sexta-feira, 15 de julho de 2016

Copão da BR 2016: Jogos da terceira rodada já definem classificados

(Lance do jogo: Gov. Newton Bello x Araguanã em Nova Olinda do Maranhão)
 
A terceira rodada do Copão da BR de seleções serão realizados neste final de semana (16 e 17), e já podem definir a classificação de algumas seleções para a fase seguinte. 
As seleções que alcancerem 09 pontos, já garantirão classificação antecipada e outras seleções podem dá adeus a edição desta temporada. Serão realizados 11 jogos neste final de semana.
O Departamento Amador de Futebol do Alto Turi (DAFRAT), através do diretor Antonio Carlos Neli, já definiu a arbitragem para todos os jogos.

Confira os jogos do Copão da BR - 2016

Jogos de Sábado (16.07.2016)

16:00 horas - Santa Luzia do Paruá x Centro do Guilherme (Serra Dourada)
Arbitragem: Pedro do Rosário

16:00 horas: Zé Doca x Araguanã (Florestão)
Arbitragem: Monção

16:00 horas: Bela Vista do MA x Pindaré Mirim (Benezão - Santa Inês)
Arbitragem: Santa Luzia do Tide

16:00 horas:
Buriticupu x Santa Inês (Nicodemos)
Arbitragem: Bom Jesus das Selvas

16:00 horas: Matinha x Vitória do Mearim
Arbitragem: Viana

16:00 horas: Itapecuru Mirim x Arari
Arbitragem: São Mateus

Jogos de Domingo (17.07.2016)

16:00 horas: Gov. Nunes Freire x Centro Novo do MA (Palmeirão)
Arbitragem: Araguanã

16:00 horas: Maranhãozinho x Presidente Medici (Procopão)
Arbitragem: Zé Doca

16:00 horas: Gov. Newton Bello x Pedro do Rosário (Florestão)
Arbitragem: Santa Luzia do Paruá

16:00 horas: Monção x Igarapé do Meio (Municipal)
Arbitragem: Bela Vista

16:00 horas: Bernardo do Mearim x Lago Açu (Municipal) 
Arbitragem: Bacabal

Balsas/Grupo Mateus goleia no Estadual Sub-20 de Futsal

Melhor do que vencer na estreia é jogar bem e golear. Em jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Estadual Sub-20 de Futsal Masculino, competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) com os apoios do Açaí no Ponto, Desfrut e Casa do Esporte, o time do Balsas/Grupo Mateus não deu chances ao Elmo/Santa Luzia do Paruá e venceu o duelo por 6 a 2. A partida foi realizada no Ginásio Guioberto Alves, no Bairro de Fátima.

A equipe do Balsas/Grupo Mateus começou a partida dessa quinta-feira (14) com muita disposição para resolver o confronto nos minutos iniciais. Tanto que os gols não demoraram a acontecer. E a superioridade balsense se refletiu no placar ao fim da primeira etapa: 5 a 0.

Na volta do intervalo, o Elmo/Santa Luzia do Paruá reagiu e conseguiu descontar o placar. Porém, o Balsas/Grupo Mateus administrou o duelo para vencer por 6 a 2.
Além do Balsas/Grupo Mateus e do Elmo/Santa Luzia do Paruá, a competição deste ano conta com Sampaio Corrêa e ADCMT. O campeão do Campeonato Estadual Sub-20 de Futsal Masculino representará o Maranhão na Taça Brasil de Clubes Sub-20.

O Campeonato Estadual Sub-20 de Futsal Masculino conta com os apoios do Açaí no Ponto, Desfrut e Casa do Esporte.
A Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) está transmitindo as partidas do Campeonato Estadual Sub-20 de Futsal Masculino ao vivo pela internet. Para acompanhar os jogos, basta os internautas acessarem a página oficial da Fefusma no Facebook (facebook.com/fefusma)

TABELA

QUARTA-FEIRA (13.7) / CASTELINHO
Sampaio Corrêa 4 x 6 ADCMT

QUINTA-FEIRA (14.7) / GUIOBERTO ALVES
Balsas/Grupo Mateus 6 x 2 Elmo/Santa Luzia do Paruá

SEXTA-FEIRA (15.7) / GUIOBERTO ALVES
19h15 – Balsas/Grupo Mateus x Sampaio Corrêa
20h30 – ADCMT x Elmo/Santa Luzia do Paruá

