Com MP da Liberdade Econômica, vou ter de trabalhar três domingos para folgar um?

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BRASÍLIA – A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica na terça-feira, 13, depois que o projeto original foi enxugado, para retirar pontos polêmicos, principalmente relacionados a questões trabalhistas.

A última versão manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Estadão/Broadcast mostrar que a MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

Vou ter de trabalhar três domingos para folgar um?

Não é obrigatório, mas pode acontecer. O texto aprovado pelos deputados não diz que é obrigatório trabalhar três domingos para ter direito a folgar em um. Mas é aberta a possibilidade para que isso aconteça.

Da forma como foi aprovado, o texto diz que se o empregado trabalhar no domingo ou feriado, ele terá direito a folgar em outro dia da semana. Se isso não acontecer, ele terá direito à remuneração em dobro pelo domingo ou feriado trabalhado. O texto impede, porém, que o empregado trabalhe em quatro domingos seguidos.

Hoje, a lei permite que os comerciários trabalhem aos domingos, com direito a uma folga no domingo a cada três semanas.

A MP também passa a permitir que qualquer estabelecimento funcione em qualquer dia da semana, desde que respeite normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança. No caso dos bancos, será permitido que eles abram nos sábados.

Hoje, a lei diz que o funcionamento dos estabelecimentos em domingos e feriados só é permitido em caso de conveniência pública ou necessidade imperiosa.

Fonte: O Estadão

Falso advogado é preso suspeito de usar nome de delegado para aplicar golpe

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José de Ribamar de Araújo Mendes, de 67 anos, foi preso nesta quinta-feira (15) na cidade de Itapecuru-Mirim, a 108 quilômetros da capital maranhense. Ele estaria se passando por advogado na região.
A Polícia Civil investiga se o crime de extorsão foi cometido por José de Ribamar. Segundo o delegado regional Samuel Morita, ele ainda teria usado o nome da autoridade policial para cometer o crime. O homem é suspeito do crime de estelionato, já que teria recebido a quantia de R$ 500 reais de um proprietário de bar da cidade para evitar uma suposta fiscalização no local.
O delegado também já recebeu outras pessoas que teriam sido enganadas pelo suspeito. Uma das vítimas conseguiu reaver dinheiro que havia entregue para o falso advogado.
Fonte: www.ma10.com.br

Adolescente preso confessa que matou candidata a miss em São João do Caru

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Andreza de Araújo Romão, de 17 anos, estava desaparecida desde a noite de terça-feira (13). Adolescente foi preso e confessou à polícia que matou a jovem

Andreza de Araújo Romão, de 17 anos, foi encontrada morta na quarta-feira (14) na zona rural do município de São João do Caru, localizado a 365 km de São Luís. De acordo com a família, a adolescente estava desaparecida desde a noite desta terça-feira (13).
A polícia informou que corpo da adolescente foi encontrado com marcas de facadas em uma área de matagal.Andreza havia sido vista pela última vez perto da escola onde estudava. A adolescente havia participado recentemente do concurso de beleza Miss Caru.
Segundo a polícia, um adolescente, de 16 anos confessou seu envolvimento no crime. O menor foi apreendido e conduzido ao Departamento de Policia do município de Bom Jardim, sem lesões corporais. A polícia ainda não deu detalhes sobre a motivação para o crime brutal.
G1 Maranhão

Ex-candidata a miss é encontrada morta no Maranhão

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Uma jovem identificada como Andreza Romão de 17 anos, foi encontrada morta no início da manhã desta quarta-feira, 14, em um matagal no bairro Serrinha, na cidade de São João do Caru. Andreza havia recentemente participado do concurso de beleza Miss Caru.

De acordo com as primeiras informações, a jovem havia sumido desde a última terça-feira, 13. Andreza foi encontrada hoje com o rosto coberto de fitas adesivas e uma perfuração no pescoço.

A polícia esteve no local apurando as informações e continua investigando o caso. Até o momento não há pistas de quem teria praticado o crime.

A prefeitura da cidade emitiu uma nota de pesar sobre o ocorrido e decretou luto oficial de dois dias. Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de São João do Caru-MA, em nome do Prefeito Francisco Vieira Alves manifesta profundo pesar pelo falecimento da jovem servidora pública Andreza Araújo Romão.

O Prefeito Municipal de São João do Caru, no uso de suas atribuições legais e, considerando a lamentável perda em virtude do falecimento da jovem servidora publica Andreza  Araújo  Romão e, Considerando que a referida servidora é digna de homenagens como reconhecimento a sua conduta ilibada e aos serviços prestados ao município e, considerando ainda a grande dor que atingiu todos os cidadãos de São João do Caru em virtude do seu falecimento; DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado luto oficial de 2 (dois) dias no Município de São João do Caru pelo falecimento de Andreza Araújo Romão. Art. 2º – Fica decretado ponto facultativo nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, em todo serviço público municipal, exceto os serviços essenciais. Art. 3º – Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São João do Caru, 14 de agosto de 2019.

