EM Vitória do Mearim vereadores pedem propina para arquivar CPI e são presos pela polícia

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (5) cinco mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra vereadores de Vitória do Mearim, distante 120 km de São Luís. A operação é de responsabilidade da Superintendência Estadual de Combate a Corrupção e Organizações Criminosas (Seccor) e o Ministério Público do Maranhão.

A operação tem como alvos o presidente da Câmara de Vereadores, George Maciel da Paz, além de Hélio Vagner Rodrigues da Silva, Oziel Gomes da Silva, Marcelo Silva Brito, Mauro Rogério, José Mourão Martins e Raimundo Nonato Costa da Silva.

Segundo a investigação, vereadores do município pediram propina para arquivarem uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) contra a prefeita do município, Dídima Maria Coêlho. Os vereadores teriam pedido a propina ao marido da prefeita, que é o chefe de gabinete, Almir Coêlho Sobrinho.

Segundo a Polícia Civil, as conversas foram gravadas pelo chefe de gabinete. Nos áudios, a polícia disse que os vereadores pedem R$ 320 mil, que poderia ser pagos de forma parcelada. No decorrer das investigações, a polícia descobriu que outros vereadores iniciaram novas chantagens no valor de R$ 70 mil. Teve um vereador que chegou a pedir R$ 100 mil.

Fonte: Portal Guará

CBF corta Neymar da seleção da Copa América

Neymar foi cortado da seleção brasileira que disputa a Copa América. A CBF informou nesta madrugada a decisão já prevista pelo seu vice-presidente, alegando que o atacante sofreu uma entorse no tornozelo direito na partida contra a seleção do Catar, em Brasília.

O jogador deixou o campo logo no início do primeiro tempo, mas alguns articulistas esportivos acham que a decisão pesou muito depois que a jovem Nájila Trindade Mendes, 26 anos, que o acusa de estupro, deixou vazar um vídeo em que é agredida por Neymar em um hotel em Paris.

 

Oito (8) jogos abrem a XIII Copa do Interior no próximo final de semana

A Tradicional Copa do Interior de Nova Olinda do Maranhão terá seu início no próximo final de semana (08 e 09), com a realização da 13ª edição (XIII Copa do Interior 2019).

Dezessete (17) equipes disputarão a edição de 2019. As equipes estão divididas em quatro (04) grupos regionalizados na 1ª fase da competição, onde cada clube jogará quatro partidas na fase classificatória.

A cada final de semana serão realizados oito (08) jogos pelos Grupos 1, 2, 3 e 4.

A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ) realizará mais uma edição da competição.

1ª RODADA (08.06.2019) – SÁBADO

GRUPO 3 – CAMPO DA QUADRA B4

GRUPO 3

14:20: CAFÉ DA MATA x SPORT B3

16:10: ATLÉTICO B4 x PSG CAFÉ DA MATA

GRUPO 4 – CAMPO DA TANCREDO NEVES

GRUPO 4

14:20: FLAMENGO PB x JUVENTUS B1

16:10: ATLÉTICO T. NEVES x VILA DIVINÓPOLIS

1ª RODADA (09.06.2019) DOMINGO – CAMPO DO PANEMA

GRUPO 1

14:20: JUVENTUS B6 x NÁUTICO B5

16:10: ARSENAL B5 x MONTE ALEGRE

GRUPO 2 – CAMPO DA QUADRA VIII

14:20: PEÑAROL Q.VI x PORTUGUESA Q. XI

16:10: ATLÉTICO Q. VIII x CORINTHIANS Q. XIII

Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

Garantias

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses.

Agência Brasil

MPF diz ao STJ que Lula pode cumprir pena no regime semiaberto

Em um parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018, tem direito a cumprir no regime semiaberto a pena imposta a ele no caso do tríplex do Guarujá (SP). Neste tipo de regime carcerário, o preso tem autorização para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar e volta à noite. Lula está detido em uma sala de Estado-maior na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Assinada pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e apresentada no dia 21 de maio, a posição do MPF foi incluída nos embargos de declaração do órgão em relação ao acórdão do julgamento em que Lula foi condenado pela Quinta Turma do STJ.