SÁBADO (16.7) / GUIOBERTO ALVES
15h15 – ADCMT x Balsas/Grupo Mateus
16h30 – Sampaio Corrêa x Elmo/Santa Luzia do Paruá

DOMINGO (17.7) / GUIOBERTO ALVES
9h – Final

www.maranhaoesportes.com (Edição de Igor Leonardo)

Cooperação técnica no Maranhão garante segurança das Eleições 2016

A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) na tarde dessa quarta-feira (13), pelo presidente do TRE-MA, desembargador Lourival Serejo; e pelo secretário Jefferson Portela. A parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores, quando o TRE-MA trabalhou com apoio dos órgãos de segurança do Estado.

Presente à assinatura do documento, o desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA), que coordenará o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2016. Na próxima semana, o Gabinete vai realizar uma reunião com o comando da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) para iniciar estratégias de ação.

Segundo o TRE-MA, entre as obrigações da Justiça Eleitoral estão: fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento para os quais deverá ser disponibilizado efetivo de segurança; divulgar antecipadamente informações sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à votação paralela; e fornecer todas as orientações e condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.

À Secretaria de Segurança Pública, cabe divulgar previamente ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2016; compor, com os demais órgãos de segurança pública, o Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições de 2016, que funciona nas dependências do Tribunal; promover segurança nos locais de armazenamentos provisório das urnas eletrônicas; garantir a segurança nas escolas e outras instalações em que funcionarão os locais de votação durante o final de semana da eleição; disponibilizar helicópteros para eventos fortuitos relacionados à segurança do processo eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votação paralela; providenciar segurança nos locais de transmissão e totalização até o final da apuração e divulgação dos resultados; liberar viaturas devidamente abastecidas para a realização das diligências relativas à segurança do pleito; prover alimentação aos policiais em serviço efetivo nos dias e turnos de trabalhos relacionados ao objeto do Termo.

G1 Maranhão

Fies: selecionados podem concluir inscrição a partir de hoje

A partir de hoje (15), os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A conclusão é necessária para que o estudante garanta o financiamento. O prazo para que isso seja feito vai até a próxima quinta-feira (21). 
Após acessar o SisFies, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies. Os prazos para que isso seja feito estão na página do Fies.

O resultado está disponível na página do programa desde o último dia 30. Trata-se de uma pré-seleção, que assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no SisFies e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

Fies

O Fies recebeu 294 mil inscrições, de acordo com balanço divulgado pelo MEC. Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não foram selecionados são automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.
Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 com 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Agência Brasil

A.V.N.O e Real Matismo decidem neste sábado (16) o título da Copa de Veteranos

(Foto: Arquivo do Jornal Eletrônico)

A primeira edição da Copa de Veteranos do futebol de Nova Olinda do Maranhão será finalizada neste sábado (16) com a realização da decisão do título entre as equipes da Associação de Veteranos e Real Matismo.
Com a participação de oito (8) equipes na sua primeira edição, a Copa de Veteranos foi um verdadeiro sucesso, pois trouxe novamente aos gramados muitos craques do futebol novaolindense.
Real Matismo e Associação de Veteranos chegam invictas na decisão. A decisão ocorrerá neste sábado (16) no estádio municipal Mangueirão às 16:00 horas, com transmissão da Rádio Ieshuá FM 87,9, com narração de Davi Coelho e reportagens de Cícero Ferraz.
Após o encerramento da partida final, os diretores do Departamento Municipal de Esportes farão a premiação dos finalistas. A prefeitura municipal de Nova Olinda do Maranhão ofertará toda a premição para os campẽos e vice-campẽos.
As duas equipes jogarão em igualdade de condições, havendo empate no tempo normal, o título será definido nas cobranças de penalidades.

Arbitragem

Árbitro: Vagno Lima (Araguanã)
Aux 1: Valdecir Pimenta
Aux 2: Marcos Barros Costa
Árbitro Reserva: Douglas Sousa Lima

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Santa Luzia do Paruá estreia amanhã no Campeonato Maranhense sub 20 de futsal

(Foto do facebook de Raí Menezes)
 
Uma partida abre as disputas do Campeonato Estadual Sub-20 de Futsal Masculino, competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), na noite desta quarta-feira (13). A rodada de abertura do torneio colocará as equipes do Sampaio Corrêa e do ADCMT frente a frente a partir das 19h15. O jogo ocorrerá no Ginásio Castelinho.

