BLOG DO CICERO FERRAZ

A Associação dos Apicultores de Nova Olinda do Maranhão – ANOAPIMEL- em nome de seu Presidente Jânio Carvalho e de toda a diretoria informa e alerta aos moradores de Nova Olinda do Maranhão, tanto da zona urbana quanto da Zona rural, o seguinte:

1. A quem adentrar as propriedades para pescar, caçar, a trabalho ou coisas afins, que avisem aos proprietários ou aos vizinhos a fim de evitarem acidentes com abelhas no momento em que os apicultores estiverem manejando os enxames.

2. Orienta que no momento em que estes adentrarem as propriedades, façam o caminho de ida e volta pelo mesmo local, sob pena de serem surpreendidos por picadas de abelhas, tendo em vista que as mesmas podem causar acidentes com mortes ou complicações futuras.

Como é muito comum, nesta época do ano, diversas pessoas vão pescar nos pequenos igarapés e lagoas que ficam localizadas em terras que também abrigam apiários.

BRASÍLIA – A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica na terça-feira, 13, depois que o projeto original foi enxugado, para retirar pontos polêmicos, principalmente relacionados a questões trabalhistas.

A última versão manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Estadão/Broadcast mostrar que a MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

Vou ter de trabalhar três domingos para folgar um?

Não é obrigatório, mas pode acontecer. O texto aprovado pelos deputados não diz que é obrigatório trabalhar três domingos para ter direito a folgar em um. Mas é aberta a possibilidade para que isso aconteça.

Da forma como foi aprovado, o texto diz que se o empregado trabalhar no domingo ou feriado, ele terá direito a folgar em outro dia da semana. Se isso não acontecer, ele terá direito à remuneração em dobro pelo domingo ou feriado trabalhado. O texto impede, porém, que o empregado trabalhe em quatro domingos seguidos.

Hoje, a lei permite que os comerciários trabalhem aos domingos, com direito a uma folga no domingo a cada três semanas.

A MP também passa a permitir que qualquer estabelecimento funcione em qualquer dia da semana, desde que respeite normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança. No caso dos bancos, será permitido que eles abram nos sábados.

Hoje, a lei diz que o funcionamento dos estabelecimentos em domingos e feriados só é permitido em caso de conveniência pública ou necessidade imperiosa.

Fonte: O Estadão

Andreza de Araújo Romão, de 17 anos, estava desaparecida desde a noite de terça-feira (13). Adolescente foi preso e confessou à polícia que matou a jovem

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), irão assinar Termo de Cooperação Técnica do Programa Tarifa Social de energia elétrica. O programa consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.

O termo constitui a parceria entre Governo do Estado e Cemar, para a implementação conjunta de medidas que favoreçam a atualização de inscrições de famílias que perderam os benefícios pela falta de atualização cadastral, além da efetivação de novas inscrições dentro do Cadastro Único (CadÚnico), garantindo assim, a inclusão do beneficiário nos programas sociais, como o Tarifa Social.

A cooperação dos órgãos objetiva ainda apurar mensalmente o quantitativo por município do Número de Identificação Social (NIS) atualizados ou novos cadastros; executar projetos, atividades, treinamentos e programas, a fim de capacitar os servidores envolvidos; oferecer suporte técnico e operacional, além de supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos.

A Sedes informou que mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

Fonte: Portal Guará

Com a realização dos jogos da 3ª rodada da fase classificatória da Taça Cidade de 2019 no último final de semana (10 e 11), a equipe do Ajax manteve a liderança da competição.

Ajax, Juniores, Vila Iracy e Sampaio Correia estão no G 4 da fase da fase classificatória. Foram realizados até o fechamento da rodada 12 jogos, com 35 gols marcados, com uma média de quase 3 gols por partida.

A Taça Cidade de Futebol 2019, prosseguirá neste final de semana com a realização da 4ª rodada.

Sábado (17.08.2019)

14:10 horas: Juniores x Red Bull

16:10 horas: Sampaio Correia x Napoli

Domingo (18.08.2019)

14:10 horas: Vila Iracy x Ajax

16:10 horas: Flamengo x NOEC

Todos os jogos serão realizados no estádio municipal Mangueirão. A Taça Cidade 2019 é uma promoção da SEMEJ e LDN, com o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão.