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A segunda-feira, 18 de maio, é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é comemorado todos os anos em 18 de maio, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios.

Criada há 20 anos, a data chama a atenção em 2020 para a perspectiva de crescimento dos casos de abuso e exploração infantil que ocorrem dentro de casa, durante as medidas de contenção à pandemia.

A data de 18 de maio tem o objetivo fortalecer de ainda mais as medidas de proteção, e busca sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A organização mundial Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alerta que, em épocas de medidas de contenção contra surtos de doenças, crescem a as taxas de abuso e exploração de crianças, como trabalho infantil, pornografia infantil e exploração sexual.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, na maioria dos casos denunciados em 2019, a violência foi praticada por pessoas da família ou próximas à família, pelo padrasto ou madrasta (39,46%), pelo pai (18,45%) ou pela avó da vítima (3,43%). Ainda de acordo com o levantamento, as vítimas têm, em sua maioria, de 4 a 11 anos (42,07%).

Tipos de violações e sinais

Os principais tipos de violações contra crianças e adolescentes são: Pornografia infanto-juvenil (geralmente, pedófilos se passam por crianças ou adolescentes nas redes sociais para convencer jovens a enviarem vídeos ou fotos nuas);

Trocas Sexuais (adultos oferecem “presentes”, em troca de satisfação sexual); Exploração sexual autônoma (atos sexuais realizados mediante pagamento, sem o intermédio de outros adultos);

Exploração sexual agenciada (intermediada por terceiros, que confiscam percentual de pagamento em troca de proteção);

Turismo sexual (“excursões” turísticas com oferta de serviços sexuais infanto-juvenis);

Tráfico para exploração sexual (aliciamento, rapto, intercâmbio e cárcere privado de criança e adolescente para finalidade de exploração sexual).

Além de poder buscar os Conselhos Tutelares, CRAS e CREAS para receber apoio, as famílias devem denunciar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes através de diversos canais, como: Direitos Humanos (nacional) – Disque 100; Polícia Civil do Maranhão; Ministério Público do Maranhão,Polícias Militar, Federal ou Rodoviária Federal; ou na delegacia mais próxima.

Evento foi transmitido ao vivo nas redes sociais

Em dia ensolarado em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, para ver a manifestação de apoio ao seu governo em frente ao Palácio do Planalto. A presença do presidente da República foi transmitida ao vivo nas redes sociais a partir das 12h20.

Na rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro classificou a manifestação de “espontânea” e “pacífica”. “Sem nenhuma faixa agressiva a quem quer que seja”, disse. De acordo com o presidente, participou do ato “um pessoal que tem a democracia, a liberdade, o patriotismo acima de tudo”.

“É muito gratificante, honroso da minha parte, do meu ministério, receber uma manifestação de apoio nesse sentido. Isso fortalece a todos nós aqui em Brasília numa busca de conseguir meios não só para combater esse vírus que tem ceifado vidas num momento que preocupa a todos nós, bem como proporcionar dias melhores para a nossa população através das boas políticas implementadas em especial pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo”, ressaltou o presidente.

Bolsonaro disse que “não existe preço para nós, políticos, ter uma manifestação espontânea dessa maneira, vinda do coração, da alma do povo brasileiro que, repito, quer acima de tudo liberdade, quer democracia, quer o respeito”.

O presidente assegurou que o país vai se recuperar da crise provocada pela covid-19. “Nós vamos conseguir mudar o destino do Brasil, apesar dessa crise que tem afetado o mundo todo.”

Além do presidente, estiveram no evento os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública).

Agência Brasil

Até 30 de abril, a capital concentrava quase 90% dos casos. Hoje, 53% dos contaminados estão no interior. E 47% na capital.

Nos últimos 15 dias, o coronavírus avançou de forma exponencial para o interior do Maranhão. Em 1 de maio, eram 997 casos em 97 municípios do Maranhão. Hoje, dia 17, são 6.656 pessoas infectadas em 186 cidades, fora a capital São Luís, que é o epicentro do vírus, segundo informações da saúde estadual.

Um crescimento de 570% no número de maranhenses contaminados em mais que o dobro de municípios. Ou seja, hoje o coronavírus está presente em 86% das cidades do estado. As mortes mais do que triplicaram: em 1 de maio eram 46. Hoje são 156. Os dados constam nos boletins da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A proliferação rápida do vírus pelo interior ocorre após a decretação do fechamento total (lockdown) que isolou a Ilha de São Luís, sentenciado pelo juiz Douglas Martins, em 30 de abril, e decretado pelo governo cinco dias depois.

Discute-se que, com o lockdown, muitos maranhenses do interior que moram em São Luís saíram da Ilha e podem ter levado o vírus, ajudando na sua rápida propagação por mais cidades. Até 30 de abril, a capital concentrava quase 90% dos casos. Hoje, 53% dos contaminados estão no interior. E 47% na capital. Um crescimento preocupante.

