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Ministra Rosa Weber nomeia membros do GT criado para avaliar impactos do Covid-19 nas Eleições 2020

Portaria com nomeações foi publicada nesta terça (7), dia seguinte à criação do Grupo de Trabalho

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou, nesta terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020.

A Portaria TSE nº 244/2020 designa como coordenador-geral do GT e representante da Presidência do Tribunal o secretário-geral, Estêvão Waterloo, e como subcoordenador-geral e representante da Vice-Presidência o juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira.

O GT também é composto pela secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Márcia Magliano, pelo diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI), Giuseppe Dutra Janino, e pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel), Thiago Fini Kanashiro.

Segundo a Portaria que instituiu o GT, o Grupo poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. Caberá à Presidência do TSE receber relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.

Leia a íntegra da Portaria TSE nº 244/2020.

Fonte: www.tse.jus.br

Justiça do Paraguai determina prisão domiciliar para Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis vão seguir presos no Paraguai, mas agora em prisão domiciliar.

Nesta terça-feira, após um mês da detenção do astro em Assunção, o juiz Gustavo Amarilla decidiu mudar o regime de reclusão do brasileiro, que agora ficará em um hotel da cidade.

O veredicto que “relaxou” a condição de Ronaldinho foi tomada em audiência em que a defesa do ex-atleta apresentou o pagamento de fiança de US$ 1,6 milhão (aproximadamente R$ 8,3 milhões). Além disso, os advogados Sergio Queiroz e Adolfo Marin indicaram que ele e Assis vão ficar no Hotel Palmaroga.

Com a documentação do pagamento da fiança e da hospedagem, o juiz optou por permitir que os brasileiros fiquem em prisão domiciliar enquanto aguardam a sequência das investigações e o julgamento, embora o Ministério Público defendesse que ambos seguissem detidos, pois, soltos, poderiam atrapalhar as investigações.

A conclusão da perícia em seus celulares ainda não foi divulgada.

Estadão

Ministério da Saúde quer reduzir distanciamento social na próxima semana

O Ministério da Saúde quer diminuir as medidas de distanciamento social, mas apenas em municípios onde o número de infectados pelo novo coronavírus não tenha afetado mais de 50% dos leitos disponíveis.

A proposta foi apresentada em boletim divulgado nesta 2ª feira (6.abr.2020) e deve ser implementada a partir da 2ª seguinte (13.abr). Eis a íntegra (5 MB) do documento.

A pasta diferencia 3 tipos de distanciamento social:

  • amplo: toda a população permanece em casa;
  • seletivo: pessoas que não estejam no grupo de risco podem circular;
  • bloqueio total: ninguém tem permissão para entrar ou sair do perímetro isolado e o perímetro é bloqueado por agentes de segurança pública.

O 2º método, de acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, “não seria 1 problema, do ponto de vista metodológico”, caso o sistema de saúde estivesse estruturado para enfrentar a epidemia.

O distanciamento seletivo se assemelha ao isolamento vertical defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. A estratégia permite a retomada da atividade econômica, ainda que parcialmente.

Fonte: PODER360

Auxílio emergencial: governo lança aplicativo e site para pedir os R$ 600

O governo anunciou nesta terça-feira (7) que está disponível o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para sistema Android e iOS) para fazer o cadastro e poder receber o auxílio emergencial de R$ 600.

Além disso, também foi lançado um site. Para tirar dúvidas, está disponível o telefone 111. Não é preciso ter créditos no celular para acessar o aplicativo. “Qualquer outro site ou app é falso”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

LINK PARA ANDROID

https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

LINK PARA IOS

https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Homem sofre tentativa de Assassinato no povoado Monte Alegre

Do Blog novaolindaagora.com

Segundo informações obtidas no grupo de WhatsApp, Reginaldo da Conceição Araújo de 34 anos,  foi alvejado com um tiro na perna por uma  arma de  cano curto (Garrucha) no povoado Monte Alegre distante cerca de  15 Km de Nova Olinda do Maranhão.

Reginaldo foi encaminhado para o Hospital Municipal da cidade de Nova Olinda do Maranhão,até o momento não se tem informações sobre o estado de saúde da vítima.

A polícia foi até o local para constatação da tentativa de assassinato,o suspeito do crime até o momento não foi encontrado.

A polícia segue investigando o caso.

