Depois de 42 dias em greve parcial, a categoria deflagrou greve geral nas primeira horas da manhã de hoje
A capital maranhense amanheceu nesta terça-feira (29) sem ônibus nas ruas. A decisão foi tomada após o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informar que, caso não houvesse nenhum avanço nas negociações, os ônibus iriam parar de circular.
A greve já dura 42 dias. Durante esse período, a entidade cumpriu as decisões judiciais, inclusive mantendo o percentual de 60% da frota nas ruas. Na última audiência de conciliação, realizada no dia 18 de março no TRT-MA, a questão foi encaminhada para julgamento, já que não houve entendimento entre as partes.
Mesmo com o reajuste de R$ 0,20 centavos no valor das tarifas de ônibus e o repasse de um subsídio concedido pela Prefeitura de São Luís, os empresários, até o momento não apresentaram qualquer proposta que atenda os trabalhadores.
Até o momento, a Justiça do Trabalho não se posicionou sobre a sentença do julgamento.
Adriano Pires assume o cargo. Silva e Luna estava há menos de um ano no cargo. No período, gasolina subiu 32,3%.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira (28), em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis e depois de diversas críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal.
O Ministério de Minas e Energia anunciou a indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobras e de Rodolfo Landim para a presidência do Conselho de Administração.
O nome do economista Adriano Pires substitui o do general Joaquim Silva e Luna entre os conselheiros da empresa indicados pelo acionista controlador.
Pires é formado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado na mesma instituição na área de Tecnologia em Petróleo e Gás. Fez doutorado em Economis Industrial na Université Paris 13.
O economista já foi superintendente geral e assessor de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), professor na UFRJ e é fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), em que atua desde 2000 como diretor.
A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu na semana passada um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.
As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
O caso também é na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.
Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.
Posicionamento
Em nota publicada nas redes sociais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não praticou atos ilícitos. “Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou o ministro.
“Decidi solicitar o presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do governo federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”, traz a nota.
O vice-governador do Estado, Carlos Brandão tomará posse do Governo do Maranhão que acontece no próximo sábado (02) na Assembleia Legislativa às quatro da tarde. Cinco e meia acontece a transmissão de cargo no Palácio dos Leões.
Confira a programação da posse:
Programação de transmissão de cargo/posse de Brandão 30/03
Missa em ação de graças pelo governo Flávio na Igreja da Sé a partir das 19 horas 31/03-
Despedida de Flávio no Teatro Artur de Azevedo 02/04-
Posse de Brandão na Assembleia as 16 horas 02/04- Transmissão de cargo as 17h30 no Palácio dos Leões.
Durante toda esta semana, nossa página acompanhou os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, onde não houve a ocorrência de nenhum caso positivo de COVID 19 em Nova Olinda do Maranhão.
Menos de dez (10) pacientes procuram o serviço de saúde com suspeita e sintomas de COVID, todos realizaram testes, sendo todos negativos.
Com o avanço da vacinação nos grupos de idosos, adultos, adolescentes e crianças, fez com os números de casos diminuíssem em todo o Brasil.
A cobertura vacinal de Nova Olinda do Maranhão, está no quadro abaixo:
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (25) dois inquéritos que miram a atuação de pastores na liberação de verbas no Ministério da Educação.
O primeiro deles foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
A outra investigação foi instaurada na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro e a fala dele em áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
No caso do ministro, serão apuradas suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O PGR solicitou a investigação depois de a Folha de S.Paulo revelar áudio em que Ribeiro afirma que o governo Jair Bolsonaro (PL) prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.
Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues. Ele afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.
Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.
A declaração do prefeito foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo, e a Folha de S.Paulo confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.
Os dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, também são alvos do inquérito autorizado por Cármen Lúcia. A ministra deu prazo de máximo de 30 dias improrrogáveis para o inquérito, “salvo o caso de motivação específica e suficiente”.
Ao autorizar a abertura de investigação, a ministra disse que “a gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais”.
“Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, acrescentou.
“O cenário exposto de fatos contrários ao direito, à moralidade pública e à seriedade republicana impõe a presente investigação penal como atendimento de incontornável dever jurídico do Estado e constitui resposta obrigatória do Estado à sociedade, que espera o esclarecimento e as providências jurídicas do que se contém na notícia do crime“
A Ótica Modelo promoverá nesta quinta-feira (24) uma grande ação de consultas de vista. As consultas serão inteiramente GRÁTIS. Chegue cedo, os atendimentos serão na ordem de chegada.
HORÁRIO: 08:00 ÀS 17:00 HORAS
ENDEREÇO: RUA DO COMÉRCIO – AO LADO DO ANTIGO CARTÓRIO
Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) em São Luís, Pinheiro e Peri-Mirim a “Operação 5ª POTÊNCIA”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão.
O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, associação criminosa, peculato e corrupção ativa. A soma das penas ultrapassa 30 anos de reclusão.
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.
Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).
De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.
Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.
“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.
O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.
“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.
O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Redução do IPI
Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.
Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.
“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
Com a demissão do técnico João Brigatti do comando do Sampaio Corrêa, causada pelas recentes atuações com derrotas consecutivas na Copa do Nordeste, a equipe já tem um nome para o início na Série B.
Léo Condé, velho conhecido dos maranhenses, está de volta à Bolívia querida, de acordo com o jornalista Afonso Diniz. A diretoria procurou pelo mineiro, que estava treinando o Novorizontino (SP), após a fatídica derrota para o Botafogo (PB) no último sábado (19), no estádio Castelão.
De acordo com as primeiras informações, Condé só deve chegar na segunda (28), após o clássico contra o Moto Club neste domingo (27), válido pelo campeonato Maranhense. Leonardo Condé tem duas passagens pelo Sampaio – em 2015 com 37 partidas e 14 vitórias, e em 2020 com 44 jogos e 21 vitórias, quando conduziu a equipe ao título maranhense e a brigar pelo acesso à Série A, terminando na sexta posição.