BLOG DO CICERO FERRAZ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta sexta-feira (4) que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Neste momento, 11 interdições mantém o fluxo parcialmente impedido por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições e seguem limitando a circulação de veículos. Segundo a corporação, 966 manifestações foram desfeitas. 

No momento, há uma interdição no Amazonas, duas em Rondônia, três em Mato Grosso e cinco no Pará. Ao todo, 45 pessoas foram detidas e 5.422 autuações foram realizadas, somando R$ 14 milhões em multas. Em balanço divulgado mais cedo nesta sexta, 13 interdições foram reportadas.

Bloqueios

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição.

Os bloqueios têm sido realizados por grupos de caminhoneiros e apoiadores de Jair Bolsonaro em diversos pontos do país. Diante da situação, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo na noite de quarta-feira (2) pedindo aos manifestantes que desobstruíssem as rodovias.

Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, ao menos 13 decisões liminares favoráveis ao emprego da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desobstruir trechos de rodovias federais interditados por pessoas que rejeitam o resultado das eleições presidenciais.

As decisões judiciais liminares, ou seja, provisórias, autorizam a PRF a adotar as medidas necessárias para desobstruir ao menos 71 trechos de vias federais em 13 estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Em nota, a AGU afirma tê-las solicitado para “assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios e evitar o desabastecimento de municípios”.

“A partir do momento em que foi demandada, a AGU atuou, oficiando a PRF e respaldando a atuação mediante desforço imediato, bem como judicialmente, para obter liminares objetivando o desbloqueio de rodovias”, afirma, na nota, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.

PRF nega omissão

Mais cedo, diretores da PRF negaram omissão do órgão a fim de permitir que manifestantes bloqueassem as rodovias federais. Durante entrevista coletiva, alguns dos principais dirigentes da polícia afirmaram ter sido surpreendidos pela velocidade com que as interdições se espalharam desde a noite de domingo (30).

A primeira interdição foi registrada no Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito.

“Após quatro horas, já eram 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração. No dia 31, à noite, já eram 290 e, próximo a zero hora de hoje, já eram 421, o ápice do movimento”, narrou o diretor de Inteligência da PRF, Luís Carlos Reischak Júnior.

Segundo a diretoria da PRF, com as decisões liminares concedidas pela Justiça, os policiais federais passaram a agir para liberar as pistas. No momento da coletiva, que começou por volta das 11h30 de hoje, o órgão registrava 267 pontos de concentração de manifestantes em todo o país, muitos deles com interrupção parcial ou bloqueio integral do tráfego de veículos, e 306 pontos desobstruídos.

“Temos uma dinâmica para fazer as desobstruções. Pretendemos – e devemos – desobstruir primeiro o que é mais necessário à circulação de pessoas e cargas. Temos corredores logísticos estratégicos no país que recebem uma prioridade para que retornem à normalidade, sob risco de termos um desabastecimento em algumas cidades. Há toda uma estratégia para trazermos a maior normalidade possível no menor espaço de tempo possível”, explicou o diretor-executivo da PRF, Marcos Antônio Territo de Barros, durante a coletiva.

Segundo a PRF, além de um número ainda incerto de detenções de manifestantes, os policiais rodoviários federais aplicaram, até a meia-noite de ontem (31), 182 multas de trânsito a pessoas flagradas obstruindo rodovias. As punições administrativas podem variar de R$ 5.869,40 para quem utilizar veículos para bloquear rodovias a R$ 17.608,20 para quem estiver organizando as interdições. Além disso, essas autuações podem servir de provas em ações judiciais que podem resultar em outras punições.

Pouco antes do início da coletiva, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) divulgou uma nota em que afirma que a categoria está comprometida com o Estado Democrático de Direito e segue trabalhando para reestabelecer o direito de ir e vir da população, mas que a demora do presidente da República, Jair Bolsonaro, em reconhecer o resultado das urnas “acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras”.

Agência Brasil

Pela primeira vez, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre os resultados das eleições, na tarde desta terça-feira (1º), no Palácio do Alvorada, residência oficial. A manifestação ocorreu dois dias depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito pela terceira vez para a Presidência da República no domingo (30).

Bolsonaro apareceu, num púlpito previamente preparado, acompanhado por diversos ministros do seu governo e aliados políticos. Foram pouco mais de dois minutos de uma declaração lida, em que o presidente agradeceu pela votação recebida, sem citar o presidente eleito. Ele também comentou sobre as manifestações de apoiadores que estão bloqueando rodovias em diversos estados do país. Os bloqueios têm causado uma série de prejuízos, como transporte de oxigênio hospitalar e desabastecimento de aeroportos.

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no ultimo dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir”, afirmou.

Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios.

Bolsonaro também afirmou que vai cumprir a Constituição Federal e mencionou sua condição de líder de milhões de brasileiros. “Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira”.

Transição

Após ler o discurso, Bolsonaro deixou o salão central do Palácio do Alvorada com sua equipe e, em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez uma declaração complementar sobre a transição de governo.

“O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira [3] será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin [como coordenador da equipe de transição do governo eleito]. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país”, informou.

Alckmin foi anunciado nesta terça-feira como coordenador da equipe de transição. Outros nomes serão definidos nos próximos dias, envolvendo integrantes de partidos da coligação de Lula.

STF

Em nota divulgada no final da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância do pronunciamento de Bolsonaro.

“O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, declarou a Corte.

Matéria atualizada às 18h07 para acréscimo de nota do Supremo Tribunal Federal.

Agência Brasil