Bandeira amarela: luz fica mais cara a partir desta segunda-feira

A conta de luz está mais cara a partir desta segunda-feira (1º), por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Agência Brasil

Em sessão extraordinária Câmara de Nova Olinda do Maranhão aprova a LDO 2020

Na última sexta-feira (28), às 17:00 horas, a Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, aprovou em sessão extraordinária a LDO 2020.

Os vereadores de Nova Olinda do Maranhão, reuniram-se na ultima sexta-feira (28), a partir das 17:00 horas, na sede do poder legislativo para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

O presidente da casa, o vereador Herbeth dos Santos (Betinho – PT), ressaltou que a Câmara de Nova Olinda do Maranhão, aprovou a LDO.

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Foto: Antonio Santos (Repórter)

A.S.C conquista titulo da Copa da BR de clubes 2019

A equipe da Associação Sportiva Candidomendense (ASC) conquistou neste sábado (29) o inédito titulo da Copa da BR de clubes de 2019, ao vencer novamente a equipe do Santa Teresa pelo placar de 1 x 0 em Cândido Mendes.

No placar agregado dos dois jogos, o ASC fez 2 x 0 contra a boa equipe do Santa Teresa (Presidente Médici).

A grande final foi realizada na tarde deste sábado (29) na cidade de Cândido Mendes, com um excelente publico.

Com a vantagem do empate, o ASC nao jogou recuada, foi em busca da vitória e garantiu o titulo para a cidade de Cândido Mendes.

 

Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira, 28, a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição.

A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o pagamento de horas extras pelo o período em que ele gastava para se deslocar ao trabalho com o transporte cedido pela empresa.

O trabalhador perdeu a causa na primeira instância, mas recorreu e teve seu pedido aceito pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ratificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que afastou o acordo coletivo de trabalho firmado entre a empresa e as entidades representativas das bases sindicais da categoria, invalidando suas cláusulas.

Em sua defesa, a empresa rebateu a decisão da corte trabalhista e disse que a manutenção do que foi pactuado em negociação coletiva tem prevalência.

“Não resta dúvida acerca da importância da causa, cujo tema (validade de cláusula de acordo coletivo) vai além do interesse das partes, apresentando, pois, repercussão transindividual ou institucional”, escreveu Gilmar Mendes em sua decisão.

O pedido de suspensão de todos os casos similares ao da mineradora foi feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entrou para participar do processo na condição de amicus curiae, ou “amigo da Corte”, por ter interesse no tema. Nesta condição, a CNI poderá elaborar manifestações para serem consideradas pelo Supremo.

Em abril, o Supremo já havia entendido a necessidade de analisar o caso de uma maneira definitiva, que valha para outras ações similares. Em julgamento realizado no plenário virtual, os ministros, no entanto, não reafirmaram a jurisprudência dominante sobre o tema.

Como destacou Gilmar Mendes em sua decisão, até então muitas ações similares haviam sido rejeitadas pelo STF com base em um precedente da Corte, que permitia a redução de direitos trabalhistas por meio de negociação coletiva.

“Uma vez recortada nova temática constitucional (semelhante à anterior) para julgamento, e não aplicado o precedente no plenário Virtual desta Suprema Corte, existe o justo receio de que as categorias sejam novamente inseridas em uma conjuntura de insegurança jurídica, com o enfraquecimento do instituto das negociações coletivas.”

Estadao

Quatro pessoas são mortas e 13 ficam feridas em bar no estado do Rio

Policiais do 39º Batalhão da Polícia Militar de Belford Roxo, Baixada Fluminense, encontraram quatro pessoas mortas e outras 13 feridas em um bar situado na Rua Gonçalves Gato, região central daquele município. A chacina ocorreu na noite de ontem (29).

Segundo testemunhas, homens encapuzados e armados desceram de um carro e fizeram disparos contra o estabelecimento. Após os tiros, fugiram em direção à comunidade Posto 13, em Nova Iguaçu, também na Baixada. Os feridos foram levados para hospitais da região.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense. As informações são da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Os celulares em que o WhatsApp vai parar de funcionar nos próximos meses

O WhatsApp deu um ultimato nesta semana aos que não compraram um celular novo ou não atualizaram seu sistema operacional em mais de seis anos: o aplicativo de mensagens deixará de funcionar em breve em modelos de smartphone que a empresa não considera mais interessantes para hospedar sua plataforma.

A lista é ampla e afeta os telefones da Apple e de outras marcas.

Caso você tenha um celular Android, todos aqueles com o sistema operacional 2.3.7 ou anterior serão afetados.

Se tiver um iPhone, aqueles com o iOS 7 ou versão anterior sofrerão com a decisão do WhatsApp.

“Nas seguintes plataformas, não é possível criar novas contas ou reverificar contas existentes”, disse a empresa em um artigo atualizado de seu site de perguntas e respostas. “No entanto, se você já usa o WhatsApp, pode continuar usando-o até fevereiro de 2020.”

