O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários.
Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As alterações serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Uma emenda do PT garante aposentadoria integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. O texto da PEC paralela faz uma diferenciação para acidentes ou doenças que não sejam decorrentes do trabalho. Nessas situações, a proposta prevê pagamento de 60% da média das contribuições, mais dois pontos porcentuais por ano de contribuição acima de 15 (mulher) ou 20 anos (homem).
O PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transição no cálculo dos salários de contribuição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União. O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.
A nosso blog fez um levantamento sobre a história do poder legislativo de Nova Olinda do Maranhão desde sua implantação em 1º de janeiro de 1997.
A composição da cada legislatura ao longo do tempo. Não conseguimos registros fotográficos antigos, apenas os últimos anos.
HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Composição 1ª Câmara Legislativa (1997-2000)
Vereadores eleitos em 1996
1- Ivanildo Albuquerque Cabral (Sapuri)
2- Gentil Augusto Vale Frazão (Frazão)
3- Maria José de Sousa (Maria do Plácido)
4- Domingos do Nascimento (Rodrigo de Monte Alegre)
5- Marlon Vale Cutrim (Marlon)
6- José Raimundo dos Santos (Zequinha da Madá)
7-Maria da Conceição Buna (Concita ou Conceição)
8-Osmar Soares Moura (Irmão Osmar)
9- Rosilda Martins Sousa (Professora Rosilda)
1º Presidente
Ver. Osmar Soares Moura (1997-1998)
2ºPresidente
Maria José de Sousa (1999-2000)
Composição da 2ª Câmara Legislativa (2001 – 2004) Vereadores eleitos em 2000
1- Francisco Cloves Carneiro (Cloves Carneiro)
2- José Alberto Lopes Sousa (Zé Alberto)
3-Agamenon Salomé da Silva (Agamenon)
4-Osvanir Ferreira Moura (Bia)
5-Francisco de Oliveira Filho (Professor Francisco)
6-Marlon Vale Cutrim (Marlon)
7-José Raimundo dos Santos (Zequinha da Madá)
8-Edvan Ribeiro de Oliveira (Edvan)
9-Jonhson Veloso Pacheco (Jonhoson)
3º Presidente
Ver. Francisco Cloves Carneiro (2001-2002)
Renúncia – Em janeiro de 2008, o vereador Jorginaldo Vieira de Menezes renunciou ao mandato de vereador, transferindo-se para a sua cidade natal em Olivença em Alagoas, onde foi eleito prefeito. Maurício da Conceição Carvalho (Seu Maurício assumiu a vaga como 1º suplente)
Suplentes que exerceram a legislatura: Gonçalo Rodrigues Medeiros e
Iranelde Brito Lima
Na terça-feira (05), o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro. São três propostas de emenda à Constituição (PECs).
A PEC do Pacto Federativo quer mudança a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, mas para essa modificação serão necessárias algumas modificações.
Uma das propostas é não criação de novos municípios, mas sim o contrário, a diminuição. O aumento no número de municípios poderia ser prejudicial para a economia do Brasil.
Essa modificação, através da PEC do Pacto Federativo, pode ser um “balde de água fria” naqueles que defendem a criação de novos municípios. O assunto já estava novamente ganhando forças nas assembleias legislativas, inclusive na do Maranhão.
Diminuição – Além de evitar a criação de novos municípios, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.
Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.
No Maranhão, atualmente, são quatro o número de municípios que não possuem 5 mil habitantes e podem se enquadrar nessa PEC – Junco do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Nova Iorque.
Agora é aguardar e conferir a posição política do Congresso nacional, já que a decisão econômica foi tomada pela equipe do Governo Bolsonaro.
Em Zé Doca, por volta das 02h40 da madrugada, desta quarta-feira (06) de novembro de 2019, pelo menos 5 (cinco) elementos armados anunciaram um assalto a um ônibus, com 11(onze) passageiros adultos e 2 (dois) motoristas.
O ônibus pertence à empresa JAMJOY e fazia linha Belém a São Luís. Estava sentido Belém-São Luís. Quando foi interceptado nas proximidades do km 190 da BR 316. O ocorrido foi entre os povoados Josias e Fortaleza, povoados do município de Zé Doca.
Os elementos, no momento de anunciar o roubo, dispararam arma de fogo contra o motorista Haroldo Setúbal Ferreira, natural de Martinopole- CE , em 10/06/1984, que morreu no local.
Um policial a bordo, até então não identificando, reagiu e trocou tiros com meliantes, sendo que um assaltante, de alcunha “Cheique”, oriundo de Codó-MA, que segundo informes vivia por Zé Doca e que aparenta 35 anos de idade, em troca de tiros veio a óbito também no local.
Os demais assaltantes evadiram se, as guarnições resgataram os passageiros, levaram os corpos com auxílio de uma funerária ao hospital para procedimentos e acionaram a delegada de plantão para providências.
Foram feitas várias incursões e o cerco policial. Porém não foram localizados os outros elementos.
A eleição municipal de 2020 será realizada no dia 4 de outubro (1º domingo de outubro). O prazo final de filiação e domicilio eleitoral para quem pretende ser candidato é de 6 meses antes do pleito. Havendo coexistência de filiações partidárias a partidos diferentes, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.
