Dois suspeitos pela morte de Paulo Paulino Guajajara são indiciados pela PF

Foram indiciados pela Polícia Federal os suspeitos Raimundo Nonato Ferreira de Sousa e Antônio Wesley Nascimento pela morte do indígena Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Gleik Moreira Pereira, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, em 1º de novembro de 2019.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Nathan Vasconcelos, as investigações apontam que os dois estavam na região praticando atividades de caça. Os suspeitos foram indicados por homicídio doloso, por porte ilegal de arma de arma de fogo e caça ilegal.

O índio que sobreviveu a troca de tiros, Laércio Guajajara, também foi indiciado no inquérito da PF.

De acordo com as investigações, o indígena foi acusado de porte ilegal de arma, furto e por dano causado nas motocicletas que foram apreendidas pelos índios com os não indígenas. Uma terceira pessoa, Clayton Rodrigues Nascimento, também foi indiciado por porte de arma e caça ilegal.

As investigações apontam que a troca de tiros aconteceu após índios terem furtado e depredado uma moto de ‘não indígenas’, e descartam a hipótese que o indígena havia sido morto em uma emboscada ou que o crime teria relação com conflitos étnicos.

O Defensor Público da União, Yuri Costa, que atua na defesa de Laércio Guajajara, afirma que os indígenas não teriam furtado a motocicleta, mas que haviam apreendido ela para apresentar como prova para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e denunciar as invasões que estavam acontecendo na região.

O Imparcial

Inflação oficial fecha 2019 em 4,31%

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2019 em 4,31%. A taxa é superior aos 3,75% observados em 2018, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa também ficou acima do centro da meta de inflação, estipulada pelo Conselho Monetário Nacional para 2019: 4,25%.

Em dezembro, o IPCA ficou em 1,15%, acima do 0,51% de novembro e do 0,15% de dezembro do ano anterior. Esse é o maior resultado para o mês desde 2002 (2,10%).

Com taxa de 1,54%, os transportes também tiveram impacto importante no IPCA de dezembro, com destaque para a alta de preços de 3,36% da gasolina no período.

*Matéria alterada às 9h37 de hoje (10) para acréscimo de informações

Novos membros do Conselho Tutelar de Nova Olinda do Maranhão tomam posse nesta sexta-feira (10)

Os novos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Nova Olinda do Maranhão, tomarão posse nesta sexta-feira (10).

Os novos membros do Conselho Tutelar de Nova Olinda do Maranhão, eleitos em 06 de outubro de 2019, tomarão posse nesta sexta-feira (10), em cerimônia que será realizada a partira das 09:00 horas no auditório da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão.

Novos Membros Eleitos em 2019.

Titulares

1º Maria do Amparo – 315 votos

2º Ivangleisse Cordeiro – 272 votos

3º Marciel Silva – 256 votos

4º Aleilson Vieira – 232 votos

5º Cristiane da Silva – 231 votos

Suplentes

Maria do Rosário – 204 votos

Leocide Pedrosa – 196 votos

Leidijaira – 181 votos

Luis Carlos – 176 votos

Jefferson José – 172 votos

Professora Raimunda – 93 votos

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Agência Brasil

Bolsonaro cancela ida ao Fórum Econômico Mundial, na Suíça

O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar a ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, evento que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês. O cancelamento da viagem foi informado nesta quarta-feira (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

A informação foi divulgada em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, nos últimos dias, depois do ataque das Forças Armadas dos Estados Unidos, no Iraque, que resultou na morte de um dos militares de alta patente mais importantes do Irã, o general Qassem Soleimani. “O presidente e equipe de assessores analisam uma série de aspectos, aspectos econômicos, de segurança, políticos, e o somatório desses aspectos, quando levados à apreciação do presidente, lhe permitiu avaliar que não seria o caso, neste momento, de participar desse fórum”, afirmou Rêgo Barros a jornalistas, em entrevista no Palácio do Planalto. “Não é exclusivamente por questões de segurança que o presidente declinou da ida a Davos”, acrescentou o porta-voz.

Já a viagem para a Índia está mantida, disse Rêgo Barros. Bolsonaro é convidado especial para as comemorações do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro. O presidente deve chegar ao país no dia 24 ou 25, e retornar no dia 28, mas a programação oficial da viagem ainda está sendo elaborada.

Agência Brasil

É fato: eleitor no Maranhão só votará se tiver dados biométricos cadastrados

256 mil eleitores precisam procurar seus cartórios para regularizarem o título

Em sessão solene realizada em  16 de dezembro, o presidente do TRE-MA, desembargador Cleones Cunha, anunciou o término da biometria no estado do Maranhão.

A partir de agora, todos os eleitores dos 217 municípios maranhenses serão identificados pelas suas impressões digitais na hora de votar.

Dos 4 milhões, 548 mil e 809 eleitores do estado, 4.287.198 (94,25%) já estão com a biometria. Nesse ciclo final (2019/2020) foram revisados 918.140 eleitores, 119.273 (10,08%) realizaram transferência e 146.338 (12,36%) decorrem de novos alistamentos.

Apenas 256 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico, o que corresponde a 5,64% do eleitorado, índice considerado pequeno. “Significa dizer que o estado do Maranhão foi mobilizado e o eleitor atendeu o chamado da justiça eleitoral”, pontuou o presidente.

