Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, adquiriu novos testes rápidos para reforçar a segurança dos trabalhadores de linha de frente, profissionais da própria Secretaria de Saúde.
Em entrevista ao nosso Blog a Doutora Kennia Lima (Bioquímica), nos relatou que os novos testes são de extrema importância, pois é necessário que os profissionais de saúde estejam seguros no exercício de suas atividades.
“O município fez a aquisição de mais testes, pois esse tipo de teste o Ministério da Saúde não disponibiliza para os municípios. Com isso, temos uma maior segurança na testagem, pois é necessário garantir a segurança dos profissionais da saúde e dos pacientes”. Afirmou a Doutora Kennia Lima.
São testes rápidos capazes de detectar os níveis de anticorpos IgM e IgG, diferenciando quais anticorpos estão reagindo.
Como o organismo só começa a produzir anticorpos após a infecção já estar instalada, os anticorpos da classe IgM, de fase aguda de infecção, possuem maior sensibilidade após o 10º dia de início dos sintomas.
A presença de anticorpos da classe IgG para definição da imunidade adquirida ocorre com melhor sensibilidade após o 15º dia de início dos sintomas.
Com os novos testes rápidos é possível definir com maior precisão se o paciente está ativo ou não. A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, visa garantir aos trabalhadores da saúde maior segurança.
Em apenas 15 dias, os agentes públicos que integram a Operação Verde Brasil 2, deflagrada para combater o desmatamento e o garimpo ilegal na Amazônia Legal, já apreenderam 35 embarcações, 46 caminhões e 23 máquinas pesadas (tratores, escavadeiras e outras máquinas agrícolas) usadas em atividades extrativistas ilegais.
Militares e servidores dos órgãos de governo que participam da ação também apreenderam a 6,3 mil metros cúbicos de madeira extraída irregularmente; além de 206 quilos de pasta base de cocaína e 129 quilos de maconha. Até ontem (26), 29 pessoas já tinham sido presas. E o valor em multas aplicadas já superava os R$ 10,1 milhões.
Coordenada pela vice-presidência da República no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia, a Operação Verde Brasil 2 foi deflagrada no último dia 11 para coibir delitos ambientais nos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) que requisitarem a presença dos militares.
Segundo o Ministério da Defesa, até ontem (26), apenas Acre, Mato Grosso, Pará e Rondônia tinham solicitado o reforço do governo federal.
Além de militares das Forças Armadas, a ação conta com a participação de integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Só a Força Nacional de Segurança Pública deslocou 90 agentes policiais de tropa federal para apoiar as operações de reconhecimento aéreo, fluvial e florestal.
A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 17:00 horas desta quarta-feira (27), o Boletim Epidemiológico que registrou mais 33 casos positivos da COVID 19 nas últimas 24 horas.
O número de casos confirmados no município subiu 121 para 154 em apenas 24 horas em Nova Olinda do Maranhão.
72 pacientes do sexo masculino e 82 pacientes do sexo feminino.
Foram realizados mais 58 novos testes em pacientes com suspeitas de COVID 19. Dos 58 testes, 33 foram positivos e 25 negativos.
No Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (27), a Secretaria de Saúde, divulgou um mapeamentos dos casos com maior detalhamento.
Na zona urbana, os bairros Centro (71), Sales (21), Trator (08) Bairro Novo (07) e Piaba (07). Houve a separação dos Bairros Centro e Piaba.
Zona Urbana: 114 (74,1%)
Na zona rural, o povoado Monte Alegre tem 14 casos e Quadra III tem 08 casos.
Zona Rural: 40 (25,9%)
No Centro de Saúde (antigo SESP), onde a equipe plantonista que atende os pacientes com os sintomas da COVID 19, o plantão se estende das 08:00 às 20:00 horas.
Todos os pacientes testados positivos, passam por uma avaliação médica e iniciam o tratamento com o kit de medicamentos que é ofertado aos pacientes.
PACIENTES RECUPERADOS
A boa notícia é que o total de pacientes recuperados da COVID 19, passou de 18 para 21 casos.
EVOLUÇÃO DO CONTÁGIO EM NOVA OLINDA DO MARANHÃO
O Blog vem acompanhando a evolução dos números de casos positivos nos últimos dias.
19.05 – Casos confirmados: 18
20.05 – Casos confirmados: 30
21.05 – Casos confirmados: 43
22.05 – Casos confirmados: 59
23.05 – Casos confirmados: 85
25.05 – Casos confirmados: 97
26.05 – Casos confirmados: 121
27.05- Casos confirmados: 154
Informações: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do MA (Boletim divulgado às 17:00).
Atendendo as diretrizes e normas do Banco do Brasil, a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão informa que o pagamento dos servidores municipais referentes ao mês de MAIO será efetuado de forma escalonada a partir desta quinta-feira (28).
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas, atendendo ao protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa o combate ao novo Coronavírus (Covid-19).
