Com MP da Liberdade Econômica, vou ter de trabalhar três domingos para folgar um?

BRASÍLIA – A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica na terça-feira, 13, depois que o projeto original foi enxugado, para retirar pontos polêmicos, principalmente relacionados a questões trabalhistas.

A última versão manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Estadão/Broadcast mostrar que a MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

Vou ter de trabalhar três domingos para folgar um?

Não é obrigatório, mas pode acontecer. O texto aprovado pelos deputados não diz que é obrigatório trabalhar três domingos para ter direito a folgar em um. Mas é aberta a possibilidade para que isso aconteça.

Da forma como foi aprovado, o texto diz que se o empregado trabalhar no domingo ou feriado, ele terá direito a folgar em outro dia da semana. Se isso não acontecer, ele terá direito à remuneração em dobro pelo domingo ou feriado trabalhado. O texto impede, porém, que o empregado trabalhe em quatro domingos seguidos.

Hoje, a lei permite que os comerciários trabalhem aos domingos, com direito a uma folga no domingo a cada três semanas.

A MP também passa a permitir que qualquer estabelecimento funcione em qualquer dia da semana, desde que respeite normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança. No caso dos bancos, será permitido que eles abram nos sábados.

Hoje, a lei diz que o funcionamento dos estabelecimentos em domingos e feriados só é permitido em caso de conveniência pública ou necessidade imperiosa.

Fonte: O Estadão

Falso advogado é preso suspeito de usar nome de delegado para aplicar golpe

José de Ribamar de Araújo Mendes, de 67 anos, foi preso nesta quinta-feira (15) na cidade de Itapecuru-Mirim, a 108 quilômetros da capital maranhense. Ele estaria se passando por advogado na região.
A Polícia Civil investiga se o crime de extorsão foi cometido por José de Ribamar. Segundo o delegado regional Samuel Morita, ele ainda teria usado o nome da autoridade policial para cometer o crime. O homem é suspeito do crime de estelionato, já que teria recebido a quantia de R$ 500 reais de um proprietário de bar da cidade para evitar uma suposta fiscalização no local.
O delegado também já recebeu outras pessoas que teriam sido enganadas pelo suspeito. Uma das vítimas conseguiu reaver dinheiro que havia entregue para o falso advogado.
Fonte: www.ma10.com.br

Adolescente preso confessa que matou candidata a miss em São João do Caru

Andreza de Araújo Romão, de 17 anos, estava desaparecida desde a noite de terça-feira (13). Adolescente foi preso e confessou à polícia que matou a jovem

Andreza de Araújo Romão, de 17 anos, foi encontrada morta na quarta-feira (14) na zona rural do município de São João do Caru, localizado a 365 km de São Luís. De acordo com a família, a adolescente estava desaparecida desde a noite desta terça-feira (13).
A polícia informou que corpo da adolescente foi encontrado com marcas de facadas em uma área de matagal.Andreza havia sido vista pela última vez perto da escola onde estudava. A adolescente havia participado recentemente do concurso de beleza Miss Caru.
Segundo a polícia, um adolescente, de 16 anos confessou seu envolvimento no crime. O menor foi apreendido e conduzido ao Departamento de Policia do município de Bom Jardim, sem lesões corporais. A polícia ainda não deu detalhes sobre a motivação para o crime brutal.
G1 Maranhão

Ex-candidata a miss é encontrada morta no Maranhão

Uma jovem identificada como Andreza Romão de 17 anos, foi encontrada morta no início da manhã desta quarta-feira, 14, em um matagal no bairro Serrinha, na cidade de São João do Caru. Andreza havia recentemente participado do concurso de beleza Miss Caru.

De acordo com as primeiras informações, a jovem havia sumido desde a última terça-feira, 13. Andreza foi encontrada hoje com o rosto coberto de fitas adesivas e uma perfuração no pescoço.

A polícia esteve no local apurando as informações e continua investigando o caso. Até o momento não há pistas de quem teria praticado o crime.

A prefeitura da cidade emitiu uma nota de pesar sobre o ocorrido e decretou luto oficial de dois dias. Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de São João do Caru-MA, em nome do Prefeito Francisco Vieira Alves manifesta profundo pesar pelo falecimento da jovem servidora pública Andreza Araújo Romão.

O Prefeito Municipal de São João do Caru, no uso de suas atribuições legais e, considerando a lamentável perda em virtude do falecimento da jovem servidora publica Andreza  Araújo  Romão e, Considerando que a referida servidora é digna de homenagens como reconhecimento a sua conduta ilibada e aos serviços prestados ao município e, considerando ainda a grande dor que atingiu todos os cidadãos de São João do Caru em virtude do seu falecimento; DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado luto oficial de 2 (dois) dias no Município de São João do Caru pelo falecimento de Andreza Araújo Romão. Art. 2º – Fica decretado ponto facultativo nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, em todo serviço público municipal, exceto os serviços essenciais. Art. 3º – Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São João do Caru, 14 de agosto de 2019.

