Autor: ciceroferraz

Previdência: comissão especial faz sua primeira reunião ordinária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde de hoje (7).

O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissão também devem votar requerimentos apresentados até ontem (6).

Na manhã de hoje (7), Marcelo Ramos reúne-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem o colegiado para discutir o cronograma de trabalho. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara.

Tramitação

O texto enviado pelo governo federal já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da PEC 6/19. A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta da reforma da Previdência.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. A comissão foi instalada no dia 25 de abril. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. A relatoria da PEC 6/19 está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Agência Brasil

Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão abre a semana da Oftalmologia

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na manhã desta segunda-feira  (06) a Semana da Oftalmologia que se estenderá até o próximo dia (10), sexta-feira.

Serão realizados exames e avaliações oftalmológias durante toda a semana. Os atendimentos estão sendo feitos no Centro de Saúde (antigo SESP).

Atendimentos ofertados

Diagnóstico de catarata e cirurgia

Diagnóstico de glaucoma e tratamento

Exame de vista (Refração)

Diagnósticos de diversos problemas oculares

Documentos necessários

Cartão do SUS, RG e comprovante de residência.

Os atendimentos serão feitos a partir das 08:00 horas, obedecendo a ordem de chagada.

Governo autoriza contratação de 234 mil temporários para Censo 2020

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.

A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.

Agência Brasil

PAES 2020: Período para solicitação de isenção do pagamento terá início dia 06 de Maio

Inscrições serão realizadas até dia 31 de Maio por meio da página de seletivos e concursos da UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão divulgou nesta sexta, 26, o aviso de edital (n.º 19/2019-GR/UEMA) referente aos procedimentos e as normas relativas à solicitação de isenção do pagamento referente ao valor da taxa de inscrição para os processos seletivos de acesso aos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em especial o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES.

O edital referente à isenção será divulgado na próxima segunda, 29. Confira aqui o aviso de edital.

IFMA confirma corte de 38% de verbas do governo federal para 2019

Dados obtidos pelo G1 Maranhão indicam que o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) terá corte de 38% no orçamento previsto para 2019, sendo 30% relacionados a programas e ações do instituto. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento.

O IFMA confirmou que o corte terá impacto de funcionamento – como nos contratos de fornecimento de água, energia, internet e vigilância – e também vai prejudicar as atividades planejadas de ensino, pesquisa e extensão em 29 campi e seis centros de referência no estado.

O IFMA

O Instituto Federal do Maranhão é uma das maiores instituições de ensino público do estado. Atualmente, possui 29 campi, três Centros de Referência Educacional em fase de implantação, um Centro de Referência Tecnológica (Certec) e um Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais distribuídos em todas as regiões do Maranhão.

O instituto oferece cursos de nível básico, técnico, graduação e pós-graduação para jovens e adultos. O IFMA informa ainda que possui mais de 70 grupos de pesquisa divididos em sete áreas do conhecimento e desenvolve ações de extensão nas áreas de educação, cultura, lazer, direitos humanos, saúde, trabalho e empregabilidade.

G1 Maranhão

Motociclista dorme no acostamento da BR-316 no Maranhão

Um motociclista foi flagrado na madrugada desta segunda-feira (06) dormindo no acostamento da BR-316, no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista, se encontrava em estado de coma alcoólico

De acordo com a PRF, o flagrante aconteceu por volta das 3h no km 275 da BR-316 quando o condutor da motocicleta foi visto caído no acostamento da rodovia com a motocicleta ao seu lado.

A PRF diz que o flagrante aconteceu após uma denúncia de um usuário, não identificado, que informou aos policiais rodoviários da existência de um homem caído ao lado de uma motocicleta. O fato aconteceu a cerca de quatro quilômetros de distância do posto fiscal de Estaca Zero, localizado no entroncamento da BR-222 com a BR-316.

Ao chegar no local a equipe da PRF constatou que o homem estava vivo e dormindo em um sono profundo. Os policiais rodoviários tentaram acordá-lo, mas sem sucesso e perceberam que ele estava em coma alcoólico. De imediato, a PRF solicitou uma ambulância para levá-lo ao hospital. Já a motocicleta foi levada para a Unidade Operacional da PRF de Santa Inês.