Em 23 de abril, os cinco ministros do colegiado consideraram o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena de 12 anos e 1 mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Considerando a nova sentença e a condição de cumprimento de um sexto da pena em regime fechado para progressão, Lula poderia ir ao semiaberto em setembro.

Nos embargos de declaração, o MPF afirma que houve omissão na decisão dos ministros “quanto ao regime prisional (aplicada a Detração no âmbito do STJ)”.

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42″, afirma a subprocuradora Áurea Lustosa.

Em outra manifestação, apresentada no último dia 29 de maio, o MPF analisa o pedido da defesa de Lula para que ele cumpra a pena no regime aberto, no qual o detento pode sair durante o dia para trabalhar ou fazer cursos e deve voltar à noite a uma casa de albergado ou, na falta de estabelecimento do tipo, à sua própria casa.

Neste caso, no entanto, a subprocuradora-geral da República se limita a dizer que “fica a critério do julgador” decidir sobre o assunto, já que se trata de ex-presidente da República e a questão “não tem disciplinamento legal”.

Como os embargos de declaração do MPF e de condenados, como Lula, foram movidos contra a decisão coletiva da Quinta Turma do STJ, caberá ao colegiado analisá-los e definir se o petista poderá progredir de regime ou não.

Leia aqui e aqui as manifestações do MPF.

Fonte: www.veja.com

Não haverá concursos públicos por um tempo, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 4, que o governo optou por não promover concursos públicos por um tempo. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir.

“Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência.

De acordo com Guedes, o governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas que esse excesso vai embora naturalmente. Vamos ficar sem contratar por um tempo e vamos informatizar”, disse.

O ministro destacou algumas medidas tomadas recentemente para desburocratizar os serviços públicos, como a simplificação da abertura de empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não deu mais detalhes.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Neste mês, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos. Os pedidos dos órgãos públicos para realização de concursos terão a análise centralizada no Ministério da Economia, que pretende conceder autorizações apenas em casos excepcionais.

Fonte: www.veja.com

Árbitros de futsal participam de capacitação da Fefusma em Santa Luzia do Paruá

Foi iniciado na última sexta-feira (31) e encerrado neste domingo (02) a capacitação de árbitros de futsal da Regional Santa Luzia do Paruá.

A Fefusma através da Regional Santa Luzia do Paruá realizou curso de revisão de regras (1 a 17) para os árbitros e novos árbitros de futsal de nossa região.

As aulas foram divididas em teoria e prática. As aulas teóricas foram ministradas no CE Cleobeto de Oliveira Mesquita na sexta-feira e no sábado. Na manhã deste domingo (02), as atividades práticas foram realizadas no ginásio municipal.

O curso foi ministrado pelo árbitro Paulo da cidade de Santa Inês, do quadro da Fefusma e aspirante do quadro da CBFS.

Os árbitros Douglas Sousa Lima, Marcos Barros Costa (Nova Olinda do Maranhão), Antonio Cesar Nunes e Layde Dayanne do Nascimento Andrade (Santa Luzia do Paruá) foram escolhidos para compor o quadro da Regional de Santa Luzia do Paruá.

 

Bandidos explodem Banco do Brasil da Avenida dos Holandeses, em São Luís

A agência do Banco do Brasil na Avenida dos Holandeses foi atacada na madrugada desta segunda-feira (3). Partes de um caixa eletrônico foi parar na calçada da agência devido a força da explosão. O pátio ficou completamente destruído.
Segundo informações policiais, a ação criminosa foi por volta das 2h30 desta segunda. A explosão comprometeu boa parte do prédio, que ficou com buracos nas laterais.
A ocorrência foi registrada no Plantão de Polícia Civil das Cajazeiras, no Centro de São Luís. A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento não há informações de suspeitos detidos. Não há informação também sobre o dinheiro levado na ação criminosa.
Fonte: Blog do Neto Weba