O prefeito da cidade de Cândido Mendes, José Bonifácio, mais conhecido como Facinho Rocha (PL), foi cassado nessa quinta-feira (24), pela Câmara de Vereadores, por quebra de decoro. O placar final foi de 8 a 1 pela derrubada do gestor.
A sessão foi secreta, com segurança garantida pela polícias Militar e Civil.
A sessão que analisou a cassação do prefeito foi liderada pelo vereador da oposição Josenilton Santos do Nascimento, presidente da Câmara de Vereadores.
E, como vice-presidente da casa está o vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababá Filho (PCdoB), que causou um alvoroço em Cândido Mendes no dia 4 de agosto, ao jogar dinheiro pela janela da Câmara, afirmando ter recebido R$ 250 mil do prefeito Facinho para renunciar.
Ele era alvo de uma ação depois de ser denunciado por quebra de decoro quando proferiu discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil. Os parlamentares alegam que o gestor não apresentou provas.
Com a cassação, assumirá o comando do Município a vice-prefeita, Alexsandra Viana, a Alê do Povo (PSDB).
Antes da sessão de cassação, o prefeito Facinho ainda tentou conseguir um mandado de segurança para suspender os trabalhos.
Em julho, o gestor já havia conseguido barrar uma sessão que analisaria o mesmo caso.
O prefeito Facinho Rocha se manifestou nas redes sociais sobre a cassação. Ele disse seguir confiante na proteção e orientação divina.
A tarifa social de energia elétrica é uma política pública que oferece a famílias de baixa renda descontos na conta de luz.
Um total de 581.321 famílias maranhenses que tem direito ao desconto na conta de energia elétrica ainda não se cadastraram para receber o desconto no estado. O Maranhão é o segundo estado com maior aderência na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC. Atualmente, mais de 1 milhão de clientes já possuem esse benefício.
Para se cadastrar no programa, quem ainda não possui o Número da Identificação Social (NIS), deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se cadastrar.
Para quem já possui o NIS atualizado, pode buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.
Atualização cadastral
Para quem já possui o desconto, também é importante ficar alerta ao status da tarifa social na conta de energia, pois 42.920 clientes podem perder o benefício a qualquer momento por falta de atualização do NIS.
E mais de 82 mil estão com inconsistência cadastral junto ao cadÚnico e estão sendo convocadas pelo Governo Federal a procurar o CRAS mais próximo para se regularizar, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano.
Os novos valores entram em vigor na próxima segunda-feira (28/8).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Reajuste Tarifário (RTA) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A (Equatorial Maranhão). A distribuidora atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica nos 217 municípios do Estado.
Confira os novos índices que entram em vigor na próxima segunda-feira (28/8):
De acordo com a agência, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.
Segundo a Aneel, o efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
A inscrição pode ser feita a partir do dia 23 de agosto até dia 27 de agosto de 2023, somente pela internet
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), através da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), publicou o edital do Processo Seletivo 2023 de vagas ociosas para ingresso nos cursos de graduação, no segundo semestre letivo. Tratam-se de 898 vagas ociosas que sobraram e portanto não foram preenchidas no Sistema de Seleção Unificada (SISU 2023.2).
A inscrição pode ser feita a partir do dia 23 de agosto até dia 27 de agosto de 2023, somente pela internet. Não será cobrada taxa de inscrição.
Todo o processo de matrícula será efetuado de forma on-line, pelo site. Para os candidatos que não tiverem acesso a nenhuma rede, a UFMA disponibilizará local com computador e acesso à internet para que possam efetuar a inscrição e demais procedimentos referentes ao processo seletivo, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos campi em que houver oferta de vaga.
No ato da inscrição, o candidato precisa informar a edição do Enem da qual pretende usar a nota para concorrer no Seletivo. O prazo de inscrição terminará no dia 27 deste mês.
O processo seletivo de vagas ociosas é voltado para as cidades de Codó, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e São Luís. A seleção será com base no desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para concorrer, é necessário ter participado do Enem em uma das edições de 2010 a 2022.
Em caso de dúvidas, os candidatos poderão se dirigir aos respectivos câmpus onde há oferta das vagas ou devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (98) 3272-8738.
Os professores da Universidades Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) anunciam para a próxima quinta-feira (24), uma greve em todo o Maranhão.
A principal pauta dos professores é o reajuste salarial da categoria que está defasado em mais de 50%. Eles alegam grandes perdas salariais ao logo dos últimos 10 anos, bem como a realização de concurso publico e a conquista da autonomia universitária
Se a greve for demorada vai afetar calendário dos estudantes da Uema e da Uemasul, pois este segundo semestre letivo teve início no último dia 14 de agosto.
