Protocolo nacional quer padronizar o atendimento aos trabalhadores resgatados, com a garantia de apoio especializado e humanizado
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (Smartlab MPT/OIT), o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do Brasil. De acordo com o levantamento, 23% dos trabalhadores resgatados em todo o país nasceram em território maranhense. De 2003 a 2018, foram resgatados 8.119 trabalhadores nascidos no Maranhão em todo território nacional. Entre os municípios maranhenses com maior número de trabalhadores egressos estão:
- Codó (357 pessoas)
- Açailândia (326)
- Pastos Bons (267)
- Imperatriz (230)
- Santa Luzia (191)
Somente em 2019, de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRTE-MA), foram resgatados 59 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão no estado.
O estudo do Observatório também apresenta que dos 10 municípios brasileiros com o maior número de vítimas do trabalho escravo conforme o local de nascimento declarado, cinco são do Maranhão:
- Codó
- Imperatriz
- Pastos Bons
- Santa Luzia
- Caxias
Setor agropecuário
Em todo Brasil, 73% das vítimas resgatadas trabalhavam no setor agropecuário. 54% são pretos ou pardos. 31% são analfabetos e outros 39% só estudaram até o 5º ano. Os setores recordistas de casos são criação de bovinos para corte, com 32%; cultivo de arroz, com 20%; fabricação de álcool, com 11%; e cultivo de cana-de-açúcar, com 8%.
Trabalho Escravo
O trabalho escravo é caracterizado quando o trabalhador é submetido a trabalho forçado; jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho e/ou servidão por dívidas. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalhador resgatado geralmente atende a um perfil: homens, negros, analfabetos ou semianalfabetos, jovens e nascidos ou residentes em municípios carentes de políticas públicas básicas.
De acordo com o Ministério da Economia, desde 1995, quando o Brasil reconheceu a existência de trabalho escravo no país, mais de 54 mil pessoas foram resgatadas desta condição pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
Denúncias – Caso identifique alguma situação suspeita, o trabalhador pode entrar em contato por meio dos canais de denúncias de violações de direitos humanos: Disque 100, Ligue 180, aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria/ONDH.
Fonte: O Imparcial