Preso suspeito de estuprar menor de idade dentro de igreja

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A mãe de uma das vítimas compareceu na Delegacia de Polícia da cidade para relatar o suposto abuso que sua filha teria sofrido.

Um homem, de 20 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira(4), suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável na cidade de Olho D’água das Cunhãs. As investigações apontam pelo menos três vítimas do detido.

De acordo com o delegado Alexandre Sermoud, a mãe de uma das vítimas, uma adolescente, compareceu na Delegacia de Polícia da cidade, onde relatou um suposto abuso que sua filha teria sofrido.

Depois do relato da mãe da adolescente, foi iniciado uma investigação com base também em um relatório do Conselho Tutelar do município que apontou mais outros dois supostos abusos cometidos pelo investigado.

Alexandre Sermoud, pontuou ainda que, as investigações indicam que, os abusos eram cometidos no interior de uma igreja durante algumas aulas ministradas pelo suspeito.

Durante a investigação, familiares e testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Polícia da cidade. Ficou constatado que uma das vítimas apresentava uma grande mudança em seu comportamento, sendo submetida a acompanhamentos psicológicos.

O homem foi apresentado na sede da delegacia para prestar mais esclarecimentos, sendo em seguida encaminhado à Unidade Prisional de Bacabal. As investigações devem continuar no intuito de identificar outras possíveis vítimas.

O Imparcial

 

Pré-Matrículas para 1º ano no CETAR serão realizadas dia 09 de janeiro via internet

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta terça-feira (03), os Editais de pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023.

A pré-matrícula acontecerá a partir das 9h do dia 09/01/2023 até as 23h50 do dia 13/01/2023, e deverá ser realizada pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/.

Para o Centro de Ensino Teresinha Alves Rocha (CETAR) serão ofertadas vagas para o 1º ano do Ensino Médio Regular (REM), para o turno diurno.

As pré-matrículas serão feitas exclusivamente pela internet. O link estará disponível a partir das 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2023, encerrando assim que as vagas ofertadas forem preenchidas.

Farão as inscrições os alunos que concluíram o 9º ano em 2022.

PRÉ-MATRÍCULA – 2023

Inscrições no site da SEDUC – MA (www.educacao.ma.gov.br), o link estará disponível somente na data prevista.

LINK: https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2023

Início: A partir das 09:00 horas do dia 09/01/2023 (Ensino Médio Parcial)

Observação: I Etapa EJA NÃO fará Pré-matrícula online.

Confirmação presencial da Pré-Matrícula- 17 a 19/01/2023

Comparecer com a documentação requerida no ato de pré-matrícula

Horário: 08h00min às 18h00min.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – (EJA)

Para alunos maiores de 17 anos ou que irão completar 17 anos em 2023, farão a matrícula presencial entre os dias 17 e 19 de janeiro.

Os alunos da modalidade EJA não farão pré-matriculas online.

 

Procon/MA notifica distribuidoras sobre aumento abusivo dos preços dos combustíveis

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Um posto de combustível foi autuado 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (2), a notificação dos postos de combustíveis e distribuidoras do estado, a fim averiguar abusividade denunciada por consumidores no aumento do preço dos combustíveis.

Postos e distribuidoras de todo o estado deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque estão sendo repassados ao consumidor, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos”, explicou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

O Procon irá investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento do preço dos combustíveis no Estado do Maranhão.

Autuação

Além das notificações entregues, o Procon/MA autuou, na manhã desta segunda-feira (2), o Posto Futuro do Petróleo II, localizado na Av. dos Holandeses, após ação de fiscalização constatar que o estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 5,99 no litro da gasolina, valor considerado abusivo, visto que não houve reajuste anunciado, como citado anteriormente e que foi corrigido para R$ 4,99 pelo estabelecimento ainda durante a fiscalização.

O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, bem como resposta ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.

“Comprovada a abusividade dos preços, iremos aplicar as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou Ricardo.

Os consumidores podem formalizar as denúncias, anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades pelo app VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.

Governo Federal prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). O texto também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular, inclusive importados. A proposição suspende ainda a cobrança Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina pelo mesmo período.

A MP 1.157/2023 também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na compra de petróleo por refinarias para a produção de combustíveis. A medida vale para insumos naftas, aromáticos, óleo de petróleo parcialmente refinado e outros óleos brutos de petróleo ou minerais.

De acordo com o texto, a empresa que adquirir combustíveis para utilização como insumo tem direito a créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins. O benefício não vale para a compra de biodiesel ou álcool usados para adição ao diesel ou à gasolina.

A Medida Provisória tranca a pauta da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril. Os parlamentares podem apresentar emendas nos dias 2 e 3 de fevereiro.

