Brasil é o país que mais exige tempo para o pagamento de impostos

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São necessários 62,5 dias ou 1501 horas ao ano para que os empresários brasileiros consigam pagar os impostos no país. Com esses números, o Brasil lidera a lista de maior tempo gasto para o pagamento tributário. O segundo colocado, a Bolívia, precisa de 1.025 horas anuais.

Mesmo estando em primeiro lugar, o Brasil apresentou uma queda de 457 horas gastas por empresários com tributos, em relação ao ano passado. O movimento de queda ocorre desde 2014, quando o relatório registrou 2.600 horas.

Entre o grupo de países da OCDE, o tempo dedicado a tarefa é de, em média, 158,8 horas. Até mesmo na América Latina e Caribe, o período destinado para o pagamento de tributos é de 317 horas por ano, 21% do total do que o empresários brasileiros gastam.

 A base do cálculo é na declaração e no pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), nos tributos sobre as vendas, nos imposto sobre circulação de bens e serviços e sobre salários e contribuições sociais.

Outro dado pessimista do relatório é o índice de processos pós declaração de imposto, que no Brasil é 7,8. A nota brasileira só perde para a República Centro Africana, com 5,1, Timor Leste, com 1,4, e Afeganistão, Somália e Brunei, os três com pontuação zerada. O índice vai de 0, sendo a pior, a 100, a melhor e é baseado no tempo de retificação e restituição.

As informações são do relatório Doing Business, divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Mundial.

Fonte: Correio Brasiliense

Óleo que vazou foi extraído de três campos na Venezuela, diz Petrobras

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O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse hoje (25) que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela.

Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

Fonte: O Imparcial

Mais aumento: Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para novembro

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Acréscimo na conta será de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.

“O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, explicou a Aneel.

A agência disse ainda que nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Fonte: Agência Brasil

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do Nordeste

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O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou hoje (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro.
“Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, ” disse Alcolumbre durante entrevista.
A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro.
Governo liberará recursos emergenciais a municípios atingidos pelas manchas de óleo, por medida provisória. Anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Davi Alcolumbre.
Agência Brasil

Nova Previdência: Veja como ficam as regras para os professores

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A ideia de criar uma Previdência para todos os brasileiros esbarrou em especificidades de algumas categorias, entre elas a de professores. Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, os docentes terão três regras de transição diferentes para se aposentar: por idade, por pontos e por progressão. No entanto, a categoria não se sente atendida pelas normas especiais.

A idade mínima de aposentadoria para os professores, pela regra aprovada, é de 60 anos para homens, e 57 para mulheres. Os professores terão direito a receber 60% da média de 20 anos consecutivos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a professoras, de 15 anos. A esse valor será acrescido 2% a cada ano excedente de contribuição. Existe a possibilidade de professoras se aposentam aos 51 anos e professores aos 56 com um aumento de seis meses a cada ano, até alcançarem 57 as mulheres, e 60 os homens.

Os docentes também poderão se aposentar, no período de transição, por pontos, em que a soma dos anos de trabalho com os de contribuição deve atingir 91 para homens e 81 para mulheres com, no mínimo 30 anos de contribuição para eles e 25 para elas.

Apesar das diferenças nas regras, a categoria não se sente atendida. A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Rosilene Correa afirma que o modelo anterior, mais ameno que o atual, já era desvantajoso. Segundo ela, com o maior desgaste dos profissionais da educação, sofrerão, também, os estudantes, que sentirão uma queda na qualidade das aulas.

www.oimparcial.com

Dois jogos movimentarão a rodada do Novaolindense de Veteranos 2019

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No próximo domingo (27), dois jogo vão movimentar a 2ª rodada do Campeonato Novaolindense de Veteranos de 2019.

Os jogos serão realizados pela manhã e tarde no estádio Mangueirão. Vasco da B4 e Real Matismo farão suas estreias na competição.

Na 1ª fase, as equipes jogam dentro dos seus grupos, passando para a 2ª fase as duas melhores de cada grupo.

 

Urgente! Tremor de terra atinge Avenida Kennedy e pessoas evacuam os prédios

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Um tremor de terra foi sentido agora à tarde na Avenida Kennedy, em São Luís, e fez as pessoas evacuarem de prédios como da SEMCAS. Flanelinhas também relataram que o asfalto tremeu e que vários carros tiveram que parar. Alguns prédio apresentaram rachaduras.

Via Luis Cardoso.

Divulgado gabarito preliminar da primeira etapa do PAES 2020

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Foi divulgado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o gabarito preliminar da primeira etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2020). A prova foi realizada nesse domingo (20), em 23 municípios maranhenses.

De acordo com informações da universidade, este ano foram 66.746 mil inscritos para a disputa de 4.030 vagas para UEMA, e as 910 para a UEMA Sul. A previsão da instituição é que a lista de convocação para a segunda etapa do PAES 2020, seja divulgada a partir do dia 9 de novembro.

A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 24 de novembro, das 13h às 18h. Os candidatos aprovados devem verificar os seus locais de prova pelo site do vestibular.

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 60 a 19

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores.

A margem veio acima da expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que calculava 58 ou 59 votos. No primeiro turno, a proposta passou com 56 votos contra 19, com quórum menor.

“O texto não é perfeito, mas dentro da enorme diversidade da Casa é o texto que é possível”, disse o relator Tasso Jereissatti (PSDB/CE) ao anunciar a rejeição dos destaques individuais. O resultado foi proclamado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após pouco mais de três horas de discussão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou ao deixar o plenário, onde acompanhou a votação. “Estamos muito felizes com o resultado. Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse sobre a agenda pós-Previdência.

A reforma garante até o momento uma economia de R$ 800 bilhões em uma década, tendo perdido cerca de um terço do impacto em relação ao texto original, que previa economia de R$ 1,2 trilhão no período.

www.exame.com