 

COVID 19: SES atualiza dados no Maranhão

A Secretaria Estadual de Saúde atualizou os dados do COVID 19 no Maranhão nesta segunda-feira (06).

O secretário Carlos Lula usou as redes sociais para atualizar os dados.

Foram confirmados 172 casos, 123 ativos e 45 pacientes estão curados. A notícia ruim foi o aumento de óbitos, o estado tem agora 04 óbitos confirmados.

Boletim (06.04.2020) às 18:30 horas

Bolsa Família: beneficiários vão receber auxílio de R$ 600 a partir do dia 16

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o Calendário 2020 do programa.

Pagamento de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família já tem data marcada. Na última semana, o ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou uma mudança no cronograma da liberação emergencial do coronavoucher.
Após sofrer uma série de críticas ao informar a ordem do calendário, o representante informou que houve uma alteração para os informais. Mas, os cadastrados no Bolsa Família terão os valores depositados até o próximo dia 16, como já havia sido informado.

São pelo menos 14 milhões de famílias beneficiadas com a quantia, e desse total, 2 milhões recebem mais do que os R$600. Mulheres chefes da família podem receber R$1.200, por exemplo.

Por conta dos dados desse público já estar cadastrado na Caixa Econômica, não é preciso tomar nenhuma atitude além de aguardar a ordem de pagamentos.

O novo valor que será depositado por três meses consecutivos vai cair na conta automaticamente, podendo ser sacado com o cartão Bolsa Família. Confira o calendário e repare nos meses de abril, maio e junho.

Covid-19: menos de um quarto dos municípios tem leitos de UTI pelo SUS

Pacientes de 43% das cidades do país vão precisar se deslocar caso peguem a Covid-19 por não morarem em locais onde não há nenhum tipo de leito na rede pública

Moradores de 2.608 municípios brasileiros terão de deixar o lugar onde moram se tiverem de ser internados para tratamento da  Covid-19  na rede pública de saúde.

Isso acontece porque apenas 53,1% dos 5.571 municípios brasileiros abrigam hospitais com leitos de internação pelo SUS — em geral, são cidades maiores, eleitas como regionais de saúde para atender a demanda de todos os pacientes do sistema público.

Se sofrerem os sintomas mais graves da doença e precisarem ficar em Unidades de Terapia Intensiva, menos de um quarto dos municípios — 1.295, ou 23,2% do total — possuem leitos de UTI que atendem pelo SUS.

Os dados são do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que teme a superlotação dos hospitais das grandes cidades e a falta de leitos para moradores de municípios menores que venham a contrair o coronavírus e precisar de internação.

Fonte: iG 

Brasil chega a 553 mortes e 12 mil casos confirmados de COVID 19

O Brasil chegou a 553 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo atualização divulgada hoje (6) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação a ontem, quando foram registrados 486 óbitos.
São Paulo segue como epicentro da pandemia com mais da metade dos falecimentos de todo o país (304). O estado é seguido por Rio de Janeiro (71), Pernambuco (30), Ceará (29) e Amazonas (19).
Além disso, foram registradas mortes no Paraná (11), Distrito Federal (10), Santa Catarina (10), Minas Gerais (9), Rio Grande do Norte (7), Rio Grande do Sul (7), Espírito Santo (6), Goiás (5), Paraíba (4), Sergipe (4), Piauí (4), Pará (3), Maranhão (3), Alagoas (2), Rondônia (1), Roraima (1), Mato Grosso (1) e Mato Grosso do Sul (1).
Já o número de casos passou a casa dos 12 mil (12.056).
O número marca um crescimento de 8% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 11.130. A taxa de letalidade do país ficou em 4,4%.
UOL

Atenção! Inscrições para pedidos de isenção de taxa do Enem 2020 estão abertas

Iniciou nesta segunda-feira (6) e seguem até o dia 17 de abril, as inscrições para os pedidos de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, tanto para a prova tradicional quanto para a digital. A versão digital do Exame (Enem Digital) será realizada pela primeira vez este ano.

A solicitação pode ser feita pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), no endereço eletrônico: enem.inep.gov.br, na página do participante.

O direito à isenção da taxa de inscrição é para quem estiver cursando o 3º ano do Ensino Médio, em 2020, em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar; cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio.

Também terá direito à isenção da taxa, quem estiver em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 24 de abril e cabe ao participante a responsabilidade de acompanhar o pedido.

Fonte: Seduc
06/04/2020