BLOG DO CICERO FERRAZ

Medida visa custear distribuição de mais 50 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19 no segundo semestre de 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A medida visa custear a produção, o fornecimento e a distribuição de mais 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no segundo semestre de 2021, por meio de insumo farmacêutico ativo  (IFA) fornecido pela empresa AstraZeneca.

De acordo com o governo, o crédito será destinado ainda à aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, em complemento ao crédito extraordinário referente à Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020, reaberto pelo Decreto nº 10.595, de 7 de janeiro de 2021.

Ao longo do exercício de 2020 e no início de 2021, foram editadas medidas provisórias de crédito extraordinário que destinaram R$ 64,2 milhões ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia, contemplando transferência de recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal.

Estimativa para esta semana

O Ministério da Saúde espera receber 8,228 milhões de doses de vacinas nesta semana, segundo estimativa da pasta obtida pela reportagem da Record TV. Nesse número, estão incluídos fármacos da CoronaVac, fabricados pelo Instituto Butantan, de Oxford, feitos pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), e uma leva de doses importadas da Pfizer proveniente dos Estados Unidos.

Até sexta-feira (14), serão 4,1 milhões de aplicações da CoronaVac, sendo que nesta segunda-feira (10) já foram enviadas 2 milhões. Na quarta-feira, o Butantan deve enviar mais 1 milhão e, na sexta (14), mais 1,1 milhão de doses. Nesta manhã, o Ministério da Saúde começou a enviar para os estados um lote de 1,1 milhão de doses da Pfizer.

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A Secretaria Municipal de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 16:00 horas o Boletim Epidemiológico nesta segunda-feira (10) e às 16:00 horas.

A semana inicia com a boa notícia de NENHUM registro de casos nas últimas 24 horas. Três pacientes procuram o atendimento com suspeitas de COVID 19. Todos realizaram os testes, sendo negativos.

O número de casos registrados manteve-se em  548 desde o início da pandemia.

Dimas Covas disse nesta segunda (10) que imunização poderá sofrer impacto caso o governo chinês não libere a importação do insumo.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta segunda-feira (10) que a lentidão e incerteza na liberação do insumo da vacina CoronaVac podem afetar o cronograma de vacinação no país a partir de junho.

O Instituto é parceiro do laboratório Sinovac, e responsável pela etapa final de produção da vacina no Brasil.

Nesta segunda (10), o Instituto entregou 2 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. Duas novas remessas serão feitas até o final desta semana.

Após os envios, o Instituto precisa receber a matéria-prima para conseguir retomar o envase, que foi suspenso na última quinta (6).

A partir daí não teremos mais vacina porque não recebemos o IFA para que isso possa ser processado. Situação parecida com essa também é enfrentada pela Fiocruz [responsável pela vacina de Oxford/AstraZeneca]. Que também não teve seu IFA liberado. Preocupa para o cronograma de vacinação, não neste momento, mas a partir de junho, que poderá sofrer algum impacto”, disse Dimas Covas.

Com o envio desta segunda (10), o total de vacinas oferecidas por São Paulo ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) chega a 45 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro.

Na quarta (12), serão destinadas mais 1 milhão de doses e, na sexta (14), 1,1 milhão. Os novos lotes foram envasados com insumo recebido pelo Butantan em abril.

As novas entregas permitirão ao Instituto concluir o primeiro contrato firmado com o governo federal para o fornecimento de 46 milhões de doses, que sofreu atraso de algumas semanas após problemas com a entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vindos da China.

10 mil litros de insumo à espera

O governador João Doria (PSDB) esteve na sede do Butantan nesta manhã e acompanhou o carregamento dos caminhões. Durante coletiva de imprensa, Doria e Dimas Covas voltaram a criticar as falas do presidente Jair Bolsonaro em relação ao governo chinês.

Segundo Doria, cerca de 10 mil litros de insumo produzidos pela Sinovac aguardam liberação para serem enviados ao Brasil.

