BLOG DO CICERO FERRAZ

Na segunda-feira (18), os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas. A medida vale para consumidores dos seguintes estados: Maranhão, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,  Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Primeira Etapa. O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em três etapas. A primeira, que se encerra no dia 18/11, ocorre com a realização de campanha para atualização cadastral dos titulares de linhas móveis pré-pagas ativas de todo o País, e notificação àqueles com cadastro desatualizado para regularização obrigatória, sob pena de bloqueio da linha. A primeira etapa subdivide-se em três fases:

Segunda e terceira etapas. Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Além da disponibilização, prevista para o dia 6 de janeiro, de um Portal de Consulta de Linhas por CPF (em construção), serão realizadas outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips.

Como atualizar o cadastro. Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro. Com informações da Anatel.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Fonte: www.ma10.com.br

A Casa Familiar Rural de Zé Doca – MA torna público a abertura de Edital de processo seletivo simplificado para acesso ao curso de agropecuária, triênio 2020/2022.

O processo seletivo será regido de entrevista individual socioeconômica e de aptidão técnica. A inscrição, aplicação das entrevistas e homologação dos resultados ficará por conta da Casa Familiar Rural de Zé Doca que fica localizada na Vila Boa Esperança KM 201, Zé Doca.

Serão oferecidas 35 vagas para o curso de agropecuária integrada ao ensino médio. O curso será regido pela pedagogia de alternância com tempo escola e tempo comunidade de 15 dias, respectivamente, e atenderão os parâmetros da educação do campo.

O período das inscrições é de 11 de novembro à 13 de dezembro de 2019. Para maiores informações leia o edital.

EDITAL CFR 2019

Uma jovem identificada como Carolaine Silva Figueredo, de 16 anos, foi morta com quatro tiros na noite desta quarta-feira (13), na rua São Jorge, bairro Coheb, em Santa Inês – MA.

De acordo com populares a jovem trafegava pela rua já citada com o companheiro Juan Morais, entre 18 e 19 anos, quando foram alvejados por vários disparos de arma de fogo, efetuados pelo garupa de uma motocicleta. Carol não resistiu aos ferimentos morrendo ainda no local, seu companheiro foi socorrido e levado ao hospital municipal em estado grave. O casal mora na Vila Marcone.

Ainda não se sabe a motivação para o crime e a Polícia investiga o caso.

Via Luis Cardoso

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza, entre os dias 11 e 14 de novembro, na Central de Armazenamento de Urnas (localizado na 3ª travessa Nova Jerusalém, número 10 – Jardim São Cristóvão), simulados de hardware em 775 urnas eletrônicas para analisar a possibilidade de erros e defeitos nos sistemas. Os testes são feitos com antecedência para que, caso as urnas apresentem problemas, sejam corrigidos em tempo hábil.

Os equipamentos submetidos aos testes compreendem cerca de 4% do parque de urnas eletrônicas do Estado e os modelos testados pertencem aos anos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

Para a atividade, o TRE recrutou 31 servidores, entre efetivos, estagiários e terceirizados, que atuarão de diversas formas. Os testes ocorrem por meio de registro de votos na urna eletrônica, no período das 8h às 17h. Ao final, são gerados os boletins de urnas para transmissão e apuração de resultados como em uma eleição oficial.

Portal Guará

Medida provisória para extinguir seguro, assinada pelo presidente da República, objetiva evitar fraudes. Especialista afirma que poderia haver alterações no sistema

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

O município de Nova Olinda do Maranhão e outros 80 municípios maranhenses comemoram neste domingo (10) 25 anos de emancipação.

Com uma belíssima história, o município de Nova Olinda do Maranhão, localizado na região Noroeste do estado Maranhão cresceu e cresce graças ao trabalho de sua população.

Muitos que chegaram aqui, construiram ao longo de décadas a nossa história.

O povoado Nova Olinda foi fundado em 1963 a partir da chegada dos nossos pioneiros, era um povoado pertencente ao município de Turiaçu até 1987. Com a criação do município de Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda passou a ser povoado do recém-criado município. Permaneceu com povoado luziense até 1996.