segunda-feira, 6 de julho de 2015

Atenção! Oportunidade para cursar Pós-Graduação em Nova Olinda do Maranhão

O Instituto IQC e a Faculdade IESMEC representados pela professora Ivanete Coimbra Cavalcante e com a colaboração da professora Socorro Freitas, convidam os professores interessados em ingressar em uma Pós-Graduação nas mais diversas áreas.
Nesta terça-feira (07) haverá uma reunião para apresentação e esclarecimentos de funcionamento do curso. A reunião será realizada às 18:30 horas, na sala 05 do Centro de Ensino Teresinha Alves Rocha - Rua do Comércio - Centro - Nova Olinda do Maranhão. Mais informações pelo fone (98) 9 - 8731-2894
 

Tristeza: Jovem de Icatu foi vítima de latrocínio ao chegar no trabalho em São Luís

Um homem foi vítima de latrocínio na manhã desta segunda-feira (6), na avenida Quatro, no bairro Habitacional Turu, em São Luís. Wellington Alves de Oliveira, de 20 anos, aguardava a abertura da loja onde trabalhava quando foi surpreendido por dois bandidos.

Segundo o cabo Ronald, da Polícia Militar, um dos homens desceu da motocicleta em que chegaram e efetuou os disparos. Há indícios, segundo informações policiais, de que a vítima estava distraída com o celular nas mãos.

Os dois criminosos fugiram com o aparelho. Wellington é natural do município de Icatu e veio a São Luís para trabalhar. As polícias Civil e Militar estão no local do crime.

Fonte:http://www.rosarionoticias.net

Manifestantes reivindicam mais segurança na Vila Maranhão

Cerca de 150 moradores da Vila Maranhão, em São Luís, estão bloqueando a BR-135, na região do Porto Itaqui, desde as 6h da manhã desta segunda-feira (6) para pedir mais segurança no bairro. Pneus foram queimados e estão impedindo a passagem de motoristas a via nos dois sentidos.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão no local acompanhando a manifestação. A Polícia Rodoviária Federal tentou negociar com o grupo que se negou a cessar o protesto sem antes falar com alguma autoridade do governo.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informou ao G1 que ouviu os manifestantes e garantiu que reforçará o policiamento ostensivo na área com uma viatura 24 horas por dia. Veja a nota na íntegra:

NOTA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que uma equipe do 1° Batalhão da Polícia Militar (BPM), que realiza o policiamento na Vila Maranhão, esteve no local e negociou com os manifestantes. Após ouvir as reivindicações da comunidade, a SSP garantiu que reforçará o policiamento ostensivo na área com uma viatura 24 horas por dia. A SSP informa, ainda, que a via que estava interditada já foi liberada.

G1 Maranhão

Copão Regional de seleções: Dez jogos e muitos gols agitaram a rodada

O Copão da Regional de seleções prosseguiu com a realização de jogos pelos grupos A, B, C e D. O Destaque da rodada foi a seleção de Carutapera que goleou a seleção de Amapá do Maranhão no estádio Padre Augusto Mozzeti pelo placar de 5 x 0, sendo a maior goleada da rodada.

Resultados 

Grupo A

Governador Nunes Freire  0 x 0  Centro Novo do Maranhão
Maracaçumé 0 x 0  Gurupi
Carutapera 5 x 0 Amapá do Maranhão

Grupo B

Araguanã 3 x 2  Maranhãozinho 
Presidente Médici 1 x 1  Governador Newton Bello 
Turilândia 3 x 0 Centro do Guilherme 

Grupo C

Santa Luzia 2 x 2  Pindaré
Bom Jardim 2 x 1  Monção 

As partidas entre Santa Inês x Tufilândia e Alto Alegre x Buriticupu, foram adiadas para uma nova data, que será definida pela organização do Copão BR nos próximos dias.

