BLOG DO CICERO FERRAZ

O plenário do Senado analisa neste sábado, 2, em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus negociado entre parlamentares e a equipe econômica do governo estabelece repasse menor que a proposta já aprovada pela Câmara.

Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção do coronavírus.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autor da proposta, ele apresentará parecer definitivo às 15h e a apreciação da proposta está marcada para as 16h. Esse é o único item da pauta de votação.

Proposta

Para receberem o auxílio, estados e municípios não poderão reajustar salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Também será proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

Divisão de recursos

Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da Covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os R$ 50 bilhões restantes serão distribuídos metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.

Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a reestruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.

Agência Brasil

O novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, na noite desta sexta-feira (01),  infelizmente segue confirmando um número alto de mortes no estado. Desta vez, novamente, foram 20 óbitos em 24 horas.

Além dos 20 óbitos, o boletim confirmou mais 299 casos da Covid-19 e a inclusão de mais nove municípios que passaram, oficialmente, a ter registros da doença.

Com isso, os números do Maranhão passam a ser os seguintes: 3.805 casos, com 224 óbitos, 856 pessoas recuperadas, 9.183 suspeitos e 94 municípios já confirmados com a doença.

Além disso, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 89,93%, já de leitos clínicos é de 69,80%. No interior, a situação é mais cômoda, já que temos ocupação de leitos de UTI em 18,52% e leitos clínicos em 9,52%.

Os 20 óbitos desta sexta-feira foram registrados seis do interior e 14 na Região Metropolitana. No interior, as mortes foram: mulher de 69 anos, com problemas cardiológicos (Centro Novo); mulher de 80 anos, sem comorbidades e mulher de 78 anos, com problemas cardiológicos (ambos em Tutóia); homem de 44 anos, sem comorbidades (Rosário); 63 anos, com hipertensão arterial e 82 anos, com problemas respiratórios (ambos de Imperatriz);

Já os 14 óbitos na Região Metropolitana, foram 12 na capital e um em Paço do Lumiar e outro em São José de Ribamar. Em Paço, foi um homem de 47 anos, sem comorbidades. Em Ribamar, foi um homem de 44 anos, sem comorbidades;

As 12 mortes em São Luís, foram oito homens e quatro mulheres. As vítimas do sexo feminino eram: 81 anos, hipertensão e diabetes; 70 anos, hipertensão e diabetes; 58 anos, hipertensão e obesidade; 66 anos, com problemas neurológicos;

As oito vítimas do sexo masculino foram: 62 anos, sem comorbidades; 65 anos, com hipertensão; 70 anos, com hipertensão; 73 anos, com hipertensão; 51 anos, com diabetes; 59 anos, doença renal crônica, hipertensão, problemas cardiológicos e diabetes; 63 anos, com hipertensão, problemas cardiológicos e diabetes; 83 anos, sem comorbidades;

Brasil – De acordo com os números do Ministério da Saúde, atualmente temos 91.589 casos, com 6.329 mortes. Somente nas últimas 24 horas foram 428 óbitos.

Por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), desistiu de deixar aos estabelecimentos privados de ensino e aos prefeitos a decisão sobre retomada, ou não, das aulas em maio.

O governador anunciou hoje (1º), em coletiva no Palácio dos Leões, que os alunos só voltarão às escolas – tanto na rede pública, estadual e municipal, quanto na privada – no mês de junho, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Um novo decreto será editado com a determinação, no domingo (3), uma vez que a medida atualmente em vigor cessa no dia 12 deste mês.

Na segunda-feira (27) ele havia afirmado que decidiria apenas sobre a rede estadual. “Eu confio e preciso da parceria dos prefeitos e prefeitas. Eles têm as suas responsabilidades, as suas atribuições. É um processo que anuncio agora para que cada m reflita, é uma decisão das comunidades escolares, professores, gestores. No que se refere à rede estadual não temos previsão de retorno.

Muito provavelmente esse prazo do dia 12 de maio será estendido na medida em que nós temos a necessidade de funcionamento conjunto da rede estadual. Eu não posso ter vários calendários escolares na mesma rede”, declarou.

E também pediu diálogo entre pais e escolas privadas. “No que se refere à rede privada, peço que pais e escolas dialoguem entre si, porque não é uma decisão que caiba exclusivamente ao governador”, completou.

Agora, no entanto, um novo decreto disciplinará todos os estabelecimentos.

Via Gilberto Leda/Neto Weba

Apresentador do ‘Alerta Nacional‘, da RedeTV!, Sikêra Jr. fez uma aparição por vídeo no programa dessa quarta-feira (29) e afirmou ter testado positivo para a Covid-19. Ele ainda aproveitou o espaço para desmentir a informação de que estaria com os pulmões comprometidos.