Faltando apenas uma partida para o fechamento da 1ª fase da competição, a coordenação divulgou a tabela base e grupos da 2ª fase da Copa da BR 2023.
A seleção de Nova Olinda do MA estará no Grupo J ao lado das seleções de Boa Vista do Gurupi e Santa Luzia do Paruá.
A seleção novaolindense estreará dia 02 de setembro contra a seleção de Boa Vista do Gurupi jogando fora de casa. Fecha sua participação dia 16 de setembro no estádio Mangueirão contra a seleção de Santa Luzia do Paruá.
Na 2ª fase, cada seleção fará apenas dois jogos. Avançam para a 3ª fase o campeão de cada grupo e os três melhores segundos colocados.
GRUPOS DA 2ª FASE
Grupo H
Pindaré
Bom Jardim
(Monção ou Igarapé do Meio).
Grupo I
Pio XII
Newton Bello
Tufilândia
Grupo J
Nova Olinda do Maranhão
Santa Luzia do Paruá
Boa Vista do Gurupi
Grupo L
Presidente Médici
Maranhãozinho
Junco do Maranhão
Após sanção, a capital maranhense levará o título de Jamaica brasileira para frente.
Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), e seguirá para sanção, a menos que haja recurso para análise de Plenário.
O PL 81/2020, de autoria do ex-deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Cid Gomes (PDT-CE). Na sua justificativa, o deputado explicou que apresentou a iniciativa devido ao fato de a capital maranhense ser conhecida como a “Jamaica Brasileira” e ter recebido influência desse ritmo na cultura local.
De acordo com Cid Gomes, o reggae, gênero musical nascido na Jamaica no final dos anos 1960 e rapidamente difundido pelo mundo, tem um inegável e contagiante vigor artístico, tanto na melodia, no ritmo e nos arranjos como nas letras.
Desde sua origem esteve vinculado à expressão da vida da maioria da população da Jamaica, marcada por agudos problemas sociais, e à ânsia de transformação, associada à promoção do igualitarismo, da negritude e do anticolonialismo.
Essa música foi adotada, já a partir dos anos 1970, pelo povo maranhense e, em especial, pelos moradores da ilha de São Luís. Há hipóteses de que o reggae tenha chegado pelas ondas de rádio emitidas do Caribe, ou por marinheiros que, descendo no porto, traziam discos para São Luís.
O senador considera que houve uma inesperada empatia entre o ritmo e a população maranhense, essa mesma que desenvolveu formas poderosas de arte popular, como o bumba-meu-boi e o tambor de crioula. “Não há dúvida de que a origem africana, transformada em moderna expressão afro-caribenha, foi um fortíssimo fator que impulsionou essa convergência do reggae com o povo do Maranhão, com sua elevada participação de afrodescendentes”, destacou Cid Gomes no relatório.
Peculiaridades
Chegando ao Maranhão, o reggae foi passando por transformações culturais que lhe deram feição peculiar, como registrou Cid Gomes.
— Seja pelo jeito de dançar reggae agarradinho, em pares que se enlaçam, que é único no mundo, seja pela presença tão difundida das radiolas — que são verdadeiras paredes de caixas de som montadas nas ruas e em outros espaços abertos —, seja, por fim, pelo surgimento de bandas, como a pioneira Tribo de Jah, em atividade desde 1986, chegando até a Orquestra Maranhense do Reggae — disse o senador.
Cid Gomes afirmou ainda que, visto inicialmente com preconceito pela cultura oficial, o reggae foi conquistando espaços a partir da periferia de São Luís e se tornando uma das marcas inconfundíveis da cidade, ao mesmo tempo que se espalhava pelo interior do estado.
— Temos hoje, no centro histórico da capital, o Museu do Reggae Maranhão, único museu do gênero fora da Jamaica, visitado por dezenas de milhares de pessoas a cada ano.
Audiências
A comissão aprovou ainda requerimentos para realização de três audiências públicas. Os senadores aprovaram o requerimento (REQ 79/2023) do senador Flávio Arns (PSB-PR) para promover debate sobre o aperfeiçoamento da legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior, no que diz respeito a regras mais flexíveis nos percursos formativos do aluno para opção de licenciatura ou de bacharelado.
Também foram aprovados os requerimentos para que a comissão discuta, em audiência pública, a importância de programas de assistência estudantil na educação superior (REQ 80/2023) e para a instrução de projetos que querem regulamentar o serviço de video sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para o setor (PL 1.994/2023 e o PL 2.331/2022) (REQ 81/2023).
