do técnico Vinícius Saldanha foram três vitórias e apenas uma derrota, exatamente no jogo em que o ataque não funcionou. Com o segundo melhor ataque do Maranhense, o Cavalo de Aço conta com sete gols marcados nas últimas quatro partidas.

O zagueiro André Penalva é o artilheiro do time e representa perigo nos lances de bola parada. Além do apoio ofensivo, o zagueiro é um dos melhores jogadores da posição no Estadual.

Moto: melhor ataque e time dos contra-ataques
São 15 gols marcados nos sete jogos disputados e melhor ataque do Campeonato Maranhense. Sob o comando do técnico Marcinho Guerreiro, o Moto chega para a semifinal como o único time invicto e com possibilidade de repetir o feito de 1984 do Sampaio, quando conquistou o Maranhense invicto.

Sem a presença de um goleador no elenco, a velocidade dos pontas, principalmente com Shailison no segundo tempo, é a aposta para furar a defesa dos adversários. Durante o Estadual, dos 15 gols, cinco saíram após os 30 do segundo tempo.

Maranhão: aposta na defesa para ser finalista
Classificado como quarto colocado na primeira fase, o MAC tenta fazer o ataque funcionar na reta decisiva do Estadual. Com apenas sete gols marcados, o Quadricolor tem o pior setor ofensivo dentre os semifinalista, mas compensa com a melhor defesa, com apenas seis gols sofridos no Estadual.

O meio-campo é a alma da equipe atleticana, com destaque para Eloir, o jogador com mais participação ofensiva na equipe, com um gol e duas assistência na temporada.

Fonte: Blog do Bruno Alves

 

Juízes vão analisar a situação de 273 presos provisórios em Pinheiro

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PINHEIRO – Os juízes integrantes do Grupo de Análise de Presos Provisórios do Poder Judiciário (GAPP) estarão mobilizados no período de 19 a 23 de março, na Comarca de Pinheiro, para analisar 273 processos de presos provisórios detidos no presídio regional de Pinheiro. Os juízes Tereza Cristina Nina (1ª Vara de Pinheiro), Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), e Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá), foram designados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, para atuar nessa primeira edição de 2018 do Mutirão Carcerário.

O presídio regional de Pinheiro abriga, além da sede, presos oriundos de 21 comarcas da região: Alcântara, Arari, Bacuri, Bequimão, Guimarães, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Carutapera, Cândido Mendes, Cedral, Turiaçu, Governador Nunes Freire, Matinha, Maracaçumé, Cururupu, Mirinzal, Pinheiro, Bacuri, Santa Luzia do Paruá e Viana.

Segundo informações da juíza Tereza Nina, atualmente estão custodiados 458 presos na penitenciária de Pinheiro, que possui capacidade para 306. “O mutirão carcerário demonstra a preocupação do Judiciário com o crescimento da população carcerária, frente à estrutura oferecida pelo Estado, visando à análise das situações processuais e execução da pena e buscando restringir ao cárcere somente os casos em que outras medidas cautelares ou ressocializantes não sejam suficientes para a proteção da sociedade”, frisou a magistrada.

Para a juíza, a inclusão dos acusados na prisão não deve se dar com a aplicação cega da lei, e deve ser proporcional à pena definida para o caso concreto, em especial, ao regime a ser imposto. “Essa ideia tem sido reforçada pela jurisprudência dos tribunais superiores, e reflete a nova visão de humanização da pena contida em diversos ordenamentos jurídicos modernos”, explicou a juíza Tereza Nina.

Execução

Na 1ª Vara de Pinheiro, que possui competência para Execução Penal, tramitam 333 processos de presos definitivos, ou seja, já julgados e que cumprem pena no presídio regional de Pinheiro. Desse total, apenas 41 estão pendentes de análise, e serão apreciados pelos juízes integrantes do GAPP.

Para atuar no mutirão, a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) designou os promotores de Justiça Frederico Bianchini Joviano (titular da 1ª Vara de Pinheiro), Jorge Luís Ribeiro (titular da 2ª Vara de Pinheiro), Luciano Henrique Sousa Benigno (GPI-Regional Pólo Açailândia), e Leonardo Santana Modesto (titular da Comarca de Guimarães). Já a Defensoria Pública, designou os defensores Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Faria, ambos do Núcleo da Defensoria Pública de Pinheiro.

Também atuarão no mutirão os servidores Gustavo Garcia Silva; Larissa Araújo Soares; Toni Frazão Ramos; e Danyelle Santos Leonardi. Ao final do mutirão, será produzido um relatório apresentando os resultados das atividades.

Mutirão

O Mutirão foi proposto pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA). A medida atende, entre outros, meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a necessidade de “maior controle” e diminuição dos índices de presos provisórios nos estados, para que não ultrapassem o patamar de 20%, objetivando a verificação da regularidade das prisões cautelares vigentes.

A ação cumpre também a Resolução Nº 89/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a implementação de mecanismos que permitam, com periodicidade mínima anual, a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias e definitivas. A UMF/TJMA realiza três tipos de mutirões: o virtual, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP); o Grupo de Análise de Prisão Provisória (GAAP), criado através de portaria conjunta nº 1389/2016; e o mutirão dos 100 dias, que tem por objetivo analisar todos os processos dos presos provisórios, com excesso de prazo do Estado do Maranhão, observando as garantias do devido processo legal.

