terça-feira, 19 de março de 2013

Júri popular será realizado amanhã em Nova Olinda do Maranhão

Amanhã, quarta-feira (20), será realizado um júri popular em Nova Olinda do Maranhão. O Juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Dr. Rodrigo Costa Nina comandará duas sessões do júri popular em Nova Olinda. As duas sessões serão realizadas na sede da Câmara Municipal de Vereadores, que está agora localizada na Rua da Neves, próximo à Praça da Matriz, na parte central da cidade. Vinte e Cinco (25) pessoas de Nova Olinda foram convocadas para atuarem com jurados nas Ações Penais nº 52-47.2004.8.10.0116 e 12-17.1994.8.10.0116, sendo réus os senhores José Herculano da Silva e Manoel de Jesus Sousa do Vale.
A primeira sessão está marcada para às 08:00 horas e a segunda sessão às 15:00 horas.

Edição: Cícero Ferraz

Homem rouba R$ 30 mil de advogada em Santa Inês

O bandido, ainda, tentou violentá-la e a obrigou a usar cocaína.
SÃO LUÍS – Nessa segunda-feira (18), uma advogada, que não teve o nome divulgado, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) relatando que teve o valor de R$ 30 mil roubados de sua residência, durante a madrugada, na cidade de Santa Inês (243 km da capital).

Segundo a advogada, ao chegar em casa, ela foi surpreendida por uma homem com uma faca. Ele a teria levado para o quarto e tentado violentá-la, mas a advogada conseguiu negociar e em troca de não ser estuprada ela entregou a quantia de R$ 30 mil para o bandido.

Depois, ele obrigou que ela o levasse à cidade de Zé Doca. Ela foi conduzindo a Hilux até a metade do caminho, pois, o bandido a obrigou a descer e dar a direção para ele. No caminho para Zé Doca, a advogada relatou que o assaltante deu vários cavalos-de-pau na estrada, usou cocaína e a obrigou a consumir a droga.

Ao chegar a Zé Doca, o bandido teria de despedido da advogada afirmando que ela poderia procurar a polícia. A ocorrência foi registrada no 2º Distrito. A polícia ainda não conseguiu localizar o assaltante.

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Roseana Sarney assina ordem de serviço de hospital em Santa Inês

A governadora Roseana Sarney assinará nesta terça-feira, em Santa Inês a ordem de serviço de construção do Hospital Macro Regional. Acompanhada da Deputada Estadual Vianey Bringel, a governadora chegara à cidade por volta das 10h da manhã, em seguida fará uma visita à Prefeitura de Santa Inês e assinará a ordem de serviço para o início das obras, logo após irá conhecer o terreno onde será construída a unidade de saúde.

O Hospital Macrorregional de Santa Inês terá 100 leitos para internação, 10 leitos clínica e 12 leitos de UTI. Totalizando um custo final de cerca de R$ 18 milhões.

Será um hospital moderno, com equipes capacitadas, para atender a população de Santa Inês e de toda a região.

De acordo com informações de assessores, ao sair de Santa Inês, Roseana irá para a cidade de Tufilândia onde promoverá outras inaugurações

Fonte: Jornal Agora Santa Inês
Edição: Cícero Ferraz

Lobão traz diretor da Petrobras e garante obras da refinaria

A Assessoria de de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia confirmou a vinda a São Luís, nesta quinta-feira (21) do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acompanhado do Diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, para anunciar as próximas etapas do projeto de implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira , a 58 km de distância de São Luís.

O Assessor de Comunicação do Ministério, Antonio Carlos Lima, disse que o Ministro vai reafirmar a disposição do governo de realizar o empreendimento, avaliado inicialmente em R$ 40 bilhões, para atender às necessidades de abastecimento do Brasil com gasolina e outros derivados do petróleo. “É uma obra estratégica para o País”, afirmou.

A conclusão da primeira etapa das obras de terraplanagem da refinaria e a consequente retirada das máquinas do local provocaram uma série de boatos sobre a viabilidade do empreendimento. Muitos chegaram a afirmar que o projeto fora cancelado, hipótese categoricamente desmentida pela Assessoria do Ministério. “A empresa concluiu seu trabalho e não havia porque permanecer no canteiro de obras”, explicou Antonio Carlos. Segundo ele, a Petrobrás vai fazer uma apresentação sobre o estado atual da obra e as novas etapas do empreendimento.

