Ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA) foi protocolada após denúncias de que os profissionais não estariam tendo acesso aos equipamentos em unidades de saúde do estado.
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) entrou com uma ação na Justiça para garantir que sejam fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais de enfermagem do estado que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus. A ação é em conjunto com a Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A ação foi protocolada após serem recebidas diversas denúncias de que os profissionais não estariam tendo acesso aos equipamentos em unidades de saúde do Maranhão. De acordo com as entidades, o não uso dos equipamentos coloca em risco a segurança dos profissionais e dos pacientes que estão sendo assistidos.
O pedido de liminar foi protocolado no dia 15 de abril na 13ª Vara Federal Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA). No documento, as entidades alegam que o uso eficaz das EPIs afasta o risco de propagação da Covid-19 e por isso, os equipamentos de uso individual devem ser fornecidos aos profissionais de saúde do estado.
A ação pede que o estado disponibilize os equipamentos adequados, seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que são álcool 70%, óculos de proteção, protetor facial (face shield), máscara cirúrgica, avental, luvas de procedimento, gorro e máscara N95/PFF2.
G1 Maranhão