Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Três senadores maranhenses participaram da votação. Eliziane (Cidadania) e Weverton (PDT) votaram contra e Roberto Rocha (PSDB) votou a favor.
No destaque que tratava sobre aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, os senadores maranhenses votaram a favor. E no destaque que tratava da supressão da expressão “no âmbito da União” do § 1º – B do art. 149 da Constituição Federal,
com a redação do art. 1º da Proposta, os três votaram contra.
Já sobre o abono salarial para empregados de baixa renda, Eliziane (Cidadania) e Weverton (PDT) votaram contra e Roberto Rocha (PSDB) votou a favor.
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