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Antecipação da eleição foi considerado Inconstitucional

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta terça-feira (9), parecer favorável à anulação da reeleição antecipada da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela PGR contra o art. 7⁠º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado que disciplina a sessão preparatória para a eleição da mesa diretora a ser empossada no segundo biênio da legislatura.

Segundo a PGR, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio somente deveria ser realizada em momento próximo ao início do terceiro ano da legislatura, de modo a representar, de forma adequada, a situação política contemporânea do parlamento estadual. Ou seja, a partir do mês de outubro que antecede o biênio relativo ao pleito.

“O dispositivo regimental questionado ofende o princípio da impessoalidade, ao favorecer indevidamente determinado grupo político, vulnerando igualmente a moralidade administrativa”, é o que diz a manifestação da Advocacia-Geral da União sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026.

O caso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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A tradicional Copa da BR de seleções em breve será iniciada. A organização da competição já recebeu adesão de 23 seleções.

Seleções de três regiões já estão confirmadas. Confira:

SELEÇÕES CONFIRMADAS
VALE DO PINDARÉ

Alto Alegre do Pindaré
Bela Vista do Maranhão
Bom Jardim
Igarapé do Meio
Monção
Pindaré Mirim
Santa Inês
Tufilândia
São João do Caru

ALTO E BAIXO TURI
Araguanã
Centro do Guilherme
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Junco do Maranhão
Nova Olinda do Maranhão
Maracaçumé
Maranhãozinho
Presidente Médici
Santa Luzia do Paruá
Zé Doca

LITORAL NORTE/GURUPI

Amapá do Maranhão
Cândido Mendes
Godofredo Viana

A competição que é organizada pelo DAFRAT/Alto Turi, terá patrocínio do Governo do Estado do Maranhão – SEDEL, DG Sports, Dalponte e outros parceiros.

Cada seleção receberá uniformes (23 camisas, calções e meiões) e uniformes da comissão técnica e outros materiais via SEDEL – MA.

A premiação será de (R$ 40.000,00 – Quarenta Mil Reais).

Em breve serão realizados os  congressos técnicos regionais.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que já começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2024, a vacina está liberada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, professores, indígenas, quilombolas, idosos, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das forças armadas, pessoas com doenças crônicas, deficientes permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário,trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema deprivação de liberdade.

É extremamente importante que essa população procure a unidade de saúde mais próximae vacine-se, de segunda a sexta feira no Centro de saúde II (SESP).

No dia 12 de abril (sexta-feira) acontecerá o “Dia D” de Vacinação Contra a Influenza.
Locais de vacinação no dia D:

• Centro de Saúde II (SESP)
• Escola Princesa Isabel
• Escola Pereira Amorim
• Escola Sarney Costa
• Posto de Saúde da Vila Iracy

É necessário levar os documentos: RG, CPF, Cartão SUS e Carteirinha de Vacinação.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do MA.

O Sampaio Corrêa saiu na frente e abriu uma boa vantagem no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Maranhense contra o Imperatriz. Jogando fora de casa, o Tricolor venceu o Cavalo de Aço por 2 a 0, na noite deste sábado (6), no estádio Frei Epifânio d’Abadia.

Com a vitória, a Bolívia Querida decidirá a vaga na final na próxima terça-feira (9), no estádio Castelão, em São Luís, podendo perder até por um gol de diferença, que mesmo assim garante vaga na decisão do Estadual.

Os dois gols do jogo e da vitória do Sampaio, foram marcados pelo atacante Bruno Baio ainda no primeiro tempo. Na partida decisiva, na terça-feira, caso o Imperatriz vença por dois gols de diferença, a vaga na final será decidida nos pênaltis. Para chegar à decisão direto, o Cavalo de Aço precisa golear o Sampaio por uma vantagem de três ou mais gols.

Outra semifinal
Na cidade de Tuntum, o time da casa venceu o Maranhao pelo placar de 1 x 0, gol do atacante Cleber Pereira. Com a vitoria, a equipe do Tuntum joga pelo empate no jogo da volta na capital.

A vantagem de decidir o confronto em casa é do MAC, que terminou a primeira fase em primeiro lugar, posto que esteve durante toda a fase de classificação do campeonato. A equipe atleticana somou 31 pontos, com nove vitórias, quatro empates e uma derrota.

A partida que decidirá o confronto está marcado para acontecer na quinta-feira (11), às 20h15, no estádio castelão, em São Luís.

A lista inclui empresas e fazendeiros maranhenses

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, na última sexta-feira (5), mais 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A Lista Suja, como o cadastro é conhecido, inclui empresas e fazendeiros de 22 municípios maranhenses. Confira a lista das cidades:

Açailândia
Aldeias Altas
Amarante do Maranhão
Arame
Balsas
Barra do Corda
Bom Jesus das Selvas
Caxias
Cidelândia
Codó
Imperatriz
Itinga
Mirador
Montes Altos
Riachão
Ribamar Fiquene
São Félix de Balsas
São João do Paraíso
São João do Sóter
São Luís
Sítio Novo
Sucupira do Norte

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

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Regularização do documento vai até 8 de maio e pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, na página do TSE

Você sabe conferir se o seu título de eleitor está regular? A operação é bem simples. Basta entrar no site do TSE e ir até a aba “Serviços”, localizada no canto superior direito. Nela, clique na opção “Situação Eleitoral”. Logo após, é só informar o CPF, e pronto! Você acaba de descobrir como está a situação do seu título de eleitor.

E se eu não regularizar até 8 de maio?

O fechamento do cadastro eleitoral é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitoras e eleitores aptos a votar. A legislação estabelece que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Em 2024, o primeiro turno das Eleições Municipais ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado, após o dia 8 de maio, para novas inscrições e outros procedimentos (entre eles a regularização da situação eleitoral).