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O Imparcial

1,5 milhões de famílias são beneficiárias do Tarifa Social no Maranhão

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), irão assinar Termo de Cooperação Técnica do Programa Tarifa Social de energia elétrica. O programa consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.

O termo constitui a parceria entre Governo do Estado e Cemar, para a implementação conjunta de medidas que favoreçam a atualização de inscrições de famílias que perderam os benefícios pela falta de atualização cadastral, além da efetivação de novas inscrições dentro do Cadastro Único (CadÚnico), garantindo assim, a inclusão do beneficiário nos programas sociais, como o Tarifa Social.

A cooperação dos órgãos objetiva ainda apurar mensalmente o quantitativo por município do Número de Identificação Social (NIS) atualizados ou novos cadastros; executar projetos, atividades, treinamentos e programas, a fim de capacitar os servidores envolvidos; oferecer suporte técnico e operacional, além de supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos.

A Sedes informou que mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

Fonte: Portal Guará

Ajax mantém liderança da Taça Cidade 2019

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Com a realização dos jogos da 3ª rodada da fase classificatória da Taça Cidade de 2019 no último final de semana (10 e 11), a equipe do Ajax manteve a liderança da competição.

Ajax, Juniores, Vila Iracy e Sampaio Correia estão no G 4 da fase da fase classificatória. Foram realizados até o fechamento da rodada 12 jogos, com 35 gols marcados, com uma média de quase 3 gols por partida.

A Taça Cidade de Futebol 2019, prosseguirá neste final de semana com a realização da 4ª rodada.

Sábado (17.08.2019)

14:10 horas: Juniores x Red Bull

16:10 horas: Sampaio Correia x Napoli

Domingo (18.08.2019)

14:10 horas: Vila Iracy x Ajax

16:10 horas: Flamengo x NOEC

Todos os jogos serão realizados no estádio municipal Mangueirão. A Taça Cidade 2019 é uma promoção da SEMEJ e LDN, com o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão.

Real Matismo conquista Taça Cidade de Futsal Veteranos 2019

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A equipe do Real Matismo é mais uma vez campeã do futsal veteranos de Nova Olinda do Maranhão.

Na noite desta segunda-feira (12), Real Matismo e Flamengo Novaolindense decidiram o título da Taça Cidade de Futsal Veteranos no ginásio municipal do bairro do Trator.

Com o ginásio lotado, Real Matismo e Flamengo fizeram um jogo duríssimo em busca do título da Taça Cidade. Com um maior elenco e com mais opções para modificar a equipe, o Real Matismo venceu o Flamengo por 2 x 1 e garantiu o bicampeonato da competição.

Ao final da partida, as equipes foram premiadas com trofeus, medalhas.

Real Matismo: Campeão

Flamengo: Vice-campeão

Melhor goleiro: Wbiratan (Real Madri)

Artilheiro: Meneses (Flamengo)

Na cerimônia de premiação estiveram presentes o vice-prefeito Zé Alberto (atleta do Flamengo), o secretário de Assistência Social Marlon Cutrim, vereador Pastor Joilson e os empresários Epitácio (Supermercado Oliveira) e Kacá (Kacá Magazine).

Arbitragem: Herbert Aires e Ricardo Dias (Fefusma), Douglas Sousa Lima e Marcos Barros (Aspirantes Fefusma).

 

Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão inicia atividades legislativas do 2º semestre

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Os onze (11) vereadores de Nova Olinda do Maranhão, retornaram às atividades legislativas do 2º semestre de 2019 nesta segunda (12)  e terça-feira (13).

Pelo calendário oficial das sessões ordinárias divulgado pela mesa diretora, o legislativo novaolidense terá suas atividades até dezembro. Serão dezoito (18) sessões ordinárias neste 2º semestre.

O presidente da casa vereador Betinho, em contato com nossa página, nos informou que vários projetos e requerimentos importantes serão votados pela casa legislativa.

CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS

Agosto: 12, 13, 26 e 27

Setembro: 09, 10, 23 e 24

Outubro: 07,08, 25 e 26

Novembro: 04, 05, 25 e 26

Dezembro: 02 e 03

As sessões da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, tem como horário de abertura às 09:00 horas.

Tancredo Neves conquista título da Copa do Interior 2019

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No último domingo (11), no estádio Mangueirão foi realizada a grande final da 13ª Copa do Interior de futebol 2019, e a equipe da Tancredo Neves conquistou o título da temporada.

Na grande final da competição, Peñarol da Quadra VI e Tancredo Neves  fizeram um jogo muito bom, com muitas chances para os dois lados. Na primeira etapa a equipe do Peñarol saiu na frente do placar, fazendo 1 x 0.