A seleção de Santa Luzia do Paruá que jogará com o nome de (Elmo/Santa Luzia do Paruá) fará sua estreia na noite desta quinta-feira (14) às 19:15 horas. Os atletas de Santa Luzia do Paruá embarcaram nesta quarta-feira (13) para a capital maranhense. A equipe da Santa Luzia do Paruá jogará primeira rodada contra a equipe de Balsas/Grupo Mateus.
 
Nesta edição, o Estadual Sub-20 de Futsal Masculino contará com a participação de quatro times que se enfrentam entre si em turno único. Os dois times que somarem o maior número de pontos decidirão o título da competição no domingo (17).

Além do Sampaio Corrêa e do ADCMT, a competição deste ano conta com duas equipes do interior do Estado: o Balsas/Grupo Mateus e o Elmo/Santa Luzia do Paruá. Estes dois times estreiam somente na quarta-feira (14). O jogo está marcado para as 19h15, no Ginásio Guioberto Alves, no Bairro de Fátima.

O campeão do Campeonato Estadual Sub-20 de Futsal Masculino representará o Maranhão na Taça Brasil de Clubes Sub-20.

TABELA DA PRIMEIRA FASE

QUARTA-FEIRA (13.7) / CASTELINHO

19h15 – Sampaio Corrêa x ADCMT

QUINTA-FEIRA (14.7) / GUIOBERTO ALVES

19h15 – Balsas/Grupo Mateus x Elmo/Santa Luzia do Paruá

SEXTA-FEIRA (15.7) / GUIOBERTO ALVES

19h15 – Balsas/Grupo Mateus x Sampaio Corrêa

20h30 – ADCMT x Elmo/Santa Luzia do Paruá

SÁBADO (16.7) / GUIOBERTO ALVES

19h15 – ADCMT x Balsas/Grupo Mateus

20h30 – Sampaio Corrêa x Elmo/Santa Luzia do Paruá

DOMINGO (17.7) / GUIOBERTO ALVES

9h – Final

Fonte: www.maranhaoesportes.com

MPMA requer interdição de cela em delegacia regional

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês, que atua no controle externo da atividade policial, ingressou, no último dia 27, com uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, na qual requer a interdição da única cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.

Os representantes da promotoria realizaram, em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, uma inspeção no local, constatando as precárias condições físicas e sanitárias da cela, necessitando de reforma urgente, inclusive nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.
Entre os problemas encontrados estão a falta de ventilação, proliferação de fungos, paredes úmidas, superlotação, espaço do banheiro sendo utilizado como dormitório, falta de água corrente e grande quantidade de insetos e ratos.
De acordo com o promotor Frank Teles de Araújo, com a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês (UPR), a cela da 7ª Delegacia Regional seria destinada apenas a receber presos em flagrante, que depois seriam encaminhados à UPR ou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, com a interdição de várias delegacias na região, os presos passaram a ser custodiados no local.
“A ausência de compartimento adequado reflete diretamente na população carcerária, em seu estado físico-mental e, também, com a ocorrência de constantes fugas, gerando insegurança à população, aos funcionários que prestam serviços naquela repartição policial e retardando, muitas vezes, a prestação jurisdicional”, avalia o promotor.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público requer a imediata interdição da cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, com prazo de 10 dias para a transferência dos presos de outras comarcas para as suas cidades de origem. Pede-se, ainda, que a Justiça determine prazo máximo de 30 dias para a reforma da cela, sob pena de retenção dos valores depositados para o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Além da reforma do espaço, a 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês pede a proibição de que presos de outras comarcas sejam transferidos para a 7ª Delegacia Regional de Santa Inês. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, o Ministério Público requer a fixação de multa diária de R$ 5 mil.

(MPMA)

Temer libera R$ 2,7 bilhões para as administrações municipais

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (13) a liberação de R$ 2,7 bilhões para os municípios. Em um breve discurso, durante uma reunião com a Federação Nacional dos Municípios (FNM), ele afirmou que a situação da economia do Brasil “talvez” não permitisse que o governo liberasse esse recurso. “Nossa convicção doutrinária, ideológica em relação à importância dos municípios nos leva a fazer essa liberação", disse.

