Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

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Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito  municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

Agência Brasil

Apenas 02 casos positivos de COVID 19 nas útimas 24 horas em Nova Olinda do MA

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A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 17:00 horas desta sexta-feira (19), o Boletim Epidemiológico, registrando apenas DOIS (02) novos casos positivos de COVID 19 em 24 horas. Esse é o menor número de registro desta semana.

Mesmo com os números menores, faz-se necessário  a manutenção dos  cuidados por parte de todos os novaolindenses. O novo “normal” dependerá de nossas ações para o combate diário ao vírus.

Nova Olinda do Maranhão já realizou um total de 513 testes. Foram feitos 12 novos testes, sendo que apenas DOIS (2) foram positivos.

O número de casos confirmados no município subiu de 238 para 240 em Nova Olinda do Maranhão nas últimas 24 horas.

107 pacientes do sexo masculino e 133 pacientes do sexo feminino.

206 PACIENTES RECUPERADOS

A boa notícia é que o total de pacientes recuperados da COVID 19,  subiu de  201  para 206  pessoas que venceram o COVID 19.

Publicado às 17:00 horas (19.06.2020)

 

A volta do futebol será gradual no estado do Maranhão

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A volta do futebol no Maranhão ocorrerá de forma gradual, treinos somente em julho e jogos somente em agosto aqui no estado.

As datas devem ser remodeladas pela FMF na reunião da próxima  segunda-feira (22), mas essa não foi a novidade da coletiva do governador Flávio Dino.

A novidade mesmo veio à tona depois de nosso questionamento na coletiva.

O governador do Maranhão afirmou que as liberações para treinos e jogos “inicialmente ocorram exclusivamente em São Luís”. O que reforça a tal tese de sede única no restante do Maranhense.

É claro que até lá novos decretos podem ser editados e a situação no interior pode ser amenizadas quanto ao panorama do novo coronavírus. Porém, não é admissível se tomar decisões tão importantes no achismo, no “se” ou no “talvez”.

A reunião da FMF precisa ser taxativa sobre esse tema nesta segunda-feira (22) .

Aliás, é hora da FMF e dos próprios clubes do interior buscarem as prefeituras, que tem autonomia para tais liberações se for o caso. Prevejo polêmica e olha que a conta dos testes e protocolos ainda nem chegou. É aí que mora o fio da meada.

Blog do Afonso Diniz

Municípios maranhenses sofrem queda no FPM acima de 15%

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As prefeituras recebem nesta sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada em consideração a inflação do período. Apesar de estar prevista a recomposição do Fundo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente nesse período de pandemia.

Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor estimado para o mês inteiro. Ao incluir o Fundeb, o valor bruto do segundo repasse chega a R$1,4 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa transferência quando comparada ao mesmo período do ano passado apresenta diminuição de 13,72% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). No comparativo do acumulado deste mês com junho de 2019 a queda nos repasses dos recursos chega a 28,56%.

No cenário em que leva em conta a inflação do período, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo continua diminuindo, com retração de 29,87% dentro deste mês se comparado ao mesmo período de 2019.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria dos entes (2.454 ou 44,07% do total de cidades), recebem o valor de R$ 284, 8 milhões, ou seja, 19,81% do montante transferido. A CNM explica que os valores transferidos aos Municípios de coeficiente 0,6 variam em cada Estado, uma vez que a participação no Fundo é diferenciada. Isso significa dizer que, por exemplo, os Municípios 0,6 de Roraima receberão valores diferentes do FPM em relação aos de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul.

Esse contexto de como funcionam os coeficientes e valores pode ser interpretado neste repasse na situação em que uma cidade de 0,6 do Amapá vai receber o valor bruto de R$ 61.761,99, enquanto uma prefeitura de Pernambuco terá creditada na sua conta o valor também bruto de R$ 129.411,95 sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com R$ 184,1 milhões, o que representa 12,81% do que será transferido.

Em relação ao acumulado do ano, o total do FPM tem apresentado forte diminuição.O montante repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2020 indica encolhimento de 7,11% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 9,89% na comparação com o ano passado.

Blog do Juraci Filho

Covid-19 mantém número alto de óbitos no Maranhão

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De acordo com o novo boletim da SES, desta quinta-feira (19), tivemos 37 novos óbitos (16 na Região Metropolitana e 21 no interior maranhense), mais 1.356 novos casos (120 na Região Metropolitana e 1.236 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 66.091 casos, com 1.607 mortes, 41.773 pessoas recuperadas, 1.464 suspeitos e já são 213 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 98% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas quatro cidades não teriam o registro da doença, são elas: Loreto, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 92,61%, já de leitos clínicos é de 40,04%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 78,33% e leitos clínicos em 68,81%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 77,78%, já de leitos clínicos, a taxa é de 74,07%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 1.694 profissionais da Saúde infectados, mas com 1.559 recuperados e, infelizmente, 33 óbitos durante toda a pandemia.