No Grupo D

Bela Vista do Maranhão 1 x 0 Olho D´Água das Cunhãs
Pio XII 0 x 0  Satubinha.
(Seleção de Governador Newton Bello)

(Seleção de Presidente Médici)

domingo, 5 de julho de 2015

Taça Cidade 2015: NOEC e Real Madri se classificam para as semifinais

A Taça Cidade 2015 prosseguiu com a realização da quarta rodada da fase classificatória neste final de semana.
A rodada foi cheia de gols e emoções, onde NOEC e Real Madri já garantiram vagas paras as semifinais. No grupo A a equipe do Real Madri que empatou em 1 x 1 com o Cruzeiro na tarde do sábado (04) já garantiu classificação para a próxima fase e ainda tem mais um jogo.
Cruzeiro, Vila Davinópolis e Juventus brigam pela última vaga do grupo.
No grupo B, as equipes do NOEC e Boa Vista alcançaram três vitórias, conquistando 09 pontos. A equipe do NOEC já está nas semifinais da competição. O MEC que tem 06 pontos precisa vencer a Boa Vista na última rodada com uma goleada com quatro (04) gols de diferença para avançar a próxima fase.

Resultados da Rodada

Sábado - 04.07.2015

14.10 horas - NOEC 7 x 0 Internacional
16.10 horas - Cruzeiro 1 x 1 Real Madri

Domingo - 05.07.2015

14.10 horas - Juventus 2 x 0 Vila Davinópolis
16.10 horas - Boa Vista 6 x 1 Peñarol

Classificação do Grupo A

1-Real Madri - 07 pts
2-Juventus - 06 pts
3-Cruzeiro - 05 pts
4-Vila Davinópolis - 03 pts
5-Pelonea - 01 pt

Classificação do Grupo B

1-Boa Vista - 09 pts (13 gs)
2-NOEC - 09 pts (12 gs)
3-MEC - 06 pts (07 gols)
4-Penãrol - 00 pt
5-Internacional - 00 pt

Balanço Geral

Jogos Realizados:16 jogos
Gols Marcados: 70
Média: 4,38
Melhores ataques: NOEC e Boa Vista: 15 gols
Melhor Defesa: MEC - 01 gol

Quinta Rodada

Sábado (11.07.2015)

14.10 horas - Real Madri x Pelônea
16.10 horas - Vila Davinópolis x Cruzeiro

Domingo (12.07.2015)

14.10 horas - MEC x Boa Vista
16.10 horas - Penãrol x Internacional



sexta-feira, 3 de julho de 2015

Mutirão contra o Glaucoma será realizado amanhã em Nova Olinda

(Imagem ilustrativa)

A Secretaria Municipal de saúde de Nova Olinda do Maranhão, informa a toda população de Nova Olinda do Maranhão, que neste sábado (04), a partir das 08:00 horas, serão realizadas consultas para o diagnóstico do Glaucoma.
As consultas serão realizadas na Escola Municipal Terezinha Leite, situada à Rua do Cajueiro - Centro, ao lado das Secretarias de Educação e Ação Social.

Saiba mais sobre o Glaucoma.

  • O que é Glaucoma?

  • O glaucoma é uma doença causada pela lesão do NERVO ÓPTICO relacionada a pressão ocular alta. Pode ser crônico ou agudo. Quando crônico é caracterizado pela perda da VISÃO PERIFÉRICA (visão que permite perceber objetos ao nosso redor), devido a lesão das fibras dos nervos que se originam na RETINA e formam o nervo óptico. O principal fator relacionado a esta lesão é a pressão interna do olho alta, porém existem outros fatores ainda em estudo. Quando agudo, se dá porque a pressão interna do olho torna-se extremamente alta e causa perda súbita e grave da visão (a média da pressão é 16 mmg porém varia entre 12 até 23 mmg sem no entanto causar problemas na maioria das pessoas).

  • Quais os sinais e sintomas do Glaucoma?

  • O glaucoma raramente apresenta sintomas. Os sinais da doença só vão surgir nos glaucomas agudos, quando o paciente sofre fortes DORES DE CABEÇA, FOTOFOBIA, enjôo e DOR OCULAR intensa.

  • Quais os exames necessários para diagnóstico do glaucoma?