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O Imparcial

1,5 milhões de famílias são beneficiárias do Tarifa Social no Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), irão assinar Termo de Cooperação Técnica do Programa Tarifa Social de energia elétrica. O programa consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.

O termo constitui a parceria entre Governo do Estado e Cemar, para a implementação conjunta de medidas que favoreçam a atualização de inscrições de famílias que perderam os benefícios pela falta de atualização cadastral, além da efetivação de novas inscrições dentro do Cadastro Único (CadÚnico), garantindo assim, a inclusão do beneficiário nos programas sociais, como o Tarifa Social.

A cooperação dos órgãos objetiva ainda apurar mensalmente o quantitativo por município do Número de Identificação Social (NIS) atualizados ou novos cadastros; executar projetos, atividades, treinamentos e programas, a fim de capacitar os servidores envolvidos; oferecer suporte técnico e operacional, além de supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos.

A Sedes informou que mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

Fonte: Portal Guará

Ajax mantém liderança da Taça Cidade 2019

Com a realização dos jogos da 3ª rodada da fase classificatória da Taça Cidade de 2019 no último final de semana (10 e 11), a equipe do Ajax manteve a liderança da competição.

Ajax, Juniores, Vila Iracy e Sampaio Correia estão no G 4 da fase da fase classificatória. Foram realizados até o fechamento da rodada 12 jogos, com 35 gols marcados, com uma média de quase 3 gols por partida.

A Taça Cidade de Futebol 2019, prosseguirá neste final de semana com a realização da 4ª rodada.

Sábado (17.08.2019)

14:10 horas: Juniores x Red Bull

16:10 horas: Sampaio Correia x Napoli

Domingo (18.08.2019)

14:10 horas: Vila Iracy x Ajax

16:10 horas: Flamengo x NOEC

Todos os jogos serão realizados no estádio municipal Mangueirão. A Taça Cidade 2019 é uma promoção da SEMEJ e LDN, com o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão.

Real Matismo conquista Taça Cidade de Futsal Veteranos 2019

A equipe do Real Matismo é mais uma vez campeã do futsal veteranos de Nova Olinda do Maranhão.

Na noite desta segunda-feira (12), Real Matismo e Flamengo Novaolindense decidiram o título da Taça Cidade de Futsal Veteranos no ginásio municipal do bairro do Trator.

Com o ginásio lotado, Real Matismo e Flamengo fizeram um jogo duríssimo em busca do título da Taça Cidade. Com um maior elenco e com mais opções para modificar a equipe, o Real Matismo venceu o Flamengo por 2 x 1 e garantiu o bicampeonato da competição.

Ao final da partida, as equipes foram premiadas com trofeus, medalhas.

Real Matismo: Campeão

Flamengo: Vice-campeão

Melhor goleiro: Wbiratan (Real Madri)

Artilheiro: Meneses (Flamengo)

Na cerimônia de premiação estiveram presentes o vice-prefeito Zé Alberto (atleta do Flamengo), o secretário de Assistência Social Marlon Cutrim, vereador Pastor Joilson e os empresários Epitácio (Supermercado Oliveira) e Kacá (Kacá Magazine).

Arbitragem: Herbert Aires e Ricardo Dias (Fefusma), Douglas Sousa Lima e Marcos Barros (Aspirantes Fefusma).

 

Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão inicia atividades legislativas do 2º semestre

Os onze (11) vereadores de Nova Olinda do Maranhão, retornaram às atividades legislativas do 2º semestre de 2019 nesta segunda (12)  e terça-feira (13).

Pelo calendário oficial das sessões ordinárias divulgado pela mesa diretora, o legislativo novaolidense terá suas atividades até dezembro. Serão dezoito (18) sessões ordinárias neste 2º semestre.

O presidente da casa vereador Betinho, em contato com nossa página, nos informou que vários projetos e requerimentos importantes serão votados pela casa legislativa.

CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS

Agosto: 12, 13, 26 e 27

Setembro: 09, 10, 23 e 24

Outubro: 07,08, 25 e 26

Novembro: 04, 05, 25 e 26

Dezembro: 02 e 03

As sessões da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, tem como horário de abertura às 09:00 horas.

Tancredo Neves conquista título da Copa do Interior 2019

No último domingo (11), no estádio Mangueirão foi realizada a grande final da 13ª Copa do Interior de futebol 2019, e a equipe da Tancredo Neves conquistou o título da temporada.

Na grande final da competição, Peñarol da Quadra VI e Tancredo Neves  fizeram um jogo muito bom, com muitas chances para os dois lados. Na primeira etapa a equipe do Peñarol saiu na frente do placar, fazendo 1 x 0.