Sikêra contou que fez o primeiro teste e que deu negativo, porém, revelou na sequência que a contraprova deu positivo. Na última semana, o apresentador passou mal e precisou ser substituído às pressas.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho. E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

O apresentador ainda mandou um recado para os brasileiros: “Não subestimem o coronavírus, como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

“Agora estou bem, estou bem acompanhado. Estou tomando a medicação, seguindo à risca o que eles me orientaram. Pedi a Deus para que eu passe por essa. É um vírus longo, e a Ciência está brigando para conseguir uma fórmula nova”, finalizou.

Blog do Luís Cardoso.

A Polícia Federal no Maranhão realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30/04/2020), após o saque indevido da quantia de R$ 96.573,00 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais). O valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os indivíduos foram conduzidos a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão por policiais militares, quando foram surpreendidos na posse de 108 de (cento e oito) cartões do Bolsa Família, em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários, que confirmaram os saques na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís.

Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

Nesta quinta-feira (30), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em entrevista à uma rádio local, afirmou que não vê possibilidade de retorno às aulas a partir do dia 12 de maio em escolas privadas.

De acordo com o secretário, seria perigoso expor as crianças, jovens e profissionais de educação nesse momento. “Em relação à volta às aulas, eu sou pai de duas crianças. Ainda que a escola deles voltem, eles não voltarão às aulas.

Não há a menor condição da gente voltar as aulas com segurança, a não ser que a gente queira o contágio de forma descomunal de crianças, adolescentes e profissionais da educação”, disse.

Carlos Lula ainda ressaltou que há previsão de que no mês de maio o Maranhão atinja o pico da pandemia da covid-19. “Não tem a menor condição em maio, pelo contrário vai ser o pico de casos no estado.

O mês de maio será duríssimo. Se a gente conseguir passar maio, muito provavelmente a partir de junho, teremos a diminuição de pessoas contaminadas no estado. Nós não temos condição neste momento de voltar as aulas”.

O Imparcial

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 29, que deve romper o contrato de mais de R$ 1 bilhão com empresa de Macau, na China, que não cumpriu com a entrega de 15 mil respiradores para combate a covid-19. O dinheiro não chegou a ser liberado pela pasta.

Com o calote, o governo federal aposta na produção nacional de respiradores. O produto é essencial para atender casos graves de pacientes do novo coronavírus. A ideia é entregar cerca de 14.100 respiradores feitos no Brasil até julho.

O governo aguarda a entrega por três empresas: Intermed (4.300 unidade), Magnamed (6.500), KTK (3.300). Há expectativa de que a Leistung e a WEG também fabriquem o produto em parceria, segundo fontes do governo. A Leistung, inclusive, abriria mão da propriedade intelectual de seu produto para a fabricação.

O Estadão

A Secretaria Municipal de Nova Olinda do Maranhão, divulgou na tarde desta quarta-feira (29), boletim epidemiológico que confirmou o 1º caso positivo  de COVID 19 no município.

Após o recebimento dos kits de testagem, a Secretaria iniciou a testagem de casos suspeitos.

Foram feitos testagem em três pacientes, que nas últimas que estavam com os sintomas da COVID 19.

Dois testes deram negativos (descartados) e um teste foi positivo. A secretária Cristina Coelho, relatou que o paciente está isolado em domicilio e em boa recuperação. O paciente é do sexo masculino e tem 36 anos de idade.

A equipe médica está fazendo o acompanhamento e aplicando os antibióticos.

Com este 1º caso, reforça-se a necessidade dos cuidados com a higienização e  uso de máscaras.

EPIs e Máscaras

A Secretaria de Saúde de Nova Olinda do MA, fez a entrega dos equipamentos de proteção individual (EPIs) aos técnicos do laboratório e de máscaras.

As máscaras foram entregues aos trabalhadores da saúde, da área de segurança (Polícia Militar e Guarda Municipal), trabalhadores da limpeza pública e de outros setores essenciais.

Haverá ainda a entrega de máscaras aos trabalhadores do Caminhão do Povão e pessoas carentes que virão nessas viagens.

Só recebe o auxílio emergencial se o valor for maior do que o creditado pelo Bolsa Família

Primeira parcela

Os beneficiários do Bolsa Família com final de identificação social de 1 a 8 já receberam a primeira parcela do auxílio emergencial. O pagamento teve início no dia 16 de abril.

Segunda Parcela 

Terceira Parcela

*Com informações do site Exame