A medida inclui, entre outros, modelos que usam sistemas Android desatualizados, como o Samsung Galaxy S3, o Galaxy Nexus do Google ou o Sony Xperia S. No caso do iPhone, serão afetados o iPhone 3G, 3GS ou iPhone 4.

O mesmo vale para o Nokia S40, Windows Phone com sistema operacional 8.0 e Blackberry 10.

Mas se você é um dos poucos que usa o sistema operacional Windows Phone, o prazo final é 31 de dezembro, quando o aplicativo não estará mais disponível na loja online do Windows, a Microsoft Store, “e é possível que já não esteja disponível a partir de 1º de julho de 2019 “, alertam os responsáveis pelo WhatsApp.

A Microsoft lançou o Windows Phone em 2010, mas não teve muito sucesso com o aparelho. Apenas 0,24% dos telefones do mundo o usam, de acordo com o site de análise de tráfego Statcounter.

“Como não estamos mais desenvolvendo o aplicativo para esses sistemas operacionais, algumas das funções podem parar de funcionar a qualquer momento”, explica a empresa.

Como saber se seu celular será afetado?

O WhatsApp não listou os modelos de celular afetados, mas os sistemas operacionais, que é o que o usuário deve verificar.

Se você usa Android, acesse o menu “Configurações” de seu aparelho e procure a seção “Sobre o dispositivo” e depois “Info.software”, onde encontrará a versão do sistema operacional que está instalada.

Se tiver um iPhone, procure a opção “Geral” no menu “Ajustes” e clique em “Sobre” para verificar sua versão do iOS.

Você pode tentar atualizar o sistema, embora isso não seja possível em todos os casos.

BBC News

Maranhenses que recebiam Bolsa Família indevidamente devolvem R$ 33 mil

Ministério da Cidadania recuperou R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família na região Nordeste que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. Desse total, 30 famílias são do Maranhão e devolveram mais de R$ 33 mil.

Esta é a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa. O montante voltará agora aos cofres públicos da União.

A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.

Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.

MA 30 R$ 33.028,62

 

Corpo de bebê é encontrado dentro de balde em campo de futebol

O corpo de um bebê de 6 meses foi encontrado na tarde dessa quinta-feira (27) dentro de um balde no Campo do Real, localizado na Cidade Operária, em São Luís. O corpo teria sido encontrado por vizinhos.

De acordo com informações do subcomandante do 6° Batalhão de Polícia Militar, major Albuquerque, a área já foi isolada para perícia e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer os procedimentos de praxe.

A mãe teria se apresentado voluntariamente à delegacia e, de acordo com populares, ela teria transtornos mentais. A suspeita prestou depoimento no Plantão da Cidade Operária.

Com informações do M10

NOVA OLINDA DO MARANHÃO: Prefeita Iracy Weba realiza entrega de Consultório Odontológico completo à comunidade de Monte Alegre

Do Blog do Chico da Voz

Nesta terça-feira(25) a prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, realizou a entrega do fez a entrega à população  um consultório odontológico completo, no Posto de Saúde do da comunidade de Monte Alegre. O evento contou com a presença da Prefeita Iracy Weba (PV). Na oportunidade ela estava acompanhada por assessores; o vereador Valter Sousa, a Secretária de Saúde Cristina Coelho ; o cirurgião dentista Pablo Mendes e a coordenadora de saúde bucal do município Claudia Rejane.

Este Consultório Odontológico irá ofertar assistência  a todas as famílias daquela comunidade.
Este é sempre o nosso compromisso de governo, de levar assistência para a população, mesmo nas comunidade mais distantes; o povo de Monte Alegre merece atenção especial“, ressaltou a prefeita Iracy Weba.

Alcolumbre cancela trecho de MP sobre demarcação de terras indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu desconsiderar trecho da Medida Provisória (MP) 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferia a atribuição de demarcar terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O restante da MP continuará tramitando normalmente. Alcolumbre argumentou que a Constituição não permite o envio de duas MPs com o mesmo tema dentro do mesmo ano.

Alcolumbre considerou as alterações “não escritas”. “Estou considerando não escritas as alterações […], devolvendo-as ao senhor presidente da República”, disse. “Informo que o parágrafo 62 da Constituição é claríssimo ao afirmar que é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”, completou.

A transferência das demarcações para a pasta da Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa realizada pelo governo federal, ainda em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição de demarcar terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na semana passada, uma nova medida foi editada por Jair Bolsonaro para manter as demarcações na pasta da Agricultura.

Ontem (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso considerou inconstitucional o trecho da MP, ao atender a um pedido liminar, feito no dia 20, pelos partidos PT, PDT e Rede Sustentabilidade.

Fonte: Agência Brasil