NOVA OLINDA DO MARANHÃO
A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária para visita aos familiares no “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio. Dentre os beneficiados, 53 estão saindo pela primeira vez e os demais tiveram o benefício concedido também para a Semana Santa.
A saída temporária sem vigilância dos presos será nesta quarta-feira, 8 de maio, a partir das 9h, e o retorno está marcado para o dia 14 de maio, terça-feira, às 18h. Os dirigentes de estabelecimentos prisionais da comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª VEP, até as 12h do dia 17 de maio, sobre o retorno dos detentos.
A lista com os nomes dos condenados beneficiados foi informada pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais, ao secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas as providências de soltura, com a ressalva de que eles só poderão ser liberados “se não estiverem presos por outros motivos”.
No gozo do direito, o beneficiário deve informar o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante a saída, se recolher à residência no período noturno e fica proibido de frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. O benefício da saída temporária será revogado se o beneficiário praticar crime doloso, for punido por falta grave ou desobedecer às condições impostas.
Fonte: Blog do Zeca Soares
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde de hoje (7).
O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissão também devem votar requerimentos apresentados até ontem (6).
Na manhã de hoje (7), Marcelo Ramos reúne-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem o colegiado para discutir o cronograma de trabalho. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara.
O texto enviado pelo governo federal já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da PEC 6/19. A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta da reforma da Previdência.
Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. A comissão foi instalada no dia 25 de abril. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.
Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. A relatoria da PEC 6/19 está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.
Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.
Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.
Agência Brasil
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na manhã desta segunda-feira (06) a Semana da Oftalmologia que se estenderá até o próximo dia (10), sexta-feira.
Serão realizados exames e avaliações oftalmológias durante toda a semana. Os atendimentos estão sendo feitos no Centro de Saúde (antigo SESP).
Atendimentos ofertados
Diagnóstico de catarata e cirurgia
Diagnóstico de glaucoma e tratamento
Exame de vista (Refração)
Diagnósticos de diversos problemas oculares
Documentos necessários
Cartão do SUS, RG e comprovante de residência.
Os atendimentos serão feitos a partir das 08:00 horas, obedecendo a ordem de chagada.
O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).
Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.
A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.
O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.
A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.
Agência Brasil
Inscrições serão realizadas até dia 31 de Maio por meio da página de seletivos e concursos da UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão divulgou nesta sexta, 26, o aviso de edital (n.º 19/2019-GR/UEMA) referente aos procedimentos e as normas relativas à solicitação de isenção do pagamento referente ao valor da taxa de inscrição para os processos seletivos de acesso aos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em especial o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES.
O edital referente à isenção será divulgado na próxima segunda, 29. Confira aqui o aviso de edital.
Dados obtidos pelo G1 Maranhão indicam que o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) terá corte de 38% no orçamento previsto para 2019, sendo 30% relacionados a programas e ações do instituto. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento.
O IFMA confirmou que o corte terá impacto de funcionamento – como nos contratos de fornecimento de água, energia, internet e vigilância – e também vai prejudicar as atividades planejadas de ensino, pesquisa e extensão em 29 campi e seis centros de referência no estado.
O Instituto Federal do Maranhão é uma das maiores instituições de ensino público do estado. Atualmente, possui 29 campi, três Centros de Referência Educacional em fase de implantação, um Centro de Referência Tecnológica (Certec) e um Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais distribuídos em todas as regiões do Maranhão.
O instituto oferece cursos de nível básico, técnico, graduação e pós-graduação para jovens e adultos. O IFMA informa ainda que possui mais de 70 grupos de pesquisa divididos em sete áreas do conhecimento e desenvolve ações de extensão nas áreas de educação, cultura, lazer, direitos humanos, saúde, trabalho e empregabilidade.
G1 Maranhão
Um motociclista foi flagrado na madrugada desta segunda-feira (06) dormindo no acostamento da BR-316, no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista, se encontrava em estado de coma alcoólico
De acordo com a PRF, o flagrante aconteceu por volta das 3h no km 275 da BR-316 quando o condutor da motocicleta foi visto caído no acostamento da rodovia com a motocicleta ao seu lado.
A PRF diz que o flagrante aconteceu após uma denúncia de um usuário, não identificado, que informou aos policiais rodoviários da existência de um homem caído ao lado de uma motocicleta. O fato aconteceu a cerca de quatro quilômetros de distância do posto fiscal de Estaca Zero, localizado no entroncamento da BR-222 com a BR-316.
Ao chegar no local a equipe da PRF constatou que o homem estava vivo e dormindo em um sono profundo. Os policiais rodoviários tentaram acordá-lo, mas sem sucesso e perceberam que ele estava em coma alcoólico. De imediato, a PRF solicitou uma ambulância para levá-lo ao hospital. Já a motocicleta foi levada para a Unidade Operacional da PRF de Santa Inês.
A Polícia Rodoviária Federal revelou que o trânsito de veículos pesados é intenso no local, o que aumenta os riscos de atropelamento, além da possibilidade de alguma ação marginal.
G1 Maranhão