  • Para o diagnóstico do glaucoma alguns EXAMES devem ser realizados, como: TONOMETRIA DE APLANAÇÃO (exame para a tomada da pressão intraocular), FUNDO DE OLHO (exame para avaliar se existe lesão do nervo óptico provocado pelo glaucoma), GONIOSCOPIA (exame para classificar o tipo de glaucoma) e CAMPO VISUAL (exame para avaliar se há perda do campo visual). O diagnóstico precoce do glaucoma só é feito em um exame oftalmológico de rotina e a medida anual da pressão intraocular é a forma mais sensata de se preservar a VISÃO.

  • A pressão alta dos olhos pode ser um indicativo de glaucoma?

  • Sim, um dos fatores de risco relacionados ao glaucoma é a pressão interna do OLHO alta. Entretanto este não é o único fator que contribui para a doença, pois algumas pessoas com pressão do olho alta nunca demonstrarão lesão por glaucoma. Somente com acompanhamento e verificando outros fatores como aparência do NERVO ÓPTICO e o exame de CAMPO DE VISÂO comparativo dará melhores informações.

  • Mesmo com a pressão ocular alta a visão pode continuar piorando?

  • Sim, o bom controle da pressão interna do olho retarda a lesão do glaucoma, porém já foi observado que ele pode continuar a piorar em algumas pessoas, demonstrando que outros fatores podem estar relacionados para sua piora (ver VISÃO).


  • O glaucoma deixa o paciente cego?

  • Sim, a perda progressiva do CAMPO DE VISÃO PERIFÉRICO pode causar grandes dificuldades para perceber objetos a sua volta (porém só ocorre com muitos anos de doença não controlada, geralmente). Já o glaucoma avançado pode acometer a VISÃO CENTRAL também (aquela que se usa para leitura), podendo chegar ao ponto de perda total da VISÃO.

  • A cegueira causada pelo glaucoma é reversível?

  • Não, como ela se dá pela lesão que ocorre em fibras de nervos que saem da RETINA para o NERVO ÓPTICO, não se tem ainda como recuperá-las.


Agência bancária em Buriticupu (MA) é alvo de ação de criminosos

Uma explosão de caixa eletrônico do banco Bradesco foi registrada no fim da madrugada desta sexta-feira (3), em Buriticupu (MA), município localizado a 395 km de distância de São Luís. O caso aconteceu por volta das 5h, e foi confirmado pela delegacia de Polícia Civil de cidade.
Não há informações sobre a quantia levada pelos criminosos. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e o banco Bradesco ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Estatísticas

De acordo com dados divulgados nessa quinta-feira (2), pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), já são 52 ocorrências em agências bancárias em 2015, contra 75 em 2014. Do total de ocorrências, 11 são do tipo assalto; 26 casos de arrombamento; e nove saidinhas bancárias.

G1 Maranhão.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Boa notícia: Família de Novaolindense é encontrada.

 Agradecemos aos amigos de Nova Olinda do Maranhão que ajudaram a localizar a família do senhor Antônio Batista da Conceição que está doente em Tucuruí no estado do Pará. Agora os familiares vão tentar ir buscar Antonio na cidade paraense.

Copão Regional de Seleções 2015: Jogos e arbitragem

A coordenação do Copão Regional de seleções definiu os jogos e as arbitragens para os jogos do final de semana.

Grupo A

1-Gov. Nunes Freire x Centro Novo  
Dia 04/07/2015-Estádio Palmeirão em Gov. Nunes Freire às 16h00.
Arbitragem Santa Luzia do Paruá/MA:
Árbitro-Gilcivan de Melo Cardoso, Assistente 1- Gilson Marinha e Assistente 2 - Edvaldo Coimbra

2- Maracaçumé x Boa Vista do Gurupi 
Dia 05/072015-Estádio Palmeirão em Gov. Nunes Freire às 16h00.
Arbitragem de Presidente Médici/MA:
Árbitro-Gilcivan de Melo Cardoso, Assistente 1- Gilson Marinha e Assistente 2 - Edvaldo Coimbra

3- Carutapera x Amapá do Maranhão - Dia 05/07/2015-Estádio Augustão em Carutapera às 16h00.
Arbitragem de Maranhãozinho/MA:
Árbitro-Francisco Campelo, Assistente 1- Gildeane Rodrigues e Assistente 2 - Deusimar Ximenez