No segundo tempo, a equipe da Tancredo Neves mudou o jeito de jogar e conseguiu uma vitória espetacular pelo placar de 3 x 1, ficando com o título de 2019.

Com um público fantástico nas arquibancadas, ao final do jogo a torcida da Quadra Tancredo Neves fez a festa.  É a segunda vez que a equipe da Tancredo Neves fica com o titulo da competição. (2005 e 2019).

Cerimônia de premiação

A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ), através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, logo após o encerramento da partida realizou a premiação de para campeões e vice-campeões.

Estiveram na cerimônia de premiação a prefeita Iracy Weba, o vice-prefeito Zé Alberto, o presidente da Câmara vereador Betinho, o secretário de Assistência Social Marlon Cutrim e o vereador Charles Baldez.

“Desde o ano de 2017, a nossa gestão assumiu a Copa do Interior, essa competição é muito importante, pois o nosso objetivo é valorizar o futebol do interior”, frisou a prefeita Iracy Weba.

O vice-prefeito Zé Alberto, ressaltou que o futebol do interior ganhou o espaço merecido em Nova Olinda do Maranhão.

Os finalistas receberam trofeus e medalhas e premiação para a festa dos títulos.

Campeão: Tancredo Neves

Vice-campeão: Peñarol da Quadra VI

Melhor goleiro: Pituca (Tancredo Neves)

Artilheiro: Negão (Peñarol ) com 8 gols

Arbitragem: Gilson

Campeão: Tancredo Neves

Vice-campeão: Peñarol da Quadra VI

Melhor goleiro: Pituca (Tancredo Neves)

Artilheiro: Negão (Peñarol ) com 8 gols

Arbitragem: Gilson Sobrinho, Vagno Lima e Aelito Ericeira.

A SEMEJ, agradecem a todos os atletas, dirigentes, árbitros e torcedores que contribuíram para o sucesso de mais uma edição da Copa do Interior.

Câmara pode concluir votação da reforma da Previdência, nesta quarta-feira (14)

A votação da reforma da Previdência deve ser concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (14). Os parlamentares vão analisar oito destaques que visam retirar trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-06). O texto principal da medida foi aprovado, em segundo turno, por 370 a 124 votos, nesta madrugada.

Nesta fase de tramitação, os deputados não podem apresentar propostas que acrescentam pontos ao texto-base da PEC, como ocorreu no primeiro turno de votação, em julho.

A expectativa, de acordo com os apoiadores da reforma, é de que nada seja retirado do texto, como afirma Heitor Freire (PSL-CE).

“A nossa intenção é que a reforma não seja desidratada. O que tínhamos de votar de destaque votamos no primeiro turno. Agora, no segundo turno, vamos seguir a mesma visão. A nossa orientação vai ser em garantir que a reforma continue como nós aprovamos em primeiro turno. Vai ser uma economia muito grande, que satisfaz não só o ministro Paulo Guedes, mas satisfaz o mercado, satisfaz o brasileiro”, reiterou.

O governo federal estima que em 10 anos a PEC da Previdência deve gerar uma economia de R$ 933,5 bilhões.

A expectativa pela conclusão da tramitação na Câmara é comemorada pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE). “Temos muita convicção de que hoje é um dia histórico para o Brasil, de que o Brasil, com essa votação, vai ganhar emprego, vai ganhar desenvolvimento econômico e vai diminuir a sua pobreza”, afirmou Coutinho.

“Neste momento, nós avançamos, damos mais um passo para entregar para a população brasileira uma Previdência que seja mais sustentável, mais justa e mais equilibrada”, comemorou o líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo (PSL-GO).

Defensor de uma reforma da Previdência desde o governo Temer, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que a possível conclusão da tramitação, nesta quarta, é um sinal de que o Congresso está preocupado com as futuras aposentadorias.

“Nós tivemos a responsabilidade de construir a reforma que o Brasil precisa neste momento para equilibrar as suas contas. Para que, quem está aposentado hoje, possa ter garantido o seu direito de receber em dia a sua aposentadoria”, afirmou.

Proposta

De acordo com o texto atual, a reforma estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos.

Até o momento, a proposta deixa de fora a obrigação para que estados e municípios façam adequações no sistema previdenciário destinado aos seus servidores públicos. As mudanças sugeridas também não atingiram os pequenos produtores e trabalhadores rurais. Outro ponto que não sofreu alterações foi o que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O sistema de capitalização (poupança individual) também ficou de fora da reforma.

Caso a votação dos destaques seja concluída nesta quarta-feira, a PEC da reforma vai para o Senado Federal. Lá, segue para Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário. São necessários 49 votos para aprovar a matéria, em dois turnos de votação, assim como na Câmara. A previsão é que a votação no Senado seja concluída ainda neste semestre.

Fonte: O Imparcial