O prazo atual de validade das comissões provisórias é de até 8 anos. As convenções para escolha de candidatos devem ser promovidas entre 20 de julho a 5 de agosto.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser protocolizados até às 19h do dia 15 de agosto. A campanha eleitoral em geral só pode ser realizada a partir do 16 de agosto (45 dias). E a campanha de rádio e TV será veiculada durante 35 dias apenas.
Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal no total de até 150% do número de lugares a preencher. A regra do quociente eleitoral não sofreu modificação legislativa. Somente podem ser eleitos os candidatos que obtiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, candidatos com votação irrisória não poderão mais ocupar cadeiras no Poder Legislativo.
Uma novidade já aplicada no pleito de 2018 é que as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima (10%), serão distribuídas entre todos os partidos políticos que participarem do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral.
O limite de gastos de campanha por cargo disputado será o mesmo valor da eleição de 2016 acrescido da inflação (IPCA) do período de 2016 a 2019. Até a eleição de 2018, os candidatos tinham autorização para financiar 100% da própria campanha, promovendo desequilíbrio econômico entre os diversos postulantes.
Em comemoração ao 25º aniversário de emancipação política de Nova Olinda do Maranhão, a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promoverão no próximo dia 10 (domingo), o show da cantora gospel Damares.
O show acontecerá na praça de eventos no próximo domingo (10), haverá a participação do Centro Musical de Nova Olinda (CEMUS) e de outras atrações locais.
A programação será iniciada às 18:00 horas, com a reinauguração do Rodocenter (Rodoviária).
São aguardadas caravanas de outros municípios para o show de Damares de Nova Olinda do Maranhão.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã de hoje (04), no Km 10 da BR-135, dois caminhões baú que transportavam, ao todo, 70 mil pacotes de cigarros que estavam escondidos em grades de cerveja. Os caminhões tinham como destino a cidade de São Luís.
Durante abordagem rotineira, os agentes da PRF perceberam que os motoristas dos veículos apresentaram comportamento suspeito, foi então que deram início à inspeção dos caminhões.
Os cigarros contrabandeados estão avaliados em aproximadamente R$ 3.500.000.
Os dois motoristas, um de 35 anos e o outro de 39 anos, foram presos pelo crime de contrabando e encaminhados à delegacia da Polícia Federal, em São Luís.
De acordo com a Lei 13.804 de 10/01/2019, o condutor utilizar veículos para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, e seja condenado por um desses crimes em decisão judicial, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 anos.
Fotos (1,2 e3) Urubu-Kaapor (Aldeia Pikizeiro – Nova Olinda do MA
Fotos de históricas de Nova Olinda do Maranhão
As fotos abaixo retratam um pouco de nossa história (Foto 1: Rua do Mercado Velho. Foto 2: Escola do Estado em 2000. Foto 3: Desfile cívico no ano 2000. Foto 4: Escola do Estado e barracas. Foto 5: Fachada do antigo Hospital Amorim. Foto 6: CE João Paulo I em 2001. Foto 7: Praça José Sarney -2001: Fotos 8 e 9:Escola do Estado antes da reforma em 2001. Foto 10: Campinho de cima (Hoje CE São Francisco de Assis). Foto 11: Igarapé Santo Antonio (Rua da Piaba) ano 2000. Foto 12: Gonçalinho Porfírio (morador pioneiro) já falecido. Foto 13: Campinho da escola do Estado. Foto 14: Seu Edgar e dona Nelcy.
Fotos do acervo do Centro de Ensino Teresinha Alves Rocha.
Uma babá prestou depoimento na manhã desta segunda-feira (04) na Delegacia do Araçagi, região metropolitana de São Luís. Ela teria, supostamente, envenenado duas crianças de 4 anos na capital maranhense e só foi presa depois que a polícia armou um encontro falso para capturá-la.
A mulher teria dado medicação sem prescrição para as crianças, que chegaram a ficar internadas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular da Grande Ilha. Os gêmeos permanecem fazendo exames na unidade; o estado de saúde deles não foi divulgado.
Segundo a Polícia Civil, a babá trabalhava há 10 meses na casa da família, apenas aos fins de semana. De acordo com a defesa da suspeita, a medicação que ela teria ministrado nas crianças seria de uso pessoal dela, usada como calmante.
No depoimento, a mulher disse que não tinha intenção de matar as crianças, apenas acalmá-las. A suspeita, que não teve o nome revelado, vai responder por tentativa de homicídio duplamente qualificado. A babá já foi encaminhada para o presídio feminino do Complexo Penitenciário São Luís.
Na rodada iniciada na última sexta-feira (01) e encerrada neste domingo (03) pelo Campeonato Novaolindense de Veteranos, três equipes garantiram vagas na 2ª fase da competição.
Na última sexta-feira (01) pelo Grupo 1, as equipes do Real Madri e Vasco da B4 ficaram no empate em 0 x 0. Com o resultado, Real Madri e Vasco da B4 passaram para a 2ª fase.
Neste domingo (03), mais dois jogos foram realizados no estádio Mangueirão. Na parte da manhã, a equipe do AVNO venceu o Sampaio do Trator pelo placar de 2 x 0 e também garantiu classificação para a próxima fase. Nesse Grupo 2, Flamengo do Plano B e Sampaio vão decidir a vaga que resta.
No Grupo 3, foi realizada uma partida na tarde deste domingo (03). O Peñarol da Quadra Vi goleou por 4 x 0 a equipe da Quadra B5. Neste Grupo 3, Peñarol, Monte Alegre e Quadra B5 têm 03 pontos. O Real Matismo ainda não pontuou.
