GSI muda esquema de segurança e até Bolsonaro passa por raio X

BRASÍLIA – Alvo de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República reforçou o esquema de segurança para viagens da comitiva presidencial. Nos deslocamentos feitos nesta semana, até mesmo o presidente Jair Bolsonaro teve que passar por detector de metais e raio X antes de embarcar para Belo Horizonte e São Paulo. A informação foi confirmada por dois assessores que acompanharam os trajetos.

Ao Estadão/Broadcast, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que “o procedimento de segurança está mais rigoroso”, mas não especificou quais outras medidas foram adotadas.

A decisão ocorre após um militar que integrava a equipe de apoio à comitiva presidencial ser preso com 39 quilos de cocaína na Espanha. O avião em que ele estava dava suporte para a aeronave do presidente e sua equipe – cujo destino final seria Osaka, no Japão, para encontro do G20.

Mais cedo, o ministro do GSI, Augusto Heleno, reconheceu que uma falha na segurança possibilitou que um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) embarcasse com a droga sem ser detectado. Em entrevista à GloboNews, ele ponderou que a segurança do presidente “é muito séria, muito competente, muito bem treinada”. “Aconteceu uma falha é isso será corrigido”, declarou na entrevista.

No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o serviço prestado pelo GSI e enfatizou que confia “100%” no trabalho de Heleno. “Estou muito bem com o GSI, me sinto muito seguro e tranquilo”, disse.

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, a orientação é de silêncio total sobre as declarações de Carlos para evitar amplificar ainda mais o conflito.

Fonte: O Estadão

XIII Copa do Interior 2019: Dois jogos definem os primeiros semifinalistas neste sábado (06)

A segunda fase (quartas de finais) da edição da 13ª Copa do Interior de 2019, será iniciada neste sábado (06) com a realização de dois jogos pelos grupos 5 e 6, onde serão definidos os primeiros semifinalistas.

A bola rola a partir das 15:45 horas no povoado Monte Alegre e Quadra VI na tarde deste sábado.

Os confrontos vão definir os primeiros semifinalistas. As equipes do Monte Alegre Esporte Clube (MAEC) e do Peñarol da Quadra VI serão os mandantes dos jogos.

DIA 06.07.2019 (Sábado)

G.5 – 15:40 – MONTE ALEGRE x    ATLÉTICO Q.VIII (Monte Alegre)

Arbitragem: Reinaldo de Oliveira (árbitro) e os assistentes Josaias Correia e Manoel Filho.

G.6 – 15:40 – PEÑAROL Q. VI x  JUVENTUS B6 (Quadra VI)

Arbitragem: Vagner Lima (árbitro) e os assistentes Douglas Sousa Lima e José de Araújo Chaves Júnior.

Em caso de empate no tempo normal, as vagas serão definidas nas cobranças de penalidades.

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ), a partir de 2017, incorporou oficialmente a competição em seu calendário esportivo.

Nenhum deputado do Maranhão compareceu à votação da reforma da Previdência

Na última quinta-feira (5), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados votou o novo relatório da reforma da Previdência, que foi aprovada 36 votos a favor e 13 contra. Dos 49 membros titulares, dois eram maranhenses – Cléber Verde (PRB) e João Marcelo Souza (MDB) -, e nenhum compareceu.

Segundo o gabinete de Cléber Verde, o político teve que viajar ao Maranhão na véspera da votação. A assessoria ainda não sabe dizer o porquê. A assessoria de João Marcelo Souza informou que o deputado também teve que vir ao estado e, por isso, não pôde participar da votação.

No lugar dos dois deputados, votaram seus respectivos suplentes, Flaviano Melo (MDB-AC) e Lafayette de Andrada (PRB-MG). Ambos votaram a favor do parecer da reforma.

O deputado Bira do Pindaré (PCdoB) era o único maranhense entre os suplentes e também não esteve presente na sessão. Seu titular, Aliel Machado (PSB-PR), foi um dos deputados que votaram contra o texto.

A assessoria de Bira informou que o deputado não compareceu por ter recebido uma diligência da Comissão de Direitos Humanos para acompanhar o presidente, Elder Salomão (PT), na questão das comunidades de Alcântara.

Após a aprovação deste texto da reforma da Previdência, o próximo passo é a discussão e votação no plenário da Câmara em dois turnos. Será aprovada se obtiver, no mínimo, três quintos dos votos favoráveis dos deputados: 308 dos 513. Depois, será encaminhada ao Senado.

Fonte: O Imparcial

Receita Federal investiga fraude no Maranhão, Piauí e Ceará

A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (05), a Operação Fake News nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. A ação investiga fraude envolvendo compensações declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social – GFIP em municípios.