Michel Temer voltou a dizer que o País precisa revisar o pacto federativo, até mesmo para que os prefeitos não tenham de ir a Brasília de tempos em tempos "com o pires na mão" pedir ajuda da União. "O que tem acontecido nos últimos anos é que se descentraliza competências, mas não a arrecadação", comentou.
Ele espera que os prefeitos divulguem a ideia de repactuação federativa. "Mas é lógico que existem municípios que, em função da sua pequena arrecadação sempre dependerão do fundo de participação", afirmou.
O presidente interino citou a recente renegociação das dívidas dos Estados com a União, resolvida após muitos anos de disputa. "A União será forte se os Estados forem fortes, e mais forte ainda se os municípios forem fortes", assegurou.

Tesouro

Para a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a Estados e municípios. Ela esteve reunida com deputados da Comissão de Finanças da Câmara, nesta quarta-feira, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados, Distrito Federal e dos municípios.
Apesar disso, Ana Paula disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos da União a Estados e municípios por meio de fundos constitucionais de participação.

Questionada sobre a ameaça de Estados do Nordeste e do Norte e municípios de entrarem com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir tratamento igual da União aos entes da Federação, Ana Paula afirmou que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados foi estabelecido com base em acordo com todos os governadores. O acordo determina o alongamento do pagamento de dívidas dos Estados com a União.

Meta fiscal

A secretária do Tesouro Nacional afirmou ainda que a meta fiscal será cumprida tanto neste ano quanto em 2017. Para 2016, a meta de déficit primário é de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e Estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.

Para 2017, além do déficit de R$ 139 bilhões para a União, a equipe econômica fixou meta de déficit de R$ 3 bilhões para as estatais e de R$ 1,1 bilhão para Estados e municípios. Se forem levados em consideração a União, Estados e municípios, a meta de resultado negativo sobe para R$ 143,1 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o presidente em exercício Michel Temer, o governo "seguramente enfrenta dificuldades", mas hoje tem uma base de apoio no Congresso. "Estamos tomando o caminho correto e a economia está se recuperando, basta ler os jornais. Ontem eu li uma notícia que até me assustou, pelo lado positivo, dizendo que no ano que vem o crescimento será de 2%. Se isso acontecer, nós devemos ganhar aplauso nacional, porque é muito difícil", comentou.

* Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo

Atropelamentos resultam em duas mortes em rodovias do Maranhão

Acidentes com atropelamento resultaram em pelo menos duas mortes em rodovias do Maranhão, segundo informa a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os casos aconteceram em Zé Doca (MA) e Santo Antônio dos Lopes (MA).

Segundo registra a Central de Informações Operacionais (Ciop), o primeiro atropelamento com morte aconteceu por volta das 18h dessa terça-feira (12), no Km 188 da BR-316, próximo ao povoado Fortaleza, em Zé Doca. Uma saída de pista seguida de capotamento resultou no óbito de Kauan Deivid Dias Campelo, de apenas 11 anos. O motorista da caminhonete que atropelou e matou a criança fugiu do local.

O segundo caso foi registrado no Km 291 da BR-135, em Santo Antônio dos Lopes (MA). Após uma briga com o namorado e em estado de embriaguez alcóolica, Maria Thalia Silva Alves, de 19 anos, atirou-se à frente de alguns veículos que passavam pela rodovia. Como o local não possuía iluminação, o motorista de um veículo de passeio, modelo Golf, não conseguiu frear a tempo e atingiu a vítima – que não resistiu –, quando se deslocava de Fortuna (MA) para a capital maranhense, São Luís.

G1 Maranhão

terça-feira, 12 de julho de 2016

Eleições 2016: Calendário eleitoral de julho

 JULHO – SEXTA-FEIRA, 1º.7.2016

  1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).

JULHO – SÁBADO, 2.7.2016

(3 meses antes)
  1. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/1997, art. 73, incisos V e VI, alínea a):
    1. nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:
      1. nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
      2. nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;
      3. nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016;
      4. nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
      5. transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;
    2. realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
  2. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VI, alíneas b e c, e § 3º):
    1. com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
    2. fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
  3. Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75).
  4. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77).
  5. Data a partir da qual órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão, quando solicitados, em casos específicos e de forma motivada, pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários à Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 94-A, inciso II).

