1
A redação do Blog do Cícero Ferraz, realizou uma pesquisa no site da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão em relação às atividades parlamentares em 2021.
Destacamos dentre as atividades principais as votações dos Projetos e Requerimentos apresentados pelos vereadores durante o ano legislativo.
O vereador Sandro Régio (MDB) foi o parlamentar que mais apresentou Requerimentos no ano legislativo de 2021. (Confira abaixo)
PROJETOS VOTADOS
| PROJETO DE LEI Nº 13/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO | Projetos de Lei do Legislativo |
| PROJETO DE LEI Nº 14/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | Projetos de Lei do Legislativo |
| PROJETO DE LEI Nº 12/2021 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE NOVA OLJNDA DO MARANHÃO-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projetos de Lei do Legislativo |
| PROJETO LEGISLATIVO DE LEI N° 002/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE APIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projetos de Lei do Legislativo |
| PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 001/2021 | CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Projetos de Lei do Legislativo |
| PROJETO DE LEI N2 003/2021 | TORNA A ASSOCIAÇÃO NOVA OLINDENSE DOS ARTESÃOS E ARTESÕES MARANHENSE, CNPJ: 24.280.710/0001-80 SITUADO À RUA SANTA LUZIA Nº 121, BAIRRO VILA ESPERANÇA, ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | Projetos de Lei do Legislativo |
| PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Projetos de Lei do Executivo |
| PROJETO DE LEI N° 010/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projetos de Lei do Executivo |
REQUERIMENTOS APRESENTADOS
| REQUERIMENTO Nº 001/2021 RONILDO COSTA CARVALHO |
| REQUERIMENTO Nº 005/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 003/2021 LINDOVAL DE BRITO LOPES |
| REQUERIMENTO Nº 006/2021 BELIMARIO DE ALBUQUERQUE CABRAL |
| REQUERIMENTO Nº 008/2021 JOSÉ CLAUDIO SANTOS DA SILVA |
| REQUERIMENTO Nº 006/2021 BELIMARIO DE ALBUQUERQUE CABRAL |
| REQUERIMENTO Nº 002/2021 MARIA RITA DOS SANTOS CARDOSO |
| REQUERIMENTO Nº 009/2021 JOSE CLAUDIO SANTOS DA SILVA |
| REQUERIMENTO Nº 003/2021 RAIMUNDO DE SOUSA MACEDO ANDRADE |
| REQUERIMENTO Nº 003/2021 JOÃO COSTA FILHO |
| REQUERIMENTO Nº 004/2021 JOÃO COSTA FILHO |
| REQUERIMENTO Nº 007/2021 JOSÉ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA |
| REQUERIMENTO Nº 004/2021 LINDOVAL DE BRITO LOPES |
| REQUERIMENTO Nº 011/2021 JOSÉ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA |
| REQUERIMENTO Nº 010/2021 JOSÉ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA |
| REQUERIMENTO Nº08/2021 VALTER MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 06/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 06/2021 RAIMUNDO DE SOUSA MACEDO ANDRADE |
| REQUERIMENTO Nº 004/2017 BENEDITO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO Nº 0052021 RAIMUNDO DE SOUSA MACEDO ANDRADE |
| REQUERIMENTO Nº 004/2021 RAIMUNDO DE SOUSA MACEDO ANDRADE |
| REQUERIMENTO Nº 009/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO N° 010/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO N°011/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 007/2021 RAIMUNDO DE SOUSA MACEDO ANDRADE |
| REQUERIMENTO Nº 002/2021 RONILDO COSTA CARVALHO |
| REQUERIMENTO Nº 003/2021 RONILDO COSTA CARVALHO |
| REQUERIMENTO N° 005/2021 BENEDITO ALVES DA SILVA, |
| REQUERIMENTO N° 008/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 012/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 014/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 005/2021 BENEDITO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO Nº 003/2021 MARIA RITA DOS SANTOS CARDOSO |
| REQUERIMENTO N 012/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 014/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO N 015/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO N 016/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº005/2021 FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO JUNIOR |
| REQUERIMENTO Nº 017/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO N 008/2021 RAIMUNDO DE SOUSA MACEDO ANDRADE |
| REQUERIMENTO Nº 017/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO Nº 004/2021 LINDOVAL DE BRITO LOPES |
| REQUERIMENTO Nº 005/2021 JOÃO COSTA FILHO |
| REQUERIMENTO N° 004/2021 MARIA RITA DOS SANTOS CARDOSO |
| REQUERIMENTO NE 005/2021 MARIA RITA DOS SANTOS CARDOSO |
| REQUERIMENTO Nº 019/2021 SANDRO RÉGIO ALVES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO N° 006/2021 FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO Nº 009/2021 RAIMUNDO DE SOUSA MACEDO ANDRADE |
FONTE: www.cmnovaolinda.ma.gov.br/atividadelegislativa
Pesquisa: Cícero Ferraz e Guilherme Barros.