Ao todo, estão sendo auditados 27 municípios nos três estados. O valor total dos débitos compensados, segundo dados da operação, chega a aproximadamente R$ 80 milhões, apenas em valores originais, e compreende os anos de 2017 e 2018, havendo potencial para que a verificação se estenda até o ano de 2019.

Auditores fiscais das Delegacias da Receita Federal do Brasil presentes nos três estados estão realizando procedimentos de auditoria com o objetivo de checar a legitimidade e legalidade dos valores informados a título de compensação para quitação dos débitos previdenciários apurados pelas cidades.

As etapas da operação incluem instauração de auditoria fiscal com intimação imediata para apresentação, no prazo de 20 dias, dos documentos comprobatórios do crédito utilizado; processamento e análise das alegações e documentações apresentadas; lançamento de ofício dos valores compensados cuja legalidade do crédito não seja comprovada; representações aos órgãos competentes por crime contra a ordem tributária e previdenciária, por falsidade de informação e também por improbidade dos gestores e agentes públicos, quando comprovadas tais práticas, além de encaminhamento dos resultados aos respectivos Tribunais de Contas do Estado.

www.ma10.com.br

Operação de combate ao tráfico de drogas prende 12 pessoas Operação de combate ao tráfico de drogas prende 12 pessoas

Doze pessoas foram presas na operação Alvorada, foi deflagrada nesta sexta-feira (05) na cidade de Pinheiro, Baixada Maranhense. O intuito da força-tarefa era cumprir dezoito mandados de busca e apreensão em locais de comercialização de drogas ilícitas.

Durante os trabalhos da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pinheiro e do 10° Batalhão de Polícia Militar, foram apreendidas duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 com cinco munições intactas e uma pistola calibre .635. Também foram recolhidos, 24 celulares, 2 tablets, diversos papelotes de drogas prontos para a comercialização (totalizando 105g de cocaína, 60g de crack e 180g de maconha), R$ 4.983, além de materiais destinados à embalagem e consumo de drogas.

Eles responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: www.ma10.com.br

Biometria será o sistema de identificação do eleitor em todo o Maranhão nas eleições 2020

Dados atualizados do sistema de georreferenciamento do Regional mostram que dos 4 milhões 544 mil eleitores do estado, mais de 3 milhões e 800 mil já estão recadastrados biometricamente.

A acessibilidade dos locais de votação tem sido um dos assuntos tratados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante as reuniões com prefeitos, juízes eleitorais e chefes de cartório sobre a expansão da biometria para todos os municípios até dezembro de 2019.

Dados atualizados do sistema de georreferenciamento do Regional mostram que dos 4 milhões 544 mil eleitores do estado, mais de 3 milhões e 800 mil já estão recadastrados biometricamente, faltando alcançar cerca de 745 mil eleitores. Só entre fevereiro e junho, período da gestão do desembargador Cleones Cunha, o TRE-MA atendeu quase 350 mil eleitores.

Ao assinar os termos de parceria da biometria com os prefeitos das cidades-alvo da ação, presidente tem entregue relatórios com os locais que precisam ser adaptados para receberem eleitores com algum tipo de deficiência, isto demonstra a preocupação que o órgão tem com o tema e o compromisso com esta causa social de inclusão.

Nesta terça, 2 de julho, foi a vez de Imperatriz, maior cidade da região tocantina, sediar reunião com representantes de São João do Paraíso (46ª zona), Buritirana (58ª), Senador La Rocque (58ª), Davinópolis (92ª), Vila Nova dos Martírios (92ª), São Pedro da Água Branca (92ª), Bom Jesus das Selvas (95ª), Cidelândia (98ª) e São Francisco do Brejão (98ª), municípios onde a biometria obrigatória inicia até agosto, com prazo máximo de conclusão de 30 dias com atendimentos ininterruptos funcionando de segunda a domingo.

A conclusão se dá em menor tempo porque estas cidades possuem um número menor de eleitores, priorizando a facilidade do acesso do eleitor até o posto de atendimento.

Sem o apoio das Prefeituras, que cedem servidores, espaço, disponibilizam link de internet e limpeza, entre outros, dificilmente a Justiça Eleitoral maranhense conseguiria ampliar o atendimento para todo o estado.

Divulgação da biometria

Para ajudar na conscientização do eleitor sobre a necessidade de realização da biometria, o Tribunal usa de estratégias como audiências públicas, carros de som, entrevistas em veículos de comunicação, distribuição de panfletos, postagens em redes sociais e conversas com autoridades e lideranças políticas, religiosas e comunitárias.

Fonte: TRE-MA

Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1 tri

O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período.