JULHO – SEGUNDA-FEIRA, 4.7.2016

(90 dias antes)
  1. Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e demais pessoas autorizadas em resolução específica, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições de 2016, entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral programa próprio, para análise e posterior homologação.
  2. Último dia para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados em firmar parceria para a divulgação dos resultados.
  3. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar o modelo de distribuição e os padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados na oportunidade em que disponibilizar os dados oficiais que serão fornecidos às entidades interessadas na divulgação dos resultados.
  4. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3º).

JULHO – TERÇA-FEIRA, 5.7.2016

  1. Data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º).

JULHO – SÁBADO, 16.7.2016

  1. Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2016 e nos três dias que antecedem a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).

JULHO – QUARTA-FEIRA, 20.7.2016

  1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
  2. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).
  3. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).
  4. Data a partir da qual, considerada a data efetiva da realização da respectiva convenção partidária, é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
  5. Último dia para a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa, conforme as regras definidas nos arts. 5º e 6º da Lei nº 13.165/2015 (Lei nº 13.165/2015, art. 8º).
  6. Data a partir da qual, observada a homologação da respectiva convenção partidária, até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
  7. Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, § 5º).

JULHO – SEXTA-FEIRA, 22.7.2016

  1. Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

JULHO – DOMINGO, 24.7.2016

(70 dias antes)
  1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).

JULHO – SEGUNDA-FEIRA, 25.7.2016

  1. Data a partir da qual, observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral fornecerá o número de inscrição no CNPJ aos candidatos cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos políticos ou coligações (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º).
  2. Data a partir da qual os partidos políticos, as coligações e os candidatos, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, deverão enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na Internet, os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para financiamento de sua campanha eleitoral, observado o prazo de setenta e duas horas do recebimento desses recursos (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º, inciso I).

JULHO – QUARTA-FEIRA, 27.7.2016

(67 dias antes)
  1. Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observado o prazo de três dias contados da publicação do edital (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

JULHO – SEXTA-FEIRA, 29.7.2016

(65 dias antes)
  1. Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor as mesas receptoras e prestar apoio logístico nos locais de votação (Código Eleitoral, arts. 35, inciso XIV, e 120).

JULHO – SÁBADO, 30.7.2016

  1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral promover, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A). 

Eleição do presidente da Câmara será quarta-feira à tarde, diz Mansur

Após inúmeras reviravoltas, os deputados chegaram a um entendimento em torno da data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Segundo o 1º secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), após muita conversa e negociações por telefone, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), marcou a votação para quarta-feira (13), a partir das 16h.

“Marcamos para a quarta-feira, para dar a quem quer ser candidato a possibilidade de se inscrever –  e os 512 deputados têm toda a condição de ser”, disse Mansur.
De acordo com o 1º secretário, Waldir Maranhão anda não oficializou a data porque pretende bater o martelo com os líderes partidários em reunião marcada para o fim da tarde desta segunda-feira. “Ele vai levar esse documento [com a proposta de data] ao colégio de líderes para ser referendado. Após ser referendado, vai ser publicado ainda hoje, para amanhã sair no Diário Oficial”, informou o deputado paulista.

Regras

A Câmara usará urna eletrônica na eleição de seu novo presidente. Pelas regras propostas, os deputados terão até as 12h de quarta para registrar as candidaturas. Um sorteio definirá, em seguida, a ordem dos deputados na votação, e essa sequência também valerá para a ordem dos discursos no plenário. “Quem for chamado para discursar e não estiver presente, não poderá ser chamado novamente. “

Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta: 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será desempatada obedecendo respectivamente aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

Candidaturas

Nesta segunda-feira, mais dois deputados formalizaram candidatura: Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara, e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Mansur também já anunciou que será candidato, mas, até o momento, ainda não oficializou a candidatura. ““Vou registrar até quarta-feira”, disse ele.

O PMDB, com 66 deputados, tem dois nomes até o momento disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG). Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, circulam os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.

Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Também são aguardadas as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSOL.
Maia tenta costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, o PPS e o PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que esteja na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.

Agência Brasil

segunda-feira, 11 de julho de 2016

UEMA abre processo seletivo para 4220 vagas em todo o estado


A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou nesta segunda-feira (11) o edital para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2017 que terá 4220 vagas em cursos de graduação na modalidade presencial em todo o estado. As inscrições podem ser feitas de 25 de julho a 19 de agosto pelo site: www.paes.uema.br. A taxa para participar do seletivo  é de R$85.

