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Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
Apesar do dia 31 de julho do próximo ano ser o prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores públicos. Proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em nove estados Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.
No Paraná, um projeto apresentado pelo Executivo já virou lei e o segundo aguarda votação final. Em Goiás e no Pará, as propostas foram aprovadas em primeiro turno. No Ceará, no Mato Grosso e em Sergipe, os respectivos projetos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça.
Nos estados da Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo projetos de lei ou emendas constitucionais estão em discussão em diferentes comissões das assembleias legislativas. Em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, as propostas de alteração da previdência dos servidores estão em elaboração no Executivo.
A reportagem não localizou informação sobre tramitação de propostas nos legislativos do Amapá, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Tocantins.
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal.
Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.
O Imparcial
Bancos abrem em horário especial amanhã
Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).
O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Fonte: Agência Brasil
Dupla morre em confronto com a polícia no interior do Maranhão
Dois homens foram mortos nas primeiras horas da manhã desse domingo (22) após um confronto com a polícia da cidade de Coroatá, distante cerca de 180 km da capital maranhense. Apenas um dos assaltantes teve o primeiro nome revelado, Marcos, mais conhecido como “Anão”.
As informações da polícia esclarecem que a dupla agiu agressivamente contra uma família durante a madrugada, dentro de um estabelecimento comercial. Os suspeitos estavam em posse de um revólver calibre 38 e uma arma de fabricação caseira, que utilizaram para realizar as agressões.
Ainda segundo informações policiais, os dois resolveram confrontar os agentes e atiraram contra a guarnição que revidou o ataque. A dupla ainda foi socorrida e encaminhada para o Hospital Macrorregional de Coroatá, mas não resistiram aos ferimentos.
O Imparcial
Nova Regra: Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.
Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.
Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.
Redução de vagas
O comitê gestor aprovou também a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis. As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.
Fonte: O Imparcial
AVNO vence Real Matismo e garante vaga na final do Novaolindense de Veteranos 2019.
Em partida válida pela 1ª semifinal do Campeonato Novaolindense de Veteranos 2019, realizada na tarde desta sexta-feira (20), no estádio municipal Mangueirão, a equipe da Associação de Veteranos de Nova Olinda (AVNO), venceu por 2 x 0 o Real Matismo e garantiu vaga na final da competição.
Com um melhor conjunto, a equipe do AVNO manteve seu bom aproveitamento no campeonato e garantiu vaga e mais uma final.
A outra equipe finalista será conhecida no próximo domingo (22), entre o confronto de Real Madri x Vasco da B4.
A grande final está programada para acontecer no dia 31.12.2019 às 15:50 horas no municipal Mangueirão.
Casos de dengue crescem mais de 164% no Maranhão em 2019
O número de casos de dengue aumentou 164,3% no Maranhão em 2019, de acordo com o último boletim epidemiológico do estado. Os registros de zika registraram crescimento de 125% e os de chikungunya 9,30%. As condições climáticas foram apontadas pelo relatório como o principal responsável pela proliferação do Aedes Aegypti na região.
Só na primeira semana de dezembro, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Arboviroses, o Maranhão registrou 5.661 casos prováveis para dengue, 761 de chikungunya e 334 de Zika. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Prevenção contra o Aedes Aegypti
Para combater a infestação do mosquito transmissor, além o suporte das autoridades, o cidadão também pode eliminar os focos ao adotar as estratégias de combate ao mosquito. Veja abaixo:
1. Colocar areia nos vasos de planta ao invés de água. Nos que tiverem água, limpar bem com uma escova e sabão, só tirar a água não adianta;
2. não jogar lixo e entulho em locais sem coleta;
3. limpar calhas d’água;
4. não deixar água parada em garrafas, tampas, baldes, bacias, pneus;
5. tampar a caixa d’água;
6. uso de repelentes;
7. colocar água sanitária nos ralos;
Operário morre em desmoronamento em uma obra de drenagem
Um jovem identificado como Alex Gomes Rodrigues, de 21 anos, morreu durante desmoronamento em uma obra de drenagem da Prefeitura de Cento do Guilherme, na tarde dessa quinta-feira (19). O operário trabalhava no momento do acidente.
Informações dão conta de que outros dois funcionários também envolvidos no incidente e que não tiveram as identidades reveladas conseguiram sobreviver e tiveram apenas alguns ferimentos.
O Imparcial
Em menos de 12 horas PRF recupera seis veículos roubados
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou em menos de 12 horas um total de 6 veículos roubados, nessa quinta-feira (19), nas cidades de Caxias, Timon e na capital do Piauí, Teresina. Entre os transportes estão 3 automóveis e 3 motocicletas.
Os policiais descobriram a origem dos veículos após consultas aos sistemas, onde foi possível constatar que se tratavam de veículos com ocorrência de roubo. Já as 3 motocicletas foram apreendidas, após denúncia anônima, e com possível localização de pessoas envolvidas em roubos e furtos de veículos.
O Imparcial
Após operação no Rio, defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF
BRASÍLIA – Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
A investigação mira suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual.
Em dezembro de 2018, o Estado revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passou R$ 1,2 milhão, entre saques e depósitos. A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, em julho.
Na prática, como o habeas corpus de Flávio foi protocolado na noite da última quarta-feira (18) no Supremo, às 23h43, o processo ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, mesmo com o início do recesso do STF, que fez a sua última sessão plenária hoje.
Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro não respondeu à reportagem até a publicação deste texto para esclarecer o pedido apresentado ao Supremo.
Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações seria durante o período do recesso, que ficará sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux até o final de janeiro. Tanto Toffoli quanto Fux já deram – também durante o plantão do Supremo – liminares que beneficiaram o filho do presidente da República neste ano.
Inteligência. Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com insinuações sobre o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ao ser questionado sobre a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em endereços do “filho 01”, e de seus assessores.
“Vocês sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado aí, inteligência levantou, já foi gravado conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram”, disse o presidente, sem deixar claro sobre qual levantamento de “inteligência” se referia.
O Estadão