A Petrobras deverá também fazer um balanço dos investimentos já realizados no projeto, que envolveram a delimitação da área de 2 mil hectares, a remoção vegetal, parte da terraplanagem e construção dos dutos de escoamento de águas.

Para avaliar a possibilidade da entrada de investidores estrangeiros no projeto da refinaria, o Ministro Edison Lobão viajará em maio para a China, acompanhado da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que há duas semanas reuniu-se em Pequim com dirigentes da Sinopec, a estatal chinese do petróleo, que está interessada em investir na Premium.

"O governo está analisando propostas de parcerias de investidores estrangeiros para a conclusão da Refinaria Premium I. O ministro deverá ir à China em maio, para conversar com os chineses, que já se mostraram interessados na Refinaria Premium I. O fato é que, independentemente de parcerias ou não, a Refinaria Premium I prosseguirá. O governo garante que a obra não vai parar, pois ela é uma necessidade do governo. O Brasil está se tornando um grande produtor de petróleo, e as refinarias são importantes nesse novo cenário", afirmou Antonio Carlos.

Na oportunidade, o ministro deverá se encontrar com a governadora Roseana Sarney e convidados, no Palácio dos Leões, onde o diretor da Petrobras deverá fazer uma exposição das obras realizadas até o momento para criação da Refinaria Premium I.
 
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

segunda-feira, 18 de março de 2013

Publicadas as Portarias que regulamentam os preços de carnes e peixes para o biênio 2013/2014

Após reunião realizada no último dia 15 de março às 16:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, entre o gestor municipal Delmar Sobrinho, o secretário de agricultura e abastecimento Claudio Santos com os fornecedores de carnes e peixes, a gestão municipal definiu através das portarias nº 09 e 10/2013 conforme o artigo 8, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, os preços de carnes e pescados para o biênio 2013/2014.
As duas portarias já estão em vigor e regulamenta os preços de carnes e pescados, e definiu o prazo de noventa (90) dias para que os magarefes adquiram balanças eletrônicas e serras. O não cumprimento das portarias ocosionará apreensão das mercadorias e suspensão do fornecimento.

Portaria nº 09/2013
Regula os preços de carnes: (Kg)

-Bovina com osso R$ 8,00
-Bovina sem osso R$ 11,00
-Suína R$ 9,00
-Ovino R$ 13,00
-Caprino R$ 13,00


Portaria nº 10/2013
Regula os preços de peixes: (Kg)

-Tambaqui R$ 9,00
-Curimatã R$ 11,00
-Surubim R$ 10,00
-Liro R$ 10,00
-Mandubé R$ 10,00
-Braquinha R$ 5,00
-Piau de Vara R$ 5,00
-Piau Cabeça Gorda R$ 10,00
-Traíra R$ 6,00
-Tilapia R$ 11,00
-Mandi e Mandi-Açu R$ 10,00


Informações: Secretaria de Agricultura
Edição: Cícero Ferraz

Clique para visualizar as portarias


Prefeitos das regiões do Turi e Gurupi criam o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional

A exemplo das experiências de outros consórcios de prefeituras na Região Sul do Brasil e da Baixada Maranhense, compartilhadas num seminário em Santa Luzia do Paruá, neste sábado (16), através de Vanoir Koeheier (do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca-CONAPE) e de Ronald Damasceno (Diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses-CONLAGOS), um novo consórcio representativo dos municípios que englobam a região do Turi e do Gurupi surge como resultados da preocupação de prefeitos . O Prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Pereira Furtado, esteve no evento representando o CONLAGOS, que é presidido pelo prefeito de Santa Inês, José Ribamar Alves, do PSB.

Edição: Cícero Ferraz

Duas goleadas na Copa da BR

Foi realizada neste final de semana a 2ª rodada do Grupo A da Copa da BR 316 de clubes. Os jogos foram realizados nos municípios de Governandor Nunes Freire e Presidente Médici. Duas goleadas marcaram a rodada de número 2 do Grupo A. São Paulo de Centro Novo e JUEMA de Governador Nunes Freire golearam seus adversários.