ORDEM DOS PAGAMENTOS:
➡ Quinta-feira, dia 28/05/2020 :Servidores da educação 60% (Professores concursados, contratados e comissionados)
➡ Sexta-feira, dia 29/05/2020: – Servidores da educação 40% (AOSD e cargos concursados, contratados e comissionados)
➡ Sábado, dia 30/05/2020: Secretaria de Administração, Saúde, Obras, Cultura, Esporte, Assistência Social e demais setores)
PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Governo de Reconstrução
Uma pesquisa nacional apontou que o Maranhão é o segundo pior estado em distanciamento social no Brasil.
A pesquisa, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, foi realizada entre 14 e 21 de maio, ou seja, ainda englobou os primeiros dias do lockdown na Região Metropolitana.
No entanto, mesmo assim os números do Maranhão foram terríveis e o estado, com uma taxa de somente 47,2%, foi o segundo pior no distanciamento social, algo fundamental para o combate da pandemia.
Além do Maranhão, apenas outros dois estados Alagoas 46,8% e Roraima 47,3% ficaram abaixo de 50%. O estado com o melhor distanciamento social ficou com Santa Catarina, que teve 69%.
Mas mesmo com esse distanciamento bem abaixo do desejável, piorou ainda mais nesta semana.
Informações que circularam nesta terça-feira (26), afirmando que as aulas presenciais retornariam dia 1º de junho é fake news, afirmou o Secretário de Educação do Maranhão Felipe Camarão.
Governo e órgãos ligados à educação iniciam debate para retorno gradativo de aulas
Gestores educacionais das redes públicas e privadas, reitores de instituições de ensino superior, representantes de entidades de classe e de órgãos normativos e o Ministério Público do Maranhão, se reuniram nesta terça-feira (26) para discutir diretrizes e estratégias que deverão constar em protocolos para o retorno gradativo das atividades educativas presenciais no estado, ainda sem data prevista para iniciar.
Petrobras anunciou, nesta terça-feira (26), que subirá os preços do litro do diesel em 7% e da gasolina em 5%. Os novos valores valem a partir desta quarta-feira (27). Apesar dos aumentos, no acumulado do ano, a gasolina acumula redução de 30,9% e o diesel, redução de 35,4%. As informações são da assessoria da empresa.
Com o aumento de 7%, ou R$ 0,10 por litro, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passará a R$ 1,51 por litro. O aumento de 5% da gasolina representará R$ 0,06 por litro, representando preço médio de R$ 1,32 por litro às distribuidoras.
Segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 10 e 16 de maio, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 3,808. O diesel S-500, foi de R$ 3,055. O etanol, de R$ 2,548. E o gás de cozinha, de R$ 69,50, para o botijão de 13 kg.
Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”
33 mortes foram contabilizadas nas últimas 24 horas, de acordo com a SES
O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na noite desta segunda-feira (25) informou que o Maranhão registrou o maior número de óbitos desde o início da pandemia no estado. 33 mortes foram contabilizadas nas últimas 24 horas.
Os dados revelam que das mortes confirmadas pela Covid-110, somente duas foram registradas ontem. Os outros óbitos estavam sendo investigados e foram confirmados pela SES através do boletim.
Ainda de acordo com o boletim, o Maranhão já contabiliza 24.278 casos confirmados, com 817 óbitos, 5.941 recuperações e 17.520 casos ativos, além de 1.181 casos suspeitos e 16.333 casos descartados.
O estado registra 17520 os casos ativos, onde 16017 estão em isolamento domiciliar, 1034 internados em leitos de enfermaria e 469 em leitos de UTI.
Dos novos casos registrados, a grande maioria são dos interiores, somando 1245 pessoas que atestaram positivo para a doença, em Imperatriz foram 75 e na Ilha de São Luís 172 casos.
O boletim revela ainda que 5.941 pacientes estão curados da Covid-19. O relatório aponta ainda que 670 pessoas se recuperaram nas últimas 24 horas no estado e receberam alta, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde.
Prefeitos de todo o Maranhão ainda aguardam a sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 que estabeleceu auxílio emergencial para municípios e estados por conta da queda na arrecadação de ICMS e ISS (municípios).
Em reunião por videoconferência com os governadores na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se comprometeu a sancionar a lei imediatamente, garantindo até o repasse dos recursos ainda no mês de maio.
Os prefeitos, no entanto, estão apreensivos, já que pela programação do Ministério da Economia de Paulo Guedes os repasses serão concretizados apenas no mês de julho.
Os recursos do auxílio serão utilizados em ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19): compra de insumos como EPIs para o pessoal da linha de frente, medicamentos, além de outras medidas na área de saúde. Parte dos recursos será de livre gasto pelos prefeitos.
No Maranhão, a Covid-19 avança em direção ao interior do estado, atingindo atualmente mais de 90% dos 217 municípios. Os recursos para os municípios do Maranhão somam R$ 597 milhões, sendo que R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.
O repasse será feito em três parcelas, que devem ser mensais.