Para o próximo ano, a UEMA ofertará quatro novos cursos: Filosofia em São Luís, Educação Física em São João dos Patos, Ciências Contábeis em Codó e Ciências Naturais em Caxias.

As provas do PAES 2017 serão realizadas nos seguintes em São Luís, Pedreiras, São João dos Patos, Caxias, Timon, Barra do Corda, Imperatriz,  Grajaú, Codó, Bacabal, Lago da Pedra, Coelho Neto, Balsas, Zé Doca, Pinheiro, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Açailândia, Colinas  e Coroatá.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de novembro de 2016. No primeiro dia, a avaliação terá 60 questões de múltipla escolha. Já no segundo dia, os candidatos responderão a questões analítico-discursivas. Todo o conteúdo que será analisado nas provas está descrito no edital.

Fonte: uema.br

Atleta de Nova Olinda conquista campeonato maranhense sub 17 pelo Sampaio

Parece ser pouco para o nosso futebol a conquista de um título sub 17 do Campeonato Maranhense pelo atleta novaolindense Raylan, que é goleiro do Sampaio Correa, mas por todas as dificuldades enfrentadas é uma grande conquista.

Quem conhece a história dos garotos da Escolinha do NOEC, sabe que a conquista do goleiro Raylan na última sexta-feira (8), jogando pelo Sampaio Correa, que venceu a equipe do Imperatriz por 2 x 1 é uma grande vitória do futebol de Nova Olinda do Maranhão e do trabalho de todos que compõem a escolinha.

A partir do ano de 2014, quando a escolinha do NOEC começou a disputar as competições em outras cidades, surgiram os convites para os garotos de Nova Olinda do Maranhão vestirem outras camisas de clubes tradicionais do futebol do nosso estado.
O garoto Raylan que é nascido em 1999, foi convidado para fazer parte do elenco tricolor este ano, e acreditando em seu talento conseguiu a titularidade e na última sexta-feira (8) conquistou o título maranhense sub 17, sendo o primeiro novaolindense a conquistar uma edição do Maranhense da categoria.


A boa notícia veio após a partida final, onde os diretores anunciaram que o garoto Raylan subirá de categoria, será apresentado já na quarta-feira (13) no elenco sub 19 do tricolor maranhense.

Lentine é o artilheiro do Maranhense sub 19

O outro atleta que está fazendo história no tricolor é o atacante Lentine, que em dois jogos pelo Campeonato Maranhense sub 19 já fez 05 gols, sendo o artilheiro da competição. No último sábado (9).
 

Escolinha do NOEC faz boa participação na Copa Bacabal de 2016

A escolinha do NOEC participou da nona edição da Copa Bacabal de futebol entre os dias 06 e 09 de julho. A escolinha do NOEC fez uma boa campanha na competição, com as categorias sub 13 e sub 17.
A equipe do sub 13, mesmo com a maioria dos garotos de 11 e 12 anos, avançaram até as quartas de finais da competição. A equipe foi eliminada pelo Corinthians de Bacabal pelo placar de 1 x 0. 
A categoria sub 17, chegou até a final da categoria contra o União Real. O título não veio dessa vez, mas a garotada fizeram excelente campanha. O time sub 17 foi derrotado na final da categoria pelo União Real no último sábado (09) no campo do Areial.
A diretoria e os todos os atletas avaliaram como positivo os resultados alcançados pelas duas categorias e já focam o pensamento nas próximas competições.
A diretoria da Escolinha do NOEC agradece o apoio recebido da Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal, Ponto Certo Oliveira, professor Jailson Melo, aos atletas, aos pais e aos membros da comissão técnica.

Bandidos explodem agência do Bradesco em Santa Luzia do Paruá e prendem policiais na delegacia


Cerca de 10 bandidos em posse de armamentos pesados como fuzis chegaram à cidade por volta das 2h da madrugada desta segunda-feira.
Os assaltantes explodiram bananas de dinamite nas dependências do banco fazendo com que a estrutura fosse abaixo. Não satisfeitos, os bandidos furaram os pneus das viaturas e trancaram os poucos policiais dentro do destacamento militar.
A ação durou cerca de 40 minutos e mesmo presos, houve intenso tiroteio entre os assaltantes e policiais.
O bando fugiu em um veículo fox prata e em duas motocicletas.