No segundo tempo, a equipe da Tancredo Neves mudou o jeito de jogar e conseguiu uma vitória espetacular pelo placar de 3 x 1, ficando com o título de 2019.

Com um público fantástico nas arquibancadas, ao final do jogo a torcida da Quadra Tancredo Neves fez a festa.  É a segunda vez que a equipe da Tancredo Neves fica com o titulo da competição. (2005 e 2019).

Cerimônia de premiação

A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ), através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, logo após o encerramento da partida realizou a premiação de para campeões e vice-campeões.

Estiveram na cerimônia de premiação a prefeita Iracy Weba, o vice-prefeito Zé Alberto, o presidente da Câmara vereador Betinho, o secretário de Assistência Social Marlon Cutrim e o vereador Charles Baldez.

“Desde o ano de 2017, a nossa gestão assumiu a Copa do Interior, essa competição é muito importante, pois o nosso objetivo é valorizar o futebol do interior”, frisou a prefeita Iracy Weba.

O vice-prefeito Zé Alberto, ressaltou que o futebol do interior ganhou o espaço merecido em Nova Olinda do Maranhão.

Os finalistas receberam trofeus e medalhas e premiação para a festa dos títulos.

Campeão: Tancredo Neves

Vice-campeão: Peñarol da Quadra VI

Melhor goleiro: Pituca (Tancredo Neves)

Artilheiro: Negão (Peñarol ) com 8 gols

Arbitragem: Gilson

Campeão: Tancredo Neves

Vice-campeão: Peñarol da Quadra VI

Melhor goleiro: Pituca (Tancredo Neves)

Artilheiro: Negão (Peñarol ) com 8 gols

Arbitragem: Gilson Sobrinho, Vagno Lima e Aelito Ericeira.

A SEMEJ, agradecem a todos os atletas, dirigentes, árbitros e torcedores que contribuíram para o sucesso de mais uma edição da Copa do Interior.

Câmara pode concluir votação da reforma da Previdência, nesta quarta-feira (14)

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A votação da reforma da Previdência deve ser concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (14). Os parlamentares vão analisar oito destaques que visam retirar trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-06). O texto principal da medida foi aprovado, em segundo turno, por 370 a 124 votos, nesta madrugada.

Nesta fase de tramitação, os deputados não podem apresentar propostas que acrescentam pontos ao texto-base da PEC, como ocorreu no primeiro turno de votação, em julho.

A expectativa, de acordo com os apoiadores da reforma, é de que nada seja retirado do texto, como afirma Heitor Freire (PSL-CE).

“A nossa intenção é que a reforma não seja desidratada. O que tínhamos de votar de destaque votamos no primeiro turno. Agora, no segundo turno, vamos seguir a mesma visão. A nossa orientação vai ser em garantir que a reforma continue como nós aprovamos em primeiro turno. Vai ser uma economia muito grande, que satisfaz não só o ministro Paulo Guedes, mas satisfaz o mercado, satisfaz o brasileiro”, reiterou.

O governo federal estima que em 10 anos a PEC da Previdência deve gerar uma economia de R$ 933,5 bilhões.

A expectativa pela conclusão da tramitação na Câmara é comemorada pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE). “Temos muita convicção de que hoje é um dia histórico para o Brasil, de que o Brasil, com essa votação, vai ganhar emprego, vai ganhar desenvolvimento econômico e vai diminuir a sua pobreza”, afirmou Coutinho.

“Neste momento, nós avançamos, damos mais um passo para entregar para a população brasileira uma Previdência que seja mais sustentável, mais justa e mais equilibrada”, comemorou o líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo (PSL-GO).

Defensor de uma reforma da Previdência desde o governo Temer, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que a possível conclusão da tramitação, nesta quarta, é um sinal de que o Congresso está preocupado com as futuras aposentadorias.

“Nós tivemos a responsabilidade de construir a reforma que o Brasil precisa neste momento para equilibrar as suas contas. Para que, quem está aposentado hoje, possa ter garantido o seu direito de receber em dia a sua aposentadoria”, afirmou.

Proposta

De acordo com o texto atual, a reforma estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos.

Até o momento, a proposta deixa de fora a obrigação para que estados e municípios façam adequações no sistema previdenciário destinado aos seus servidores públicos. As mudanças sugeridas também não atingiram os pequenos produtores e trabalhadores rurais. Outro ponto que não sofreu alterações foi o que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O sistema de capitalização (poupança individual) também ficou de fora da reforma.

Caso a votação dos destaques seja concluída nesta quarta-feira, a PEC da reforma vai para o Senado Federal. Lá, segue para Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário. São necessários 49 votos para aprovar a matéria, em dois turnos de votação, assim como na Câmara. A previsão é que a votação no Senado seja concluída ainda neste semestre.

Fonte: O Imparcial