Resultados (2ª Rodada) - Grupo A

Sábado (16.03.2013)

São Paulo 6 x 1 MAC
JUEMA 6 x 1 Guarany

Domingo (17.03.2013)
São Caetano 2 x 1 Flamengo

Amistoso Intermunicipal

O combinado novaolindense, enfrentou neste último sábado (16), o combinado de Santa Helena no estádio Mangueirão. Com o gramado do estádio Mangueirão pesado em virtude da forte chuva que caiu por volta das 14:30 horas, as duas equipes não tiveram bom desempenho. O jogo terminou empatado em 1 x 1. Para o combinado de Nova Olinda, Jailson (10), marcou o gol em cobrança de falta ainda no primeiro tempo.


Edição: Cícero Ferraz

Revoltada com assassinato, população ateia fogo na casa do suspeito e tenta invadir delegacia

Localizado a 178 km da capital maranhense, o município de Vitória do Mearim vive um momento de tensão. A população, revoltada com um assassinato, ateou fogo na casa do suspeito e agora tenta invadir a delegacia onde ele está preso.

Segundo informações da polícia, o caso aconteceu às 2h30 da madrugada deste domingo, 17, em uma seresta em Vitória do Mearim. A vítima, identificada somente como Newton, teria derrubado sem querer o copo de cerveja do suspeito, José Francisco Gomes, o “Ceará”, que não gostou do ocorrido. Ameaçando a vítima, ele o aguardou na saída do bar. Quando Newton foi embora, acabou sendo surpreendido pelo suspeito que o matou com uma faca e fugiu.

Como a vítima, era muita querida pelos moradores, a população se uniu para tentar encontrar o assassino. Mas a polícia conseguiu encontrá-lo no município de Arari tentando fugir. Sabendo que o suspeito havia sido preso e encaminhado a delegacia de Vitória do Mearim, os moradores foram até o local para tentar linchá-lo.

Segundo informações da polícia, há cerca de 1.500 pessoas no local revoltadas com o crime, tentando entrar na delegacia. A polícia conta com quatro viaturas neste momento e aguarda reforço para conter os populares.

(O Imparcial Online)
Edição: Cícero Ferraz

Vereadores articulam implantação de campus IFMA em Gov. Nunes Freire

Na última terça-feira (12) os vereadores Ulenira Bastista, Marcelo Oliveira, Paulo Lopes e o líder politico Fernando Pereira reuniram-se com o vice governador Washington Luís (reveja aqui!) em seu gabinete. Também esteve presente o ex-reitor do IFMA Zé Costa, atual titular da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os parlamentares fizeram um pedido ao vice governador que intervisse junto ao Governo Federal para a implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) para a região do Baixo Turi, com sede no município de Governador Nunes Freire.

Segundo os vereadores, o município de Governador Nunes Freire tem condições de comportar a implantação do Ifma dada a localização do município, considerado pólo na região. Enfatizaram que o campus será um formador de mão-de-obra qualificada para oferecer ao empresariado regional nas mais variadas áreas técnicas.

Os edis enfatizaram a extrema importância da produção do conhecimento acadêmico a disposição de nossa juventude.

No último dia 07, o reitor do IFMA Francisco Roberto concedeu uma entrevista e lembrou que no Maranhão foram construídos mais de 20 campus em diversos municípios do estado como Codó, Alcântara, Zé Doca, Açailândia, Barreirinhas e dentre outros.

Disse que até o final de 2013, serão construídos 10 campus no interior e os moradores dessas cidades terão um ensino de qualidade.

Ficamos no aguardo das articulações e que inicie as atividades relacionadas ao estudo técnico para a implantação e conseqüentemente levantar dados para mapear os arranjos produtivos da região, além de conhecer as necessidades e os desejos da comunidade.

Fonte: Blog do Marcos Leite

Definidos os semifinalistas do 1º turno do Campeonato Maranhense

Um domingo com três empates na edição 2013 do Campeonato Maranhense.
SÃO LUÍS - Dois jogos foram realizados neste domingo (17), no estádio Nhozinho Santos. Na preliminar, Balsas e Americano ficaram empatados em 2 a 2. Adriano Bahia abriu o placar para o Balsas aos 11 minutos. Aos 27, Alysson empatou para o Americano, que virou o jogo aos 5 minutos com o atacante Joãozinho. Baby empatou no fim do jogo para o Balsas.

As duas equipes não têm mais chances de classificação para as semifinais do primeiro turno. As duas equipes ainda brigam escapar do rebaixamento na Segundona.