Leitos disponíveis

Quando se trata de leitos disponíveis, o dado também preocupa. Em 1 de maio, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do interior era de 18,54% (total de 81) e o de enfermaria (total de 168) de 9,52%. De acordo com último boletim, mais leitos foram acrescidos e, mesmo assim, a ocupação hoje é de 76,98% (total de 125) e enfermaria de 60,41% (total de 343).

Cidades

A segunda cidade com mais casos é também a segunda mais populosa do Maranhão: Imperatriz. Hoje são 852 infectados e 36 mortes registradas. Os leitos de UTI estão 86% ocupados. E as enfermarias 66%. Em São Luís, há um total de 5830 casos registrados e 394 mortes até hoje.

O Imparcial

Na manhã desta sexta-feira (15), em postagem no Twitter, o governador Flávio Dino, anunciou a conclusão das obras no Hospital Regional Francisca Melo na cidade de Santa Luzia do Paruá.

Ressaltou que a Secretaria Estadual de Saúde está finalizando a contratação dos servidores e agilizando a compra de equipamentos.

Esse é o novo hospital de Santa Luzia do Paruá, obra que finalizará nesta semana. Contratação de pessoal já em andamento, assim como a compra de equipamentos. Grande conquista para a região. pic.twitter.com/IItVyxTlFF

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 16, 2020

 

No Boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (15) às 20:00 pela Secretaria de Estado da Saúde, revelou que a COVID 19 continua chegando ao interior maranhense de forma muito rápida.

Agora já são 184 municípios com registro de casos positivos, aumentando assim a preocupação da população dos municípios.

2761 pacientes já foram recuperados. Infelizmente 524 pessoas já perderam a batalha para o vírus.

Neste sábado (15) a Secretaria de Estado da Saúde fará a a entrega de leitos na cidade de Açailândia (Hospital da Campanha).

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, através da prefeita Iracy Weba, emitiu o Decreto nº 012/2020, que prorroga a suspensão das atividades letivas presenciais e manteve as normas para funcionamento do comércio local constante no Decreto nº 011/2020.

As novas diretrizes baseiam-se nos Decretos do Governo do Estado do Maranhão (35.677, 35.731) e no último Decreto n° 35.784 de 03 de maio de 2020. Decretos que permitiram a flexibilização das atividades e permitem que os prefeitos e prefeitas editem normas complementares de acordo com a realidade local.

O Decreto nº 012/2020 de 14 de maio, prorrogou as  mesmas diretrizes e normas constantes no Decreto Municipal nº 011/2020, não havendo nenhuma alteração.

DIRETRIZES DO DECRETO 011/2020

O comércio essencial e não essencial funcionará no âmbito municipal, mantendo as normas exigidas pelas autoridades sanitárias e contidas no Decreto nº 011/2020, como o uso de máscaras, higienização do ambiente e garantia de distanciamento entre clientes.

Alguns estabelecimentos terão horários de funcionamento  definidos:

LOJAS DE ARMARINHOS, ROUPAS, SAPATARIAS, BIJUTERIAS, TECIDOS E SIMILARES.

HORÁRIO: das 08:00 às 10:00 e de 16:00 às 18:00 horas. (segunda a sexta-feira) e no sábado pela manhã.

LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS PARA O LAR (cama, mesa e banho) e Similares.

HORÁRIO: das 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. (segunda a sexta-feira) e no sábado pela manhã.

ATIVIDADES DE ESTÉTICA E SALÕES DE BELEZA continuam funcionando de acordo com o Decreto nº 008/2020 (12 de abril).

RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS

• Uso de máscaras ao sair de casa
• Distanciamento entre pessoas nos estabelecimentos comerciais

 

Na publicação, o governador falou sobre o fim do lockdown que vai acontecer no domingo (17)

O governador do Maranhão Flávio Dino, nesta sexta-feira (15) utilizou o Twitter para anunciar que editará um novo decreto na quarta-feira (20), como mais uma medida para conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Na publicação, o governador falou sobre o fim do lockdown que vai acontecer neste domingo (17), esclarecendo que ao fim do Lockdown, na segunda-feira (18) o decreto anterior volta, mais amplo as atividades essenciais.

Dentre as medidas que estavam sendo realizadas no decreto anterior ao lockdown estão o fechamento do comércio não essencial, paralisação das aulas, controle no acessos de pessoas em supermercado e farmácias, entre outras medidas que foram tomadas para diminuir a disseminação do Covid-19 no Maranhão.

Sobre o regime preventivo:
1. Ontem encerramos rodízio de veículos.
2. Hoje é feriado (em todo o Estado).
3. Lockdown segue até domingo (na Ilha)
4. Segunda volta o decreto anterior, com rol mais amplo de atividades essenciais.
5. Dia 20 haverá novo decreto para todo o Estado.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 15, 2020

Coronavírus no Maranhão

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão já registrou 10.739 casos confirmados do novo coronavírus, sendo 496 óbitos. A SES também divulgou que 2.591 pacientes estão curados do Covid-19.

O Imparcial