De acordo com o presidente da Câmara, Teódolo Aragão, durante esse tempo haverá uma higienização do local e não há previsão de retomada dos trabalhos de forma presencial.
A Câmara Municipal de Caxias suspendeu as atividades internas e externas por 15 dias, após quatorze funcionários serem diagnosticados com Covid-19. De acordo com o presidente da Câmara, Teódolo Aragão, durante esse tempo haverá uma higienização do local e não há previsão de retomada dos trabalhos de forma presencial.
“Com essa situação, a gente vai permanecer de forma remota ate terminar a pandemia. A gente prefere deixar as seções de forma remota até isso acabar”, diz o presidente.
As sessões ordinárias, sessões solene, audiências públicas e reuniões partidárias estão suspensas até o dia 5 de março, podendo tal prazo ser prorrogado a qualquer tempo.
Segundo o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, dez leitos do Hospital Centro Médico foram desativados em dezembro de 2020. Das três unidades que eram dedicadas ao tratamento da doença no município, apenas duas possuem leitos de UTI.
Na rede municipal, a taxa de ocupação dos leitos de UTI atingiu os 90%, já o de internação clínica estavam 75% ocupados.
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, agora trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória”, disse o presidente em rápido pronunciamento. Segundo ele, a agenda de privatizações de seu governo seguirá a “todo vapor”. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa”.
De acordo com o presidente da Câmara, por onde começará a tramitação da MP, o texto terá análise acelerada. “Então, o Senado cumprirá o seu papel e a Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória, já com pauta para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados”, disse Arthur Lira.
O processo de privatização da Eletrobras começou a ser discutido em novembro de 2019, quando o governo federal enviou um projeto de lei para vender a companhia, mas o texto segue sem avanço no Legislativo. Entre outros pontos, a proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, que são as ações que dão direito a voto, em bolsa de valores. Com isso, a participação da União no capital social da estatal será diluída e o Estado deixará de ser o acionista majoritário. A União possui atualmente 51% das ações ordinárias da empresa.
O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. O projeto permite ainda que a empresa realize uma segunda oferta de ações de propriedade da União.
A privatização não atingirá a Eletronuclear, que controla as usinas de Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional que, por questões constitucionais, devem ficar sob controle da União, sob a gestão de uma nova empresa pública que será criada após a privatização da Eletrobras.
Fato Relevante
Em Fato Relevante enviado a agentes de mercado na tarde de hoje, a Eletrobras informou que a medida provisória possibilita o início dos estudos da modelagem da privatização, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e inclui algumas modificações no texto do projeto de desestatização, o PL 5.877/1209.
Dentre as modificações, segundo a Eletrobras, estão a inclusão da prorrogação, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí, controlada pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), que atualmente está no regime de produtor independente (e não sob regime de cotas); a obrigação de aportes de financeiros para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (R$ 230 milhões em 10 anos), cujos contratos de concessão sejam afetados pela MP, e para redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal (R$ 295 milhões em 10 anos), diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Eletronorte, além da revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco (R$ 3,5 bilhões em 10 anos, que já era previsto no PL).
A MP também prevê nova repartição de receita entre União (por meio do pagamento de bonificação de outorga) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por meio do pagamento de cotas anuais em 30 anos; e a previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na MP, as chamadas golden shares.
Eletrobras
Maior companhia do setor elétrico da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.
A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ), suspendeu a realização dos jogos da Taça Cidade 2021 e 14ª Copa do Interior até o dia 21 de março de 2021.
CONFIRA A PORTARIA
Portaria 006/2021
Nova Olinda do Maranhão, 24 de fevereiro de 2021.
Para que haja ciência de todos os clubes e atletas participantes da 14ª COPA DO INTERIOR E DA TAÇA CIDADE DE 2021, a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ) vêm por meio desta Portaria 006/2021, informar o SUSPENSÃO DAS COMPETIÇÕES, conforme determinação da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal da Saúde e do Decreto Municipal nº 007/2021 e das outras providências.
1- Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), com os representantes acima citados na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ) às 16:00 horas, no Rodocenter, a SEMEJ foi NOTIFICADA para que SUSPENDA de forma imediata a realização de todo os jogos da TAÇA CIDADE E 14ª COPA DO INTERIOR.