No duelo principal, Sampaio Corrêa e MAC empataram sem gols. O tricolor continua líder do Campeonato Maranhense com 18 pontos. O MAC, com 15 pontos, aparece em segundo lugar.

Outro jogo

Ainda dentro do G-4, o Bacabal perdeu a chance de terminar a primeira fase na vice-liderança, mas ainda assim se classificou.

Jogando fora de casa, contra o Imperatriz, o time empatou por 2 x 2. Assim, o BEC ficou em quarto com 13 pontos. Já o rival Cavalo de Aço, graças ao ponto conquistado ontem, também está nas semifinais: terceiro, com 13 pontos, mas com vantagem no saldo de gols

Semifinalistas

Sampaio, Maranhão, Imperatriz e Bacabal estão classificados para a semifinal do 1º turno.

Com o resultado da rodada, os confrontos semifinais ficaram definidos da seguinte forma: Sampaio x Bacabal e Maranhão x Imperatriz. A primeira rodada da semifinal será quinta-feira, quando o BEC recebe o Tricolor, às 20h15, no Correão. E no mesmo dia e horário, o Cavalo de Aço mede forças com o MAC, no Estádio Frei Epifânio d'Abadia. As partidas de volta estão marcadas para domingo à tarde, ambas em São Luís, mas podem sofre alterações, porque dois dos semifinalistas são da mesma cidade.

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

sexta-feira, 15 de março de 2013

Consultores do SEBRAE apresentam resultados da OSE 2012

Na manhã desta sexta-feira (15), em reunião realizada no auditório da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, os consultores do SEBRAE-MA apresentaram os resultados iniciais da Oficina Sebrae de empreendedorismo (OSE -2012), realizada no mês de dezembro no ginásio municipal de Nova Olinda.
Foram realizadas palestras e oficinas para 328 pessoas, sendo que foram mais de 1500 consultorias. A reunião de hoje, trouxe os resultados, onde 104 empresas formais receberão este ano as visitas técnicas dos consultores para a elaboração de projetos e busca de maior eficácia do comércio local. Os consultores Marcos Abdala e Adalberto, agradeceram o apoio do poder público local. Estiveram presentes na reunião microempresários, representantes do poder executivo e legislativo.
O secretário de agricultura Claudio Santos, relatou à reportagem do JE que a próxima atividade de sua pasta contará com o apoio do SEBRAE.


Edição: Cícero Ferraz

Presidente destaca papel pedagógico do TCE em encontro com presidentes de câmaras

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, destacou nesta sexta-feira (15), durante abertura do I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, o papel pedagógico da Corte de Contas maranhenses.

"Hoje, o gestor público, seja ele prefeito, presidente de Câmara ou gestor estadual, entende que o Tribunal tem uma função pedagógica importante que é de orientar os gestores públicos a elaborarem suas prestações de contas de acordo com as normas técnicas e jurídicas exigidas em lei. E espero que essa aproximação entre o órgão e os gestores cresça cada vez mais porque quem ganhará com isso é o povo, que poderá usufruir de administrações mais transparentes", afirmou o presidente.

Promovido pela Assembleia Legislativa, o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão foi realizado durante todo o dia no auditório principal da AL.

Além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), reuniu centenas de vereadores/presidentes que participaram de uma vasta programação que teve como objetivo principal contribuir para a modernização das práticas legislativas em todo o Estado.

Este foi o segundo evento desenvolvido pela Assembleia neste sentido. Em dezembro do ano passado a Casa promoveu o 1º Encontro de Legisladores Municipais do Estado do Maranhão, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que reuniu cerca de 2.000 vereadores eleitos no Estado. Na oportunidade, parlamentares e técnicos especialmente convidados para o evento puderam trocar experiências sobre modernas técnicas legislativas como, por exemplo, Regimento Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatutos e outros documentos legais inerentes ao trabalho do legislador.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Forró Sacode cancela show em Zé Doca

Blog do Maycon Alves

O show da banda Sacode em Zé Doca, que aconteceria na noite de hoje (15) no Park do Forró, foi cancelado, para a tristeza dos fãs. De acordo com o produtor do evento Fabio Ximendes o motivo foi logístico e exclusivamente do grupo.
Segundo o produtor Fábio Ximendes, o empresário da banda entrou em contato e informou que a banda não tinha condições de está no horário no município de Zé Doca. A banda teria feito um show na noite de ontem (14) em Fortaleza e o tempo de viagem seria inviável para está realizando o show em Zé Doca, pois o horário que a banda chegaria a Zé Doca seria as 06 h da manhã.