Já existem 10 mil litros de insumos prontos na Sinovac aguardando autorização do governo da China para embarque, e cada vez que manifestações são feitas aqui de forma desagradável em relação à China, isso cria dificuldades claramente a autorização do governo chinês para o embarque desses insumos para o Brasil”, afirmou Doria.

É muito claro que há uma limitação determinada pelo governo da China dadas as circunstâncias das constantes manifestações inapropriados inadequadas e absolutamente inoportunas do governo brasileiro através das suas autoridades”, disse o diretor Dimas Covas.

Na semana passada, Dimas Covas havia alertado sobre o risco de o país ficar sem receber o insumo e que tal problema seria consequência das declarações desastrosas da gestão Bolsonaro.

A China é fornecedora de insumos para a produção tanto da CoronaVac, do Instituto Butantan, como da vacina de Oxford, produzida pela Fiocruz. A CoronaVac representa mais de 75% das vacinas aplicadas no país.

Com informações do G1/SP

Um conflito armado ocorrido na em uma terra indígena Yanomami, em Roraima, nesta segunda-feira, 10, deixou indígenas e garimpeiros baleados. As informações foram divulgadas pela Associação Yanomami Hutukara.

Em relato enviado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Funai, além da Superintendência da Polícia Federal em Roraima, Exército e Ministério Público Federal em Roraima, a associação afirma que recebeu a informação na manhã desta segunda-feira sobre tiroteio na comunidade de Palimiu, localizada na terra indígena.

As informações são de que sete barcos de garimpeiros teriam atracado na área por volta das 11h30 da manhã e atacado indígenas da comunidade, quando teve início um tiroteio no local, em conflito aberto, por cerca de meia hora.

“Quatro indivíduos garimpeiros foram baleados, e outro indígena, de raspão. As embarcações dos garimpeiros saíram para a proximidade e ameaçaram voltar para vingança por volta das 12h30”, afirma a associação, que pediu apoio às instituições. “Solicitamos aos órgãos que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu.”

O documento é assinado pelo vice-presidente da Associação Yanomami Hutukara, Dário Vitório kopenawa Yanomami. Procurada, a Funai ainda não se manifestou sobre o assunto.

www.ma10.com.br

Está tudo pronto para a grande decisão da Copa do Nordeste! Neste sábado (8), Ceará e Bahia disputam o segundo jogo da final na Arena Castelão. A bola rola às 16h, com transmissão ao vivo pela Tv Difusora.

No jogo de ida, no Pituaçu, em Salvador, o Ceará se deu melhor. Mesmo jogando fora de casa, o Vozão conseguiu uma importante vitória por 1 a 0, com gol de Jael nos minutos finais. Com este resultado, o Alvinegro pode até empatar no Castelão para sair com o título. Em caso de triunfo do Bahia por um gol de diferença, a decisão vai para os pênaltis.

Apesar da vantagem conquistada no primeiro jogo, o técnico Guto Ferreira pregou cautela ao Ceará na partida deste sábado. O comandante, que já venceu a Copa do Nordeste em outras duas oportunidades, não quer ver o seu time excessivamente confiante na final.

“A gente não tem nada combinado com o adversário, o time deles também vive um bom momento, é uma equipe competitiva, é uma equipe que teve um poder de reação muito grande pela Copa Sul-Americana. A gente não pode se apegar ao que passou. A gente tem que construir o que dá para ser construído em 90 minutos. É claro que nos dá mais confiança, mas tudo que é demais faz mal, nós temos que estar com um nível de confiança no ponto certo, nem demais, nem de menos”, declarou Guto.

Além do técnico do Ceará, o treinador do Bahia, Dado Cavalcanti, também participou da entrevista coletiva oficial da final, que contou ainda com as presenças de Richard, goleiro do Vozão, e Rodriguinho, meia do Tricolor. Durante o evento, foram apresentadas a bola Asa Branca oficial da final e a medalha que será entregue ao time campeão.