Os 37 novos óbitos vieram: Itinga (01); Tuntum (01); Paço do Lumiar (01); Chapadinha (01); Paraibano (01); Brejo (01); Lago da Pedra (01); Bacabal (01); Alcântara (01); Grajaú (01); Altamira do Maranhão (01); São Mateus (01); Paulo Ramos (01); Presidente Sarney (01); Bom Jesus das Selvas (01); São Benedito do Rio Preto (01); Pinheiro (02); Timon (02); Codó (02); São José de Ribamar (02); São Luís (13).

Blog do Jorge Aragão

Ayrton Pestana é inocentado e deixa Complexo Penitenciário de Pedrinhas

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Laudo do ICRIM inocentou Ayrton Pestana do assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa

Ayrton Pestana foi inocentado e deixou Complexo Penitenciário de Pedrinha, onde estava preso desde a última terça-feira (16), como suspeito de assassinar o publicitário, Diogo Sarney.

O laudo realizado pelo Instituto de Criminalística (Icrim) no veículo Argo vermelho, placas PTJ-2844, pertencente ao pai do jovem, constatou que não se trata do mesmo carro utilizado no crime.

De acordo com informações do Perito Criminal, Dr. Robson Mourão, após serem realizadas análises microscópicas e macroscópicas das imagens recebidas e também ser periciado o veículo Argo vermelho que estava no posto de combustível, foi constatado que os dois veículos vermelhos são diferentes.

Investigação

Polícia está investigando veículo roubado do mesmo modelo usado no assassinato do publicitário Diogo Sarney

Uma nova investigação está acontecendo. Segundo informações do delegado George Marques, o carro com os suspeitos de assassinar o publicitário, Diogo Sarney, teria sido roubado no dia 13 de junho.

“A gente tem informação de um veículo, Fiat Argo, roubado no dia 13 de junho. Ouvimos o proprietário do carro, que é um motorista de aplicativo. Ele disse que foi assaltado por dois suspeitos. Já fizemos um retrato falado dos dois e vamos apresentar, pois eles podem ser os mesmo que cometeram o homicídio”, revelou.

A polícia investiga a possibilidade de duas ou mais pessoas tenham participado do crime.

O Imparcial

Caso Diogo Costa tem reviravolta e Ayrton Pestana é inocente

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Blog do Jorge Aragão

Agora é oficial. A Polícia Civil realmente se precipitou e se equivocou ao determinar a prisão do jovem Ayrton Costa Pestana, apontado como acusado pelo assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa Campos, sobrinho-neto do ex-presidente da República, José Sarney, que foi assassinado, após uma discussão no trânsito, na Lagoa da Jansen.

Na tarde desta quinta-feira (18), após analisar um vídeo encaminhado pelos familiares de Ayrton Pestana, ficou comprovado que o veículo utilizado no crime que vitimou Diogo Costa não seria o mesmo que é de propriedade da família Pestana.

A informação foi confirmada pelo delegado George Marques, no programa Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM, após um laudo do Instituto de Criminalística (ICRIM).

Com essa reviravolta, Ayrton Pestana deve ser solto nas próximas horas e a Polícia Civil trabalhará para encontrar o verdadeiro assassino de Diogo Costa.

A suspeita é que o Argo vermelho da família Pestana tenha realmente sido clonado e que o veículo que estava no local do crime, tenha sido roubado de um motorista de aplicativo, no último fim de semana.

Uma reviravolta incrível, mas que pelo menos se fez justiça a quem era inocente.

É aguardar e conferir.

Boa notícia: Apenas 03 casos positivos são registrados nesta quinta-feira em Nova Olinda do MA

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A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, divulgou às 16:00 horas desta quinta-feira (18), o Boletim Epidemiológico, registrando apenas TRÊS (03) novos casos positivos de COVID 19 em 24 horas. Esse é o menor número de registro desta semana.

Nova Olinda do Maranhão já realizou um total de 501 testes.

O número de casos confirmados no município subiu de 235 para 238 em Nova Olinda do Maranhão nas últimas 24 horas.

107 pacientes do sexo masculino e 131 pacientes do sexo feminino.

201 PACIENTES RECUPERADOS

A boa notícia é que o total de pacientes recuperados da COVID 19,  subiu de  196 para 201   pessoas que venceram o COVID 19.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 6% e diesel em 8%

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Os reajustes entram em vigor nesta sexta-feira (19/6)

A Petrobras vai aumentar os preços dos combustíveis na refinaria. A gasolina será reajustada em 6% e o diesel em 8%. Os aumentos entram em vigor nesta sexta-feira (19/6). É o sexto reajuste consecutivo. O último foi em 9 de junho, quando a gasolina subiu 10%, sem alteração no diesel.

Os reajustes terão impacto de R$ 0,0732 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,1205 no do diesel. Devido à elevada volatilidade dos preços no mercado internacional e a desvalorização do real frente ao dólar, as importações ficam inviáveis.

A estatal não tem uma política de informar os reajustes dos combustíveis a menos que seja perguntada. O Correio ainda aguarda respostas sobre o percentual acumulado nos últimos aumentos e o índice no ano.

O Imparcial/Correio Braziliense