A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

A primeira versão do relatório tinha reduzido a economia de R$ 1,13 trilhão com o remanejamento para a Previdência Social de R$ 214 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relator, no entanto, desistiu da ideia após críticas da equipe econômica e do Congresso.

Do lado das despesas, o novo relatório projeta economia de R$ 688 bilhões com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga as aposentadorias da iniciativa privada e das estatais; R$ 136 bilhões no Regime Próprio dos Servidores Federais; R$ 74 bilhões com a redução da faixa de renda para receber o abono salarial e R$ 33 bilhões com uma medida para combater fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), também incluída hoje no relatório.

Do lado da arrecadação, Moreira incluiu na proposta o fim da isenção das contribuições dos exportadores rurais para a Previdência Social, que deverá reforçar o caixa do governo em R$ 83,9 bilhões em uma década. A elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos deverá gerar R$ 53,5 bilhões em receitas.

Agência Brasil

STF determina abertura de crédito para pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) e determinou a abertura de uma linha de crédito de até R$ 623,5 milhões para o pagamento de precatórios para o Estado do Maranhão.

O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, com valores de R$ 623 milhões, cabendo ao Governo Federal, a abertura do crédito. O governo maranhense acionou o Supremo em março, apontando ato “omissivo” da União ao não abrir aos Estados uma linha de crédito especial e específica com essa finalidade.

Segundo entendimento do ministro Marco Aurélio de Mello, a União deve abrir a linha de crédito a ser fixada dentro dos índices e critérios de atualização previstos no artigo 101, parágrafo 4° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com redação determinada pela Emenda Constitucional 99, com o início do pagamento das parcelas mensais em até 30 dias.

Entenda

Em dezembro de 2017, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99, que estende de 2020 para 2024 o prazo para que Estados, Distrito Federal e municípios quitem seus precatórios dentro de um regime especial. Além de aumentar o prazo, a emenda determinou que a União abrisse uma linha de crédito de até R$ 100 bilhões em bancos públicos para ajudar os Estados a fazer os pagamentos.

Os precatórios são dívidas que os governos contraem e são condenados pela Justiça a pagar (a pessoas físicas ou jurídicas), após o trânsito em julgado (quando há decisão definitiva da Justiça depois do esgotamento de recursos).

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a conseguir uma decisão deste tipo. Outros estados também tentam a mesma liberação.

Fonte: Portal Guará

Definidos os confrontos da 2ª fase da XIII Copa do Interior

A última rodada da fase classificatória da 1ª fase da XIII Copa do Interior, realizada no último final de semana definiu os classificados e os confrontos para a 2ª fase (quartas de finais).

A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ) que é a promotora da competição, publicou a portaria 06/2019, que definiu de acordo com a classificação, os horários, locais e datas dos jogos.

A partir desta fase, todos os jogos são eliminatórios, havendo empate no tempo normal, a classificação será definida nas cobranças de penalidades.

DIA 06.07.2019 (Sábado)

G.5 – 15:40 – MONTE ALEGRE x    ATLÉTICO Q.VIII (Monte Alegre)

G.6 – 15:40 – PEÑAROL Q. VI x  JUVENTUS B6 (Quadra VI)

DIA 13.07.2019 (Sábado)

G.7 – 15:40 – ATLÉTICO B4 x FLAMENGO P.B (Quadra B4)

G.8 – 15:40 – ATLÉTICO T. NEVES  x  VAZ SPORTS (Tancredo Neves)

Agência do Bradesco sofre ataque em Nova Olinda do Maranhão

Por volta das 03:30 da manhã desta terça-feira (02), um grupo de aproximadamente dez (10) homens, realizaram um ataque à agência do Banco Bradesco de Nova Olinda do Maranhão.

Segundo populares, os homens estavam em dois automóveis e chegaram nas proximidades da agência (Rua do Sesp) disparando muitos tiros de armas longas (fuzis), e logo em seguida uma forte explosão destruiu o cofre principal da agência, que teve várias paredes danificadas.

O cofre foi destruído com a força da explosão, e o grupo levou todo o dinheiro (quantia não divulgada). Várias notas ficaram queimadas na agência.

Na ação, o grupo espalhou na BR 316 (nos sentidos Belém e Teresina) miguelitos para furar pneus de automóveis.

Pela manhã vários automóveis estavam parados com pneus furados na BR 316.

Já com os primeiros raios solares, foram encontrados dois automóveis queimados na estrada tronco (vicinal) que liga o município de Nova Olinda do Maranhão à outros municípios vizinhos.

Por volta das 09:30 horas, o CTA chegou em Nova Olinda do Maranhão e está fazendo sobrevoos na região na tentativa de localizar os assaltantes.

Várias viaturas da PM e Polícia Civil estão na região realizando as rondas pelas estradas vicinais.