Grupo B

1-Araguanã x Maranhãozinho 
Dia 05/07/2015-Estádio Florestão em Zé Doca às 16h00.
Arbitragem de Pindaré Mirim/MA:
Árbitro-Gilcivan de Melo Cardoso, Assistente 1- Gilson Marinha e Assistente 2 - Edvaldo Coimbra

2- Presidente Médici x Gov. Newton Bello 
Dia 05/072015-Estádio Filozão em Presidente Médici às 16h00.
Arbitragem de Nova Olinda/MA:
Árbitro- Ednaldo Ferreira Aires, Assistente 1- Francivaldo Pereira  e Assistente 2 - Valdecy Pimenta 

3- Turilândia x Centro do Guilherme 
Dia 05/07/2015-Estádio Ferrazão em Turilândia às 16h00.
Arbitragem de Gov. Nunes Freire/MA:
Árbitro-Francisco Campelo, Assistente 1- Gildeane Rodrigues e Assistente 2 - Deusimar Ximenez


NOTA DE UTILIDADE: Morador de Tucuruí procura familiares no Maranhão

O senhor Antonio Batista da Conceição, morando atualmente na cidade de Tucuruí no estado do Pará, vem por meio do Jornal Eletrônico e também pelo missionário Raydan Silva tentar encontrar em Nova Olinda do Maranhão ou região seus familiares.
Antonio Batista da Conceição relata em sua mensagem que está sem visão e passando por muitas dificuldades. Segundo Antonio Batista da Conceição, sua mãe chama-se Raimunda Conceição, conhecida por Irineia. Também tem uma irmã identificada como Raimunda Nonata da Conceição ou Dadinha que é filha de seu tio conhecido por Cabeça Branca.
Antonio Batista da Conceição, pede que qualquer informação seja repassada para o missionário Raydan Silva pelo fone 98-9-9613-3323 ou para a Rádio Ieshuá FM (98) 3377-1359 / 98883-1819 / 9-8923-8064.


Acusado de sequestrar gerente do Banco do Brasil de Governador Nunes Freire é preso no estado de Goiás

Foi preso ontem (01) em Goiânia um homem acusado de sequestrar, na semana passada, o gerente de um banco e toda sua família, incluindo quatro crianças. Uma das crianças, de 6 anos, chegou a ser ameaçada com arma na cabeça. O preso é Josias Evangelista da Silva, 39 anos, natural da cidade goiana de Minaçu. O crime aconteceu no dia 22, no município de Governador Nunes Freire (MA). 

As vítimas foram mantidas como reféns por mais de 24 horas. Durante seu interrogatório, Josias confessou o crime, admitindo que abordou o gerente e sua família, mantendo-os em cativeiro e exigindo resgate. Depois de receber o dinheiro, cujo valor não foi revelado, ele chegou a ficar um dia embrenhado em uma mata nas proximidades da cidade, na tentativa de frustrar as buscas policiais. 

As investigações foram feitas pelo Grupo Antirroubo a Bancos, da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), que descobriram Josias em uma residência no setor Parque das Amendoeiras, em Goiânia. Os agentes cumpriram então dois mandados de prisão em seu desfavor. Josias já foi condenado a mais de 29 anos de cadeia. Ele é foragido da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia, de onde escapou no dia 15 de abril com outros 15 presos, depois de furar a parede de uma das celas. Segundo a polícia, o sequestrador confesso tem registros criminais por dois homicídios, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, roubo, furto, receptação, resistência, desacato e lesão corporal. A apresentação do preso será feita pelo delegado Alex Vasconcelos.