A Polícia Rodoviária Federal revelou que o trânsito de veículos pesados é intenso no local, o que aumenta os riscos de atropelamento, além da possibilidade de alguma ação marginal.

G1 Maranhão

58 mil maranhenses podem ter o título de eleitor cancelado por falta de regularização

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão, cerca de 58 mil maranhenses correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. A razão é não terem votado, nem justificado a ausência por três eleições consecutivas.
O prazo final para regularizar a situação termina na próxima segunda-feira (6) em todo o país. Até esta sexta-feira (3), 58.714 maranhenses ainda estão passíveis de ter o título cancelado. Em caso de cancelamento, o eleitor pode não conseguir obter documentos pessoais e até ser impedido de conseguir empréstimos. Confira alguns impedimentos:
 
Obter passaporte ou carteira de identidade
Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição
Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias
Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo
Se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função público e neles ser investido ou empossado
Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo
Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda
Obter certidão de quitação eleitoral
Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado
 
Informações
O TRE alerta que cada turno de um pleito e as eleições suplementares correspondem a uma eleição e contam para efeito de cancelamento. Para saber se o título de eleitor está irregular, basta consultar o Portal do TSE, ir na área de “Serviços ao Eleitor”> Situação Eleitoral e digitar nome e data de nascimento.
Se a situação estiver irregular, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3.50 e, em seguida, comparecer a um cartório eleitoral apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor (se ainda o possuir).
Regularização
Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para isso, basta ir na Página do TSE >Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas.
Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União(GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará ir novamente ao cartório eleitoral para regularizar a situação.
Blog do Neto Weba

Preparem os bolsos: Gás de cozinha aumentará novamente

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir deste domingo (05), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Maranhão Hoje

Bandidos arrombam casa lotérica de Santa Luzia do Tide no Maranhão

Criminosos arrombaram na madrugada desta sexta-feira (3) uma casa lotérica do município de Santa Luzia de Tide, localizado a 294 km de São Luís. Mais de 45 mil reais estavam guardados no cofre.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo criminoso arrancou a janela de um depósito localizado aos fundos da casa lotérica e em seguida, entraram no local. Os policiais acreditam que os bandidos usaram um pé de cabra para arrombar a tampa do cofre.

O assalto foi realizado sem chamar a atenção de nenhum morador que vive próximo a casa lotérica e só foi percebido quando os funcionários do local chegaram para trabalhar na manhã desta sexta. A PM realiza buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento.

A casa lotérica é a única da cidade e o assalto não comprometeu o atendimento ao público.

G1 Maranhão

Inscrições para o Enem 2019 começam na próxima segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abrem na próxima segunda-feira (6) e ficam disponíveis até o dia 17 de maio. Com um novo sistema, esta edição dá a opção ao candidato de inserir o nome do pai e uma foto pessoal. A taxa de participação é de R$ 85 e deve ser paga até 23 de maio.

Quem fez todo o processo e conseguiu a gratuidade da taxa também deve entrar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizar a inscrição para a prova.

O sistema do Enem permite, até o dia 17 de maio, que o candidato atualize dados de contato, troque o município onde fará o exame, mude a opção de Língua Estrangeira e altere o atendimento especializado e/ou específico. Após essa data, nenhuma informação pode ser alterada.

As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O cronograma completo e todas as informações necessárias estão disponíveis no site do Enem e no aplicativo do Enem.

Os participantes que necessitarem de atendimento personalizado devem solicitá-lo durante a inscrição. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar se usam aparelho auditivo ou implante coclear. Para quem deseja inserir o nome social, as informações poderão ser preenchidas no site entre os dias 20 e 24 de maio.

Em 21 edições, O Enem já recebeu quase 100 milhões de inscrições. A prova avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à Educação Superior – por meio do Sisu, Prouni e Instituições Portuguesas – e a financiamento e apoio estudantil, via Fies. Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.

Assessoria de Comunicação Social