Os pré-candidatos a prefeitos e a vereadores no Maranhão deverão ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral das eleições municipais de 2020 que foram adiados para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a Emenda Constitucional 107, que foi promulgada no último dia 2 de julho, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
A seguir as principais datas alteradas com a PEC:
A partir de 11 de agosto:
As emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
15 de agosto:
Prazo para servidores públicos que vão concorrer se desincompatibilizar.
31 de agosto a 16 de setembro:
Realização das convenções partidárias para definição de coligação e escolha dos candidatos. As convenções poderão ser por meio virtual.
26 de setembro:
Último dia para registro das candidaturas; início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.
Após 26 de setembro:
Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
9 de outubro:
Início da propaganda gratuita em rádio e televisão.
27 de outubro:
Divulgação de relatórios pelos partidos, coligações e candidatos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes, bem como os gastos realizados.
15 de novembro:
1º turno das eleições
29 de novembro:
2º turno das eleições
Até 15 de dezembro:
Encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas das campanhas dos candidatos.
18 de dezembro:
Prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Fonte: O Imparcial / TRE-MA
