Agressão à imprensa é inaceitável, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta segunda-feira (4), por meio que nota, que agressão a profissionais de imprensa é “inaceitável”. Ele também defendeu a liberdade de expressão e destacou que as Forças Armadas prezam pela independência e a harmonia entre os Poderes da República.

“As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País. A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”, diz um trecho da nota.

Ontem (3), durante ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, jornalistas de diferentes veículos de comunicação, que cobriam a atividade, foram agredidos fisicamente por manifestantes. Entre os profissionais que sofreram agressões está o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, que foi alvo de socos e pontapés e precisou ser hospitalizado.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou as manifestações de domingo, disse que não viu, do alto da rampa do Palácio do Planalto, as agressões, mas defendeu a punição dos responsáveis.

Na nota, o ministro Fernando Azevedo e Silva ainda defendeu que o país se concentre no combate à pandemia do novo coronavírus e que os militares devem respeitar a “lei, a ordem, a democracia e a liberdade”.

“O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma Pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos. As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso.”

Agência Brasil

Decreto Municipal mantém suspensão das aulas presenciais e define normas para estabelecimentos comerciais em Nova Olinda do MA

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, através da prefeita Iracy Weba, emitiu o Decreto nº 011/2020, que prorroga a suspensão das atividades letivas presenciais e define normas para funcionamento do comércio local;

As novas diretrizes baseiam-se nos Decretos do Governo do Estado do Maranhão (35.677, 35.731) e no último Decreto n° 35.784 de 03 de maio de 2020. Decretos que permitiram a flexibilização das atividades e permitem que os prefeitos e prefeitas editem normas complementares de acordo com a realidade local.

O comércio essencial e não essencial funcionará no âmbito municipal, mantendo as normas exigidas pelas autoridades sanitárias e contidas no Decreto nº 011/2020, como o uso de máscaras, higienização do ambiente e garantia de distanciamento entre clientes.

Alguns estabelecimentos terão horários de funcionamento  definidos:

LOJAS DE ARMARINHOS, ROUPAS, SAPATARIAS, BIJUTERIAS, TECIDOS E SIMILARES.

HORÁRIO: das 08:00 às 10:00 e de 16:00 às 18:00 horas. (segunda a sexta-feira) e no sábado pela manhã.

LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS PARA O LAR (cama, mesa e banho) e Similares.

HORÁRIO: das 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. (segunda a sexta-feira) e no sábado pela manhã.

ATIVIDADES DE ESTÉTICA E SALÕES DE BELEZA continuam funcionando de acordo com o Decreto nº 008/2020 (12 de abril).

RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS

  • Uso de máscaras ao sair de casa
  • Distanciamento entre pessoas nos estabelecimentos comerciais

DECRETO Nº 011/2020

 

Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios.

Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.

Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Agência Brasil

Bombeiros civis reforçarão equipe de saúde de Nova Olinda do Maranhão em ações contra o COVID 19

A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, firmou parceria com os Bombeiros civis para o enfrentamento do COVID 19.

Os agentes da vigilância receberam  o reforço da equipe dos Bombeiros civis nas ações de fiscalização e principalmente de orientações para a população de Nova Olinda do Maranhão.

Os bombeiros civis iniciaram seus trabalhos ao lado da equipe de vigilância sanitária e Guarda Municipal na manhã desta segunda-feira (04), no centro comercial (Rua do Mercado Velho).

O trabalho é voltado para as orientações do uso de máscaras, distanciamento social. Os bombeiros farão ainda a aferição da temperatura corporal dos populares.

No centro comercial, foram montadas as chamadas barreiras sanitárias, permitindo apenas a passagem de pedestres.

“Contamos com essa parceria nesse trabalho de combate a esse inimigo invisível, além dos bombeiros. temos todos os profissionais da saúde e da segurança na linha de frente“. Ressaltou a secretária Cristina Coelho.

O trabalho de orientação se estenderá durante todos os dias desta semana.

SES do Maranhão informa que 1000 pacientes estão curados do COVID 19

No boletim divulgado neste domingo (03), a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, informou que 1000 pacientes estão curados do COVID 19 no estado.

No twitter, o secretário Carlos Lula divulgou a seguinte mensagem:

“Alcançamos 1.000 vidas recuperadas neste domingo para honra e glória do Senhor! Ânimo e encorajamento para nossos profissionais de saúde que permanecem na linha de frente. Lamentavelmente, ainda algumas perdas. Torço para que este cenário mude com a determinação do #lockdown.”

De acordo com as informações, foram contabilizados 187 novos casos positivos de covid-19 e mais doze óbitos no Estado, subindo para 4.227 o número de casos positivos, sendo 249 mortes.