O eleitor que não possui dados biométricos cadastrados na justiça eleitoral deverá procurar um cartório eleitoral ou posto de atendimento para se regularizar até o dia 6 de maio de 2020.

Eleições 2020: Pesquisas devem ser registradas conforme TSE

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.600, de 12.12.2019.

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos links ao final da página (abaixo).

Todas as entidades e empresas deverão realizar o seu cadastramento no sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Aquelas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores não precisam efetuar novo cadastramento.

O registro das pesquisas é procedimento estritamente eletrônico, realizado via Internet e a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais.

As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias.

Recomenda-se a leitura dos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/1997, bem como das resoluções TSE  23.600 de 12 de dezembro de 2019 e 23.608  de 18 de dezembro de 2019, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2020, o registro e a divulgação das pesquisas e o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de direito de resposta.

Salienta-se que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação.

Fonte: Site TRE-MA

Bela Vista do Maranhão: eleitores escolhem novos prefeito e vice no dia 12 de janeiro

No próximo dia 12 de janeiro de 2020, eleitores de Bela Vista do Maranhão irão às urnas para escolher os novos prefeito e vice da cidade, já que os eleitos em 2016 tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

No total, 9.204 eleitores estão aptos a votarem em 38 seções de 13 locais de votação e concorrem aos cargos os candidatos José Augusto Sousa Veloso Filho (vice Josiel Roseno Oliveira), Daniel da Conceição Silva (vice José Arthur Freitas Correia) e Geilton da Silva Coelho (vice Francisco Nonato Sousa).

Para esta nova eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou ao cartório eleitoral da 77ª zona o apoio necessário, inclusive de pessoal técnico, e a magistrada que comandará o pleito é Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda.

Vale registrar que apenas os eleitores inscritos na Justiça Eleitoral até o dia 14 de agosto de 2019 é que constam entre os aptos a votar na eleição marcada para o dia 12. Em caso de dúvidas, o eleitor pode ligar para o número 0800 098 500, entre 8h e 18h, ou procurar o cartório eleitoral da 77ª zona, localizado em Santa Inês.

A votação no dia 12 de janeiro ocorrerá durante o período das 8h e 17h e o eleitor deve comparecer à seção eleitoral portando documento oficial com foto. Uma alternativa, para quem tem a biometria cadastrada, é apresentar o aplicativo e-título, que pode ser baixado no celular.

No perfil @tremaranhao do Instagram, o TRE-MA criou o destaque “Bela Vista MA” onde informações sobre a nova eleição eleição ficarão amarzenadas, como comunicados, audiência de carga e lacre, distribuição de urnas, locais de votação e resultado, por exemplo.

Em 2º grau de jurisdição, o relator de processos é o desembargador Tyrone Silva, corregedor e vice-presidente.

Entenda o caso

A decisão do TSE confirmou entendimento do Regional maranhense de que havia sido constatado desequilíbrio na igualdade da disputa eleitoral em Bela Vista devido os cassados terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Fonte: TRE-MA

Morte de Paulino Guajajara não foi emboscada, diz PF

As investigações preliminares sobre as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Gleik chegaram ao fim. Ao concluir o inquérito criminal, a Polícia Federal acabou descartando a hipótese de que os assassinatos aconteceram por meio de uma emboscada ou que foram relacionados a conflitos étnicos.

O crime aconteceu no dia 1º de novembro de 2019 na Terra Indígena Arariboia, localizada no município Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.

Durante as investigações 4 pessoas foram indiciadas pelas mortes do indígena e do madeireiro. No processo, a PF realizou perícias, colheu depoimentos e declarações de testemunhas e sobreviventes. O resultado das investigações será encaminhado para o Ministério Público Federal.

Já o inquérito que investiga a morte dos caciques Raimundo Benicio Guajajara e Firmino Guajajara, ocorridas no dia 07 de dezembro de 2019, segue sem conclusão sob sigilo.

Na época do crime, dois homens conduzindo um veículo de passeio dispararam contra os indígenas no município de Jenipapo dos Vieiras. Os dois líderes Guajajara morreram no local. Dois outros indígenas ficaram feridos e foram levados para o hospital, onde receberam proteção policial.

O Imparcial

Mulher é encontrada morta em altar de igreja no DF

Uma jovem de 23 anos foi encontrada morta no altar de uma igreja nesta segunda-feira (6), na Candangolândia, no Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Larissa Francisco Maciel.

O caso está sendo investigado pela 11ª Delegacia de Polícia, no Núcleo Bandeirante, como feminicídio. Segundo a polícia, a jovem estava nua e foi encontrada por um diácono da igreja. Inicialmente, a suspeita era de morte natural. No entanto, os investigadores encontraram sinais de queimaduras nas partes íntimas e nas roupas da mulher, além de marcas de estrangulamento.

Larissa Francisco Maciel foi enterrada na tarde desta terça-feira (7), na cidade de Cabeceira Grande, em Minas Gerais.

Um tio da jovem disse que pouco antes da jovem ser encontrada morta, ela foi vista com um homem em um posto de gasolina da região.

O ano de 2019 terminou com um aumento de 62% no número de feminicídios no DF em quatro anos. De 5 de janeiro até 26 de dezembro do ano passado, apontou 34 casos.

O Imparcial