O parecer foi elaborado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão em obediência a determinações do TRE-MA e da PRE do Maranhão
Na última quarta-feira (23) a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (SES) divulgou parecer técnico que regulamenta as medidas de transmissão de prevenção e controle da Covid-19 para as eleições de 2020. O documento foi elaborado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão em obediência a determinações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão.
O documento propõe orientações sanitárias às seguintes atividades eleitorais, em ambientes públicos ou privados, que impliquem em atos presenciais e possuam risco sanitário:
- reuniões políticas;
- campanhas eleitorais, incluindo passeata, carreata e comício;
- propaganda eleitoral;
- eventos de arrecadações de doações para pré-candidatos;
- transportes de passageiros para fins eleitorais, com deslocamentos de
eleitores na zona urbana e zona rural
Além disso, há orientações a respeito da ocupação de espaços públicos e privados. Nesses ambientes deverão ser observados a capacidade de lotação para reuniões, eventos e encontros de forma que garanta as orientações de distanciamento social de 1,5 metro. O uso de máscara é obrigatório, de acordo com pelo Decreto n° 35.746, de 20 de abril de 2020.
Nos locais de reunião é recomendado que haja alertas visuais a respeito do uso de máscara, higiene correta das mãos, distanciamento obrigatório. Além disso, é orientado que não haja compartilhamento de objetos, tais como: telefones, fones, teclados, mouse, canetas, copos, talheres, dentre outros.
Nos eventos é sugerido utilizar microfones preferencialmente com pedestais e fazer a devida higiene antes e depois do uso de cada orador. Recomenda-se também ter mais de um microfone à disposição para reduzir o risco de contaminação.
Aos candidatos
Em eventos que ocasionem grandes aglomerações de pessoas, como comício, carreatas, reuniões com grande número de pessoas, deve-se orientar verbalmente o público presente a cada 10 minutos usando o sistema de áudio para as regras de distanciamento social, uso de máscaras, etiqueta respiratória e higiene das mãos.
Também foi recomendado investir em marketing digital em detrimento ao uso de materiais impressos, que podem ser fonte de contágio por transmissão via contato.