As informações são da Agência Senado

Cadastro Único de programas sociais será atualizado, diz novo ministro

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O novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Único (CadÙnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O anúncio foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta, em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Esses dados são utilizados pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades.

“Abriremos, já neste primeiro momento, enquanto trabalhamos, a atualização do Cadastro Único, para mais segurança e eficiência, integrado com os municípios, os estados e toda a rede de assistência social. Vamos dar período para quem não preenche os requisitos deixarem voluntariamente o programa”, destacou Dias. Segundo ele, não será feito um “pente-fino” na plataforma, mas um ajuste para aprimorar as informações. Pelas regras do CadÚnico, devem estar cadastradas famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l.

Segundo Dias, atualmente, cerca 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos registros, embora apenas uma parte desse público receba benefícios sociais, como o Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – e programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, atualmente Casa Verde Amarela, mas que também voltará a ter a nomenclatura original. O ministro garantiu que uma das metas no processo de atualização do CadÚnico e incluir pessoas que ainda estão fora do radar do governo federal. “Vamos colocar na prioridade uma busca ativa em cada canto do Brasil, para que possa trazer ao cadastro pessoas que têm direito, mas não tiveram oportunidade”.

O novo ministro também falou sobre a Medida Provisória (MP) 1.155, que garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e pagará mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha de Lula, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

“A nossa missão é tirar o Brasil do mapa da fome pela segunda vez”, disse também Wellington Dias, ao citar dados sobre a existência de 33 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria no país e outras 60 milhões entre a pobreza e a miséria.

Perfil

Quadro histórico do PT, onde é filiado desde 1985, Wellington Dias foi governador do Piauí por quatro mandatos (2003/2010 e 2014/2022), incluindo duas reeleições. Nas últimas eleições, foi eleito senador pelo mesmo estado. Ele também já foi senador em mandato anterior, vereador em Teresina e deputado federal.

Durante a pandemia, Dias ganhou destaque na coordenação do Fórum Nacional de Governadores que articulou a compra de vacinas e outros equipamentos em consórcio com outros estados.

Agência Brasil

Novas regras do PIX passam a valer a partir de hoje

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Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação

•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Agência Brasil

Carlos Brandão é empossado como governador do Maranhão

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Brandão, tomou posse do cargo de chefia do executivo estadual para os próximos quatro anos, juntamente com o vice-governador, Felipe Camarão.

Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse do cargo de chefia do executivo estadual para o quadriênio 2023-2026, juntamente com o vice-governador, Felipe Camarão.

Na ocasião, Brandão falou sobre o fortalecimento em áreas como a educação, empregabilidade e segurança alimentar.

A cerimônia de posse, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto, e contou com a presença de diversas autoridades, convidados e imprensa.

Em continuidade ao ritual democrático, por meio de ato solene que será aberto à população, a recondução ao cargo de governador acontecerá na próxima sexta-feira (6), às 16h, no Palácio dos Leões.

Na oportunidade, Brandão participou de entrevista coletiva na qual iniciou falando sobre as prioridades do seu mandato para os próximos 4 anos e deu destaque à educação como o carro-chefe da marca de governo.

“Desde a campanha, a gente tem falado que o nosso governo é de continuidade e de avanços. Pretendemos fortalecer muito a educação como forma de mudar a vida das pessoas, além de fortalecer a infraestrutura, o social e a segurança alimentar. Portanto, eu diria que a educação será o nosso carro-chefe, sem esquecer todas as áreas que ainda precisamos ampliar”, destacou o governador.

Na ocasião, em razão da diminuição da renda média da população brasileira e da alta nos preços dos alimentos, o governador chamou a atenção para o impacto das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e reforçou o comprometimento com a ampliação dos Restaurantes Populares.

“A gente criou um programa de segurança alimentar muito forte, o que tem incluído a distribuição de cestas básicas e a construção de Restaurantes Populares, que eram 100 na saída do ex-governador Flávio Dino; eu já construí 70 e, lógico, vou levar este programa a todos os municípios”, assegurou Brandão.

Ainda em relação ao esforço no combate às desigualdades no estado, o governador reeleito fala sobre o tripé desenvolvimentista da gestão e o otimismo do trabalho que deverá ser realizado junto ao Governo Federal.

“Definimos um tripé que melhore os indicadores do nosso estado, que é educação, renda e trabalho. Com esses três pontos vamos, com certeza, melhorar. Estou muito otimista porque temos, desta vez, grandes parceiros no Governo Federal, como o senador Flávio Dino, que agora é ministro; e o presidente Lula, que tem sensibilidade e vai governar em parceria com todos os eixos”, pontuou o governador.

