O objetivo da ação é o de potencializar o processo de municipalização do ensino, transferindo autonomia para os municípios
Um projeto de lei, encaminhado na última terça-feira (24) pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Maranhão, prevê a transferência de 168 prédios escolares estaduais para as administrações municipais maranhenses.
“Envio agora projeto de lei à Assembleia visando à doação de 168 prédios escolares para municípios maranhenses. Mais uma medida de concretização do regime de colaboração no terreno educacional”, afirmou o governador Flávio Dino.
Os prédios eram de posse da administração estadual e a partir de agora passarão a fazer parte das administrações municipais. O objetivo é potencializar o processo de municipalização do ensino, descentralizando as ações da educação do governo estadual e transferindo autonomia para os municípios.
Entre as cidades que se beneficiarão, estão: Açailândia, Bacabal, Balsas, Carolina, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Timbiras, Matões do Norte, Presidente Vargas, Pedreiras, Pinheiro, Cururupu, Poção de Pedras, Timon, Presidente Dutra e Viana.