2- O período de suspensão obedecerá inicialmente ao período de 24 de fevereiro a 21 de março de 2021, conforme novo Decreto Municipal que será publicado dia 26 de fevereiro de 2021.
3- Em breve a SEMEJ fará uma reunião online com os representantes da TAÇA CIDADE e posteriormente COPA DO INTERIOR – 2021.
4- Em cumprimento às Diretrizes Legais da Procuradoria Geral do Município e determinações dos Decretos Municipal e Estadual, a SEMEJ DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS JOGOS DAS COMPETIÇÕES ATÉ A DATA DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sharly de Jesus Baldez (Secretário)
SEMEJ – NOVA OLINDA DO MARANHÃO – MA
Os valores para fazer a prova são de R$ 39,49 para ACS e ACM. Já para concorrer para as vagas de recenseador é cobrado uma taxa de R$25,77.
As inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), começa nesta terça-feira (23). No Maranhão são oferecidas 5.133 vagas para os cargos de recenseador, 445 vagas para Agente Censitário Supervisor e 246 para Agente Censitário Municipal. As inscrições vão até o dia 19 de março pela internet.
Os candidatos que conseguirem a vaga tem empregos temporários de três meses inicialmente, com remuneração e produtividade.
Para concorrer a vaga de recenseador é preciso ter ensino fundamental completo e para as vagas de Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário Municipal (ACM )é preciso ensino médio completo.
Os valores para fazer a prova são de R$ 39,49 para ACS e ACM. Já para concorrer para as vagas de recenseador é cobrado uma taxa de R$25,77.
O que faz cada cargo e quanto vai ganhar?
A função do recenseador é fazer visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores, a remuneração é feita pela produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados.
Os agentes censitários supervisor e municipal fazem o trabalho de supervisionar o serviço dos recenseadores. Para o cargo de ACM o salário é de R$ 2.100, para ACS é R$ 1.700.
O Censo
A cada 10 anos o censo é realizado, mas por conta da pandemia causada pela Covid-19, o concurso foi adiado para este ano. Mais de 70 milhões de endereços vão ser visitados para recolherem informações como a característica da casa, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.
A Petrobras anunciou hoje (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. A partir de amanhã (19), será aplicado um reajuste de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel.
O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que “até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.
Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã.
Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.
Amanhã começam as inscrições e se estendem até o dia 15 de março
Nesta quinta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os editais para processo seletivo que tem o objetivo de preencher 204 mil vagas em todo Brasil. Para o Maranhão foram selecionadas 5 mil vagas, sendo distribuídos em diversos municípios.
Para o cargo de Agente Censitário Municipal é preciso que o candidato tenha concluído o ensino médio, o salária é de R$ 2.100. Para Agente Censitário Supervisor também é necessário ensino médio, com remuneração de R$ 1.700.
Inscrição
As inscrições são feitas exclusivamente pelo site do Cebraspe. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição que tem o valor de R$ 39,49 para todos os cargos. Data: 19 de fevereiro até o dia 15 de março.
A direção do Centro de Ensino Teresinha Alves Rocha (CETAR) Nova Olinda do Maranhão, informa aos alunos matriculados para o Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),que as atividades letivas serão iniciadas a partir do dia 22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira).
Com o modelo híbrido de ensino, os alunos serão divididos em grupos. Cada turma terá dois grupos (Grupo 1 e Grupo 2).
Os alunos do Grupo 1 iniciam as atividades letivas entre os dias 22 e 26 de fevereiro.
Os alunos do Grupo 2 iniciam as atividades entre os dias 01 e 05 de março.
As listas com a divisão dos grupos estarão disponíveis no mural da escola na próxima sexta-feira (19) e no blog do ciceroferraz.com
Para confirmar seu grupo, compareça na escola usando máscara ou acesse o nosso blog.
O governo federal estuda a possibilidade de retomar os pagamentos do auxílio emergencial a partir de março com o valor de R$ 250.
O novo auxílio deve ser pago à metade do número de beneficiados do programa anterior e deve durar por quatro meses.
Em uma live com executivos do Banco BTG nesta quinta-feira, 11, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso.
Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram R$ 600, caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250, uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”, disse o ministro.
A intenção do governo de voltar com os pagamentos do auxílio emergencial também foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a jornalistas.
“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse Bolsonaro na saída de um evento do governo em Alcântara (MA).