Fonte: O Popular

Aumento de casos de DSTs/Aids em Bacabal (MA) preocupa autoridades

O aumento no número de casos de DSTs/Aids em Bacabal (MA) preocupa as autoridades de saúde. A estratégia da coordenação de DSTs/Aids é promover campanhas de prevenção e adesão ao tratamento, com foco principalmente nos jovens.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, 51% da população de 15 a 24 anos possui o vírus HIV. Somente em 2014, 48 casos da doença foram notificados e 157 casos de outros tipos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Em 2014, dez pessoas morreram com HIV em Bacabal. E no primeiro semestre de 2015, 30 casos já foram diagnosticados.
G1 Maranhão

Câmara aprova nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Brasilia - Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica à derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.
Contrário à redução, o peemedebista Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou o argumento usado para aprovar a emenda, de que a redução não valeria para os crimes de tráfico de drogas. "Não é verdade que adolescentes não terão sua maioridade reduzida. A emenda mantém o entendimento de que adolescentes possam ter a idade reduzida por envolvimento com drogas, defendeu, Perondi. "A saída é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não adianta vender carne de picanha e oferecer carne de terceira”, acrescentou.
 
A mesma argumentação foi usada pelo líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, o jovem entre 16 e 17 anos acusado de tráfico de drogas poderá ser julgado como adulto mesmo depois da alteração da emenda que reduz a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morta. “Esse é o problema da emenda, diz uma coisa e resulta em outra.”

Liderados pelo PMDB, mesmo partido de Cunha, PSDB, DEM, PSD, PR, PTB, PRB e PP votaram pela redução. O deputado Beto Mansur (PRB-SP) defendeu a proposta. Ele disse que a mudança da maioridade penal não anula esforços para melhorar a educação de crianças e adolescentes. “Precismos colocar na cadeia aquele que mata, estupra, tira a vida das pessoas.”
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou que respeita as posições divergentes do partido, mas vai defender que jovens entre 16 e 17 anos que cometem crimes hediondos sejam julgados e condenados como adultos. “O PMDB vai reafirmar a sua posição. A proposta é equilibrada, ela é restrita e é a resposta que a sociedade anseia não por capricho, mas porque não aguenta mais a impunidade.”
Durante a sessão, os deputados criticaram a atuação de Cunha a quem acusaram de ter manobrado o regimento e colocado novamente em votação uma matéria vencida, o que é proibido pela Constituição de 1988. Eles defendiam que, com a rejeição do substitutivo, o texto original da PEC (que reduzia a maioridade para todos os crimes) deveria ser colocado em votação. Por não ter apoio da maioria, a tendência era que a proposta também fosse derrubada. Entretanto, Cunha, que é defensor da redução, aceitou apresentação de diversas emendas aglutinativas muito semelhantes ao texto derrotado ontem, sem chegar a votar o texto principal. 
 
"A gente pode fazer uma grande disputa de natureza política, a gente pode discordar, mas uma coisa sempre foi sagrada: o resultado é válido. Mas com o que está se passando, passamos a avaliar que o nosso voto não vale e a votação de hoje é o simbolo disso", criticou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Não é aceitável para ninguém que quem tomou uma derrota na madrugada, de manhã faça uma reposição; acerte com alguns líderes para tentar garantir uma vitória que não existiu há pouquíssimas horas”, disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).
 
O texto agora será votado em segundo turno na Câmara e caso seja aprovado seguirá para o Senado. "Tenho que cumprir o regimento e ele diz que temos que esperar cinco sessões. antes de cinco sessões não virá. Talvez não venha neste semestre e fique para o segundo, o que não importa", disse Cunha.