Na tarde deste domingo (20), no estádio municipal Mangueirão, as seleções de Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá ficaram no empate em 1 x 1 na abertura da Copa Veteranos Cinquentão.
Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá fizeram suas estreias na tarde deste domingo (20), no estádio Mangueirão em Nova Olinda do Maranhão.
A seleção de Santa Luzia do Paruá abriu o placar com o atleta Bozo. A seleção da casa, chegou ao empate no final do 2º tempo. Gol de empate foi marcado pelo atleta Ronaldo Porca Magra.
Faleceu na manhã deste domingo (20), o radialista e comunicador Willame Policarpo em Santa Luzia do Paruá.
Willame Policarpo, sempre esteve à frente da comunicação em Santa Luzia do Paruá, comandou a Rádio Tropical FM por vários anos e liderava a audiência com o programa Cidade Alerta Noticias.
Willame Policarpo, além de radialista, foi eleito para cargo de vereador, foi secretário municipal de meio ambiente e empresário. Participou ativamente no movimento de fortalecimento da mídia, especialmente das rádios em nossa região.
Willame Policarpo, com problemas de saúde. Faleceu em casa.
Várias autoridades, amigos, empresários, ouvintes, divulgaram notas de pesar.
Nesta segunda-feira (21), o corpo de Willame Policarpo será velado na sede do parlamento municipal de Santa Luzia do Paruá.
Willame Policarpo deixa seu legado no rádio de Santa Luzia do Paruá. Sempre realizando ações para ajudar os mais carentes.
NOTA DA RÁDIO IESHUÁ FM
Perdemos um grande pai, amigo, comunicador popular, um ser humano incrível.
Descanse em paz meu amigo e incentivador no rádio jornalismo.
Nossos sentimentos e pêsames. Que o Senhor conforte a todos neste momento de extrema dor e tristeza.
🖤🖤🖤🖤🖤🖤
Cicero Ferraz e equipe da Rádio Ieshuá FM de Nova Olinda do Maranhão
O Ministério da Saúde divulgou recentemente a Portaria 1135/2023, a qual autoriza repasses financeiros destinados a auxiliar estados e municípios no pagamento do novo Piso da Enfermagem. Esses recursos são direcionados a instituições que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e abrangem os meses de maio, junho, julho e agosto.
No estado do Maranhão, está previsto um montante de R$ 135.577.302,00 para ser distribuído. Desse total, cerca de R$ 33,7 milhões serão encaminhados ao Governo do Maranhão, enquanto o restante será direcionado às prefeituras locais. São Luís, a maior cidade e capital do estado, receberá uma parcela de R$ 11,5 milhões.
Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro repasse do auxílio complementar está programado para ser efetuado até o dia 21 de agosto, seguindo um cronograma estabelecido. No início deste mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde já receberam três parcelas do valor complementar, correspondentes aos meses de maio, junho e julho.
Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional viabilizou a destinação de R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento do Piso da Enfermagem a todos os profissionais dessa categoria no setor público. Esse montante será distribuído em nove parcelas, com a previsão de que tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto aqueles vinculados a estados, municípios e ao Distrito Federal recebam a totalidade até o final de 2023. A implementação do Piso no setor privado ainda não possui uma data definida.
Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e englobam também o pagamento do 13º salário. Em relação à folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito efetuado em agosto abrange os meses de maio e junho, além da parcela referente a julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde seguirá um cronograma para realizar os pagamentos das demais parcelas até dezembro, incluindo o 13º salário, totalizando nove etapas ao longo de 2023.
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após a sanção do presidente Lula para a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões destinados a esse fim.
Anteriormente, a implementação do novo Piso Nacional, definido pela Lei 14.434, estava suspensa desde setembro de 2022, por determinação do próprio Barroso, aguardando esclarecimentos sobre os impactos financeiros nos setores público e privado da saúde. De acordo com os estados, essa medida geraria um impacto de R$ 10,5 bilhões em suas contas, e não havia recursos disponíveis para suprir essa despesa.
Na nova decisão, Barroso estabeleceu que estados, Distrito Federal e municípios, assim como entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS), são obrigados a implementar o Piso Nacional somente dentro dos limites dos recursos recebidos através da assistência financeira fornecida pela União para essa finalidade.
O novo piso salarial para enfermeiros sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, como estipulado pela lei. Os técnicos de Enfermagem receberão no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares de Enfermagem e parteiras receberão 50% (R$ 2.375). Essa medida é válida tanto para trabalhadores do setor público quanto privado.
