Dia Mundial de Combate ao trabalho: Conselho Tutelar alerta contras às violações

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Nesta sexta-feira (12), é o Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil, e os conselheiros tutelares de Nova Olinda do Maranhão, fizeram alerta contra às violações e formas de exploração.

Os Conselheiros Tutelares de Nova Olinda do Maranhão, Maciel Silva, Cristiane e Maria do Amparo, realizaram esclarecimentos sobre o trabalho infantil no programa Esportes & Notícias da Rádio Ieshuá FM.

Mesmo em tempos de Pandemia, os conselheiros realizaram a ação de informar a sociedade novaolindense, pois o estado do Maranhão está no 5° lugar no ranking da exploração do trabalho infantil.

Os membros do Conselho Tutelar de Nova Olinda do Maranhão, ressaltaram a importância da proteção das crianças.

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Trabalho Infantil

O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhões de meninas e meninos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. Cabe destacar que, desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos.

A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. Já a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crianças trabalhadoras.

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