Agência Brasil

Governo apresenta cronograma para decidir a nomeação dos excedentes

A negociação sobre a nomeação dos excedentes do Concurso Público de 2009 foi o tema de mais uma reunião entre dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), candidatos aprovados e representantes do governo do estado. O encontro, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 30, na Secretária de Gestão e Previdência (Segep), expôs o cronograma de trabalho da Secretaria de Estado da Educação(Seduc), de Planejamento (Seplan), de Gestão (Segep) e da Procuradoria do Estado (PGE) para o levantamento e a opinião jurídica sobre a convocação dos candidatos.
O SINPROESEMMA foi representado pelo diretor de Patrimônio e Administração, Raimundo Oliveira; e o secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes.
O assessor especial de Apoio Institucional, Anderson Lindoso, explicou que ainda não foi possível apresentar o levantamento das disciplinas preenchidas por seletivo na vigência do concurso. Em contrapartida, revelou um cronograma, elaborado pelo governo, para dar agilidade aos pré-requisitos para a decisão sobre a nomeação dos candidatos.
Prazos Segundo Anderson, a Seduc apresentará, até o dia 3 de julho, as disciplinas e municípios nos quais ocorreram as contratações por seletivo no lugar dos excedentes. De posse dessas informações, a Segep elaborará uma nota técnica, que consiste na estimativa dos gastos com as nomeações dos excedentes preteridos, desde o pagamento dos vencimentos até os encargos previdenciários.
O resultado do levantamento será enviado até o dia 10 para a Secretária de Planejamento (Seplan), à qual caberá avaliar o impacto na folha de pagamento e na receita do Estado. Finalizada, a repercussão financeira será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) até o dia 17. Então, o órgão vai emitir um parecer jurídico para subsidiar a decisão do governador Flávio Dino sobre o caso.
A partir do dia 20, quando as negociações forem concluídas, o governador Flávio Dino dará uma decisão final sobre o caso. Se positiva, a Direção do Sindicato protocolará a proposta de nomeação dos candidatos excedentes nos autos da Ação Civil Pública, ajuizada em 2011 pelo Sindicato na Primeira Vara da Fazenda Pública.
O diretor de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes, esclareceu que, em função da validade do concurso, não há possiblidade de convocação administrativa e acrescentou a importância do Sindicato na mesa de negociação. “Somente um acordo jurídico, com a participação doSINPROESEMMA, poderá garantir a nomeação dos candidatos que tiveram suas vagas ocupadas por contratos de seletivo”, frisou.
Avanços Na avaliação do diretor de Patrimônio e Administração do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, as negociações, que não ocorriam há mais de cinco anos, com o anúncio dos prazos e compromissos por parte do governo do Maranhão, melhoraram a expectativa dos candidatos.
“Em menos de quatro meses, tivemos avanços importantes na negociação com o governo, o que não acontecia há anos. Agora, o Sindicato aguarda a finalização do levantamento e a decisão do governador Flávio Dino para ajuizarmos a proposta de acordo na Justiça”, destacou.
Fonte: http://sinproesemma.org.br/

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Redução da maioridade penal para crimes graves é rejeitada pela Câmara

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções. Para ser aprovado, o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados.
A votação, considerada histórica devido à repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio, homicídio qualificado e lesão corporal grave, lesão corporal grave seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes a deliberação”, disse.
Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão especial destinada a analisar o tema.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que a maioria da bancada votaria a favor. “Nós somos favoráveis porque ele propõe a redução para os crimes hediondos, graves e sobretudo os crimes contra a vida.”
Mesma posição foi tomada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que defendeu a redução sob o argumento de que a medida vai acabar com a sensação de impunidade. “Queremos acabar com a impunidade para esses adolescentes que cometem crimes graves e que praticamente não são punidos como se deve."
Contrário à redução, o líder do PROS, Domingos Neto (CE), argumentou que a sociedade quer o fim da impunidade, mas que muitos parlamentares também se colocam a favor para dar uma resposta à opinião pública. “Nossa bancada é contra este modelo de redução que se estende a alguns setores da sociedade, pois é discriminatório. Temos que firmar o compromisso de modernizar o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, disse. “A opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás”, complementou o vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE).
O governo se posicionou contra a redução e defendeu como alternativa a alteração do ECA a fim de aumentar o tempo de internação para os adolescentes que cometerem crimes graves, além de mudanças na legislação para endurecer as penas para quem aliciar adolescentes para a prática de crimes. “Não podemos agir emocionalmente, mas também não podemos deixar de dar uma resposta para a sociedade. E o governo está propondo essa mudança”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Após a divulgação do resultado, os manifestantes contrários à redução comemoraram e cantaram o Hino Nacional. Desde a manhã, eles promoveram atos contra a PEC. Os protestos contra a aprovação da proposta reuniram integrantes de organizações estudantis, centrais sindicais e movimentos sociais contrários à redução da maioridade penal. Em frente ao Congresso Nacional, o gramado foi ocupado por manifestantes com faixas e cartazes em um ato contra a PEC.

Agência Brasil