Futuro ministro defende educação básica e qualificação para o trabalho

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse hoje (11) que suas prioridades serão a educação básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional a partir de 1º de janeiro, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro, será empossado.

“Atuaremos como base em princípios que alicercem o pleno desenvolvimento do cidadão, a qualificação para o trabalho e o fortalecimento da identidade nacional”, afirmou o futuro ministro em sua conta no Twitter.

O professor de origem colombiana defende princípios semelhantes ao presidente eleito, como a reformulação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Para ambos, o atual modelo de provas aplicadas tem funcionado como um instrumento de “ideologização” incapaz de avaliar a capacidade dos estudantes.

Vélez foi confirmado há duas semanas para o comando da Educação.

Antes de sua confirmação no cargo, Vélez defendia em textos divulgados em blog e redes sociais a valorização de um sistema de ensino básico e fundamental oferecido pelos municípios a partir de formulações de leis locais.

Fonte: Agência Brasil

COPA FMF: MAC e Pinheiro começam a decidir a competição

Maranhão e Pinheiro Atlético Clube, começam a decidir neste domingo (9) às 16h no estádio Castelão em São Luís, a Copa FMF, competição que garante ao campeão, uma vaga no Campeonato Brasileiro da Série D em 2019.

Para chegar a decisão da competição, o Maranhão Atlético Clube eliminou na fase semifinal, a equipe do São José. No primeiro jogo realizado na cidade de Rosário, o São José venceu por 1×0, enquanto que na partida de volta em São Luís, o Maranhão venceu pelo placar de 2×1.

Já a equipe do Pinheiro, chegou a final da Copa FMF, eliminando o Santa Quitéria. No primeiro confronto da semifinal, o Santa Quitéria venceu o PAC por 1×0 e na partida de volta, realizada no estádio Costa Rodrigues, os Pinheirenses golearam por 5×0.

ARBITRAGEM: A partida terá arbitragem de Maykon Matos Nunes, com as assistências de José Carlos de Jesus e José Célio Amaral Rodrigues. O adicional 1 sera Paulo José Sousa Mourão, o adicional 2 será Jorge Luís Viana da Silva e o quarto árbitro será Ronildo Alves dos Santos Vilar.

INGRESSOS: Para o duelo deste domingo, os ingressos serão comercializados ao preço de R$ 20 (Setor 1) e R$ 40 (Cadeiras Cobertas). Os ingressos serão vendidos nas bilheterias do estádio Castelão.

Fonte: www.maranhaoesportes.com

Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes

Após sessão plenária desta quarta-feira, 5 de dezembro, que trouxe uma decisão definitiva sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou acórdão. No documento, os ministros orientam para uso do recurso e firmam entendimento que já vinha sendo adotado: de que os valores recebidos a título de complementação da União não estarão submetidos à subvinculação de 60%.

Além disso, o montante – que pode chegar a R$ 95 bilhões – não poderá ser utilizado para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Para a Corte, trata-se de verba indenizatória e extraordinária, portanto não se aplica a subvinculação que é prevista normalmente para remuneração regular dos servidores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vinha defendendo a aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), ou seja, em investimento na educação básica pública, comemora a decisão. Outra medida que a entidade celebra é que, segundo o Tribunal, o uso deverá ser definido em cronograma de despesas que se estenda por mais de um exercício financeiro, não estando sujeito ao limite temporal previsto no artigo 21, caput, da Lei 11.494/2007. Ou seja, o recurso poderá ser melhor utilizado nos anos subsequentes, com mais tempo para planejamento das ações.

Planejamento

O acórdão determina aos entes federados beneficiários e reconhecidos judicialmente que, previamente à utilização desses valores: elaborem plano de aplicação dos recursos compatível com as diretrizes desta deliberação, com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), com os objetivos básicos das instituições educacionais (artigo 70, caput, da Lei 9.394/1996), e com os respectivos planos estaduais e municiais de educação, em linguagem clara, com informações precisas e os valores envolvidos em cada ação/despesa planejada.

Esse plano deve receber a mais ampla divulgação e ser acompanhado pelos Conselhos do Fundeb, na sua elaboração e na sua execução nos respectivos Estados e Municípios. Para os gestores, que aguardavam decisão para não serem penalizados, essa é uma importante conquista.

A representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos dos precatórios estava sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, com quem representantes da CNM estiveram um dia antes da sessão para destacar os pleitos dos gestores locais.

Vale lembrar que o Fundef é antecessor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e que a limitação só diz respeito aos recursos do passado. Os precatórios dizem respeito ao período de 1998 a 2006, em que a União deixou de complementar valores.

Por: Amanda Maia

Foto: TCU/Divulgação; Ag. CNM

Da Agência CNM de Notícias

Plano Municipal de Saneamento Básico é apresentado em Nova Olinda do Maranhão

Desde o ano de 2017, que os Grupos de Trabalhos do Plano Municipal de Saneamento vêm trabalhando na elaboração das propostas para a implantação do Plano Municipal de Saneamento.

No dia 06 (quinta-feira), os Grupos de Trabalhos realizaram reuniões técnicas e no dia 07 (sexta-feira), Os Grupos de Trabalhos e técnicos promoveram uma reunião pública na sede da Câmara Municipal para a apresentação das propostas e discussões com a comunidade local.

A reunião pública contou com a presença de membros das comunidade local, representantes de entidades, vereadores, secretários municipais e da gestora Iracy Weba.

“A construção do nosso Plano de Saneamento Básico trará bons resultados para nosso município”, frisou a prefeita Iracy Weba.