 

06 de maio fechará o cadastro eleitoral de 2020

Os eleitores brasileiros têm a dia o próximo dia 06 de maio a oportunidade de regularizar pendências ou cadastramento junto à Justiça Eleitoral.

O calendário eleitoral mantido, com prazo estabelecidos. Dia 06 de maio (próxima quarta-feira) será o último dia.

O TRE Maranhão realizando seus atendimentos via internet.

A justiça eleitoral do Maranhão, está realizando os serviços via internet, através do site www.tre-ma.jus.br

Através do site, o eleitor poderá realizar:

*Alistamento (1º título)

*Transferência de domicílio eleitoral

*Alterações ou correções de cadastro.

O Cartório da 80ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá, Isaque Brandão destacou que o atendimento dos serviços do Cartório Eleitoral, estão sendo feitos de forma Remota (pela Internet) e pelo WhatsApp (98) 3374-1202 (08:00 às 14:00 horas).

Governo do MA prorroga suspensão de aulas presenciais no Maranhão até 31 de maio

As aulas presenciais em todas as instituições de ensino situadas no Maranhão permanecem suspensas até 31 de maio. A prorrogação da suspensão foi determinada em novo decreto (nº 35.784) do Governo do Estado, publicado neste domingo (3).

A suspensão das aulas integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados pelo Governo do Estado e toda a sociedade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. As aulas presenciais no estado estão suspensas desde o dia 17 de março.

www.educacao.ma.gov.br

Bolsonaro diz que nomeia amanhã novo diretor da PF

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve nomear amanhã (4) o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). O anúncio foi feito após o presidente cumprimentar apoiadores em ato em frente ao Palácio do Planalto, na manhã deste domingo (3).

Ao final da transmissão do ato no Facebook, Bolsonaro disse a Constituição deve ser cumprida a “qualquer preço” e que ela tem “dupla mão”.

“O Poder Executivo está unido para tirar o Brasil da onde se encontra. Vocês sabem que povo está conosco. As Forças Armadas, ao lado da lei e da ordem, da democracia e da liberdade, também estão do nosso lado. Deus acima de tudo. Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos problemas nesta semana porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para a frente, não só exigiremos, como faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço e ela tem dupla mão, não é uma mão de um lado só não. Amanhã, nomeamos o novo diretor da PF, e o Brasil segue seu rumo˜.

Desde a exoneração de Maurício Valeixo, a corporação está sendo comandada interinamente pelo delegado Disney Rossetti. A saída de Valeixo também provocou a exoneração do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ontem (2), o ex-ministro prestou depoimento no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suposta tentativa de Bolsonaro de interferir na PF ou crime de denunciação caluniosa por parte de Moro.

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Agência Brasil

Caixa Econômica abre duas horas mais cedo a partir de amanhã (04)

A partir desta segunda-feira (4) a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança – pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 – as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.

O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.

Fonte: O Imparcial

Ajuda a Estados e Municípios terá como contrapartida o congelamento de salários dos servidores por 18 meses

Depois de chegar a um acordo com deputados e senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mudou o critério da partilha da ajuda de R$ 10 bilhões que estados e o Distrito Federal receberão para o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Desse total, 60% levarão em conta o tamanho da população, e os 40% restantes, a incidência de casos em cada unidade da Federação.

Em relação ao texto lido na última quinta-feira (30) por Alcolumbre, houve a inversão dos percentuais. O relatório anterior previa que 60% considerariam o número de casos e 40% a população. Dos R$ 10 bilhões destinados à saúde, R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

Desde as 17h10, o Senado vota o projeto de lei que institui a ajuda estados e municípios afetados pela pandemia. Além da verba de R$ 10 bilhões para reforçar o atendimento médico e as ações na área de saúde, o projeto destina R$ 50 bilhões para repor a perda de arrecadação dos governos locais provocada pela crise econômica.

Pela nova versão do substitutivo, lida por Alcolumbre durante duas horas, a verba de R$ 50 bilhões será igualmente distribuída aos estados, que ficarão com R$ 25 bilhões, e aos municípios, que receberão os outros R$ 25 bilhões.

Contrapartidas

Para receberem as ajudas, os estados e os municípios deverão seguir contrapartidas. A principal consiste no congelamento dos salários dos servidores públicos locais por 18 meses. Diversas emendas e destaques buscam permitir que servidores diretamente envolvidos no enfrentamento à pandemia, como profissionais da saúde e da segurança, possam ter o salário reajustado.

Outra contrapartida proíbe que as prefeituras e os governos estaduais aumentem despesas com pessoal ou criem despesas obrigatórias até 2022, exceto os gastos relacionados à calamidade pública, como contratação de médicos e de enfermeiros.

Agência Brasil