O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (8.abr.2021), manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e missas na pandemia. A Corte definiu que Estados e municípios podem adotar restrições para as atividades religiosas. A questão havia sido alvo de decisões divergentes de ministros.
O placar ficou em 9 a 2 a favor da autonomia de prefeitos e governadores.
O ministro disse que 21 Estados e o Distrito Federal já permitiam as atividades religiosas presenciais, no momento de sua decisão. “Em momento algum, mesmo convicto de estar protegendo a Constituição, eu fiz remando contra o bom senso dos gestores brasileiros. Simplesmente 85% dos Estados e 75% das capitais já autorizavam cultos presenciais”.
Visando atender os idosos da faixa etária entre 60 e 69 anos de idade, a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, ampliou os pontos de vacinação.
Agora, são quatro pontos de vacinação em Nova Olinda do Maranhão. A previsão é que até sexta-feira (09), seja vacinados um grande número de idosos.
A vacinação ocorrerá a partir das 08:00 horas da manhã nos seguintes pontos destinados, evitando assim aglomerações.
#Escola do Estado (CETAR) – Avenida do Comércio
#Ginásio Poliesportivo (Bairro do Trator).
#Escola Municipal Princesa Isabel (Bairro da Piaba)
#Posto de Saúde da Vila Iracy (Vila Iracy).
Os idosos deverão comparecer com cartão do SUS, Identidade e CPF.
Foi realizado o leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), de dois aeroportos do Maranhão, localizados em São Luís e Imperatriz.
Foi realizado nesta quarta-feira (07), o leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), de dois aeroportos do Maranhão, localizados em São Luís e Imperatriz. Além deles, outros 20 aeroportos em 10 estados foram concedidos, que arrecadaram cerca de R$ 3,3 bilhões. A disputa foi realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divididos em três blocos: Norte, Sul e Central.
O bloco Sul, foi arrematado por R$ 2,1 bilhões e o lote Central, por R$ 754 milhões, pela Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo CCR. Os lances representaram, respectivamente, ágio de 1.534% e 9.156% em comparado aos lances mínimos. O bloco Norte ficou com a Vinci Airports, pagando R$ 420 milhões, um ágio de 777% em relação ao preço mínimo estipulado.
Os três blocos
Os aeroportos localizados no Maranhão fazem parte do bloco Central, que é composto pelos aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
No bloco Norte estão os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
Ao bloco Sul foram oferecidos os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).
O Ministério da Infraestrutura prevê que esses terminais, por onde circulam milhares de pessoas por ano, recebam cerca de R$ 6,1 bilhões em investimentos. De acordo com o ministério, o investimento será de R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão terão uma validade de 30 anos.
O Senado aprovou nesta 3ª feira (6.abr.2021) o adiamento do prazo para a declaração do Imposto de Renda em 2021 por causa da pandemia de covid-19.
O texto adia o cronograma em 91 dias para 31 de julho e já foi aprovado pela Câmara, mas como houve mudança no texto, precisará passar pela análise dos deputados novamente.
O prazo para entrega das declarações das pessoas físicas, alvo do projeto, se encerra em 30 de abril. O cronograma de restituições não mudará, com o 1º lote sendo entregue em 31 de maio.
O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.
O relator no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), acrescentou um trecho na medida permitindo que, se faltarem valores a serem pagos, estes poderão ser repassados em parcelas iguais consecutivas.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), entretanto, falou contra a medida. Ele disse que em 2020, quando havia um decreto de calamidade em vigor, o adiamento foi menor: só de 60 dias.
“Para se ter uma ideia, o fluxo que o Governo terá que arcar com a prorrogação desses 90 dias, significa 13,2 bilhões de reais. Todos nós sabemos as dificuldades que o Governo já enfrenta na arrecadação de receitas, sobretudo para honrar os compromissos com as suas despesas”, declarou o senador.
Ele liberou a base do governo para votar como quisessem no projeto, mas alertou que o custo para o governo será alto por conta desse novo adiamento.
“[O governo]ainda não tem uma posição de sanção dessa matéria por causa dos desdobramentos dicas que ainda estão em avaliação pela equipe econômica do governo.”
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, após receber um novo lote de vacinas, inicia nesta terça-feira (07), a vacinação para os idosos da faixa etária de 65 a 69 anos.
