A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prevê uma arrecadação na Lei Orçamentária Anual de R$ 8,1 bilhões.
Em informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre a situação fiscal do Maranhão durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a pasta revelou que contabiliza, até o momento, um impacto negativo sobre as receitas de aproximadamente R$ 1 bilhão. A previsão de arrecadação na Lei Orçamentária Anual era de R$ 9,9 bilhões . Agora, considerando o cenário, o montante pode ser de R$ 8,1 bilhões.
De acordo com a pasta, os principais instrumentos para aliviar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 pertencem à União. É uma condição expressa na Carta Magna brasileira. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Executivo Federal, por exemplo, o controle das operações de crédito, essenciais para o enfrentamento da crise. No entanto, desde o início da pandemia, o Governo do Maranhão adotou uma série de medidas fiscais para amenizar o impacto na renda e na economia locais.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), desde o início da crise sanitária até o momento, o Estado concedeu cerca de R$ 120 milhões em incentivos fiscais.
G1 Maranhão