Provas para o concurso da Câmara de Vereadores do município seriam realizadas neste domingo (11). Decisão suspende a realização das provas por seis meses.
A Justiça do Maranhão suspendeu na sexta-feira (9), a realização do concurso público para a Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, cidade localizada a 165 km de São Luís. A suspensão foi determinada devido ao risco de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) de candidatos e moradores de cidades vizinhas que devem realizar as provas.
As provas objetivas seriam realizadas nesse domingo (11). Conforme a decisão do juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira, o concurso deve ficar suspenso pelo prazo de seis meses.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que ressaltou que mesmo com as medidas de segurança impostas pelo edital, a grande circulação de pessoas durante a realização das provas do concurso aumenta o risco de contágio.
O documento afirma também que a realização do concurso e as medidas sanitárias afetariam a isonomia do certame, já que não permitem a participação de pessoas que estão no grupo de risco da Covid-19. O MPMA sugeriu a possibilidade de modificar o cronograma da realização das provas, devido a pandemia provocada pela doença.
Em caso de descumprimento, a decisão estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, que devem ser pagos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).
G1 Maranhão