A vacinação ocorrerá a partir das 08:00 horas da manhã nos seguintes pontos destinados, evitando assim aglomerações.
# Escola do Estado (CETAR) – Avenida do Comércio
#Ginásio Poliesportivo (Bairro do Trator).
#Escola Municipal Princesa Isabel (Bairro da Piaba)
#Posto de Saúde da Vila Iracy (Vila Iracy).
Para evitar aglomerações, o posto de Vacinação do Centro de Saúde (SESP), funcionará na escola do Estado (CETAR).
Os idosos deverão comparecer com cartão do SUS, Identidade e CPF.
As provas do concurso IBGE não serão realizadas nas datas dos dias 18 e 25 de abril de 2021. A informação foi publicada oficialmente pelo Instituto nesta terça-feira (6/4) em perfil oficial.
De acordo com o comunicado, o adiamento das provas objetivas do processo seletivo para o Censo 2021 se deu em razão do corte de 90% do orçamento destinado à realização do Censo Demográfico.
Ainda de acordo com o comunicado, o IBGE irá avaliar juntamente ao Cebraspe um novo cronograma e planejamento para a realização das provas. Veja a nota na íntegra:
Concurso IBGE 2021 suspenso
O orçamento para o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzido em 96%, de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões.
O órgão trabalhava para dar início à coleta, que visitaria todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros, a partir de agosto deste ano.
O IBGE havia informado que iria solicitar “orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que, de acordo com a lei 8.184/1991, deve ser realizada a cada dez anos”.
A equipe de jornalismo do Direção Concursos também procurou o Ministério da Economia para obter esclarecimentos a respeito da possibilidade de suspensão do Censo 2021, no entanto, o órgão preferiu não se posicionar. Veja aqui!
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de Umuarama.
De acordo com a PF, os suspeitos teriam usado programas de computador que, por meio de algoritmos, geram números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e softwares chamados checkers, que indicavam titulares aptos a receber o Auxílio Emergencial.
“Os saques eram realizados diretamente no caixa eletrônico, na agência bancária, ou então, quando em valores maiores, por meio de transferência através do sistema PIX”, informa a PF.
Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, tanto a cofres públicos como às vítimas donas de CPFs usados, esteja na faixa de R$ 1 milhão – valor que não considera outros potenciais envolvidos que só poderão ser contabilizados após a análise dos materiais apreendidos.
“Com a atuação dos investigados, além do enorme prejuízo ao erário, centenas de pessoas foram privadas do recebimento do benefício, justamente no momento mais agudo da pandemia”, informou a Polícia Federal.
Acrescentou que o líder do esquema já foi investigado por crimes similares, coordenando golpes anteriores na região de Umuarama. Entre os crimes praticados por ele está o de falsificação de documentos usados para saques fraudulentos do Auxílio Emergencial, com a utilização de softwares desenvolvidos por hackers.
Foi publicado nesta segunda-feira (05), o Decreto Municipal nº 12/2021, mantendo as restrições previstas nos Decreto 11 e segundo as Diretrizes Estaduais contidas no Decreto nº 36.643 de 31 de março de 2021.
As medidas de prevenções e regulamentação das atividades seguem no quadro abaixo.
O Município de Nova Olinda do Maranhão terá cem (100) famílias beneficiadas pelo programa do governo do estado do Maranhão “Minha Casa Melhor”.
Nesta terça-feira (06), às 11:30 horas, dentro do Programa Esportes e Notícias, o radialista Cícero Ferraz fará uma entrevista via telefone, com a Cricielle Muniz – coordenadora do projeto e Secretária Adjunta de Governo.
O QUE É PROGRAMA MINHA CASA MELHOR ?
O projeto Minha Casa Melhor, integrante do Programa Cheque Minha Casa, visa garantir o acesso a móveis e eletrodomésticos a maranhenses integrantes do CadÚnico e apoiar o comércio local.
Por meio de sorteios de 45.600 benefícios, o projeto irá alcançar os 217 municípios maranhenses. Um investimento de R$ 30 milhões!
NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Terá cem (100) famílias beneficiadas com o programa.
Até agora Nova Olinda do Maranhão tem quatro (04) lojas cadastradas no programa.
O sorteio será feito pelo cronograma no dia 24 de julho de 2021, pela TV Mirante no programa DAQUI.