A banda vai remarcar uma nova data para está em Zé Doca e que provavelmente será num sábado, assim disse o produtor Fábio Ximendes.

As pessoas poderão reembolsar o dinheiro dos ingressos que compraram antecipado nos locais de vendas.
 
Edição: Cícero Ferraz

PSB confirma convite a Flávio Dino para mudança de partido

O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência pelo PSB em 2014, Eduardo Campos, tem conversado com representantes de diversos partidos em busca de palanques alternativos para os correligionários nas eleições estaduais do ano que vem. E no Maranhão não é diferente, Ribamar Alves (PSB), prefeito de Santa Inês, principal liderança do partido e encarregado de articular a candidatura de Campos no estado, confirmou com exclusividade a O Imparcial, que Flávio Dino (PCdoB), esteve reunido com o governador pernambucano e conversaram sobre a possibilidade de mudança de partido.

“O Eduardo Campos me contou que o Flávio Dino esteve reunido com ele e trataram sobre essa possibilidade, do PSB ser a nova legenda do presidente Embratur”, revelou Ribamar Alves. O prefeito de Santa Inês está embarcando hoje para o Rio de Janeiro, onde vai participar de um Encontro com a cúpula do PSB para definir diretrizes com o objetivo de começar a organizar a possível candidatura à presidência de Eduardo Campos.

Em relação à filiação do ex-deputado federal, Alves explica que a possibilidade existe, afinal a justificativa de Dino dada a Eduardo Campos é que ele não quer dividir o palanque da presidente Dilma (PT) com a governadora Roseana Sarney (PMDB), uma vez que é tida como certa a reedição da atual aliança entre PT-PMDB no estado.

“O Eduardo Campos nos deu uma missão de montarmos palanques em todo o país, para que sua candidatura ganhe força, no Maranhão nossa ideia é ter candidatura própria e o Flávio pode ser uma opção, mas confesso, comigo Flávio Dino ainda não tratou nada, quem me repassou a informação foi o Eduardo”, sentenciou.

Márcio Jerry, presidente do PC do B municipal e homem de confiança de Flávio Dino, em relação ao fato, declarou: “O Flávio Dino é um interlocutor do Eduardo desde há muitos, ele tem frequentemente se encontrado com o governador pernambucano, mas não se cogita essa possibilidade”. O secretário de Comunicação de São Luís, porém confirma que já houve acenos sobre o assunto, porém jamais essa conversa foi pautada com Eduardo Campos.

Mas caso Dino mude de ideia, sua filiação terá que passar por uma avaliação da legenda, uma vez que existe uma diretriz nacional, que o partido não deve abrir novas filiações sem que estas tenha consistência e passem por um crivo do partido. Porém a situação de Dino seria diferente, sua vinda para o PSB seria para dar visibilidade e força para a possível candidatura de Eduardo Campos.

Através de sua assessoria, Flávio Dino comentou que está descartada a possibilidade e que ele se sente muito bem no PC do B, deixando claro que as relações são bem sólidas entre o político e a legenda.

De acordo com o que foi apurado pela reportagem de O Imparcial, está ocorrendo uma articulação de ambos os lados, tanto de Eduardo Campos e de Flávio Dino, para que os dois entrem com condições para vencer a eleição, o governador pernambucano precisa de espaço para se viabilizar e o presidente da Embratur necessita de apoio para que sua candidatura tenha consistência suficiente para enfrentar o candidato da governadora Roseana Sarney.

Na prática, o PSB está concretizando nas articulações o que setores do PMDB temem que aconteça no ano que vem: os candidatos peemedebistas aos governos estaduais podem ficar à espera de uma sinalização de apoio de Dilma e acabar descobrindo que não existe espaço para palanques duplos quando um deles é ocupado por um candidato do PT ou de aliados.