Caso não regularizem a situação eleitoral, além de ficarem de fora das eleições municipais deste ano, a eleitora e o eleitor não conseguem tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo e ainda podem enfrentar outras restrições.

POSTO DE TRE/ EM NOVA OLINDA DO MARANHÃO

Para os eleitores de Nova Olinda do Maranhão, a consulta e regularização pode ser requerida no Posto do TRE / 80ª Zona Eleitoral, que funciona no prédio do setor de identificação, localizado na Avenida do Comércio – Centro.

O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira a partir das 08:00 horas da manhã.

Prossegue neste final de semana (06 e 07) de abril, os jogos da fase de grupos da 15ª Copa do Interior de Futebol em Nova Olinda do Maranhão.

A coordenação da Liga Desportiva Novaolindense (LDN), divulgou a programação dos jogos.

Os Grupos 2, 3 e 4  definem os clubes classificados para a 2ª e 3ª fase. O Grupo 1 (sede Monte Alegre), seguirá com os jogos em atraso, em virtude de falecimentos de familiares de diretores de equipes.

Jogos e arbitragem

 

Os alunos aprovados no vestibular do Programa Ensinar da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizado em 2023, iniciarão as aulas nas graduações de Pedagogia e Letras no Polo de Nova Olinda do Maranhão, dia 06 de abril (sábado).

Fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o programa atenderá 70 alunos em duas turmas.

É  com grande satisfação que convidamos você para a apresentação da “Aula Inaugural” do Programa Ensinar -Universidade Estadual do Maranhão – Polo Nova Olinda do Maranhão.

Junte-se a nós para acolhermos os calouros e celebrar este marco significativo na promoção da educação em nossa cidade.

O Programa Ensinar é uma iniciativa voltada para a inclusão educacional e desenvolvimento de uma sociedade acadêmica.

Contaremos com a presença de autoridades locais, membros da comunidade acadêmica e demais parceiros que nos ajudaram para que este projeto virasse uma realidade.

Esperamos contar com sua presença para celebrar este momento especial e promissor para a educação em Nova Olinda-MA.

Data: 06/04/24
Horário: 10:00 horas
Local: Ginásio do Complexo Educacional São Francisco de Assis.

Rua D. Pedro II, S/N. Bairro Sales.

A Coordenação do Polo  e Parceiros

MAC, Sampaio Corrêa, Imperatriz e Tuntum jogarão 2ª fase.

As semifinais do Campeonato Maranhão ficaram definidas na última terça-feira (2) após realização da 14ª rodada da competição. Maranhão Atlético Clube (MAC),Sampaio Corrêa e Imperatriz já haviam garantido classificação para a 2ª fase em rodadas anteriores.

Dessa forma, somente uma única vaga estava sendo disputada pelo Moto Club e também pelo Tuntum em número de pontos. A equipe Rubro-Negra jogou contra o MAC no Castelão, mas ficou no empate em 0 x 0.

Com o resultado, a equipe ficou de fora da próxima fase, uma vez que o Tuntum venceu o Cordino. Com isso, o Moto Club fica de fora da Copa do Nordeste, da Copa do Brasil e também da disputa do Campeonato Brasileiro da Série D em 2025.

Enquanto isso, em Tuntum, o time da casa venceu o já rebaixado Cordino por 3 x 0, no Estádio Rafael Seabra, e chegou aos 19 pontos e garantiu a última vaga para as semifinais do Campeonato Maranhense.

Todos os gols foram marcados somente na segunda etapa com Neto fazendo um golaço de cobertura após erro na saída do goleiro do Cordino. Em seguida, com Cris Maranhense marcando de cabeça e depois marcando mais uma vez para fechar o placar em 3 x 0.

Com relação aos outros jogos, o Sampaio Corrêa ficou no empate em 1 x 1 com o Imperatriz, mesmo placar de Pinheiro e Chapadinha.

Disputas das semifinais

Com as semifinais definidas, o Maranhão encara o Tuntum no sábado (6) ou no domingo (7), com o jogo de ida sendo disputado no Rafael Seabra, em Tuntum, e o da volta no Castelão, em São Luís.

No outro jogo, o Sampaio Corrêa enfrenta o Imperatriz também no sábado (6) ou domingo (7), com o jogo de ida no Frei Epifânio e o jogo de volta no Castelão.

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A vítima foi esfaqueada no pescoço e no peito

O homem que assassinou o próprio irmão no bairro Mearim, na cidade de Arari, Baixada Maranhense foi preso pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (2). A vítima, identificada como Elpídio de Sousa Lopes Junior, conhecido popularmente como Juju, de 42 anos, estava deitada em uma rede e foi esfaqueada pelo acusado, que foi preso logo em seguida.

Segundo a Polícia Civil, Roberto Carlos Góes Lopes, de 37 anos, disse em depoimento que teria discutido com o irmão e esperado ele dormir na rede para iniciar o ataque. A vítima foi esfaqueada no pescoço e no peito. O fato foi presenciado por familiares que estavam no local.

Ele foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Arari. Há informações de que o acusado estaria ameaçando os moradores da residência, dizendo que queria dinheiro para viajar para o estado de São Paulo, no entanto essa informação ainda não foi confirmada.

O crime ocorreu em residência situada nas proximidades da Delegacia de Polícia, no centro da cidade, de modo que a equipe investigação imediatamente chegou ao local do fato, onde foi dada voz de prisão em flagrante com a subsequente condução para a Delegacia.

Após as providências cabíveis, foi encaminhado para a UPR de Viana onde permanecerá à disposição da Justiça.

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