Bandidos sequestram gerente do Banco do Brasil e a família no Maranhão

Um gerente do Banco do Brasil, agência Buriticupu foi vítima de sequestro. Os bandidos invadiram a casa do funcionário do BB na noite de ontem (06) e o renderam junto com duas filhas e esposa, em Lago da Pedra-MA.

Os sequestradores mantiveram os familiares da vítima em cárcere, enquanto obrigaram o gerente a entrar pela manhã, por volta das 08h30, dentro da agência do Banco do Brasil em Buriticupu para abrir o cofre e lhe entregar o dinheiro exigido pela quadrilha.

Após receberem a quantia em dinheiro, os bandidos liberaram as filhas e esposa. A entrega do valor foi feita na região de Santa Inês-Ma.

A quantia arrecadada pela quadrilha durante o sequestro ainda não foi informada.

Está e a segunda vez em que um gerente do Banco do Brasil em Buriticupu passar pela mesma situação com a família.

Fonte: Blog do Luís Cardoso.

 

TCU diz que verbas do Fundeb devem ser de uso exclusivo da Educação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que recursos de precatórios relativos à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizados para pagamentos aos profissionais da educação.

Os ministros do TCU firmaram o entendimento de que os recursos não estão submetidos à subvinculação de 60%, prevista no artigo 22, da Lei 11.494/2007, que regulamentou o Fundeb em substituição ao Fundef.

RECOMENDAÇÕES

O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, ainda, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação devem divulgar o teor da deliberação aos estados e municípios, bem como aos Conselhos do Fundeb dessas localidades que fazem jus aos recursos provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef, referente aos exercícios de 1998 a 2006.

O TCU recomendou também que os entes beneficiários dos recursos, antes da sua utilização, elaborem planos de aplicação, compatíveis com a decisão da corte de contas, com os planos nacional, estaduais e municipais de educação e com os objetivos das instituições educacionais. “Deem a mais ampla divulgação do plano de aplicação dos recursos, à luz do princípio constitucional da publicidade, devendo dele ter comprovada ciência, ao menos, o respectivo conselho do Fundeb, os membros do Poder Legislativo local, o tribunal de contas estadual respectivo e a comunidade diretamente envolvida – diretores das escolas, professores, estudantes e pais dos estudantes”, orientou.

AÇÕES DA REDE DE CONTROLE

A decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições públicas do estado, que realizou uma série de ações em defesa da aplicação dos recursos do Fundef exclusivamente na educação.

Fonte: Blog do Neto Weba

Caminhoneiro feito refém durante assalto de Bacabal é encontrado na zona rural de Nova Olinda do MA

O caminhoneiro Obadias, 44 anos, que estava desaparecido desde a noite do grande assalto ao Banco do Brasil de Bacabal . O motorista foi levado pelos assaltantes como refém e na manhã seguinte somente o seu caminhão foi encontrado incendiado em uma estrada vicinal das Quadras XII e XIII em Nova Olinda do Maranhão nesta quinta-feira (06).

Uma das filhas de Obadias informou a SEIC que o pai havia entrado em contato com a família na manhã desta quinta-feira (06). O caminhoneiro disse que está na cidade de Nova Olinda-MA e que os assaltantes o liberaram somente na terça-feira (04).

Por volta das 14:00 horas, quatro viaturas da Polícia Militar passaram pela zona urbana de Nova Olinda do Maranhão, conduzindo o motorista.

Há muitos comentários na cidade e em redes sociais sobre o assunto.

PRF apreende 25 Kg de maconha com duas mulheres na BR-010 no MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu 25 kg de maconha na quarta-feira (5) no Km 156 da BR-010 que estavam em poder de duas mulheres.

Segundo a PRF, a abordagem aconteceu em frente à Unidade Operacional da PRF situada no município de Porto Franco, a 700 km de São Luís, quando um ônibus que fazia linha da cidade de Goiânia, em Goiás, para Fortaleza, no Ceará, foi abordado.

Após revistas aos passageiros, foram encontrados aproximadamente 25 Kg de substância análoga à maconha, que estavam nas bagagens das duas mulheres que não tiveram as suas identidades reveladas.

De acordo com a PRF, as passageiras e a droga foram encaminhadas para a delegacia de Polícia Judiciária.

SEMEJ adia o inicio do Campeonato Novaolindense Série A 2018/2019

Em virtude das fortes chuvas que cairam e caem sobre o gramado do esádio Mangueirão, em vistoria realizada nos últimos três dias, a coordenação da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ) em comum acordo com os clubes consultados, definiu que o início da competição ocorrerá somente dia 15 de dezembro.

Pela previsão do tempo, nos próximos dias haverá a diminuição das chuvas, o que melhorará muito as condições do campo de jogo. A Portaria 018/2018, foi publicada, já reordenando a tabela e a data limite de inscrições.

 

COPA FMF: Com goleada, Pinheiro avança a decisão da competição

Jogando no estádio Costa Rodrigues nesta quarta-feira (5), o Pinheiro Atlético Clube enfrentou o Santa Quitéria e venceu pelo placar de 5×0, em confronto valido pela fase de volta da semifinal da Copa FMF.

Os gols da vitória do Búfalo da Baixada, foram marcados por Denílson aos 8 e 45 minutos do primeiro tempo, Neto aos 20 e 45 minutos do segundo tempo e Elisson aos 43 minutos do segundo tempo.

Na decisão da competição, o Pinheiro Atlético Clube, enfrentará o MAC, que eliminou o São José com uma vitória por 2×1. As finais da Copa FMF, serão realizadas nos dias 9 (São Luís) e 15 (Pinheiro).

Vandoval Rodrigues