Senado – Sobre a outra disputa majoritária de 2014, Ribamar Alves garante que Roberto Rocha (PSB) é o principal nome do partido para entrar na disputa, porém não descarta outros nomes, afinal devem ocorrer discussões antes da eleição.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

quinta-feira, 14 de março de 2013

Encontro orienta gestores sobre como manter-se livres de punições por improbidade

TCE e MP promovem atividade visando instrumentalizar novos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores sobre o trato correto com os gastos públicos, a fim de manter os prefeitos longe das punições dos órgãos de controle.
Seja por má-fé, ou seja, por desinformação, é comum observar irregularidades na gestão pública de todas as instâncias. Procedimentos licitatórios irregulares – com o descumprimento da Lei 8.666, que define as normas gerais para licitações e contratos administrativos de serviços e obras –, estabelecimento de convênios viciados e admissão de servidores sem concurso são, segundo a auditora Carmen Leitão, as irregularidades mais contatáveis.

Pensando na resolução destes problemas em instrumentalizar novos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores sobre o trato correto com os gastos públicos, a fim de manter os prefeitos longe das punições dos órgãos de controle e de acusações de improbidade administrativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público Estadual (MPE-MA) e Sebrae/MA, promovem um encontro quem tem como tema “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O Desa%uFB01o da Nova Gestão Municipal”.

A auditora de controle externo do TCE, Carmen Bastos Leitão, acredita que a maioria dos gestores não erra por má fé, mas por falta de informação, e por isso o encontro tem papel importante no esclarecimento de dúvidas tais como planejamento, transparência, prestação de contas e consolidação de convênios. “É preciso mostrar aos prefeitos que estão começando que o objetivo principal do TCE e Ministério Público não é punir. Primeiro orientamos e depois fiscalizamos, só então, se necessário, virá a punição”, explica Carmen, que define o Encontro como um trabalho preventivo.

O Promotor de Justiça do Estado Samaroni de Sousa Maia integrante do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de probidade administrativa, que tem a responsabilidade orientar o trabalho dos promotores no desenvolvimento das atribuições de defesa do patrimônio público. Ele conta que no Caop há um programa continuo de fiscalização de convênios, uma das irregularidades mais praticadas. “Toda vez que é celebrado um convênio entre um ente estadual e o município ou com uma instituição de um determinado município, esse convênio chega ao promotor para que veja se está e como está sendo cumprido”, informa.

O Promotor explica que existem várias formas de corromper um convênio. O gestor pode não aplicar o recurso e falsificar todos os documento, pode ainda recebe o convênio, contratar uma empresa para executá-la por um valor menor do que o previsto e ficar com parte do dinheiro. “O recurso não tem o retorno em potencial e quem perde é a população que não recebe o produto”, declara o Samaroni.

Além disso, os gestores podem descumprir os planejamentos orçamentários, quando não realizam ou desobedecem o Plano Plurianual – que estabelece gastos e medidas a serem seguidos durante quatro anos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal –, a lei orçamentária anual (elaborada pelo executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte) e a lei de diretrizes orçamentárias – que orienta a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social do poder público.

Além do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, a Câmara de Vereadores também tem a função de monitorar os gasto e orçamentos das Prefeituras. Vale lembrar que a fiscalização do executivo municipal é o principal papel dos vereadores. “O Tribunal de Contas é um órgão autônomo, sem ligação com a Câmara, mas ele exerce um papel auxiliar de controle, porque são os vereadores que representante o povo”, informa Carmen Leitão.

As Câmaras devem, inclusive, segundo a lei de Responsabilidade Fiscal, convocar audiências públicas quadrimestrais para o prefeito prestar contas. A obrigação é quase sempre esquecida pelos parlamentares. Questionada se a não realização das audiências seriam por cumplicidade ou conivência os gastos irregulares dos gestores, a auditora de controle externo do TCE diz que prefere acreditar que é mais falta de informação dos vereadores e por condição precária das Câmaras.

A fiscalização do poder público podem ainda ser realizadas pelos cidadãos. É obrigação do poder executivo e legislativo garantir a transparecia das contas, deixando acessível os valores dos gastos e débitos contraídos. É bem verdade que essa é mais uma obrigação muitas vezes não cumprida. A Câmara de vereadores de São Luís, por exemplo, se quer tem um site onde possa ser divulgados os gastos dos vereadores. A sociedade civil organizada tem mecanismos eficazes de controlar os gastos, daí a importância da efetivação de organizações não governamentais e conselhos (como o da saúde, da assistência e da educação).