Carlos fala, ainda, sobre a necessidade de investir na preparação da mão de obra maranhense para os postos de trabalho que serão abertos graças à política estadual de atração de empresas, e destaca o recorde na geração de empregos formais no Maranhão em 2022.

“A gente também vai trabalhar fortemente na capacitação profissional e na atração de investimentos para que possamos gerar empregos e avançar para um próximo patamar. Temos 35 empresas se instalando no Maranhão, investimento de R$ 450 milhões que vai gerar 8 mil empregos. Destaco que nos meus 10 meses de governo, o Maranhão bateu todos os recordes na geração de empregos, então precisamos atrair investidores e continuar com as obras públicas”, ressaltou Carlos.

O agora vice-governador, Felipe Camarão, que esteve no comando da Secretaria de Educação durante o Governo Flávio Dino, reafirma o compromisso com a valorização da educação e pontua quatro novas prioridades para o quadriênio 2023-2026.

“Basicamente, temos três prioridades, a primeira delas é sempre valorizar as educadoras, educadores e profissionais de educação; a segunda é alfabetizar jovens e adultos, precisamos acabar com essa marca de 1 milhão de pessoas não alfabetizadas; a terceira é alfabetizar as crianças na idade certa, isso é uma meta pelo Pacto Nacional da Aprendizagem; e a quarta é colocar ao menos uma escola integral em cada cidade do Maranhão”, pontuou o vice-governador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, afirma que agora Brandão e Camarão já estão prontos para dar continuidade ao trabalho pelo povo maranhense.

“Momento de muita alegria em empossar o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão. Agora, estão oficialmente empossados e com ânimo redobrado para continuarem trabalhando pelo povo do Maranhão, em especial para a camada da população maranhense que mais precisa da ação do poder público”, disse o presidente da Alema.

Perfil do governador

Carlos Brandão (PSB), que é natural de Colinas – MA, foi reeleito a governador do Maranhão para os próximos 4 anos, juntamente com seu vice, Felipe Camarão (PT), ex-secretário de Estado da Educação do Governo Flávio Dino.

Nestas eleições de 2022, o colinense recebeu 1.760.816 milhões de votos, o que corresponde a 51,25% dos votos válidos.

Quando jovem, o governador trabalhou como professor de inglês e, em seguida, formou-se em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos 90, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura.

Brandão também foi secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador. Posteriormente, assumiu as funções de secretário-chefe do gabinete do governador, de secretário de Estado de Articulação Política e de secretário-chefe da Casa Civil.

Carlos disputou sua primeira eleição no ano de 2006, sendo eleito a deputado federal com quase 135 mil votos em 214 dos 217 municípios maranhenses.

Durante os seus dois mandatos, entre 2006 e 2010, foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o “Ranking do Progresso”, pesquisa promovida pela revista Veja.

Também foi presidente do Conselho de Administração (Consad) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por dois mandatos.

Ao lado de Flávio Dino desde 2014, Brandão foi eleito a vice-governador por duas vezes e ajudou a tornar o Maranhão em referência para o Brasil no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Além disso, Carlos Brandão é incentivador de projetos especiais do governo do Estado, bem como é referência nas missões internacionais que visam a maior atração de investimentos para o Maranhão.

A partir da saída do então governador Flávio Dino para a candidatura de senador, Carlos Brandão tomou posse do Governo do Maranhão no dia 2 de abril de 2022.

Fonte: O Imparcial

Presidente Lula sobe a rampa e recebe faixa presidencial

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Presidente Lula sobe a rampa e recebe faixa presidencial.

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro.

Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal.

A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa.

Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.

Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros.

Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto

“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou.

O Imparcial

Novaolindenses festejam a chegada de 2023 com tradicional Réveillon.

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Mantendo uma tradição de antes da pandemia, a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou a edição do Réveillon de 2022 /2023.

Os novaolindenses e visitantes de outros municípios e regiões do Maranhão e do Brasil, comemoram a chegada do ano de 2023 na Praça de Eventos Narcisa Brito Lima.

Com várias atrações musicais da região e da Banda de forró Desejo de Menina e a tradicional queima de fogos meia noite, os novaolindenses e visitantes receberam a chega do ano novo de 2023.

A prefeita Iracy Weba (PP), o deputado Hemetério Weba (PP) e o vice-prefeito Zé Alberto (MDB), vereadores e secretários estiveram presentes no tradicional Réveillon de Nova Olinda do Maranhão. A festa só encerrou por volta das 07:00 horas da manhã deste domingo (01).

Fotos e vídeos (ASCOM e Canal do Ivann)