Portal Imirante

Bolsa Família pode ter reajuste superior a 5%, diz ministro

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Aumento será dado para compensar as perdas provocadas pelo reajuste do gás de cozinha ao poder de compra dos beneficiados pelo programa

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou na quinta-feira, 15, que o Bolsa Família não reduziu a pobreza nem a desigualdade no país.  Terra disse que o governo está estudando um reajuste acima da inflação, que pode até ser “um pouco mais” de 5% para compensar o aumento do preço do gás de cozinha. Em 2017, a inflação oficial fechou em 2,95%. Segundo ele, o aumento deve vigorar a partir do final de abril ou em maio.

“A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente para reduzir a pobreza, só a pobreza extrema, mas não reduziu o número de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. Não reduziu a desigualdade no Brasil nesses 14 anos de Bolsa Família”, afirmou.

Fonte: Estadão

 

Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

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Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.

A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.

Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.

  1. Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH
  2. Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
  3. Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
  4. Pode ser presencial ou à distância
  5. Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
  6. Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
  7. Ainda não há definição sobre o preço.

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.

No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.

“Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos”, afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

Blog do Neto Ferreira

Sampaio perde a classificação e dinheiro

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O Sampaio foi melhor durante os noventa minutos, ou melhor, nos cento e oitenta, mas não marcou e acabou perdendo a classificação inédita para a quarta fase da Copa do Brasil.

O time maranhense dominou a Ponte Preta, teve várias chances de marcar, mas o novo empate por 0 a 0, levou a decisão da vaga para os pênaltis, no estádio Castelão, em São Luís.

A Ponte Preta fez de tudo para levar a decisão para os pênaltis e nas cobranças teve 100% de aproveitamento vencendo por 5 a 3.

Além de perder a chance de fazer história na Copa do Brasil, o Sampaio perdeu a premiação de R$ 1,8 milhão que seria muito importante para a montagem da equipe para o Campeonato Brasileiro Série B.

O Sampaio volta a campo agora na próxima terça-feira (20), contra o Salgueiro, no Cornélio de Barros, pela Copa do Brasil. Se vencer estará classificado para a próxima fase.

Blog do Zeca Soares

Não perca! Bancos oferecem 3 concursos e salários de até R$ 5.700

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Para quem quer ingressar na carreira bancária, duas instituições financeiras estão com concursos abertos. O Banco do Brasil oferece 30 vagas para ensino médio, o Banco da Amazônia está com 46 oportunidades de postos de trabalho disponíveis, e o Banpará está com 119 vagas. Os salários chegam a R$ 5.700.

Vagas para nível médio no BB

O Banco do Brasil S.A está com concurso aberto. A divulgação oficial foi realizada no site da empresa organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.

Há oportunidades para contratação imediata de 30 profissionais e formação de cadastro reserva no cargo de Escriturário, destinadas a profissionais de nível médio para assumirem a função nas cidades de Brasília – DF, Rio de Janeiro – RJ e São Paulo – SP.

Os novos servidores devem cumprir jornadas de 30h semanais, e vão receber salário de R$ 2.718,73.

Inscrições e locais de provas

A inscrição deverá ser efetuada, até 27 de março de 2018, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). É necessário que o candidato realize o pagamento da taxa no valor de R$ 48 para garantir a participação.

Àqueles que tiverem as inscrições homologadas serão submetidos a Prova Objetiva, com 70 questões de múltipla escolha, e a Prova de Redação.

Os candidatos podem optar por realizar as Provas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) ou São Paulo (SP).

Com validade de um ano, este Concurso Público pode ser prorrogado por igual período a critério exclusivo do Banco do Brasil.

46 postos de trabalho abertos no Banco da Amazônia
O Banco da Amazônia S.A. também está concurso aberto, cujo objetivo é a contratação efetiva de 46 profissionais de nível médio e superior.

Como forma de classificação, haverá prova objetiva prevista pra o dia 29 de abril de 2018, será aplicada nas cidades de:
– Belém – PA
– Boa Vista – RR
– Cuiabá – MT
– Macapá – AP
– Manaus – AM
– Palmas – TO
– Porto Velho – RO
– Rio Branco – AC
– Santarém – PA
– São Luís – MA

Este certame oferece vagas nos cargos de:
– Técnico Bancário (20)
– Médico do Trabalho (1)
– Tecnologia da Informação (25)

Salários e taxas de inscrição
Com carga horária de 20h a 30h semanais e a remuneração pode variar de R$ 2.380,82 a R$ 2.829,75.

As inscrições serão realizadas no site www.cesgranrio.org.br, por meio do formulário que está disponível até o dia 19 de março de 2018. A taxa é de R$ 62 para funções de nível médio e R$ 80 para nível superior.

O Concurso é válido por um ano e pode ser prorrogado a critério do órgão.

119 vagas no Banpará

Foi lançado o edital do concurso do Banpará (Banco do Estado do Pará). A seleção é organizada pela Fadesp e preencherá 119 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva.

Destinada a profissionais com ensino médio, a carreira de técnico bancário reúne 110 vagas e apresenta vencimentos iniciais de R$ 2.192,88.

Em nível superior há chances para assistente social (1), contador (1), engenheiro civil (1), engenheiro eletricista (1), engenheiro mecânico (1), médico do trabalho (1) e técnico em informática (3). Os salários variam de R$ 3.774,95 a R$ 5.770,90.

As oportunidades em disputa no concurso do Banpará 2018 estão distribuídas entre cinco polos de trabalho. Juntas, as áreas abrangidas totalizam 106 cidades.

As inscrições para o concurso do Banpará serão recebidas até as 23h59 de 16 de abril, mediante o preenchimento de formulário disponível no site www.portalfadesp.org.br. As taxas custam R$ 50 (nível médio) e R$ 90 (superior).

Portal Guará