PORTO VELHO – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 7, que tem “pronto” um decreto que impediria governadores e prefeitos de adotarem medidas mais duras de distanciamento social, como fechamento de comércio e restrição de circulação de pessoas, para conter o coronavírus.

“O decreto já está pronto. Só falta assinar, e todos vão ter que cumprir”, disse, durante inauguração de uma ponte sobre o Rio Madeira, no distrito de Distrito do Abunã, em Porto Velho (RO).

Durante o evento, Bolsonaro disse que decreto tem como base artigo 5º da constituição federal e voltou a usar a expressão “meu Exército” ao se referir às Forças Armadas. “O meu Exército, a minha Marinha, e a minha Aeronáutica não vão para a rua para impedir as pessoas de sair de suas casas”, frisou Bolsonaro.

O artigo da Constituição citado por Bolsonaro diz respeito ao direito de igualdade e liberdade no País. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Em abril, Bolsonaro já havia feito ameaçado governadores e prefeitos ao afirmar as Forças Armadas poderiam ir às ruas para, segundo ele, “acabar com essa covardia de toque de recolher”. “Se precisar, iremos às ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5.º da Constituição. E se eu decretar isso, vai ser cumprido esse decreto”, disse o presidente então em entrevista à TV A Crítica.

O Estadão

A Secretaria Municipal de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 16:00 horas o Boletim Epidemiológico nesta sexta-feira (07) e às 10:00 horas.

Foram registrados mais DOIS (2) casos positivos nesta sexta-feira. A semana fechou com um total de SEIS (06) novos casos. Com mais de uma semana sem registros, esta semana surgiram novos casos.

O número de casos registrados subiu de 546 para 548 desde o início da pandemia.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia Especializada da Mulher de Chapadinha, cumpriu um mandado de prisão temporária em desfavor do homem de iniciais A.S.A, de 44 anos, por estuprar suas enteadas de 17 e 18 anos.

A prisão temporária foi determinada pela Justiça, após representação da autoridade policial, e cumprida, nesta quinta-feira (6).

A investigação apontou que o homem sempre se utilizava de grave ameaça, violência física e psicológica contra as vítimas para praticar os abusos sexuais.

Os primeiros abusos ocorreram quando elas tinham apenas 13 anos. As vítimas tiveram filhos em decorrência dos estupros.

A Polícia Civil continua investigando o caso, bem como a prática de outros crimes possivelmente também cometidos pelo investigado, como posse ilegal de arma de fogo, lesão corporal e o crime de maus-tratos.

Após o cumprimento da prisão, o suspeito se encontra recluso na Unidade Prisional de Chapadinha, à disposição da autoridade policial e da Justiça.

Via Neto Weba

A operação “Finita Servus” cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois no município de Santa Inês, um em Centro Novo do Maranhão.

Polícia Federal do Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (7), uma operação contra o tráfico de pessoas em situação análoga a escravidão. Batizada de “Finita Servus”, a operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois no município de Santa Inês, um em Centro Novo do Maranhão, além de dois na cidade de São Joaquim, Santa Catarina. A operação contou com a cooperação da Delegacia de Polícia Federal de Santa Catarina.

Segundo a Polícia Federal, trabalhadores do Maranhão estão sendo aliciados, mediante fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao estado de Santa Catarina.

Ao chegarem no destino, descobrem que foram enganados, sendo obrigados a morar em alojamentos sem condições mínimas de viver com dignidade, além de ter parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores com a justificativa de pagamento pelas despesas do período.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas, dentre outros, podendo as penas somadas chegarem a 16 anos de reclusão e multa.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), 20% dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no país são naturais do Maranhão.

Operação Finita Servus
A operação foi denominada Finita Servus, termo oriundo do Latim utilizado no Império Romano indicando o fim da escravidão.

Governo brasileiro se diz surpreendido e ameaça levar caso à OMC